Página do DOU de 26/02/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024022600052 Seção 1 861.999/2012-VANESSA DE ALMEIDA GOMES AREIA MAQ ME-OF. N°3744/2024/DIOUT-GO/ANM Despacho publicado(356) 861.319/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 860.945/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO MINERAL EFATA Não conhece requerimento protocolizado(1220) 860.622/1991-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR Despacho publicado(2069) 860.622/1991-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR-NÃO CONHEÇO o requerimento apresentado em 26/10/2022, em que o titular do requerimento de PLG comunicou que efetuou a venda de 50% (cinquenta por cento) do direito minerário 860.622/199 à Wilson Afonso de Oliveira. Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 860.075/2019-ELEUZA MARIA DE SOUZA BARBOSA-OF. N°1385/2024/DIOUT-GO/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.163/2022-MARCELLO RODRIGUES TAVARES-OF. N°3159/2024/DIOUT-GO/ANM 861.025/2023-MARCELO DE FREITAS MUSSE-OF. N°3154/2024/DIOUT- GO/ANM 860.967/2023-CERAMICA PARAISO LTDA-OF. N°3148/2024/DIOUT-GO/ANM 860.458/2023-CARLOS EDUARDO MARQUES SANTOS-OF. N°3134/2024/DIOUT-GO/ANM 860.557/2023-ROY LOPES AVELAR NERY-OF. N°3264/2024/DIOUT-GO/ANM 861.217/2022-GILCARLOS PEREIRA DE SOUZA 01815013176-OF. N°3737/2024/DIOUT-GO/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.104/2022-GUILHERME FELIPE LABONDE 860.586/2015-LUDHMILA ABRAÃO HAJJAR Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.710/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°1315/2024/DIOUT-GO/ANM 860.894/2023-MRT GESTAO LTDA-OF. N°3613/2024/DIOUT-GO/ANM 860.896/2023-MRT GESTAO LTDA-OF. N°3622/2024/DIOUT-GO/ANM 860.976/2023-MINERACAO E TRANSPORTE JM LTDA-OF. N°3731/2024/DIOUT-GO/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.743/2023-MINERACAO APOLLO LTDA 860.834/2023-JOSÉ NEVES DE OLIVEIRA FILHO 860.964/2023-DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 860.942/2023-MUNICIPIO DE CAMPESTRE DE GOIAS-OF. N°3284/2024/DIOUT-GO/ANM WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 25/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 78/2024, de 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 860.747/2003 - Titular CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A - Substância(s) SILTI T O, CALCÁRIO - Município(s) de BRASÍLIA/DF. WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 13/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.204/2022-MINERACAO FORTALEZA LTDA-OF. N°4393/2024/SEOUT-MS/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 868.204/2022-MINERACAO FORTALEZA LTDA-CASSILÂNDIA/MS - Guia n° 83/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS-50.000Toneladas-Basalto- Vigência da Guia:3 anos LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 15/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 868.257/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-Alvará N°2827/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.189/2018-W. BARIZOM EIRELI ME-OF. N°4633/2024/SEOUT-MS/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 868.060/2021-JONAS PINHEIRO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 868.042/2023-SIDENIR ALVES DE FREITAS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.105/2023-COMERCIALIZADORA E EXPORTADORA DE SEMENTES GERMISUL LTDA-OF. N°nº 4575/2024/SEOUT-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 76/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.754/2021-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.699/2023-MINERACAO GRANLESTE LTDA -Alvará N°3338/2023 830.806/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Alvará N°9242/2018 830.805/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Alvará N°9241/2018 832.105/2018-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA -Alvará N°47/2020 832.101/2021-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°714/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.722/2014-BEMISA HOLDING S.A. 831.339/2018-MINERACAO E COMERCIO DE PEDRAS MANDEMBE LTDA 830.370/2021-CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADA 832.058/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 831.902/2017-BERNARDO LOPES PORTUGAL 830.673/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA 831.914/2016-MIPEL MINERIOS PEREIRA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.695/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°4899/2024/DIFIP-MG/ANM. 832.741/2010-WALDIR ANTÔNIO DA SILVA-OF. N°4900/2024/DIFIP-MG/ANM. 831.427/2018-VIVA BEM CLUBE DE BENEFICIOS LTDA-OF. N°5461/2024/DIFIP-MG/ANM 831.968/2022-CRISTIANO CIRILO ALVES CLAUDIO-OF. N°5105/2024/DIFIP-MG/ANM Não conhece requerimento protocolizado(270) 830.806/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 830.805/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 832.105/2018-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA 832.101/2021-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.391/2019-WL MINERACAO LTDA-FERROS/MG - Guia n° 90/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.663/2021-MILTON RIBEIRO DA SILVA-ALVARÁ N°10583/2021 832.925/2008-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°3089/2022 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.663/2021-MILTON RIBEIRO DA SILVA- AI N°220/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930320/2024-72 ) 832.925/2008-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- AI N°208/2024/DIFIP-MG/ANM-(Processo Referência nº: 48054.930317/2024-59?) 831.312/2018-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- AI N°209/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.930318/2024-01) Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.749/2006-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°5472/2024/DIFIP-MG/ANM 832.894/2021-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA-OF. N°5324/2024/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.419/2016-ARAXA MINERACAO LTDA- Área de 1951,12 ha para 1738,95 ha- BAUXITA (uso: Industrial).-ARAXÁ/ IBIÁ/TAPIRA/MG 831.353/2007-NILO ALVES PEREIRA 160.784.706.04 ME- Área de 666,05 ha para 603,02 ha-CAULIM - (uso: Industrial)-SANTA MARIA DE ITABIRA/MG 830.421/2016-ARAXA MINERACAO LTDA- Área de 1999,86 ha para 1863,17? ha- BAUXITA (uso: Industrial), GRAFITA (uso: Industrial), CAULIM (uso: Industrial).-IBIÁ/ TAPIRA/MG 831.243/2017-ARAXA MINERACAO LTDA- Área de 1.742,80 ha para 1660,24 ha- BAUXITA (uso: Industrial)-TAPIRA/MG 831.242/2017-ARAXA MINERACAO LTDA- Área de 1683,29 ha para 1660,24 ha- BAUXITA (uso: Industrial).-TAPIRA/MG 833.124/2005-VALE S.A.- Área de 1.188,04 ha para 1.133,33 ha.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-ALVINÓPOLIS, CATAS ALTAS e MARIANA/MG 830.617/2013-AMG BRASIL S.A.- Área de 1.843,90 ha para 821,00 ha-FELDSPATO (uso: Industrial)-SÃO TIAGO/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.241/2017-ARAXA MINERACAO LTDA-BAUXITA (industrial)-IBIÁ/TAPIRA/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.312/2018-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°5769/2019 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.141/2018-JAPH COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA-AI N°217/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930285/2024-91) Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 830.141/2018-JAPH COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA- AI N°218/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930319/2024-48) Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 830.889/1980-ANEX MINERACAO S/A.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Comercial). Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.612/2013-AREIAS BELA VISTA LTDA-SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG - Guia n° 84/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 toneladas/ano 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado) ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação 831.612/2013-AREIAS BELA VISTA LTDA-SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG - Guia n° 84/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 toneladas/ano 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado) ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação 832.510/2011-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.- ESMERALDAS/MG, FLORESTAL/MG, PARÁ DE MINAS/MG - Guia n° 93/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.190/2022-ALPHA M LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente