Página 823 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 471/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.729/2013-JEAN CLAUDER GRANJEIRO GUIMA- RAES 861.821/2013-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA 861.829/2013-CALCILÂNDIA MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.418/2010-CETENCO ENGENHARIA S.A-OF. N°2243/2013 861.259/2013-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS S.A.-OF. N°2247/2013 861.919/2013-LUCENIR FLORIANA NUNES-OF. N°2242/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 861.129/2008-ADAUTO JOSÉ CABRAL-FI 861.892/2013-DEUSIMAR DIMAS DE FREITAS PIMEN- TA 861.928/2013-DIVINO JOSE DE BRITO 861.977/2013-SONIA APARECIDA CEZARIO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 180/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Gustavo Maranhão Rezende - 866569/08 - A.I. 521/13 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 177/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.129/2013-PEDRAS MORRO ALTO LTDA ME 868.160/2013-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. 868.166/2013-VALDIR MANGINE DE BARROS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.031/2013-VALDEMAR TORRESANI-OF. N°1676/13 868.167/2013-VALDIR MANGINE DE BARROS-OF. N°1679/13 868.168/2013-VALDIR MANGINE DE BARROS-OF. N°1679/13 868.170/2013-RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LT- DA ME-OF. N°1680/13 868.171/2013-RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LT- DA ME-OF. N°1680/13 868.216/2013-V8 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1728/13 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 868.123/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- Alvará n°843/2011 - Cessionario:868.276/2013-DEMOP PARTICI- PAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 03.189.580/0001-03 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.150/2004-THEOTÔNIO DOS REIS DA COSTA NE- TO-OF. N°1742/13 Não conhece requerimento protocolizado(270) 868.674/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. 868.675/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. 868.676/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. 868.677/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. 868.678/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.346/2012-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS-Registro de Licença N°48/2013 de 19/12/2013-Vencimento em 19/11/2032 868.191/2013-MINERADORA NOSSA SENHORA APA- RECIDA LTDA-Registro de Licença N°50/2013 de 20/12/2013- Vencimento em 27/05/2018 868.243/2013-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-Registro de Licença N°49/2013 de 19/12/2013-Vencimento em 09/04/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.133/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA- Registro de Licença N°:06/2009 - Vencimento em 20/02/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 868.258/2009-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LT- DA EPP-OF. N°221.44.050/2013 868.123/2011-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LT- DA EPP-OF. N°221.44.050/2013 ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 937/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.239/2011-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-CORONEL MURTA/MG, VIRGEM DA LAPA/MG - Guia n° 319/2013 e 320/2013-4.000 toneladas/ano e 2.000 toneladas/ano- Feldspato;Quartzo Industrial- Validade:29/03/2016 (Vigência Alvará) RELAÇÃO N o- 940/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 833.266/2005-PEDRA SUL MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 15/03/07, Relação n° 46/07, Seção 01, pág. 51- Onde se lê:''Defere o Registro de Licenciamento (730) - Processo 833.266/05, Pedra Sul Mineração Ltda - Vencimento 18/11/08...'' Leia-se:'''Defere o Registro de Licenciamento (730) - Processo 833.266/05, Pedra Sul Mineração Ltda - Vencimento 18/11/55 - Área 12,38 ha...'' CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 171/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.346/2012-AGUIA METAIS LTDA- Alvará n°1784/2013 - Cessionario:846.235/2013-João Ferreira da Silva Filho- CPF ou CNPJ 10.243.922/0001-83 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.212/2009-AREEIRO MAANAIM LTDA-OF. N°1257 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.013/2011-CAULINIA MINERIOS LTDA ME- Cessionário:846.012/2011- CPF ou CNPJ 16.811.661/0001-37- Alvará Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.025/2009-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA-PE- DRAS DE FOGO/PB - Guia n° 037/2013-50.000T-Areia- Validade:25/09/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.077/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 732,84 há para 312,90 há-Granito Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.197/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1244- 180 dias 846.228/2003-BELO GRAN MINERAÇÃO EXPORTA- ÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°938/2012-180 dias Reitera exigência(366) 846.228/2003-BELO GRAN MINERAÇÃO EXPORTA- ÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1256/2013-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.207/2004-GEODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGICOS LTDA.-EQUADOR/RN, JUNCO DO SERIDÓ/PB - Guia n° 036/2013-16.000T-Granito Ornamental- Validade:03/10/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.082/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1245/2013 846.113/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1243/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.194/1968-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°1252/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.022/2010-EDINALDO RODRIGUES CHAVES FI- LHO-OF. N°1255 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 846.179/2013-LUCIA DE FATIMA FERNANDES VIDAL DE NEGREIROS-Granito-Registro de Licença N°340/2013, DOU de 11/10/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.023/2013-FR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1247/2013 846.124/2013-HELIOSMAN MARACAJA LACERDA-OF. N°1254/2013 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 846.268/2006-VON ROLL DO BRASIL LTDA GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 77/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 803.236/2013-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.- Alvará n°5065/2013 - Cessionario:803.303/2013-INDÚSTRIA DE CALCÁRIO DO CERRADO PIAUIENSE LTDA.- CPF ou CNPJ 05.308.452/0001-59 803.236/2013-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.- Alvará n°5065/2013 - Cessionario:803.269/2013-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 03.457.264/0001-02 803.236/2013-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.- Alvará n°5065/2013 - Cessionario:803.348/2013-SANTA FILOMENA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.471.287/0001-87 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 803.192/2012-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-JAICÓS/PI - Guia n° 04/2013-15.000t-ARGI- LA- Validade:20/12/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.370/2013-CERÂMICA ROSAPÓLIS LTDA-Registro de Licença N°63/2013 de 23 de dezembro de 2013-Vencimento em 31 de dezembro de 2013 803.390/2013-IVANILDE DA COSTA DE SOUZA ME- Registro de Licença N°57/2013 de 20/12/2013-Vencimento em 08/08/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 803.452/2013-JAZIDA DO GARIMPEIRO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.287/2013-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERA- ÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:62/2013 - Vencimento em 25 de outubro de 2014 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 3 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Aharon Israel Barreiro Saldanha - 811519/11 Areal Minas Ltda - 811593/12 Britadeira Farroupilha Ltda - 810376/12, 810377/12, 810378/12 Cleverson Pereira Borges - 811509/11 Irmãos Simão Ltda - 811629/12, 810161/13 Labore IND. e COM. de Equipamentos Industriais Ltda - 810671/06, 810672/06, 810673/06, 810674/06, 810675/06, 810676/06, 810677/06, 810678/06 Leandro Afonso Koetz ME. - 811251/12 Mineração Nizoli LTDA. - 810209/13 Paulo Roberto Machado - 811201/11 Sádia Maria Morales Siqueira - 811520/11 Timm Gerenciamento Consultoria e Construções Ltda - 811448/11, 811449/11, 811476/11, 811478/11, 811479/11, 811480/11, 811481/11, 810009/12, 810010/12, 810101/12, 810102/12, 810496/11, 811157/11, 811158/11, 811159/11, 811161/11, 811162/11, 811163/11, 811164/11, 811165/11, 811194/11 RELAÇÃO N o- 68/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 810.460/1986-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°221.44.088/2013 810.166/1993-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.082/2013 810.315/2002-PEDREIRA VILA RICA LTDA-OF. N°221.44.086/2013 810.410/2003-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.092/2013 810.062/2004-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.092/2013 810.550/2004-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°221.44.087/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)