Página do DOU de 11/11/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.517/1990-G P GRANITOS DO BRASIL.. - Publicado DOU de 17/10/1997, Relação n° 13/97, Seção 1, pág. 23530- Onde se lê: "(...) São Gabriel da Palha e Linhares - ES (...)"; Leia-se: "(...) Vila Valério e São Gabriel da Palha - ES (...)". RELAÇÃO N o- 151/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.448/2003-TABOO MINERAÇÃO LTDA 896.798/2011-PETROLEO BRASILEIRO S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.058/1995-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°2398/2015-DNPM/ES 896.000/2000-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°2555/2015-SR/DNPM/ES 896.442/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°2487/2015-SR/DNPM/ES 896.193/2001-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°2595/2015-SR/DNPM/ES 896.248/2001-ALLIANCE MINING CORPORATION LT- DA ME-OF. N°2593/2015-DNPM/ES 896.586/2001-ITAMAR JOSÉ VALLANDRO-OF. N°2591/2015-SR/DNPM/ES 896.635/2002-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°2516/2015-SR/DNPM/ES 896.635/2002-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°2516/2015-SR/DNPM/ES 896.173/2005-MINERAÇÃO GRANREAL LTDA-OF. N°2585/2015-R/DNPM/ES 896.308/2007-A.C.BEJOS - ME.-OF. N°2562/2015- DNPM/ES 896.507/2007-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA-OF. N°2577/2015-SR/DNPM/ES 896.921/2007-ALTAIR E MENDONÇA ME.-OF. N°2560/2015-SR/DNPM/ES 896.249/2009-GRANPAVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME- OF. N°2380/2015-DNPM/ES 896.307/2011-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME-OF. N°2532/2015-SR/DNPM/ES 896.480/2011-PEDRO PAULO DA CUNHA-OF. N°2587/2015-SR/DNPM/ES 896.725/2011-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.-OF. N°2535/215-SR/DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.289/2001-ALLEX GOMES NUNES-OF. N°25232015- SR/DNPM/ES 896.448/2003-TABOO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2622/2015-SR/DNPM/ES 896.685/2005-S.B. GRANITOS LTDA ME-OF. N°2578/2015-SR/DNPM/ES 896.604/2007-BRITASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2571/2015-DNPM/ES 896.296/2008-GRANIT DO BRASIL LTDA ME-OF. N°2597/2015-SR/DNPM/ES 896.221/2011-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°2533/2015-SR/DNPM/ES Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.248/2001-ALLIANCE MINING CORPORATION LT- DA ME 896.483/2005-MINERGRAN MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA ME 896.114/2007-A & L ROCHAS E MINERAIS LTDA ME 896.730/2007-ULTRAMAR CONCRETO LTDA. 896.407/2011-EXTRACAO IPIRANGA LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.007/1987-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.- Área de 1000 para 773,26-GRANODIORITO 890.603/1993-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.- Área de 2.000 para 615,76-GRANITO 896.156/2007-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 38,03 para 35,06-GRANITO 896.308/2007-A.C.BEJOS - ME.- Área de 551,39 para 142-GNAISSE E MÁRMORE 896.730/2007-ULTRAMAR CONCRETO LTDA.- Área de 36,05 para 1,56-AREIA 896.263/2009-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LT- DA. ME- Área de 980,38 para 955,8-GRANITO 896.570/2011-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉR- CIO DE MINERAIS LTDA- Área de 765,44 para 49,66-AREIA E ARGILA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.392/1993-JOSÉ BEDIN-GRANITO ORNAMENTAL 896.333/2001-GRANITOS APIACA LTDA-GRANITO OR- 896.114/2007-A & L ROCHAS E MINERAIS LTDA ME- GRANITO ORNAMENTAL 896.316/2007-MINERAÇÃO R.R. LTDA-GRANITO 896.114/2010-COMERCIAL BORCHARTE LTDA. ME.- AREIA QUARTZOSA 896.234/2011-MINERAÇÃO ARACRUZ LTDA ME.- GNAISSE 896.550/2012-OMICRON ENGENHARIA LTDA.-AREIA CONSTRUÇÃO CIVIL 896.551/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.223/2001-BRASIMPEX IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA 896.276/2001-VALMIR SOUZA ME 896.459/2005-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA 896.629/2005-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 896.572/1999-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 327/2015 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica o abaixo relacionado ciente de que julgou-se improcedente a defesa administrativa interposta; restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CA- DIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 961.403/2009 Notificado: CIA DE CIMENTO PORTLAND ITAÙ CNPJ/CPF: 24.030.025/0110-50 NFLDP n.º 069/2009 - DNPM/GO Valor: R$ 448.332,36 Decisão n.º 180/2015/SU- PRIN/DNPM/GO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 188/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.218/2015-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA- OF. N°1585/15 868.219/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1586/15 868.220/2015-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°1588/15 868.221/2015-MINERAÇÃO MS LTDA-OF. N°1589/15 868.223/2015-RUY CAMILO FRANCA-OF. N°1593/15 868.259/2015-MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA ME-OF. N°1590/15 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 868.179/2014-MÁRIO SABATEL JÚNIOR Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 868.255/2012-THEOTÔNIO DOS REIS DA COSTA NE- TO No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 868.455/2007- HABILITADOS os proponentes: TRACTOR MINERAÇÃO E LOCADORA DE MÁQUINAS E EQUIPAMEN- TOS LTDA. ME (CNPJ: 03.899.406/0001-46) - VETORIAL MI- NERAÇÃO S A (CNPJ: 61.247.870/0001-54) - 3A PARTICIPA- ÇÕES S.A (CNPJ: 14.482.711/0001-54) e INABILITADOS os proponentes: NÃO HÁ 868.013/2009- HABILITADOS os proponentes: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS (CPF: 209.694.306-04) - FERNANDO CORREA DA COSTA NETO (CPF: 250.835.111-34) - BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA (CNPJ: 48.302.640/0001-82) e INABILITADOS os proponentes: NÃO HÁ 868.337/2009- HABILITADOS os proponentes: CARLOS ALBERTO TRECENTI (CPF: 034.816.418-18) e INABILITADOS os proponentes: PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. (CNPJ: 74.486.531/0001-72) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.150/2010-KIOKI & KONISHI EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA ME-OF. N°1580/15 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 868.297/2010-EMIR BRAZ DE ARAÚJO MARQUES- ALVARÁ DE PESQUISA n° 9.678/2011 - Cessionário: EMIR BRAZ DE ARAÚJO MARQUES- CNPJ 110.856.901-30 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 868.150/2010-KIOKI & KONISHI EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA ME-OF. N°1581/15 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.020/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-Registro de Licença N°34/2015 de 03/11/2015-Vencimento em 20/01/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.031/2015-GARBOSA & GARBOSA LTDA EPP-OF. N°1587/15 868.190/2015-CERAMICA CORGUINHO EIRELI EPP- OF. N°1594/15 E 1595/15 868.193/2015-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°1583/15 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.001/2006-CÍCERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME- Registro de Licença N°:12/2006 - Vencimento em 21/09/2025 868.276/2010-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP- Registro de Licença N°:01/2011 - Vencimento em 23/04/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.275/2011-MAX SIMÕES- Cessionário:MAX SIMOES EIRELI ME- CNPJ 21.110.421/0001-45- Registro de Licença n°16/2012- Vencimento da Licença: 20/12/2015 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 868.281/2012-CLAUDIO ORTEGA BATEL Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 868.281/2012-CLAUDIO ORTEGA BATEL- NOT NºOf. 1591/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2077) 868.130/2013-MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA ME-OF. N°1590/15 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 172/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.547/2013-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMI- CA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS LTDA. 891.022/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA. 890.586/2014-CARMELINDA MAIA DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.831/2012-GILBERTO DE CAMPOS-OF. N°2.993/2015 890.831/2012-GILBERTO DE CAMPOS-OF. N°2.993/2015 890.444/2014-MARCOS FALSONI-OF. N°2.953/2015 890.600/2014-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°2.935/2015 890.613/2014-CARLOS VINICIUS VIANA VIEIRA-OF. N°2.950/2015 890.628/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°2.967/2015 890.253/2015-ALBERTO TERRA CAMARA-OF. N°2.973/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.450/2007-A.C DE ANDRADE COMÉRCIO DE PE- DRAS ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.941/2011-R. P. PESSANHA CERAMICA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.497/2012-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP- Cessionário:BABALU AREAL & SERVI- ÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 02.485.486/0001-20- Alvará n°12.207/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.439/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI -Alvará Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 890.427/2004-XARAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2.998/2015-60 dias 890.273/2008-ÁGUAS DA FAZENDA DE TERESOPOLIS COMERCIO E INDUSTRIA DE ÁGUAS LTDA. EPP-OF. N°2.999/2015-60 dias Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 890.555/2003-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- Cessionário:890.463/2012-BLACK MUD FOUR EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 890.463/2012-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.119/2007-ROBSON RIZZO- ALVARÁ n° 10.945/2007 - Cessionário: AREAL FERNANDES E LIMA LTDA- CNPJ 32.148.793/0001-87 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.056/2008-R.P.L. E SILVA ÁGUA MINERAL NATU- RAL ME-OF. N°2.944/2015 Fase de Disponibilidade