Página do DOU de 25/07/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n - ME- CPF ou CNPJ 03.482.120/0001-60- Alvará n°11645/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.969/1995-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER-OF. N°1629/2014-DNPM/ES 896.493/2001-MINERAÇÃO J S LTDA-OF. N°1534/2014 - DNPM/ES 896.550/2001-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°1725/2014-DNPM/ES 896.633/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LT- DA.-OF. N°1606/2014-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457) 890.407/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.- OF. N°1579/2014-DNPM/ES 890.039/1989-CB GRANITOS LTDA- OF. N°1538/2014- DNPM/ES Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 451/2014-DNPM/ES; 452/2014-DNPM/ES; 453/2014-DNPM/ES; 454/2014-DNPM/ES; e 455/2014-DNPM/ES. 890.407/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.- AI N° 457/2014-DNPM/ES 890.039/1989-CB GRANITOS LTDA- AI N° 0.456/2014- DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1508/2014-DNPM/ES 890.669/1988-UNIMAR MÁRMORES E GRANITOS LT- DA. - ME.-OF. N°1611/2014-SR/DNPM/ES 890.039/1989-CB GRANITOS LTDA-OF. N°1538/2014- DNPM/ES 890.543/1991-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.-OF. N°1532/2014-SR/DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.277/2005-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1683/2014 - DNPM/ES 896.706/2005-SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°318/2014-DNPM/ES Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(774) 896.706/2005-SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- OF. N°318/2014-DNPM/ES Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178) 896.133/2011-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA ME-896.133/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.491/2013-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°1760/2014-DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 78/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 806.023/1999-MCT MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.078/2003 RELAÇÃO Nº 79/2014 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 806.006/2010-JOSE FRANCISCO SARGES RIBEIRO- NOT. N°133/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Retificação de despacho(1390) 806.023/2013-CERAMICA ALIANÇA LTDA - Publicado DOU de 23/05/2014, Relação n° 55, Seção I, pág. 99- ONDE SE LÊ: Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prwzo 30 dias-806.023/2013-CERÂMICA ALIANÇA LTDA.-OF. Nº 282/2014. LEIA-SE: Prorroga pra para cumprimento de exigência - Prazo 30 dias - 806.023/2013-CERÂMICA ALIANÇA LTDA.-OF. Nº 533/2014. Torna sem efeito despacho publicado(1415) 806.023/2013-CERAMICA ALIANÇA LTDA- DOU de 17/07/2014 806.253/2013-CONSTRUTORA URANO LTDA.- DOU de 17/07/2014 RELAÇÃO Nº 80/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 806.027/2012-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Alvará n°8.415/2013 - Cessionario:806.013/2014-PEDREI- RA PORTO FRANCO LTDA.- CPF ou CNPJ 13.438.009/0001-20 806.391/2012-LEONEL BARBOSA LIMA- Alvará n°9.570/2013 - Cessionario:806.022/2014-LEONEL BARBOSA LI- MA EXTRAÇÃO-ME- CPF ou CNPJ 18.939.060/0001-30 806.391/2012-LEONEL BARBOSA LIMA- Alvará n°9.570/2013 - Cessionario:806.020/2014-LEONEL BARBOSA LI- MA EXTRAÇÃO-ME- CPF ou CNPJ 18.939.060/0001-30 806.391/2012-LEONEL BARBOSA LIMA- Alvará n°9.570/2013 - Cessionario:806.021/2014-GUSTAVO DE Q. COS- TA- CPF ou CNPJ 04.487.726/0001-51 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.051/1997-SÃO BRAZ ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°784;785/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.383/2012-JOÃO BATISTA OLIVEIRA-Registro de Licença N°016/2014 de 14 DE JULHO DE 2014-Vencimento em 21 DE MARÇO DE 2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.325/2011-CERITA CERAMICA ITA LTDA- Registro de Licença N°:021/2012 - Vencimento em 18 DE FEVEREIRO DE FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 467/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 832.137/2002-IMPERIALE GRANITI LTDA. - Publicado DOU de 19/10/2010, Relação n° 387/2010, Seção 1, pág. 66- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa (317) - Leia-se"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área (291) Área reduzida de 975,12 ha para 617,63 ha RELAÇÃO Nº 491/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.928/2010-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS- JOÃO PINHEIRO/MG, PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG - Guia n° 130/2014 e 131/2014-19.200 toneladas/ano e 50.000 toneladas/ano- Cascalho Diamantífero e Areia- Validade:12/06/2016 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.440/1990-AMAL - EMPREENDIMENTOS E MINE- RADORA ALVORADA LTDA.-CAREAÇU/MG - Guia n° 165/2014 e 166/2014-12.000 toneladas/ano e 50.000 toneladas/ano- Argila e Areia- Validade:Vencimento da AAF 13/03/2018 ou emissão da Portaria da Lavra 830.715/1999-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA - ME-SANTOS DUMONT/MG - Guia n° 152/2014-15.660 toneladas/ano-Granito- Validade:19/05/2018 830.365/2006-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-CABO VERDE/MG - Guia n° 217/2013-2.400 toneladas/ano-Granito- Validade:Vencimento da AAF 17/10/2016 ou emissão da Portaria da Lavra 832.872/2007-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA. ME-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 150/2014- 9.600 toneladas/ano-Granito- Validade:12/05/2018 ou PL CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 123/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Não conhece o recurso interposto(1837) 846.239/2013-Interposto porMineração Rosendo Ltda. RELAÇÃO Nº 124/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.235/2013-JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO-PE- DRAS DE FOGO/PB - Guia n° 3997/2014-50,000T-Areia- Validad e : 11 / 0 4 / 2 0 1 5 RELAÇÃO Nº 129/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 846.170/2011-BRITAX MORENO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.115/2014-EXPEDITO MOURA DE CARVALHO DANTAS-OF. N°586/2014 Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 846.114/2014-JOSÉ CEZAR MARINI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.331/2013-R. FURLANI ENGENHARIA LTDA-OF. N°587/2014 846.065/2014-PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTU- RA LTDA-OF. N°588/2014 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 135/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 891.004/2011-ANTONIO CARLOS DE SANTANA- Alvará n°860/2012 - Cessionario:890.202/2014-Indústria e Comércio Apolo LTDA- CPF ou CNPJ 29.644.432/0001-17 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.511/2012-FALCÃO 18 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.076/2011-NEWTON FRANCO SILVÉRIO DE TOLE- DO Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 300.892/2013-Área descartada do processo 890.308/2007- Onde se lê Edital nº32/2014 - Publicado no DOU de 04/07/14, leia-se EDITAL nº21/2014 - Publicado no DOU de 15/05/2014. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.213/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-OF. N°1479/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 890.245/2002-JORGE ALBERTO CUNHA-AI N°391/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.662/2012-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDI- CA LTDA ME-Registro de Licença N°2.813/2014 de 21/07/2014- Vencimento em 28/02/15 890.663/2012-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDI- CA LTDA ME-Registro de Licença N°2.814/2014 de 21/07/2014- Vencimento em 28/02/15 890.869/2012-BIL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINE- RAIS LTDA ME.-Registro de Licença N°2.812/2014 de 22/07/2014-Vencimento em 12/03/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.274/2014-FALCÃO 18 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.221/2005-AREIAS BRANCAS DE ITAGUAI LTDA- Registro de Licença N°:2.064/2005 - Vencimento em 28/02/15 890.084/2008-L S SA MOREIRA AREIAL- Registro de Licença N°:2.598/2010 - Vencimento em 13/06/2015 890.436/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.562/2009 - Vencimento em 27/05/2018 890.210/2009-AREAL MARTINS LAGE LTDA.- Registro de Licença N°:2.549/2009 - Vencimento em 27/03/19 890.236/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:2.619/2010 - Vencimento em 20/02/2019 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.305/2007-AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 72/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.512/2011-OSSIMÍDIO DE SOUZA MARTINS Nega provimento ao recurso interposto(187) 886.512/2011-OSSIMÍDIO DE SOUZA MARTINS Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 886.170/2013-LUIZ CARLOS DE SOUSA CAVAGNA 886.435/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.187/2013-J M CERÂMICA LTDA ME 886.329/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)