ALVARÁ Nº 1.031, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 22/02/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022022200073 Seção 1 866.377/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO- Registro de Extração N°2/2022 de 16/02/2022 867.578/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES- Registro de Extração N°3/2022 de 16/02/2022 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 6/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.529/2021-BRIAN SIQUEIRA ZAMPIROLLI- Cessionário:MATEUS MENEGUETTI ANDREON- CPF ou CNPJ 117.202.897-43- Alvará n°6866/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.480/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.471/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.444/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.442/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.151/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°6093/2022 800.151/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°6094/2022 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 800.091/2021-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.477/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-ALVARÁ N°6352/2017 800.476/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-ALVARÁ N°6351/2017 800.475/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-ALVARÁ N°6350/2017 800.474/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-ALVARÁ N°6349/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 800.315/2014-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°712/SUP/DNPM/CE - 2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 800.107/2009-PYLA PEDREIRA YOLITA LTDA-Granito Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.393/2015-FRANCISCO SILVANOR DE VASCONCELOS- Cessionário:FRANCISCO ESTEVÃO MARQUES-ME- CNPJ 14.871.689/0001-34- Registro de Licença N° 93/2015- Vencimento da Licença: 29/08/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.389/2021-RAFAEL PANHIN TORRES LTDA.-OF. N°5698/2022 800.364/2021-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°6961/2022 800.519/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°7370/2022 800.411/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°8710/2022 800.814/2021-CARLOS BEZERRA XAVIER-OF. N°8704/2022 800.812/2021-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°8696/2022 800.591/2021-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°8688/2022 800.586/2021-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-OF. N°8676/2022 800.585/2021-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-OF. N°8668/2022 800.584/2021-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-OF. N°8662/2022 800.421/2021-JOAO JUSCELINO DO NASCIMENTO-OF. N°8721/2022 800.355/2021-MARCOS PIRES CORDEIRO-OF. N°8715/2022 800.305/2021-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°8723/2022 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 800.428/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°38996/2021 800.391/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°6102/2022 800.390/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°6092/2022 800.425/2021-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°40581/2021 800.427/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°39030/2021 800.519/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°46066/2021 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 800.426/2021-CARLOS BEZERRA XAVIER-OF. N°39368/2021 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.426/2021-CARLOS BEZERRA XAVIER Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.276/2020-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 4/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 878.022/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO- LAGARTO/SE, SÃO DOMINGOS/SE - Guia n° 1/2022-9540t/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:3 anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.168/2014-MINERADORA SILVEIRA LTDA-OF. N°6144/2022/NPFAM-SE/ANM 878.023/2013-CERAMICA BATULA LTDA-OF. N°7806/2022/NPFAM-SE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 878.101/2013-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°6376/2022/NPFAM-SE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.020/2021-JAZIDA SAO JERONIMO EIRELI-OF. N°7328/2022/NPFAM-SE/ANM GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 3/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.043/2017-FIGUEIREDO ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 806.043/2017-FIGUEIREDO ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 806.118/2016-SMAAK BEBIDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-ALVARÁ N°13606/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.023/2017-OSVALDO MOREIRA DE LIMA- Cessionário:Calmap Indústria de Calcário LTDA- CPF ou CNPJ 10.962.529/0001-40- Alvará n°260/2018 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 806.104/2016-BAU MINERACAO S/A Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1739) 806.139/2015-FILOMENA DO NASCIMENTO BONFIM-OF. N°40677/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.139/2015-FILOMENA DO NASCIMENTO BONFIM-OF. N°42361/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.123/2021-FERREIRA E FARIAS LTDA-OF. N°2134/2022 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 1.031, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820875/2021-74-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 3622768) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 108, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo 48610.201257/2022- 49, resolve: autorizar a empresa RP SUPPLY MAQUINAS EQUIPAMENTOS, COMERCIO EIRELI - CNPJ 20.401.503/0001-86, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 109, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo 48610.203720/2022-97, resolve: autorizar a empresa JAVA TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 13.534.309/0001-03, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. Revoga-se a autorização ANP 26/2014 - exportação de biodiesel e de derivados de petróleo. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 110, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo 48610.204075/2022-20, resolve: autorizar a filial da empresa LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ 02.805.889/0023-15, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 111, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.225682/2021-42, resolve: autorizar a filial da empresa PETROBAHIA S/A - CNPJ nº 01.125.282/0018-64, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 266, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓL EO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPDF0394621 BR 020 DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI 39.694.954/0001-87 48610.203805/2022-75 . GLPRS0394613 EVANDRO C FEDERIZZI LTDA 06.885.676/0001-96 48610.203772/2022-63 . GLPPA0394617 M M C SACRAMENTO COMERCIO DE GAS EIRELI 18.353.799/0001-65 48610.203791/2022-90 . GLPMT0394619 MARIA HELENA MARIANI 41.428.036/0001-58 48610.203801/2022-97 . GLPSP0394623 MNR COMERCIO DE GAS LTDA 12.384.361/0001-68 48610.203818/2022-44 . GLPMG0394625 PRISCILLA GAS LTDA 45.151.983/0001-03 48610.203832/2022-48 . GLPMT0394615 R. S. ALMEIDA 42.903.548/0001-91 48610.203780/2022-18 RUBENS CERQUEIRA FREITAS