Página do DOU de 21/06/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 316/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.113/1981-MAURICIO MANSUR 832.456/1987-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PAZ 831.547/1988-SÉRGIO LAMOUNIER 831.580/1988-SÉRGIO LAMOUNIER 832.209/1989-THERMO VILELA MONTEIRO 833.644/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO 830.927/2009-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA RELAÇÃO N o- 318/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.868/2007-REALCE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°98/2016-ESCGV 833.177/2008-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-OF. N°159/2016-ERPC 832.256/2009-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA-OF. N°160/2016-ERPC RELAÇÃO N o- 319/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.296/2012-MLJ AGROPECUÁRIA LTDA-ALVARÁ N°1913/2013 RELAÇÃO N o- 320/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.544/2002-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉ- DIOS GARIMPEIROS-COOPEMG RELAÇÃO N o- 323/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.857/2005-BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°962/2016-FISC RELAÇÃO N o- 326/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.701/2006-MINERADORA CACHOEIRA LTDA ME- CACHOEIRA DE MINAS/MG - Guia n° 74/2016-42.000 toneladas/ano-Areia- Validade:23/12/2019 ou PL 830.604/2010-MANUEL JOAQUIM MOTA PINTO RO- DRIGUES-SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ/MG - Guia n° 73/2016- 50.000 toneladas/ano-Gnaisse- Validade:03/11/2019 ou PL Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.085/2002-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA EPP-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 69/2016-18.000 toneladas/ano-Minério de Silício- Validade:23/10/2019 ou PL 831.627/2005-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME- TRÊS MARIAS/MG - Guia n° 68/2016-3.000 toneladas/ano-Arenito(Ornamental)- Validade:11/12/2017 RELAÇÃO N o- 329/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.248/2000-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1088/2016-DGTM 831.454/2003-MINASILICIO GMA MINERADORA LT- DA-OF. N°1031/2016-DGTM 831.539/2003-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1083/2016-DGTM 831.547/2003-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1081/2016-DGTM 832.163/2006-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°976/2016- DGTM 830.127/2007-SÃO GREGÓRIO AGROPECUÁRIA S.A- OF. N°1079/2016-DGTM 830.770/2008-MINASILICIO GMA MINERADORA LT- DA-OF. N°1032/2016-DGTM 832.036/2013-ÁGUA MINERAL FORMIGA LTDA-OF. N°1091/2016-DGTM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 830.741/2000-VIANA E MATOS LTDA-OF. N°1936/2013- DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 808.079/1975-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1082/2016-DGTM 831.924/1989-OLÍMPIO FERREIRA DE ANDRADE E CIA LTDA - ME-OF. N°1086/2016-DGTM 833.003/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°1090/2016-DGTM 832.086/2004-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°1035/2016-DGTM 833.284/2013-LEANDRO FORNAZIER EIRELI ME-OF. N°1033/2016-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.356/1940-MINERAÇÃO ÁGUA PADRE MANOEL LT- DA.-OF. N°1057/2016-DGTM 831.710/2000-EMPRESA SERRA AZUL LTDA. EPP-OF. N°931/2016-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1799) 832.528/2011-MINERAÇÃO ALVES LTDA-OF. N°1092/2016-DGTM, para arrendatário:Pedras Decorativas Mult Color Ltda 830.476/2014-MINERAÇÃO ALVES LTDA-OF. N°1093/2016-DGTM, para arrendatário:Mineração e Comércio de Pedras Mandembe Ltda PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 93/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.044/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°586/2016 848.045/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°586/2016 848.046/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°586/2016 848.047/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°586/2016 848.048/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°586/2016 848.049/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°586/2016 848.050/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°586/2016 848.051/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°586/2016 848.052/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°586/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.286/2011-LUIS BENGHI-IELMO MARINHO/RN, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - Guia n° 12/2016-50.000toneladas-Areia- Validade:07/06/2017 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.467/2012-PROBO ENGENHARIA LTDA.-ALVARÁ N°137/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.210/2007-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁR- MORES E GRANITOS-CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARE- LHAS/RN - Guia n° 13/2016-16.000toneladas-Granito (Ornamental)- ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 52/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.419/2014-ETHMAR J. HAUBRICH ME-Registro de Licença N°100/2016 de 10/06/2016-Vencimento em 30/09/2018 811.034/2014-CONCRETOS TREVISAN LTDA-Registro de Licença N°085/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 14/04/2018 810.203/2015-ILGA PEGLOW ANDERSEN-Registro de Licença N°084/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 19/10/2017 810.614/2015-AUSTERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA EPP-Registro de Licença N°086/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 06/05/2019 810.830/2015-JOSÉ VILSON FERREIRA DOS SANTOS ME-Registro de Licença N°088/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 22/06/2016 810.078/2016-ADEMIR ZAMPIERI-Registro de Licença N°092/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 11/01/2021 810.185/2016-GIBRON BRASIL IMÓVEIS E EMPREEN DIMENTOS LTDA-Registro de Licença N°090/2016 de 31/05/2016- Vencimento em 09/10/2019 810.225/2016-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.-Registro de Licença N°097/2016 de 06/06/2016- Vencimento em 07/03/2019 810.236/2016-AGROPECUÁRIA SCHIO LTDA MATRIZ- Registro de Licença N°096/2016 de 06/06/2016-Vencimento em 10/03/2021 810.237/2016-AGROPECUÁRIA SCHIO LTDA MATRIZ- Registro de Licença N°095/2016 de 06/06/2016-Vencimento em 10/03/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.156/2016-TRANSPLANA TRANSPORTE E TERRA- PLENAGEM LTDA ME-OF. N°875/2016 810.226/2016-ELOISA ROCHA WACHHOLZ ME-OF. N°886/2016 810.238/2016-GERSON LUIZ CASSEL-OF. N°883/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 811.057/2015-EDSON ALMEIDA DE MENEZES 810.018/2016-PEDREIRA MHF LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.299/2002-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA- Registro de Licença N°:2358/2003 - Vencimento em 03/02/2020 810.809/2005-CARLOS EDUARDO DA SILVA FERRA- GENS- Registro de Licença N°:41/2006 - Vencimento em 31/03/2020 810.409/2008-D & L MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:232/2009 - Vencimento em 30/08/2016 811.075/2008-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Registro de Licença N°:016/2009 - Vencimento em 28/02/2018 810.693/2010-MG TERRÁPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:106/2010 - Vencimento em 01/05/2018 810.489/2011-OLARIA TAITI LTDA- Registro de Licença N°:111/2011 - Vencimento em 26/01/2020 810.582/2012-ROHLFES & BECKER LTDA ME- Registro de Licença N°:267/2013 - Vencimento em 08/04/2020 810.693/2014-JOÃO FRANCISCO ROST MARTINS- Registro de Licença N°:148/2014 - Vencimento em 22/04/2020 810.723/2014-OLARIA DECONTO LTDA- Registro de Licença N°:121/2014 - Vencimento em 07/12/2019 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 810.535/2012-ISABEL CORNELY STUMPF E CIA LTDA ME-Basalto-Registro de Licença N°124, DOU de 13/06/2012 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.297/2014-CERÂMICA VENÂNCIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 811.370/2013-CERÂMICA VENÂNCIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Processo englobado:810.297/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.592/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURU- BI-OF. N°880/2016 811.594/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIA- GO-OF. N°854/2016 811.700/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVIS- CA-OF. N°846/2016 811.742/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIA- GO-OF. N°853/2016 811.743/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIA- GO-OF. N°854/2016 811.744/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIA- GO-OF. N°854/2016 811.745/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIA- GO-OF. N°854/2016 811.747/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIA- GO-OF. N°854/2016 811.748/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIA- GO-OF. N°854/2016 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 811.441/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUA- RÃO- Registro de Extração N°38/2016 de 19/05/2016 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.055/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS- Registro de Extração N°34/2016 de 17/0/5/2016 811.433/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS- Registro de Extração N°35/2016 de 17/05/2016 811.721/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO- Registro de Extração N°41/2016 de 19/05/2016 810.023/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA- Registro de Extração N°44/2016 de 10/06/2016 810.024/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA- Registro de Extração N°45/2016 de 10/06/2016 810.025/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA- Registro de Extração N°46/2016 de 10/06/2016 810.026/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA- Registro de Extração N°47/2016 de 10/06/2016 810.027/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA- Registro de Extração N°48/2016 de 10/06/2016 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)