Página do DOU de 18/03/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025031800104 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 32/2025 Fase de Licenciamento Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791) 844.093/2022-GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 33/2025 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 944.212/2008-INTERCEMENT BRASIL S.A. FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 147/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.157/2019-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA 831.205/2021-MARGARET PEDROSA DA SILVA 830.922/2022-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 830.920/2021-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA 830.402/2019-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA 832.023/2018-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA 830.512/2015-IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA 832.616/2015-IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA 831.115/2022-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.707/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°4013/2024 832.727/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA -Alvará N°1419/2024 832.729/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA -Alvará N°1421/2024 832.386/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8988/20243 831.795/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8640/2023 832.704/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°4010/2024 832.698/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°4008/2024 831.781/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°9712/2023 832.689/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°4003/2024 832.690/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°4004/2024 832.705/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°4011/2024 832.728/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA -Alvará N°1420/2024 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.419/2004-MARIA CRISTINA DA SILVA MOTTA COUTO-ALVARÁ N°2027/2022 832.028/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI-ALVARÁ N°890/2022 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.932/2021-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- Área de 1.385,00 ha para 994,40 ha-QUARTZITO (uso: Revestimento),-ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.538/2021-MG BRITAS LTDA-OF. N°9427/2025/DIFIP-MG/ANM 832.742/2011-FLAVIO GRISI-OF. N°9457/2025/DIFIP-MG/ANM 830.683/2022-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES-OF. N°9461/2025/DIFIP- MG/ANM Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.115/2022-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- AI N°450/2025/DIFIP- MG/ANM -(Processo Referência nº: 48054.930429/2025-91 ) 832.028/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI- AI N°451/2025/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência: 48054.930430/2025-15? ) Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 830.734/1983-AMARILDA DA SILVA DIAS ME Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 830.734/1983-AMARILDA DA SILVA DIAS ME-Areia e Cascalho-Portaria de Lavra N°Portaria de Lavra n.º 336/2012, DOU de 12/11/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.662/1983-PEDREIRA UM VALEMIX MINERACAO JOASPE LTDA-OF. N°8879/2025/DIFIL-MG/ANM 931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°8707/2025/DIFIL- MG/ANM ; MINERAÇÃO MORRO DO IPE S.A - MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 835.954/1994-USIBRITA LTDA-OF. N°8842/2025/DIFIL-MG/ANM 931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°8702/2025/DIFIL- MG/ANM ; 8703/2025/DIFIL-MG/ANM - MINERAÇÃO MORRO DO IPE S.A - MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A. (ARRENDATÁRIA) Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 830.065/2003-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.422/1996-SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 830.426/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA - Ofício N° 8886/2025/UAPM- MG/ANM 830.424/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA - Ofício N° 8924/2025/UAPM- MG/ANM 833.268/2013-JOSEFA GOULART PERES - Ofício N° 9272/2025/UAPM-MG/ANM 831.390/2016-JORGE LUIS DE OLIVEIRA - Ofício N° 9348/2025/UAPM- MG/ANM 832.146/2008-NEUSA MARIA DA SILVA CAIXETA - Ofício N° 9365/2025/UAPM- MG/ANM 831.291/2017-JUAN DEMETRIO SANCHEZ VILLEGAS - Ofício N° 9036/2025/UAPM-MG/ANM 833.269/2013-JOSEFA GOULART PERES - Ofício N° 9276/2025/UAPM-MG/ANM Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 833.269/2013-JOSEFA GOULART PERES 831.080/2015-PEDRO EVANDRO GUIMARÃES CHICARINO 832.146/2008-NEUSA MARIA DA SILVA CAIXETA 830.425/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA 831.511/2013-MARCIO ERNANE DA COSTA 831.071/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA 833.144/2012-MARCIO ERNANE DA COSTA 833.268/2013-JOSEFA GOULART PERES Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 833.162/2013-EDUARDO FELIPE DA SILVA - PLG Nº 33/2017 de 12/01/2017- Vencimento em 12/01/2027 Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 832.636/2014-DARIO MACHADO ROCHA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.867/2021-NEO LTDA-OF. N°8813/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.867/2021-NEO LTDA-OF. N°8814/2025/DIOUT-MG/ANM 830.760/1987-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°8918/2025/DIOUT-MG/ANM Despacho publicado(356) 833.449/2010-HELENO VILELA LIMA-INDEFERE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DA GUIA DE UTILIZAÇÃO. - Ofício nº ?9228/2025/DIFIP-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 832.797/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 148/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho publicado(2251) 830.974/2017-FERRO BARAO MINERACAO LTDA.- DOU de 25/02/2025. Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(813) 830.238/2002-EMFX MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 22/03/2022 - AUTO DE INFRAÇÕES NºS: 1135;1136;1137;1138;1139/2021 Retificação de despacho(1388) 833.449/2010-HELENO VILELA LIMA - Publicado DOU de 05/09/2024., Relação n° 78/2023 - Gerência Regional / MG, Seção , pág. - Onde se Lê: Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.- Leia -se: Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 832.179/2024-CERÂMICA MECASA LTDA- DOU de 04/12/2024. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 149/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 833.227/2011 - AREEIRA RAMOS LTDA - MANGA/MG, MATIAS CARDOSO/MG - Guia n° 111/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - Volume(s): 50.000 toneladas/ano 830.025/2022 - AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA - SANTA FÉ DE MINAS/MG - Guia n° 115/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): DIAMANTE (uso: Gemas e Industrial) - Volume(s): 3.000 ct/ano Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2328) 830.974/2017-FERRO BARAO MINERACAO LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°83/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 832.289/2007-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°116/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.525/1999-MINERACAO CONEMP LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°110/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.122/2015-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°99/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 832.411/2014 - HEMERJ EXTRACAO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - PAPAGAIOS/MG, PARAOPEBA/MG - Guia n° 114/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG. - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - Volume(s): 3 ANOS ( a partir de sua publicação) LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 150/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.227/2011-AREEIRA RAMOS LTDA-OF. N°9062/2025/DIFIP- MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.929/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37011/2024/DIFIL- MG/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 832.929/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA Determina a desinterdição da lavra(444) 832.929/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA- N° do Termo de desinterdição:26 (SEI nº 14301338), de 29/08/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.861/2015-TCT EMPREENDIMENTO EXTRATIVO DE AREIA LTDA-OF. N°8878/2025/DIFIL-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 832.795/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.063/2025-MURILO RIBEIRO REIS FILHO 830.257/2025-VALE S.A. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente