Página do DOU de 24/08/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021082400088 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 48/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 846.070/2018-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE EIRELI- DOU de 05/01/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o arquivamento do processo(163) 846.039/2020-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI- DOU de 05/01/2021 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 56/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.210/2018-WAGNER FREIRE DA SILVA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.047/2021-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA Defere pedido de reconsideração(182) 846.039/2020-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 22/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.029/2020-LEYBER AQUINO LIMA-OF. N°23620/2021/SEREM-TO/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.508/2010-AMANDA SANTOS FONSECA- Cessionário:ISON DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 37.828.305/0001-04- Alvará n°3.792/2011 Despacho publicado(256) 864.156/2013-JULIANO DUTRA E SILVA-ACEITA O DISTRATO protocolizado em 02/08/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.232/1990-ENGEGOLD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25894/2021/SEFAM- TO/ANM Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 864.603/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO - COOPERSANTO - PLG Nº 02/2011 de 17/10/2011- Vencimento em 26/10/2021 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.120/2020-MINERACAO BELO MONTE LTDA- Cessionário:PORTO BELO MONTE LTDA- CNPJ 38.657.654/0001-65- Registro de Licença N° 03/2020- Vencimento da Licença: INDETERMINADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 864.120/2003-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.289/2013-AREAL BH LTDA- Registro de Licença N° 24/2014 - Vencimento em INDETERMINADO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.025/2021-JOSE OROASTRO GOMES DA SILVA-Registro de Licença N° 14/2021 - Vencimento em 31/12/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.171/2021-MEURY AMORIM REZENDE-OF. N°25239/2021/SEFAM-TO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.182/2020-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°23251/2021/CAREAS- TO/ANM 864.183/2020-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°23262/2021/CAREAS- TO/ANM 864.226/2020-MJ CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI-OF. 864.228/2020-ADIGINTON DA SILVA FERREIRA-OF. N°23387/2021/CAREAS- TO/ANM 864.042/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA-OF. N°24919/2021/CAREAS-TO/ANM 864.043/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA-OF. N°24921/2021/CAREAS-TO/ANM 864.044/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA-OF. N°24923/2021/CAREAS-TO/ANM 864.045/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA-OF. N°24932/2021/CAREAS-TO/ANM 864.057/2021-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. 864.061/2021-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. 864.061/2021-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. 864.059/2021-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. 864.027/2021-ADAIR JOSÉ FERREIRA-OF. N°24889/2021/CAREAS-TO/ANM 864.028/2021-ADAIR JOSÉ FERREIRA-OF. N°24900/2021/CAREAS-TO/ANM 864.091/2021-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. 864.092/2021-SAMIR AZEVEDO CHAMON-OF. N°26198/2021/CAREAS-TO/ANM 864.093/2021-SAMIR AZEVEDO CHAMON-OF. N°26219/2021/CAREAS-TO/ANM 864.095/2021-SAMIR AZEVEDO CHAMON-OF. N°26266/2021/CAREAS-TO/ANM 864.108/2021-SAMIR AZEVEDO CHAMON-OF. N°26268/2021/CAREAS-TO/ANM 864.110/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA-OF. N°26270/2021/CAREAS-TO/ANM 864.129/2021-MAXPEC PECUARIA E AGROPECUARIA - EIRELI-OF. 864.131/2021-M R X MINERACAO EIRELI-OF. N°26275/2021/CAREAS-TO/ANM 864.111/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA-OF. N°26275/2021/CAREAS-TO/ANM 864.121/2021-MSB - MINERACOES LTDA-OF. N°26286/2021/CAREAS-TO/ANM 864.152/2021-JULIO ROMULO PESSOA DALESSANDRO-OF. 864.115/2021-SAMIR AZEVEDO CHAMON-OF. N°26280/2021/CAREAS-TO/ANM 864.153/2021-JULIO ROMULO PESSOA DALESSANDRO-OF. 864.099/2021-SAMIR AZEVEDO CHAMON-OF. N°26538/2021/CAREAS-TO/ANM Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 864.186/2020-MINERADORA DENTE DI LEONE FILE EIRELI Defere pedido de reconsideração(182) 864.618/2010-SANTA TEREZA COMERCIO DE EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.001/2021-BR BRAZIL MINING HOLDING LTDA 864.002/2021-BR BRAZIL MINING HOLDING LTDA 864.003/2021-BR BRAZIL MINING HOLDING LTDA 864.004/2021-BR BRAZIL MINING HOLDING LTDA 864.005/2021-BR BRAZIL MINING HOLDING LTDA 864.006/2021-BR BRAZIL MINING HOLDING LTDA 864.008/2021-BR BRAZIL MINING HOLDING LTDA 864.010/2021-BR BRAZIL MINING HOLDING LTDA 864.007/2021-BR BRAZIL MINING HOLDING LTDA 864.145/2021-JULIO ROMULO PESSOA DALESSANDRO 864.144/2021-JULIO ROMULO PESSOA DALESSANDRO 864.131/2021-M R X MINERACAO EIRELI 864.131/2021-M R X MINERACAO EIRELI FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 23/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 864.618/2010-SANTA TEREZA COMERCIO DE EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE- DOU de 02/09/2011 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 74/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.326/2014-FORTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME 848.327/2014-FORTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 38/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.069/2011-NIRALDO FERREIRA DE LIMA & CIA LTDA.- Registro de Licença N° 019/2012 - Vencimento em 13/03/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.085/2011-CERÂMICA BANDEIRA LTDA-OF. N°26477/2021/GER-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 39/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.014/2021-CIPEL CONSTRUÇÕES E INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 014/2021 - Vencimento em 03/01/2049 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 1 (MG) D ES P AC H O Relação nº 387/2021 Declara Nulidade ex officio de alvará de pesquisa (650): 830764/2018 - Bianco Cassiano de Souza Couto - Alvará de Pesquisa nº 32. SUZANE SANTOS VILELA Chefe de Divisão SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 398/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5891/2021-830.783/2021-GRANTAURO MINERACAO LTDA- 5890/2021-830.782/2021-GRANTAURO MINERACAO LTDA- 5892/2021-830.919/2021-GRANTAURO MINERACAO LTDA- 5893/2021-830.943/2021-BH MINERACAO LTDA- 5888/2021-830.666/2021-ORLANDO HENRIQUES PEREIRA- 5885/2021-831.672/2015-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA- 5889/2021-830.780/2021-JOSÉ CARLOS DOS REIS- 5886/2021-831.860/2018-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- 5887/2021-831.305/2020-CARLOS HENRIQUE DE PAULA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5881/2021-831.083/2020-JAZIDA LINDA FLOR LTDA ME- 5884/2021-830.944/2021-ROMA GRANITE & MARBLE BRASIL LTDA ME- 5883/2021-830.890/2021-GRANITOS VILA LTDA- 5882/2021-830.887/2021-MINERACAO K3 EIRELI- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO