Página do DOU de 22/04/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.917/2001-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°331/2016-DGTM 833.291/2003-PETRUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°687/2016-DGTM 831.292/2004-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°95/2016-ERPC 831.699/2004-GEOMETA LTDA-OF. N°30/2016-ESCGV 834.139/2008-VICENTE PAULO DO COUTO - FI-OF. N°662/2016-DGTM 831.228/2012-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO OLHOS D'AGUA LTDA. ME-OF. N°637/2016-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.105/2007-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-ME-OF. N°105/206-ERPM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 832.166/1986-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-OF. N°682/2016-DGTM 830.535/2006-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°616/2016-DGTM 831.228/2012-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO OLHOS D'AGUA LTDA. ME-OF. N°638/2016-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.443/1940-NEVESTONES LTDA-OF. N°22/2016- ESCGV 800.947/1976-COFERSUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°565/2016-FISC 805.494/1976-INDUSTRIAL MAGNO FIGUEIREDO LT- DA-OF. N°562/2016-FISC 832.665/1995-MPC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°519/2016-FISC 831.555/1997-MONTE SANTO STONE S A-OF. N°566/2016-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 832.665/1995-MPC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°518/2016-FISC Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 831.160/2014-MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA - PLG N°004/2016 de 04/04/2016 - Prazo 05 (cinco) anos anos 832.589/2015-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME - PLG N°005/2016 de 04/04/2016 - Prazo 05 anos Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 830.152/2016-ADRIEL GONÇALVES PIERROUT Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.717/1987-MINERAÇÃO BEIRA RIO DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°107 e 110/2016-ERPC 833.277/1989-MINERAÇÃO BEIRA RIO DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°107 e 110/2016-ERPC 831.665/2002-ENEIDA LEMOS DE ANDRADE CINTRA FI-OF. N°103 e 105/2016-ERPC 832.223/2006-JOSMAR CAMILO DOS SANTOS-OF. N°99 e 101/2016-ERPC 830.572/2007-MARIA APARECIDA LIMA DE SOUZA ME-OF. N°70 e 72/2016-ERPC 830.624/2007-FLAVIO DAVI DE OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA ME-OF. N°90 e 92/2016-ERPC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 830.717/1987-MINERAÇÃO BEIRA RIO DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°106 e 109/2016-ERPC 833.277/1989-MINERAÇÃO BEIRA RIO DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°106 e 109/2016-ERPC 831.665/2002-ENEIDA LEMOS DE ANDRADE CINTRA FI-OF. N°102 e 104/2016-ERPC 832.223/2006-JOSMAR CAMILO DOS SANTOS-OF. N°98 e 100/2016-ERPC 830.572/2007-MARIA APARECIDA LIMA DE SOUZA ME-OF. N°69 e 71/2016-ERPC 830.624/2007-FLAVIO DAVI DE OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA ME-OF. N°89 e 91/2016-ERPC Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 833.974/2013-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-Registro de Licença N°4682/2016 de 07/04/2016-Vencimento em 830.449/2014-AUTO MARCAS PONTUAL LTDA ME-Registro de Licença N°4680/2016 de 07/04/2016-Vencimento em Indeterminado 831.514/2015-JAIME SEBASTIÃO BATTAGLINI EIRELI ME-Registro de Licença N°4677/2016 de 04/04/2016-Vencimento em 01/06/2017 831.932/2015-EDWALDO LOPES DE LIMA-Registro de Licença N°4679/2016 de 04/04/2016-Vencimento em Indeterminado 832.062/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N°4678/2016 de 04/04/2016-Vencimento em 07/07/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.823/2014-CORDEIRO & CIA LTDA ME-OF. N°662/2016-DGTM 831.581/2015-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°660/2016-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 830.370/2015-MINERADORA E TRANSPORTADORA QUEIROZ LTDA ME RELAÇÃO N o- 186/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.280/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°663/2016-DGTM Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 832.358/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA 830.117/2015-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.681/1984-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°344/2016-MG 830.761/2009-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA- AI N°262/2016-MG 830.675/2011-ALTIERE SANSON NICOLI ME- AI N°398/2016-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.544/2007-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-OF. N°45/2016-ESCGV 830.675/2011-ALTIERE SANSON NICOLI ME-OF. N°556/2016-FISC Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 830.761/2009-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°1405/2015-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 802.140/1972-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-OF. N°496/2016-FISC 831.462/1998-BART GEMAS LTDA - ME-OF. N°653/2016- DGTM 830.124/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-OF. N°685/2016-DGTM 830.125/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-OF. N°685/2016-DGTM 830.126/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-OF. N°685/2016-DGTM 830.127/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-OF. N°685/2016-DGTM 830.128/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-OF. N°685/2016-DGTM 830.129/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-OF. N°685/2016-DGTM 831.051/2005-QUALITY EXPORT INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°619/2016- DGTM 832.446/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA.- OF. N°683/2016-DGTM 831.755/2007-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°651/2016-ANAPRO/DGTM 831.918/2015-ADMIR ANTONIO TREVISAN-OF. N°313/2016-ANAPRO/DGTM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 802.140/1972-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA- AI N°355 e 356/2016-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 830.782/1992-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°686/2016-DGTM 830.754/2001-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°617/2016-DGTM 831.051/2005-QUALITY EXPORT INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°618/2016- DGTM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 004.099/1967-VALE S A- AI N° 399/2016- MG 816.313/1973-VALE S A- AI N° 357,358 e 359/2016- MG 933.980/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI N° 436/2016-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 004.384/1945-NACIONAL MINERIOS SA- AI Nº 259 e 260/2015-MG 933.980/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI Nº 38,39,40 e 41/2016- MG Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 933.980/2010-Mineração Usiminas S.A- AI N° 36 e 37/2016-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.384/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°631/2016-FISC 004.099/1967-VALE S A-OF. N°563/2016-FISC 816.313/1973-VALE S A-OF. N°502/2016-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.697/1985-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PI- LAR-OF. N°504/2016-FISC 830.166/2004-ILSO FRANÇA NARCISO-OF. N°85 e 87/2016-ERPC 832.562/2010-EMPRESA FORNECEDORA DE MATE- RIAIS LTDA-OF. N°471/2016-FISC 832.941/2011-CERÂMICA MONTEZUMA LTDA-OF. N°414/2016-FISC 830.131/2012-CRISTIANO CLAUDINO DE SOUZA E FI- LHOS LTDA-OF. N°75 e 77/2016-ERPC Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 830.161/1999-GERALDO DE CARVALHO BARRA -AI N°1599/2013-MG 832.168/2000-CERÂMICA WANDERLEY MARTINS LT- DA ME -AI N°04/2015-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 830.166/2004-ILSO FRANÇA NARCISO-OF. N°84 e 86/2016-ERPC 830.131/2012-CRISTIANO CLAUDINO DE SOUZA E FI- LHOS LTDA-OF. N°74 e 76/2016-ERPC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.677/2012-MINERAÇÃO BUENO EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA ME-OF. N°655/2016-DGTM 833.126/2014-PEDREIRA SHEKINAH LTDA-OF. N°658/2016-DGTM 833.573/2014-DRAGA DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF. N°656/2016-DGTM 833.619/2014-VANDEIR CUSTODIO ALEXANDRE ME- OF. N°657/2016-DGTM 830.268/2015-ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA ME-OF. N°661/2016-DGTM 832.064/2015-DÉCIO BRUXEL E OUTROS-OF. N°654/2016-DGTM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 830.272/2009-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA-OF. N°472/2016-FISC RELAÇÃO N o- 187/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 834.025/2008-TRANSAREIA BOA VISTA LTDA. - ME- ITAJUBÁ/MG, PIRANGUINHO/MG - Guia n° 30/2016-40.500 toneladas/ano-Areia- Validade:06/03/2019 ou PL 832.688/2011-SEBASTIÃO JOSÉ AFONSO FI-GONÇAL- VES/MG - Guia n° 33/2016-45.000 toneladas/ano-Areia- Validade:06/04/2019 ou PL 834.466/2011-JULIO CESAR DE RESENDE CPF 000.310.056-16 ME-ITUTINGA/MG, NAZARENO/MG - Guia n° 35/2016-36.000 toneladas/ano-Areia- Validade:27/06/2017 ou PL 833.307/2012-WESLEY SILVA GOMES ME-CLÁU- DIO/MG, ITAPECERICA/MG - Guia n° 36/2016-48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:04/02/2020 ou PL 831.742/2013-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LT- DA.-SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG - Guia n° 31/2016 e 32/2016- 35.700 toneladas/ano e 4.300 toneladas/ano-Areia e Cascalho- Validade:06/01/2020 ou PL 833.789/2013-DEPÓSITO VELOSO LAGOENSE LTDA- JAPARAÍBA/MG, LAGOA DA PRATA/MG - Guia n° 34/2016- 33.600 toneladas/ano-Areia- Validade:22/07/2019 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.173/2005-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 26/2016-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:20/11/2019 ou PL 830.405/2009-ECMG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OURO FINO/MG - Guia n° 39/2016-12.000 toneladas/ano- Areia- Validade:11/02/2019 ou PL PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA