Página do DOU de 06/09/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022090600078 Seção 1 831.505/2016-J. LARINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°40046/2022/DIFIP-MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.970/2002-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA -Alvará N°8720/2002 831.120/1996-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA -Alvará N°15389/2000 833.072/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°2230/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.312/2016-ONIX MINERACAO LTDA-GNAISSE para (uso AGREGADO na construção civil (BRITA).-BARÃO DE COCAIS/MG Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 801.020/1969-EMPRESA RADA DE MINERAÇÃO LTDA- Decreto de Lavra nº 72.755/1973- Cessionário:HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA- CNPJ 15.008.209/0001-79 930.037/1998-EMPRESA RADA DE MINERAÇÃO LTDA- Grupamento Mineiro nº 160/1999- Cessionário:HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA.- CNPJ 15.008.209/0001-79 810.381/1970-EMPRESA RADA DE MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 548/1980- Cessionário:HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA- CNPJ 15.008.209/0001-79 806.674/1971-EMPRESA RADA DE MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 1.736/1980- Cessionário:HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA- CNPJ 15.008.209/0001-79 811.890/1971-EMPRESA RADA DE MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 170/1981- Cessionário:HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA.- CNPJ 15.008.209/0001-79 001.100/1940-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A- Portaria de Lavra nº 1.357/1981- Cessionário:JFX MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 40.016.607/0001-84 831.597/1997-K. M. M. MINERACAO-COMERCIO-TRANSPORTE LTDA- Portaria de Lavra nº 173/2020- Cessionário:ONIX MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 01.703.219/0001-10 920.897/1987-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Grupamento Mineiro nº 88/1988- Cessionário:HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA.- CNPJ 15.008.209/0001-79 813.851/1972-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Portaria de Lavra nº 1.580/1981- Cessionário:HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA.- CNPJ 15.008.209/0001-79 813.852/1972-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Portaria de Lavra nº 1.883/1980- Cessionário:HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA.- CNPJ 15.008.209/0001-79 826.233/1972-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Portaria de Lavra nº 119/1983- Cessionário:HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA.- CNPJ 15.008.209/0001- 826.234/1972-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Portaria de Lavra nº 1.403/1983- Cessionário:HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA.- CNPJ 15.008.209/0001-79 802.700/1973-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Portaria de Lavra nº 1.402/1982- Cessionário:HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA.- CNPJ 15.008.209/0001-79 807.048/1973-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Portaria de Lavra nº 1.400/1982- Cessionário:HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA- CNPJ 15.008.209/0001-79 814.878/1973-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Portaria de Lavra nº 2.349/1979- Cessionário:HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA.- CNPJ 15.008.209/0001-79 804.931/1976-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Portaria de Lavra nº 1.065/1983- Cessionário:HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA.- CNPJ 15.008.209/0001-79 804.932/1976-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Portaria de Lavra nº 1.151/1983- Cessionário:HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA- CNPJ 15.008.209/0001-79 804.933/1976-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Portaria de Lavra nº 1.383/1983- Cessionário:HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA.- CNPJ 15.008.209/0001-79 831.830/2002-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI- Portaria de Lavra nº 175/2019- Cessionário:VENETO MINERAÇÃO S.A.- CNPJ 35.679.043/0001-20 000.587/1951-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- Dec. de Lavra nº 49.510/60, retificado pelo Dec. nº 65.300/69, retificado pela Portaria nº 290/91- Cessionário:NK 037 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S A- CNPJ 31.849.882/0001-98 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-OF. N°38916/2022/DIFIL- MG/ANM 930.587/1982-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°38712/2022/DIFIL-MG/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-MINÉRIO DE FERRO. Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 832.497/2015-DIAMANTINA MINERACAO EIRELI-GOUVEIA/MG, SANTANA DE PIRAPAMA/MG - Guia n° 190/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-10.000 toneladas/ano- MÁRMORE (uso: Rocha de Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.808/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°38458/2022/SECOR-MG/ANM; Sandtek Minerais Industriais Ltda. 832.844/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°38457/2022/SECOR-MG/ANM;Sandtek Minerais Industriais Ltda. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.588/2008-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-OF. N°38120/2022/DIFIL-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.374/2014-VALLEGRAN ROCHAS DO BRASIL LTDA-MONJOLOS/MG - Guia n° 189/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 830.898/1998-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-BRUMADINHO/MG - Guia n° 186/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (AGREGADO de uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) 830.214/2011-ELCIO DE ASSIS BRANDAO-GOUVEIA/MG, PRESIDENTE JUSCELINO/MG - Guia n° 188/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: AGREGADO de uso na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 830.797/2020-CLEUSA MARIA DE OLIVEIRA-OF. N°39386/2022/CAREAS- MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.100/2022-DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.668/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 199/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.798/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A. 830.395/2012-MINERAÇÃO SANTA QUITÉRIA 831.645/2020-MINERACAO RIO PRETO EIRELI 831.613/1997-LUIZ SERGIO ALEXANDRE BOUHID Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.933/2021-MINERACAO M J LTDA-BICAS/MG - Guia n° 194/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 toneladas/ano-QUARTZO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 831.740/2014-IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME-RIO PARDO DE MINAS/MG, SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG - Guia n° 192/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG- 16.000 Toneladas/ano-QUARTZO (uso: Indústria de Silício metálico)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.727/2012-ANANIAS TEODORO DE SAO JOSE CPF 358 519 456 72-OF. N°37254/2022/DIOUT-MG/ANM ; ATSCH Areal Ltda 832.024/2001-DORKING BRASIL LTDA.-OF. N°34557/2022/UAGV-MG/ANM 832.717/2021-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°37978/2022/DIOUT-MG/ANM ; Tempest Stones Ltda. 831.740/2014-IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME-OF. N°38571/2022/DIFIP-MG/ANM 831.098/2019-JAIME DUCHINI JUNIOR-OF. N°40627/2022/DIFIP-MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.131/2011-OCLAM - MINERACOES LTDA -Alvará N°6694/2018 831.130/2011-OCLAM - MINERACOES LTDA -Alvará N°2932/2018 830.708/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA -Alvará N°885/2020 832.116/2021-EDUARDO LIMA ANDRADE FERREIRA -Alvará N°8715/2021 830.714/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA -Alvará N°890/2020 830.959/2020-ANTONIO CARLOS VIEIRA -Alvará N°3026/2021 830.149/2021-ANTONIO CARLOS VIEIRA -Alvará N°4776/2021 832.114/2021-EDUARDO LIMA ANDRADE FERREIRA -Alvará N°8758/2021 830.246/2021-JANDERSON BENEVIDES RODRIGUES GONÇALVES -Alvará N°2422/2021 831.635/2018-EDUARDO LIMA ANDRADE FERREIRA -Alvará N°385/2019 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.424/2010-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2436/2012 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.427/1983-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-MARIANA/MG 830.594/2020-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ARDÓSIA (uso: Revestimento).-POMPÉU/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.760/2016-ANTONIO AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO-OF. N°40792/2022/DIFIP- MG/ANM Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.208/2013-MINERACAO MAROTO LTDA - AI N°9563/2020/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.934510/2020-35 ) 832.341/2013-JUMAR GONÇALVES AFONSO - AI N°9624/2020/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.934511/2020-80 ) 832.351/2013-STEIN PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°9625/2020/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.934512/2020-24 ) 832.383/2013-BRASILANDIA GRANITOS LTDA EPP - AI N°9626/2020/GER- MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.934515/2020-68 ) 830.578/2018-ALAN DIEGO NERY LACERDA - AI N°1272/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931077/2021-67 ) 832.185/2012-GEFERSON GIORDANI BURGARELLI - AI N°804/2021/GER- MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930313/2021-28 ) 831.778/2012-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. - AI N°1824/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931508/2021-95 ) 832.901/2012-MINERACAO JBS LTDA - AI N°1716/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931428/2021-30 ) 831.792/2012-LAVOISIER MENDONÇA DIAMANTINO - AI N°1821/2021/DIREM- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931506/2021-04 ) 833.964/2012-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA - AI N°1732/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931459/2021-91 ) 832.446/2012-ESPÓLIO DE OLINTO PADROEIRO DOS SANTOS - AI N°1818/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931505/2021-51 ) 832.037/2012-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA - ME - AI N°1877/2021/DIREM- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931549/2021-81 ) 833.697/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. - AI N°1738/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931462/2021-12 ) 833.717/2012-MINERIOS NACIONAL S.A. - AI N°1739/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931464/2021-01 ) 830.424/2012-JOSÉ MOREIRA FILHO - AI N°1850/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931528/2021-66 ) 832.804/2012-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO - AI N°1743/2021/DIREM- MG/ANM, - (PROCESSO ADM.: 48054.931471/2021-03 ) 834.263/2012-AMARILDO FERREIRA COSTA ME - AI N°1705/2021/GER-MG/DIREM- MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931420/2021-73 ) 831.351/2012-GLADSTONE AUGUSTO PINTO BORGES - AI N°1849/2021/DIREM- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931522/2021-99 ) 832.620/2012-SERGIO BORGES NETTO - AI N°1800/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931494/2021-18 ) Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.119/1939-GBM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA- AI N° 5038/2022/DIFIL-MG/ANM - (Proc. Adm. 48054.933289/2022-60 ) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.119/1939-GBM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA-OF. N°38213/2022/DIFIL-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 833.151/2015-MINERAÇÃO UNIVERSAL STONE LTDA-OF. N°39132/2022/DIOUT- MG/ANM ; Ouro Branco Rochas e Serviços Ltda Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239) 830.987/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.396/2006-FABIO GOMES CINTRA-OF. N°37976/2022/DIOUT-MG/ANM ; SR Tratamentos de Resíduos Industriais Ltda. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.745/2021-VALE DO ACO MINERACAO LTDA-OF. N°36956/2022/DIOUT- MG/ANM; Vale Manganês Mineração Ltda 831.746/2021-VALE DO ACO MINERACAO LTDA-OF. N°36960/2022/DIOUT- MG/ANM ; Vale Manganês Mineração Ltda 833.925/2007-CONSTRUTORA PAULO AFONSO LTDA-OF. N°37977/2022/DIOUT- MG/ANM ; Ponte Branca Areal - Agronegócios, Exploração e Comércio Ltda.. 834.480/2008-JPL MINERACAO E CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°37979/2022/DIOUT- MG/ANM ; Ouro Ville Empreendimentos e Comercio Ltda 830.064/2022-OURO VILLE EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA-OF. N°37980/2022/DIOUT-MG/ANM ; JPL Mineração e Construção Eireli