DESPACHO Nº 1.508, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 — página do DOU de 12/12/2017

. 48600.003272/2017 - 85 LUMAX GEAR GL-5 SAE 140 API GL-5 ÓLEO LUBRIFICANTE 18574 . 48600.003270/2017 - 96 LUMAX GEAR GL-5 SAE 85W140 API GL-5 ÓLEO LUBRIFICANTE 18574 . 48600.003269/2017 - 61 SPEEDY COMPRESSOR ISO 150 DIN 51524 PARTE 2 (HLP) ÓLEO LUBRIFICANTE 18575 . 48600.003268/2017 - 17 SPEEDY COMPRESSOR ISO 100 DIN 51524 PARTE 2 (HLP) ÓLEO LUBRIFICANTE 18575 . 48600.003271/2017 - 31 LUMAX GEAR GL-5 SAE 90 API GL-5 ÓLEO LUBRIFICANTE 18574 . Nº 1512 SR III INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 04.521.158/0001-68 . Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto . 48600.003048/2017 - 93 MAXI 1 MAXITEC SAE 10W40 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE 16564 . 48600.003046/2017 - 02 MAXI 1 EFFICIENT SAE 0W20 API SN, ILSAC GF-5 ÓLEO LUBRIFICANTE 18581 . 48600.003044/2017 - 13 MAXI 1 VELOZ SAE 10W40 API SL, JASO MA. ÓLEO LUBRIFICANTE 16693 CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DESPACHO Nº 1.508, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao GARAGE SIGA- RAN LTDA., CNPJ nº 93.000.586/0001-75, ficando registrado na ANP sob o nº RS0023206, conforme Processo nº 48610.008958/2017-43. MARIA INES SOUZA DESPACHO Nº 1.513, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Portaria ANP n° 312, de 27 de dezembro de 2001, e o que consta do processo n.º 48610.201033/2017-70, autoriza a empresa OLEOPLAN S.A. OLEOS VEGETAIS PLANAL- TO, CNPJ n.º 88.676.127/0001-76, a exercer a atividade de importação de solventes. MARIA INES SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 47/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 880.112/2017-AÇO BRASIL COMERCIO DE FERRO LT- DA EPP-Licenciamento N°25 - Prazo: 0,9 ano(s) Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 880.207/2013-RAIMUNDO NONATO GOMES- Licenciamento N°:22/2014 - Prorrogado por 05 ano(s) CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 223/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 874.028/2011-DURVAL RAMOS NETO Indefere pedido de reconsideração(263) 871.117/2003-MINERAÇÃO MACARANÍ MÁRMORES E GRANITOS LTDA 870.498/2010-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LT D A 872.558/2010-A M GRANITOS DO BRASIL EIRELI Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 872.597/2012-GM MINERADORA GRANDANTAS LT- DA. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.420/1989-MINÉRIOS METALÚRGICOS DO NOR- DESTE S A 871.947/2011-GUILHERME MORETTI 872.466/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINE- RAL LTDA 872.905/2011-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVI- MENTO MINERAL LTDA. 873.956/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 870.560/2012-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA 871.476/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.457/2013-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 870.462/2013-RICARDO VERZOLA 870.467/2013-RICARDO VERZOLA 870.659/2013-RICARDO VERZOLA 872.611/2013-MINERAÇÃO VERDE VALE LTDA EPP 872.736/2013-RV INVESTIMENTOS LTDA ME 870.345/2014-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.644/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 870.660/2015-BRUNO MARIN CALLEGARI 870.661/2015-BRUNO MARIN CALLEGARI 870.729/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 870.946/2015-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA. 870.975/2015-W & M CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LT D A 870.976/2015-W & M CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LT D A 871.013/2015-MATA NATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LT D A 871.023/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 871.046/2015-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LT D A 871.094/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 871.150/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A 871.156/2015-W & M CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LT D A 871.174/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A 871.175/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A 872.259/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 872.781/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 872.782/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 872.932/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 870.506/2016-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP 870.507/2016-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP 870.759/2016-UNIQUE STONE EIRELI EPP 870.907/2016-UNIQUE STONE EIRELI EPP 870.911/2016-UNIQUE STONE EIRELI EPP 870.912/2016-UNIQUE STONE EIRELI EPP 872.056/2016-THOR BAHIA GRANITOS LTDA EPP 872.057/2016-THOR BAHIA GRANITOS LTDA EPP 872.058/2016-THOR BAHIA GRANITOS LTDA EPP 872.059/2016-THOR BAHIA GRANITOS LTDA EPP 872.060/2016-THOR BAHIA GRANITOS LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Indefere pedido de reconsideração(393) 874.914/2011-BRITAKI BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 874.439/2007-THOR NORTE GRANITOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(479) 870.475/2002-EXOTIC MINERAÇAO LTDA RAIMUNDO SOBREIRA FILHO SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 137/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.136/2017-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2263/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 800.925/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINE- RAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 800.927/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINE- RAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 800.928/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINE- RAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 800.929/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINE- RAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.765/2015-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO- Cessionário:CERÂMICA BRASILEIRA CERBRÁS LTDA- CPF ou CNPJ 35.029.057/0001-06- Alvará n°9751/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.345/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPOR- TAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.398/2015-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA. Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 800.925/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINE- RAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 800.927/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINE- RAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 800.928/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINE- RAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 800.929/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINE- RAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.205/2005-FAPRESE FABRICA DE PREMOLDA- DOS,SERRALHARIA E BRITAGEM LTDA-OF. N°2235/2017 801.152/2008-M DO CARMO DE JESUS DOS SANTOS ME-OF. N°2070/2017 800.370/2013-CM COMERCIO E SERVIÇOS DE BRITA- GEM LTDA-OF. N°2065/2017 800.519/2013-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LT- DA-OF. N°2238/2017 800.154/2014-C SOUSA FURTADO-OF. N°2168/2017 800.070/2015-LUIZ GENTIL NETO ME-OF. N°2085/2017 800.405/2015-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME-OF. N°2169/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 800.268/2006-CERÂMICA PIRINEUS LTDA ME- Licenciamento N°:755/2006 - Prorrogado por 03 ano(s) 800.537/2012-F. A. DAMASCENO SALES ME- Licenciamento N°:21/2015 - Prorrogado por 20 ano(s) 800.617/2013-FAGNER RODRIGUES GONÇALVES ME- Licenciamento N°:1468/2014 - Prorrogado por 07 ano(s) 800.693/2014-CERÂMICA PIRINEUS LTDA ME- Licenciamento N°:23/2015 - Prorrogado por 20 ano(s) Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 800.205/2005-FAPRESE - FÁBRICA DE PREMOLDADOS, SERRALHERIA E BRITAGEM LTDA- AI N°308/2017 Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 800.205/2005-FAPRESE FABRICA DE PREMOLDA- DOS,SERRALHARIA E BRITAGEM LTDA- AI N°607/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.128/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINE- RAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°2221/2017 800.145/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINE- RAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°2239/2017 800.430/2016-CONSTRUTORA METROS LTDA ME-OF. N°2028/2017 800.108/2017-MARCOS PEREIRA MACHADO EPP-OF. N°2027/2017 800.111/2017-CONCRETO EXTRAÇAO E BRITAGEM DE ROCHA EIRELI ME-OF. N°2231/2017 e 2232/2017 800.132/2017-PEDREIRAS COITÉ LTDA-OF. N°2164/2017 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.926/2012-PEDRO SALVIANO NETO 800.120/2015-MANTER MANUT. E MODER. DE EQUIP. E EDIFICACOES LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.071/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINE- RAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 800.086/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINE- RAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 800.126/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINE- RAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 800.127/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINE- RAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES