Página do DOU de 13/03/2018 — Seção 1

1808/2018-861.443/2016-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR- 1809/2018-860.918/2017-RAIMUNDO VIANA DUTRA- 1810/2018-861.044/2017-AGUA NINA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- 1811/2018-861.050/2017-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- 1812/2018-861.057/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1813/2018-861.075/2017-GUILHERME SOUZA NUNES- 1814/2018-860.019/2018-ROMILDA SILVEIRA MACHADO RÊGO- 1815/2018-860.035/2018-ANTONIO ALVES CALDEIRA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1816/2018-861.017/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 1817/2018-861.018/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 1818/2018-861.020/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 1819/2018-861.027/2017-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- 1820/2018-861.040/2017-NUBIA DE FATIMA DA S I LVA - 1821/2018-861.041/2017-NUBIA DE FATIMA DA S I LVA - 1822/2018-861.043/2017-CLAUDIO EURÍPEDES CORREA ANDRADE- 1823/2018-861.054/2017-NORTON JESUS COSTA- 1824/2018-861.058/2017-RENIS SILVA DE JESUS- 1825/2018-861.073/2017-RICARDO ALMEIDA 1826/2018-861.085/2017-ROGÉRIO TOKARSKI- 1827/2018-860.005/2018-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU- 1828/2018-860.021/2018-UARIAN FERREIRA DA S I LVA - 1829/2018-860.044/2018-ROSIVALDO ALVES DA S I LVA - 1830/2018-860.045/2018-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A- 1831/2018-860.046/2018-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A- 1832/2018-860.047/2018-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A- 1833/2018-860.048/2018-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A- VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 37/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1834/2018-815.788/2017-CALIBRA ACESSÓRIOS LTDA EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1835/2018-815.733/2017-JOÃO PEDRO DA ROCHA- 1836/2018-815.750/2017-CERÂMICA GALATTO LTDA- 1837/2018-815.762/2017-L. T. WONSIEWSKI E CIA LT D A - 1838/2018-815.763/2017-TERRAPLENAGEM GOLL LT D A - 1839/2018-815.764/2017-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- 1840/2018-815.765/2017-PEDRAS MORRO GRANDE LT D A - 1841/2018-815.766/2017-PESCADOS AÇORES ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- 1842/2018-815.797/2017-MINERAÇÃO LK LTDA- 1843/2018-815.799/2017-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTICOS E NUTRACÊUTICOS LT- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1844/2018-815.736/2017-LUIS ANTÔNIO PASQUALI- 1845/2018-815.758/2017-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LT D A - 1846/2018-815.759/2017-CELEIRO DA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES EIRELI EPP- VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 40/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1847/2018-815.787/2017-CERÂMICA FELISBINO LTDA EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1848/2018-815.751/2017-ISAAC GREGORINE ISOPPO- 1849/2018-815.754/2017-ISAAC GREGORINE ISOPPO- 1850/2018-815.789/2017-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME- 1851/2018-815.800/2017-ADILSON JOSÉ OTTO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1852/2018-815.697/2017-G.R. MINERADORA DE AREIA LT D A - 1853/2018-815.724/2017-FIRMA INDIVIDUAL RENATO TOMELIN EPP- 1854/2018-815.732/2017-ALEXANDRO OLIVEIRA SOARES- 1855/2018-815.767/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA- 1856/2018-815.784/2017-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA- 1857/2018-815.001/2018-CERÂMICA ELIZABETH SUL LT D A - VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 82/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1746/2018-832.486/2015-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- 1747/2018-830.664/2017-DMJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LT D A - 1748/2018-830.665/2017-DMJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LT D A - 1749/2018-830.789/2017-DAVID CAMPOS NUNES- 1750/2018-830.830/2017-CUSTÓDIO DE BARROS 1751/2018-830.891/2017-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 1752/2018-830.917/2017-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- EMPREENDIMENTOS LTDA ME- 1754/2018-831.040/2017-ANTÔNIO AUGUSTO SILVA CARNEIRO- 1755/2018-831.067/2017-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 1756/2018-831.541/2017-MARIA MARTA CARVALHO- 1757/2018-831.546/2017-WHITE STONE MINERAÇÃO LTDA EPP- 1758/2018-831.547/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LT D A - 1759/2018-832.010/2017-DRAGAGEM AM LTDA- 1760/2018-832.113/2017-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO- 1761/2018-832.116/2017-COSTA E VITA LTDA ME- 1762/2018-832.119/2017-RIMA INDUSTRIAL SA- 1763/2018-832.134/2017-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP- 1764/2018-832.137/2017-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1765/2018-832.344/2016-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP- 1766/2018-830.666/2017-LUIZ HENRIQUE FARIA DE 1767/2018-830.739/2017-M.V. EMPREENDIMENTOS MINERAIS, TRANSPORTES, LOGÍSTICA E TERRAPLANAGEM LTDA- 1768/2018-830.790/2017-DAVID CAMPOS NUNES- 1769/2018-830.853/2017-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME- 1770/2018-830.904/2017-AJM MINERAÇAO LTDA- 1771/2018-830.939/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LT D A - 1772/2018-831.961/2017-VULCANO MINERADORA S A- 1773/2018-831.988/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 1774/2018-831.992/2017-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- 1775/2018-832.009/2017-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 1776/2018-832.011/2017-3J MINERAÇÃO LTDA ME- 1777/2018-832.012/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 1778/2018-832.091/2017-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 1779/2018-832.093/2017-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA- 1780/2018-832.094/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 1781/2018-832.097/2017-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.- 1782/2018-832.098/2017-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.- 1783/2018-832.099/2017-JRM COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 1784/2018-832.100/2017-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LT D A - 1785/2018-832.101/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 1786/2018-832.102/2017-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- 1787/2018-832.103/2017-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.- 1788/2018-832.104/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 1789/2018-832.107/2017-MINE INVEST BRAZIL LTDA- 1790/2018-832.108/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 1791/2018-832.109/2017-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 1792/2018-832.110/2017-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME- MINERACAO,PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A- 1794/2018-832.115/2017-JRM COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 1795/2018-832.120/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 1796/2018-832.132/2017-SHINOBU KURIBAYASHI- 1797/2018-832.133/2017-MINERAÇÃO OURENSE LTDA ME- 1798/2018-832.135/2017-STONE GOLD MINERAÇÃO LT D A - 1799/2018-832.136/2017-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 1800/2018-832.138/2017-MINERAÇAO FERRO PLUS LT D A - 1801/2018-832.140/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 1802/2018-832.143/2017-CSN MINERAÇÃO S.A.- 1803/2018-832.190/2017-TAQUARIL MINERAÇÃO S A- 1804/2018-832.191/2017-VITOR SEBASTIÃO DA S I LVA - 1805/2018-832.192/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 55/2018/DF Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 832.134/1983-ALCIÊDA MARIA RODRIGUES ALMEIDA-O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, por decisão judicial AUTORIZA a alteração de titularidade dos direitos minerários à margem do Requerimento de Lavra de titularidade de Alciêda Maria Roderigues Almeida - CPF 718.376.046-49, conforme Decisão Judicial do processo n° 0120.06.001466-5 - 00146665- 08.2006.8.13.0120, expedido pelo Juiz de Direito Dr. Antonio Godinho da Vara Única da Comarca de Candeias, Estado de Minas Gerais, bem como a devida anotação à margem do título minerário, para constar como titular dos direitos minerários Asa Branca Mármores e Granitos Ltda. - CNPJ nº 31.916.232/0001-18. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.911/1993-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Reqerimento de Lavra n° - Cessionário: ZINCO DAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 28.455.243/0001-33 831.912/1993-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA- Reqerimento de Lavra n° - Cessionário: ZINCO DAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 28.455.243/0001-33 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 007.876/1966-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Decreto de Lavra nº 70.977/1972- Cessionário:MINERAÇÃO BK LTDA.- CNPJ 22.173.554/0001-23 830.204/1985-TRIÂNGULO MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 70/1997- Cessionário:GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.- CNPJ 05.703.679/0001-07