SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 05/01/2022

Seção: Seção 1
Data: 05/01/2022
Edição: 1
Página: 32

Processos citados

864.535/2012
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022010500032 Seção 1 864.535/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A
864.187/2012
864.187/2012-AGUA
864.188/2012
864.188/2012-AGUA
864.096/2013
864.096/2013-KELLUZ ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
864.159/2012
864.159/2012-MAURICIO MOREIRA SANTOS E SILVA
864.097/2013
864.097/2013-KELLUZ ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
864.094/2017
864.094/2017-SIMONE LIMA NASCIMENTO SOUZA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.616/2021
864.616/2021-LAZARA FERNANDA LEAL DE AMORIM RECK
864.604/2021
864.604/2021-LUIZ OTAVIO ASSIS HENRIQUES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.630/2021
864.630/2021-ADEMI
864.597/2021
864.597/2021-LUIZ
864.594/2021
864.594/2021-FRANCISCO
864.601/2021
864.601/2021-LUIZ OTAVIO ASSIS HENRIQUES-OF. N°48892/2021/CAREAS-
848.186/2014
Relação nº 121/2021 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.186/2014-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°49065/2021/SEFAM-RN/ANM-60 dias
844.033/2014
Relação nº 1/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 844.033/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A.- DOU de 25/11/2021
844.027/2013
844.027/2013-INTERCEMENT BRASIL S.A.- DOU de 25/11/2021
844.034/2014
844.034/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A.- DOU de 25/11/2021
844.035/2014
844.035/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A.- DOU de 25/11/2021
844.036/2014
844.036/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A.- DOU de 25/11/2021
826.289/2016
Relação nº 2/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Bramil Brasil Mineração Indústria e Comércio Ltda me - 826289/16 - Not.162/2021 - R$ 13.011,90 Denise Regina Donin Claudiolino - 826249/16 - Not.160/2021 - R$ 212,70 Durval Nascimento Junior - 826181/17 - Not.165/2021 - R$ 202,01 Mauri Junior Zampieri - 826603/17
826.249/2016
Relação nº 2/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Bramil Brasil Mineração Indústria e Comércio Ltda me - 826289/16 - Not.162/2021 - R$ 13.011,90 Denise Regina Donin Claudiolino - 826249/16 - Not.160/2021 - R$ 212,70 Durval Nascimento Junior - 826181/17 - Not.165/2021 - R$ 202,01 Mauri Junior Zampieri - 826603/17 - Not.169/2021 - R$ 2.271,51 Mgr Extração de Areia Ltda - 826716/17 -
826.181/2017
Relação nº 2/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Bramil Brasil Mineração Indústria e Comércio Ltda me - 826289/16 - Not.162/2021 - R$ 13.011,90 Denise Regina Donin Claudiolino - 826249/16 - Not.160/2021 - R$ 212,70 Durval Nascimento Junior - 826181/17 - Not.165/2021 - R$ 202,01 Mauri Junior Zampieri - 826603/17 - Not.169/2021 - R$ 2.271,51 Mgr Extração de Areia Ltda - 826716/17 - Not.171/2021 - R$ 210,92 Samya Sarai de Oliveira Gregorio Lucio -
826.603/2017
Relação nº 2/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Bramil Brasil Mineração Indústria e Comércio Ltda me - 826289/16 - Not.162/2021 - R$ 13.011,90 Denise Regina Donin Claudiolino - 826249/16 - Not.160/2021 - R$ 212,70 Durval Nascimento Junior - 826181/17 - Not.165/2021 - R$ 202,01 Mauri Junior Zampieri - 826603/17 - Not.169/2021 - R$ 2.271,51 Mgr Extração de Areia Ltda - 826716/17 - Not.171/2021 - R$ 210,92 Samya Sarai de Oliveira Gregorio Lucio - 826263/17 - Not.167/2021 - R$ 209,61
826.716/2017
Relação nº 2/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Bramil Brasil Mineração Indústria e Comércio Ltda me - 826289/16 - Not.162/2021 - R$ 13.011,90 Denise Regina Donin Claudiolino - 826249/16 - Not.160/2021 - R$ 212,70 Durval Nascimento Junior - 826181/17 - Not.165/2021 - R$ 202,01 Mauri Junior Zampieri - 826603/17 - Not.169/2021 - R$ 2.271,51 Mgr Extração de Areia Ltda - 826716/17 - Not.171/2021 - R$ 210,92 Samya Sarai de Oliveira Gregorio Lucio - 826263/17 - Not.167/2021 - R$ 209,61
826.263/2017
Relação nº 2/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Bramil Brasil Mineração Indústria e Comércio Ltda me - 826289/16 - Not.162/2021 - R$ 13.011,90 Denise Regina Donin Claudiolino - 826249/16 - Not.160/2021 - R$ 212,70 Durval Nascimento Junior - 826181/17 - Not.165/2021 - R$ 202,01 Mauri Junior Zampieri - 826603/17 - Not.169/2021 - R$ 2.271,51 Mgr Extração de Areia Ltda - 826716/17 - Not.171/2021 - R$ 210,92 Samya Sarai de Oliveira Gregorio Lucio - 826263/17 - Not.167/2021 - R$ 209,61
826.874/2016
Relação nº 3/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Bramil Brasil Mineração Indústria e Comércio Ltda me - 826289/16 - Not.163/2021 - R$ 8.710,73 Denise Regina Donin Claudiolino - 826249/16 - Not.161/2021 - R$ 8.710,73 Durval Nascimento Junior - 826181/17 - Not.166/2021 - R$ 4.355,36 Luiz Carlos da Silva Filho - 826874/16 - Not.164/2021 - R$ 4.355,36 Mauri Junior Zampieri - 826603/17 - Not.170/2021 - R$ 8.710,73 Mgr Extração de Areia Ltda - 826716/17 - Not.172/2021 - R$ 4.355,36 Oasis Extração de Areia Ltda me -
826.424/2015
Relação nº 3/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Bramil Brasil Mineração Indústria e Comércio Ltda me - 826289/16 - Not.163/2021 - R$ 8.710,73 Denise Regina Donin Claudiolino - 826249/16 - Not.161/2021 - R$ 8.710,73 Durval Nascimento Junior - 826181/17 - Not.166/2021 - R$ 4.355,36 Luiz Carlos da Silva Filho - 826874/16 - Not.164/2021 - R$ 4.355,36 Mauri Junior Zampieri - 826603/17 - Not.170/2021 - R$ 8.710,73 Mgr Extração de Areia Ltda - 826716/17 - Not.172/2021 - R$ 4.355,36 Oasis Extração de Areia Ltda me - 826424/15 - Not.159/2021 - R$ 4.355,36 Samya Sarai de Oliveira Gregorio Lucio - 826263/17 - Not.168/2021 - R$ 4.355,36 Zamir José Teixeira - 826467/14 - Not.154/2021 - R$ 8.710,73, 826468/14 - Not.157/2021 - R
826.467/2014
Not.163/2021 - R$ 8.710,73 Denise Regina Donin Claudiolino - 826249/16 - Not.161/2021 - R$ 8.710,73 Durval Nascimento Junior - 826181/17 - Not.166/2021 - R$ 4.355,36 Luiz Carlos da Silva Filho - 826874/16 - Not.164/2021 - R$ 4.355,36 Mauri Junior Zampieri - 826603/17 - Not.170/2021 - R$ 8.710,73 Mgr Extração de Areia Ltda - 826716/17 - Not.172/2021 - R$ 4.355,36 Oasis Extração de Areia Ltda me - 826424/15 - Not.159/2021 - R$ 4.355,36 Samya Sarai de Oliveira Gregorio Lucio - 826263/17 - Not.168/2021 - R$ 4.355,36 Zamir José Teixeira - 826467/14 - Not.154/2021 - R$ 8.710,73, 826468/14 - Not.157/2021 - R$ 8.710,73, 826469/14 - Not.158/2021 - R$ 8.710,73
826.468/2014
Not.163/2021 - R$ 8.710,73 Denise Regina Donin Claudiolino - 826249/16 - Not.161/2021 - R$ 8.710,73 Durval Nascimento Junior - 826181/17 - Not.166/2021 - R$ 4.355,36 Luiz Carlos da Silva Filho - 826874/16 - Not.164/2021 - R$ 4.355,36 Mauri Junior Zampieri - 826603/17 - Not.170/2021 - R$ 8.710,73 Mgr Extração de Areia Ltda - 826716/17 - Not.172/2021 - R$ 4.355,36 Oasis Extração de Areia Ltda me - 826424/15 - Not.159/2021 - R$ 4.355,36 Samya Sarai de Oliveira Gregorio Lucio - 826263/17 - Not.168/2021 - R$ 4.355,36 Zamir José Teixeira - 826467/14 - Not.154/2021 - R$ 8.710,73, 826468/14 - Not.157/2021 - R$ 8.710,73, 826469/14 - Not.158/2021 - R$ 8.710,73
826.469/2014
Denise Regina Donin Claudiolino - 826249/16 - Not.161/2021 - R$ 8.710,73 Durval Nascimento Junior - 826181/17 - Not.166/2021 - R$ 4.355,36 Luiz Carlos da Silva Filho - 826874/16 - Not.164/2021 - R$ 4.355,36 Mauri Junior Zampieri - 826603/17 - Not.170/2021 - R$ 8.710,73 Mgr Extração de Areia Ltda - 826716/17 - Not.172/2021 - R$ 4.355,36 Oasis Extração de Areia Ltda me - 826424/15 - Not.159/2021 - R$ 4.355,36 Samya Sarai de Oliveira Gregorio Lucio - 826263/17 - Not.168/2021 - R$ 4.355,36 Zamir José Teixeira - 826467/14 - Not.154/2021 - R$ 8.710,73, 826468/14 - Not.157/2021 - R$ 8.710,73, 826469/14 - Not.158/2021 - R$ 8.710,73
880.246/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Luiz Fernando Lacerda Silva - 880246/13 Mhx Empreendimentos Imobiliários Ltda - 880116/15 w b s Mineração Eireli - 880267/12
880.116/2015
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Luiz Fernando Lacerda Silva - 880246/13 Mhx Empreendimentos Imobiliários Ltda - 880116/15 w b s Mineração Eireli - 880267/12
880.267/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Luiz Fernando Lacerda Silva - 880246/13 Mhx Empreendimentos Imobiliários Ltda - 880116/15 w b s Mineração Eireli - 880267/12
896.214/2021
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1/2022-896.214/2021-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE-
896.280/2021
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2/2022-896.280/2021-RAUL SANTOS SEIXAS DO AMARAL-
896.368/2021
896.368/2021-INDUSTRIA DE AZULEJOS S/A-
886.098/2012
Relação nº 2/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.098/2012-CERÂMICA
866.640/2019
N°47054/2021/GEPM/ANM 866.640/2019-MINERACAO DORICA LTDA-OF. N°46687/2021/GEPM/ANM
866.644/2019
866.644/2019-MINERACAO DORICA LTDA-OF. N°46687/2021/GEPM/ANM
866.643/2019
866.643/2019-MINERACAO DORICA LTDA-OF. N°46687/2021/GEPM/ANM
866.642/2019
866.642/2019-MINERACAO DORICA LTDA-OF. N°46687/2021/GEPM/ANM
886.225/2018
886.225/2018-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°46468/2021/GEPM/ANM
826.058/2018
826.058/2018-GRAMADO
826.057/2018
N°46015/2021/GEPM/ANM 826.057/2018-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.-OF. N°45994/2021/GEPM/ANM
826.414/2001
Relação nº 3/2022 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 826.414/2001- JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME; PAI - EXTRAÇÃO E PESQUISA
831.774/2012
Relação nº 5/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.774/2012-AREIAS DO PORTO LTDA-ALVARÁ N° 1725 Publicado DOU de 11/03/2014- Onde se lê:'' ... numa área de 165,58 ha... " Leia-se:'' ... numa área de 117,04 ha..." .
831.865/2021
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9/2022-831.865/2021-EXTRAÇÃO VÁRZEA DA CACHOEIRA LTDA ME-
831.182/2021
831.182/2021-LEILA CALISTA DE ALMEIDA-
831.397/2021
831.397/2021-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA-
831.416/2021
831.416/2021-CAYCK BRENO BATISTA-
832.628/2021
832.628/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM
831.197/2021
6/2022-831.197/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO
832.091/2015
4/2022-832.091/2015-TOLEDO MINERACAO LTDA-
830.289/2021
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 11/2022-830.289/2021-IGOR IURI PEREIRA-
832.175/2021
832.175/2021-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-
832.223/2021
832.223/2021-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADÉLFIA COMÉRCIO
831.382/2021
20/2022-831.382/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
831.654/2021
831.654/2021-JOSÉ CARLOS DOS REIS-
831.373/2021
831.373/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
831.374/2021
831.374/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
831.411/2021
831.411/2021-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-
831.380/2021
831.380/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
831.391/2021
831.391/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
831.371/2021
831.371/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
831.375/2021
831.375/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
831.376/2021
831.376/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
831.381/2021
831.381/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
831.385/2021
831.385/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
831.372/2021
831.372/2021-CSN CIMENTOS S.A.-
831.396/2021
831.396/2021-EMPRESA
831.406/2021
24/2022-831.406/2021-ERICK FIGUEIREDO PIASSI-
831.412/2021
831.412/2021-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022010500032 Seção 1 864.535/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.187/2012-AGUA AZUL MINERADORA,INCORPORRADORA,EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LTDA. 864.188/2012-AGUA AZUL MINERADORA,INCORPORRADORA,EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LTDA. 864.096/2013-KELLUZ ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 864.159/2012-MAURICIO MOREIRA SANTOS E SILVA 864.097/2013-KELLUZ ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 864.094/2017-SIMONE LIMA NASCIMENTO SOUZA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.616/2021-LAZARA FERNANDA LEAL DE AMORIM RECK 864.604/2021-LUIZ OTAVIO ASSIS HENRIQUES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.630/2021-ADEMI MARCIANO DORNELES-OF. N°151/2022/CAREAS- TO/ANM 864.597/2021-LUIZ OTAVIO ASSIS HENRIQUES-OF. N°125/2022/CAREAS- TO/ANM 864.594/2021-FRANCISCO PEDRO CAVALCANTI NETO-OF. 864.601/2021-LUIZ OTAVIO ASSIS HENRIQUES-OF. N°48892/2021/CAREAS- TO/ANM FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 121/2021 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.186/2014-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°49065/2021/SEFAM-RN/ANM-60 dias ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 1/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 844.033/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A.- DOU de 25/11/2021 844.027/2013-INTERCEMENT BRASIL S.A.- DOU de 25/11/2021 844.034/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A.- DOU de 25/11/2021 844.035/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A.- DOU de 25/11/2021 844.036/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A.- DOU de 25/11/2021 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 2/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Bramil Brasil Mineração Indústria e Comércio Ltda me - 826289/16 - Not.162/2021 - R$ 13.011,90 Denise Regina Donin Claudiolino - 826249/16 - Not.160/2021 - R$ 212,70 Durval Nascimento Junior - 826181/17 - Not.165/2021 - R$ 202,01 Mauri Junior Zampieri - 826603/17 - Not.169/2021 - R$ 2.271,51 Mgr Extração de Areia Ltda - 826716/17 - Not.171/2021 - R$ 210,92 Samya Sarai de Oliveira Gregorio Lucio - 826263/17 - Not.167/2021 - R$ 209,61 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 3/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Bramil Brasil Mineração Indústria e Comércio Ltda me - 826289/16 - Not.163/2021 - R$ 8.710,73 Denise Regina Donin Claudiolino - 826249/16 - Not.161/2021 - R$ 8.710,73 Durval Nascimento Junior - 826181/17 - Not.166/2021 - R$ 4.355,36 Luiz Carlos da Silva Filho - 826874/16 - Not.164/2021 - R$ 4.355,36 Mauri Junior Zampieri - 826603/17 - Not.170/2021 - R$ 8.710,73 Mgr Extração de Areia Ltda - 826716/17 - Not.172/2021 - R$ 4.355,36 Oasis Extração de Areia Ltda me - 826424/15 - Not.159/2021 - R$ 4.355,36 Samya Sarai de Oliveira Gregorio Lucio - 826263/17 - Not.168/2021 - R$ 4.355,36 Zamir José Teixeira - 826467/14 - Not.154/2021 - R$ 8.710,73, 826468/14 - Not.157/2021 - R$ 8.710,73, 826469/14 - Not.158/2021 - R$ 8.710,73 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente COORDENAÇÃO DE GESTÃO DAS RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 30/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Luiz Fernando Lacerda Silva - 880246/13 Mhx Empreendimentos Imobiliários Ltda - 880116/15 w b s Mineração Eireli - 880267/12 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 677/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1/2022-896.214/2021-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2/2022-896.280/2021-RAUL SANTOS SEIXAS DO AMARAL- 3/2022-896.368/2021-INDUSTRIA DE AZULEJOS S/A- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 2/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.098/2012-CERÂMICA AMAZÔNIA IND.CO.IMP.E EXP.LTDA-ME-OF. N°47054/2021/GEPM/ANM 866.640/2019-MINERACAO DORICA LTDA-OF. N°46687/2021/GEPM/ANM 866.644/2019-MINERACAO DORICA LTDA-OF. N°46687/2021/GEPM/ANM 866.643/2019-MINERACAO DORICA LTDA-OF. N°46687/2021/GEPM/ANM 866.642/2019-MINERACAO DORICA LTDA-OF. N°46687/2021/GEPM/ANM 886.225/2018-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°46468/2021/GEPM/ANM 826.058/2018-GRAMADO PROMOÇÃO E VENDA LTDA.-OF. N°46015/2021/GEPM/ANM 826.057/2018-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.-OF. N°45994/2021/GEPM/ANM JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 3/2022 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 826.414/2001- JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME; PAI - EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 5/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.774/2012-AREIAS DO PORTO LTDA-ALVARÁ N° 1725 Publicado DOU de 11/03/2014- Onde se lê:'' ... numa área de 165,58 ha... " Leia-se:'' ... numa área de 117,04 ha..." . JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 8/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9/2022-831.865/2021-EXTRAÇÃO VÁRZEA DA CACHOEIRA LTDA ME- 5/2022-831.182/2021-LEILA CALISTA DE ALMEIDA- 7/2022-831.397/2021-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA- 8/2022-831.416/2021-CAYCK BRENO BATISTA- 10/2022-832.628/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS- 6/2022-831.197/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- 4/2022-832.091/2015-TOLEDO MINERACAO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 11/2022-830.289/2021-IGOR IURI PEREIRA- 28/2022-832.175/2021-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.- 29/2022-832.223/2021-EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADÉLFIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- 20/2022-831.382/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 27/2022-831.654/2021-JOSÉ CARLOS DOS REIS- 14/2022-831.373/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 15/2022-831.374/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 25/2022-831.411/2021-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- 18/2022-831.380/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 22/2022-831.391/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 12/2022-831.371/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 16/2022-831.375/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 17/2022-831.376/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 19/2022-831.381/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 21/2022-831.385/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 13/2022-831.372/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 23/2022-831.396/2021-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LT DA - 24/2022-831.406/2021-ERICK FIGUEIREDO PIASSI- 26/2022-831.412/2021-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto

Como citar: Despacho de retificação do alvará de pesquisa — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 05/01/2022, p. 32

Ver ato oficial no DOU

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 05/01/2022

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