Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 28 — página do DOU de 28/01/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022012800124 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 28 de janeiro de 2022. Nº 248 Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Aliança Geração de Energia S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Flor de Mandacaru. Unidades Geradoras: UG1 a UG4, de 60,00 kW cada, UG5 e UG6, de 125,00 kW cada, UG7 e UG8, de 120,00 kW cada, UG9 e UG10, de 50,00 kW cada, e UG11 e UG12, de 100,00 kW cada. Localização: Município de Icapuí, no estado de Ceará. Nº 249 Processo nº: 48500.002543/2018-94. Interessados: Enel Green Power Ventos de Santa Esperança 15 S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Esperança 15. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA DESPACHO Nº 226, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Processo nº: 48500.006456/2020-21. Interessado: Concessionárias de Distribuição e Consumidores. Decisão: Estabelecer a previsão anual de custos de Encargo de Serviço de Sistema - ESS e ao Encargo de Energia de Reserva - EER, para fins de cobertura tarifária das distribuidoras com processo tarifário no primeiro quadrimestre de 2022. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. DAVI ANTUNES LIMA Superintendente DESPACHO Nº 236, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 Processo nº: 48500.001760/2021-62. Interessado: Berenice Rosa Figueira, Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D, e outros. Decisão: Cumprimento de Decisão Judicial no âmbito do processo n. 5000381-47.2020.4.04.7121/RS que contesta pagamento de valores associados a Conta de Desenvolvimento Energético -CDE. A íntegra deste Despacho e seus anexos consta dos autos e está disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. DAVI ANTUNES LIMA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DESPACHO Nº 237, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de 23 de maio de 2017, e com o constante no Processo nº 48500.002167/2021-33, decide: (i) conhecer e negar provimento à reclamação interposta pela Sra. Lismara Paiva Martins. ANDRÉ RUELLI AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 3/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.489/2014-PEDREIRA IRMÃOS GOMES LTDA.-AI N°314/2022/DIREM- SP/ANM 820.567/2014-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°315/2022/DIREM-SP/ANM 820.575/2014-ADRIVANA CARGO LTDA.-AI N°316/2022/DIREM-SP/ANM 820.563/2014-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-AI N°317/2022/DIREM- SP/ANM 820.507/2014-ABEL XAVIER ROCHA-AI N°318/2022/DIREM-SP/ANM 820.443/2014-CONSMAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERIOS LTD-AI N°319/2022/DIREM-SP/ANM 820.407/2014-BERGAFAZ EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS E IMOBILIÁRIOS LTDA-AI N°320/2022/DIREM-SP/ANM 820.406/2014-BERGAFAZ EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS E IMOBILIÁRIOS LTDA-AI N°321/2022/DIREM-SP/ANM 820.405/2014-BERGAFAZ EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS E IMOBILIÁRIOS LTDA-AI N°322/2022/DIREM-SP/ANM 820.371/2014-GIGANTÃO MINÉRIO E AÇO LTDA. ME-AI N°323/2022/DIREM- SP/ANM 820.579/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°324/2022/DIREM-SP/ANM 820.322/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°325/2022/DIREM-SP/ANM 820.317/2014-WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU FI-AI N°326/2022/DIREM-SP/ANM 820.089/2014-MAXBRITA COMERCIAL LTDA-AI N°327/2022/DIREM-SP/ANM 820.073/2014-NOVO PERFIL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-AI N°328/2022/DIREM-SP/ANM 820.049/2014-NELSON BIZZACCHI SPINELLI-AI N°329/2022/DIREM-SP/ANM 821.311/2013-MINERAÇÃO POA LTDA.-AI N°330/2022/DIREM-SP/ANM 821.098/2013-JÚLIO DI GIROLAMO-AI N°333/2022/DIREM-SP/ANM 820.774/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-AI N°334/2022/DIREM-SP/ANM 820.710/2013-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°335/2022/DIREM- SP/ANM 820.709/2013-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°336/2022/DIREM- SP/ANM 820.248/2013-CEZÁRIO ENGENHARIA E OBRAS LTDA EPP-AI N°337/2022/DIREM- SP/ANM 820.001/2013-EDMUNDO MAUAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME- AI N°338/2022/DIREM-SP/ANM 821.179/2012-DIÓGENES LAZARIM FILHO-AI N°339/2022/DIREM-SP/ANM 821.115/2012-AGRO PECUARIA AGUAPEI LTDA-AI N°340/2022/DIREM-SP/ANM 820.743/2014-TRINDADE LOCACOES E SERVICOS LTDA.-AI N°341/2022/DIREM- SP/ANM 820.756/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°342/2022/DIREM-SP/ANM 820.760/2014-PADILHA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA-AI N°343/2022/DIREM-SP/ANM 820.772/2014-RKS AGRICOLA LTDA-AI N°344/2022/DIREM-SP/ANM 820.791/2014-EDUARDO DIB-AI N°346/2022/DIREM-SP/ANM 820.729/2015-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-AI N°348/2022/DIREM- SP/ANM 820.449/2014-SEBASTIAO EMILIO DO VALLE NETO-AI N°349/2022/DIREM- SP/ANM 820.450/2014-SEBASTIAO EMILIO DO VALLE NETO-AI N°350/2022/DIREM- SP/ANM 820.659/2014-PAI A TI LTDA-AI N°351/2022/DIREM-SP/ANM 820.346/2006-MARIO CASTELLANO PIERONI-AI N°352/2022/DIREM-SP/ANM 820.778/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-AI N°353/2022/DIREM-SP/ANM 820.366/2014-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO-AI N°354/2022/DIREM- SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 005.100/1948-AGUA DE LINDOYA MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N° 005.100/1948-AGUA DE LINDOYA MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N° 005.100/1948-AGUA DE LINDOYA MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N° 820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA- AI N° 75/2022/DIFAM- SP/ANM 001.336/1957-ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO- AI N° 70/2022/DIFAM-SP/ANM 001.336/1957-ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO- AI N° 71/2022/DIFAM-SP/ANM 001.336/1957-ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO- AI N° 72/2022/DIFAM-SP/ANM 001.336/1957-ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO- AI N° 73/2022/DIFAM-SP/ANM 001.336/1957-ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO- AI N° 74/2022/DIFAM-SP/ANM 005.621/1954-PORTAL MINERADORA LTDA EPP- AI N° 82/2022/DIFAM- SP/ANM 008.721/1959-PORTAL MINERADORA LTDA EPP- AI N° 83/2022/DIFAM- SP/ANM 002.923/1946-PORTAL MINERADORA LTDA EPP- AI N° 86/2022/DIFAM- SP/ANM 820.861/1999-VID AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MIN- AI N° 89/2022/DIFAM-SP/ANM 820.030/1998-MINERAÇÃO MANANCIAIS LINDOIANOS LTDA- AI N° Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 820.030/1998-MINERAÇÃO MANANCIAIS LINDOIANOS LTDA- AI N°308/2022/DIFAM-SP/ANM, 309/2022/DIFAM-SP/ANM, 310/2022/DIFAM-SP/ANM e ANA LUCIA DESENZI GESICKI Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 20/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- "Rótulo da Fonte Danilo (LAMIN nº. 002/2021): Pureza - Água Mineral Natural de 1,5 L com e sem gás."- SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS 007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA- "Rótulo da Fonte Floresta (LAMIN nº. 046/2016): blu - Água Mineral Natural de 500 ml com e sem gás."- BARRA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.027/2017-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 115/2021 - Vencimento em 27/01/2024 811.089/2017-MORO CONSTRUCOES EIRELI- Registro de Licença N° 097/2019 - Vencimento em 07/06/2025 811.465/2014-MAURICIO M. MARTINS- Registro de Licença N° 34/2015 - Vencimento em 27/12/2025 Indefere pedido de redução de área(1208) 810.565/2003-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.128/2021-ARGITELLUS MINERACAO LTDA.-OF. N°3965/2022 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 811.608/2015-ANA PAULA FERREIRA SANT ANNA-OF. N°35867/2021-60 dias 811.135/2015-PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°31592/2021-60 dias JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 4/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 968.001/2018-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM SUL-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- 004.084/1958-AI. N°199/2022/SEFAM-MS/ANM (PROC. ADM. 48079.968008/2022-10) BARRAGEM B6 E BACIA B9-VETRIA MINERACAO S.A.-807.204/1971-AI. N°197/2022/SEFAM-MS/ANM (PROC. ADM. 48079.968009/2022-56) E AI Nº 198/20 2 2 / S E FA M - MS/ANM (PROC. ADM. 48079.968010/2022-81) Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.063/2011-HENRIQUE SUGUITA AZUMA-OF. N°3601/2022/SEFAM-MS/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.224/2019-ARAL MOREIRA MACIEL- Cessionário:TS CONSTRUTORA LTDA- CNPJ 14.992.612/0001-12- Registro de Licença N° 49/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS- Vencimento da Licença: 13/11/2023 868.069/2014-APARECIDO VITAL DA SILVA- Cessionário:DOUGLAS ADOLFO HAMMARSTROM 49838512087- CNPJ 31.146.460/0001- 56- Registro de Licença N° 8/2015- DNPM/MS- Vencimento da Licença: 12/12/2021 - REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO PROTOCOLIZADO EM 16/11/2021 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente