Página do DOU de 20/05/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 846.541/2008-FRANCIVALDO PEREIRA SANTOS- AI N°003/2015 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 846.117/2008-MINERAÇÃO SANTO ONOFRE LTDA- AI N°153/2015 846.218/2008-FLÁVIA GIULIANNA DA CRUZ PAULI- NO- AI N°151/2015 846.060/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SIL- VA- AI N°34/2015 Retificação de despacho(1387) 846.039/2007-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA - Publicado DOU de 20/03/2015, Relação n° 65/2015, Seção 1, pág. 78- Onde se lê: 846.039/2007 - ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI Nº 212/2015, Leia-se: 846.039/2007 - ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA.- AI Nº 35/2015 846.019/2009-HÉLIO EMPRESA DE MINERÃÇÃO LT- DA. - Publicado DOU de 20/03/2015, Relação n° 65/2015, Seção 1, pág. 78- Onde se lê: 846.019/2009 - HÉLIO EMPRESA DE MI- NERAÇÃO LTDA. AI Nº 214/2015, Leia-se: 846.019-2009 - HÉ- LIO EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA. - AI Nº 32/2015 846.073/2010-PEDRO RUBENS GUEDES MARCIEL NE- TO - Publicado DOU de 20/03/2015, Relação n° 65/2015, Seção 1, pág. 78- Onde se lê: 846.073/2010-PEDRO RUBENS GUEDES MARCIEL NETO - AI Nº 213/2015, Leia-se: 846.073/2010 -PE- DRO RUBENS GUEDES MARCIEL NETO - AI Nº 33/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 846.018/2003-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLI- VEIRA- DOU de 02/05/2014 RELAÇÃO N o- 63/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 846.186/2015-ANTONIO ALI GANEM ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 846.278/2015-ANTONIO DE BRITO REGO RELAÇÃO N o- 64/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.026/2007-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°610/2016 846.028/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°609/2016 RELAÇÃO N o- 65/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de requerer a lavra(338) 846.229/2003-JOÃO HENRIQUE DE SOUZA RELAÇÃO N o- 66/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.252/2015-FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.322/1993-POLIGRAN - POLIMENTO DE GRANI- TOS DO BRASIL S/A 846.018/1997-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA. ME 846.006/2006-LEONARDO MONTEIRO DE ALBU- QUERQUE 301.063/2009- RELAÇÃO N o- 67/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158) 846.292/2015-EMPRESA DE MINERAÇAO SUBLIME LT D A RELAÇÃO N o- 68/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRA- SIL LTDA - ME- Fonte VIDA I- SANTA RITA/PB Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.076/2015-PEDREIRAS CAPOEIRAS LTDA ME-Registro de Licença N°417/2016 de 30 de março de 2016-Vencimento em 20 de abril de 2025 RELAÇÃO N o- 71/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.154/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9621/2015 846.155/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9622/2015 846.159/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9624/2015 846.160/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9625/2015 846.161/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9626/2015 RELAÇÃO N o- 76/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.200/2011-H. S. F. DAS NEVES-PARARI/PB - Guia n° 006/2016-20.000t-Calcário- Validade:24/09/2016 RELAÇÃO N o- 77/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 846.217/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Despacho publicado(256) 846.346/2012-AGUIA METAIS LTDA-"INDEFIRO o pedido de reestudo protocolizado em 15/12/2015, mantendo-se o reestudo anteriormente efetuado pelo Setor de Controle de Áreas em Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 846.218/2012-Gustavo Bezerra de Menezes Gomes de Mattos ME. 846.096/2013-Minaração Millenium Ltda. RELAÇÃO N o- 78/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.127/2012-MARBENE ALENCAR DE SOUZA-OF. N°640/2016 846.127/2012-MARBENE ALENCAR DE SOUZA-OF. N°639/2015 846.607/2012-JAIRO BEZERRA DE LIMA-OF. N°638/2016 RELAÇÃO N o- 79/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.115/2010-DORILENE SOARES THORPE-OF. N°648/2016 846.116/2010-DORILENE SOARES THORPE-OF. N°647/2016 RELAÇÃO N o- 80/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.052/2016-PEC ENERGIA S. A.-OF. N°659/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.020/2011-FELIPE MARSICANO FRANCA-OF. N°756/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.499/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE NOVA PALMEIRA-OF. N°751/2016 846.500/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE NOVA PALMEIRA-OF. N°752/2016 846.501/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE NOVA PALMEIRA-OF. N°753/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.067/1999-AGROPECUÁRIA MENDONÇA DE JESUS LTDA ME-OF. N°757/2016 846.003/2004-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°755/2016 846.478/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-OF. N°750/2016 846.030/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°754/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 846.274/2013-JOSÉ BORBOREMA MARTINS-OF. N°958/2015 RELAÇÃO N o- 81/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.114/2015-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHA- RIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:DN Mineradora de Pedras Ltda. - ME.- CPF ou CNPJ 14.725.755/0001-68- Alvará n°1660/2016 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 846.300/2006-RICARDO BARBOSA DE ALMEIDA- Alvará de Pesquisa n° 872/2007 - Cessionário: Cerâmica Três Irmãos Ltda.- CNPJ 40.964.140/0001-02 846.061/2010-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- Alvará de Pesquisa n° 4318/2010 - Cessionário: KN Transportes Ltda. - ME.- CNPJ 14.308.828/0001-16 RELAÇÃO N o- 82/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 846.192/2008-TEMILDA DE FÁTIMA GAMBARRA NÓ- BREGA 846.552/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA 846.317/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA 846.318/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA 846.325/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA RELAÇÃO N o- 83/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 846.662/2011-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 846.176/2013-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 846.188/2009-ÍTALA ADALGISA ALVES AGRA RELAÇÃO N o- 84/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.254/2014-INDUSTRIA DE CERAMICA BOM PRO- DUTO LTDA.-Registro de Licença N°421/2016 de -Vencimento em 01/02/2018 846.193/2015-TULIO BRENNO DO NASCIMENTO MENDONÇA-Registro de Licença N°420/2016 de -Vencimento em 16/08/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.105/2015-TULIO BRENNO DO NASCIMENTO MENDONÇA RELAÇÃO N o- 86/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 846.232/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Não conhece requerimento protocolizado(1004) 846.232/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 846.269/2015-GILMARIO PEREIRA DE ARAUJO ME - PLG N°002/2016 de - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 846.077/2012-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA RELAÇÃO N o- 87/2016 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 846.502/2012-PRODUZ CONSTRUÇÕES E EMPREEN- DIMENTOS LTDA EPP RELAÇÃO N o- 88/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adolfo Osmundo Miranda Filho - 846267/12, 846289/12, 846290/12, 846291/12