SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS

ALVARÁ Nº 10.360, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 21/12/2021

Seção: Seção 1
Data: 21/12/2021
Edição: 1
Página: 743

Processos citados

806.124/2016
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Mineração Cipoeiro Ltda me - 806124/16 - A.I. 7378/21
840.136/2020
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Fernando Alves da Silva - 840136/20 - A.I. 3096/21 Cortez Engenharia Ltda - 840120/20 - A.I. 7451/21 Farol de Mundau Administracao e Participacao Ltda - 840120/19 - A.I. 7397/21 Maria Arioneide Vasconcelos Luciano - 840214/17 - A.I.
840.120/2020
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Fernando Alves da Silva - 840136/20 - A.I. 3096/21 Cortez Engenharia Ltda - 840120/20 - A.I. 7451/21 Farol de Mundau Administracao e Participacao Ltda - 840120/19 - A.I. 7397/21 Maria Arioneide Vasconcelos Luciano - 840214/17 - A.I. 7382/21
840.120/2019
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Fernando Alves da Silva - 840136/20 - A.I. 3096/21 Cortez Engenharia Ltda - 840120/20 - A.I. 7451/21 Farol de Mundau Administracao e Participacao Ltda - 840120/19 - A.I. 7397/21 Maria Arioneide Vasconcelos Luciano - 840214/17 - A.I. 7382/21
840.214/2017
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Fernando Alves da Silva - 840136/20 - A.I. 3096/21 Cortez Engenharia Ltda - 840120/20 - A.I. 7451/21 Farol de Mundau Administracao e Participacao Ltda - 840120/19 - A.I. 7397/21 Maria Arioneide Vasconcelos Luciano - 840214/17 - A.I. 7382/21
803.163/2020
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Clausito Borges - 803163/20 - A.I. 7461/21 Moacir Austerno Cardoso - 803190/18 - A.I. 7399/21 Silva & Junqueira Ltda - 803024/20 - A.I. 7374/21
803.190/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Clausito Borges - 803163/20 - A.I. 7461/21 Moacir Austerno Cardoso - 803190/18 - A.I. 7399/21 Silva & Junqueira Ltda - 803024/20 - A.I. 7374/21
803.024/2020
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Clausito Borges - 803163/20 - A.I. 7461/21 Moacir Austerno Cardoso - 803190/18 - A.I. 7399/21 Silva & Junqueira Ltda - 803024/20 - A.I. 7374/21
846.186/2020
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Cortez Engenharia Ltda - 846186/20 - A.I. 7455/21 M.J. Dos Santos Cunha Calcario Ltda - 846139/19 - A.I. 7541/21 Ranulfo Fernandes de Assis - 846070/19 - A.I. 7540/21
846.139/2019
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Cortez Engenharia Ltda - 846186/20 - A.I. 7455/21 M.J. Dos Santos Cunha Calcario Ltda - 846139/19 - A.I. 7541/21 Ranulfo Fernandes de Assis - 846070/19 - A.I. 7540/21
846.070/2019
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Cortez Engenharia Ltda - 846186/20 - A.I. 7455/21 M.J. Dos Santos Cunha Calcario Ltda - 846139/19 - A.I. 7541/21 Ranulfo Fernandes de Assis - 846070/19 - A.I. 7540/21
800.182/2020
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) c r f Eireli - 800182/20 - A.I. 3083/21 Fts Consultoria Eireli - 800297/20 - A.I. 3172/21 Marcos Aurélio Melo Marinho - 800025/19 - A.I. 7376/21 Tiago Teixeira Cavalcanti - 800095/21 - A.I. 7265/21
800.297/2020
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) c r f Eireli - 800182/20 - A.I. 3083/21 Fts Consultoria Eireli - 800297/20 - A.I. 3172/21 Marcos Aurélio Melo Marinho - 800025/19 - A.I. 7376/21 Tiago Teixeira Cavalcanti - 800095/21 - A.I. 7265/21
800.025/2019
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) c r f Eireli - 800182/20 - A.I. 3083/21 Fts Consultoria Eireli - 800297/20 - A.I. 3172/21 Marcos Aurélio Melo Marinho - 800025/19 - A.I. 7376/21 Tiago Teixeira Cavalcanti - 800095/21 - A.I. 7265/21
800.095/2021
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) c r f Eireli - 800182/20 - A.I. 3083/21 Fts Consultoria Eireli - 800297/20 - A.I. 3172/21 Marcos Aurélio Melo Marinho - 800025/19 - A.I. 7376/21 Tiago Teixeira Cavalcanti - 800095/21 - A.I. 7265/21
848.366/2015
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Manoel de Assis Beserra - 848366/15 - A.I. 7409/21 Rmb Manganes Ltda - 848068/18 - A.I. 7537/21, 848137/18 - A.I. 7538/21, 848138/18 - A.I. 7536/21, 848139/18 - A.I. 7539/21 Robert Kennedy de Lacerda - 848104/20 - A.I. 7535/21 ts
848.068/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Manoel de Assis Beserra - 848366/15 - A.I. 7409/21 Rmb Manganes Ltda - 848068/18 - A.I. 7537/21, 848137/18 - A.I. 7538/21, 848138/18 - A.I. 7536/21, 848139/18 - A.I. 7539/21 Robert Kennedy de Lacerda - 848104/20 - A.I. 7535/21 ts Consultoria em Transportes Eireli - 848278/18 -
848.137/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Manoel de Assis Beserra - 848366/15 - A.I. 7409/21 Rmb Manganes Ltda - 848068/18 - A.I. 7537/21, 848137/18 - A.I. 7538/21, 848138/18 - A.I. 7536/21, 848139/18 - A.I. 7539/21 Robert Kennedy de Lacerda - 848104/20 - A.I. 7535/21 ts Consultoria em Transportes Eireli - 848278/18 - A.I. 7373/21
848.138/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Manoel de Assis Beserra - 848366/15 - A.I. 7409/21 Rmb Manganes Ltda - 848068/18 - A.I. 7537/21, 848137/18 - A.I. 7538/21, 848138/18 - A.I. 7536/21, 848139/18 - A.I. 7539/21 Robert Kennedy de Lacerda - 848104/20 - A.I. 7535/21 ts Consultoria em Transportes Eireli - 848278/18 - A.I. 7373/21
848.139/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Manoel de Assis Beserra - 848366/15 - A.I. 7409/21 Rmb Manganes Ltda - 848068/18 - A.I. 7537/21, 848137/18 - A.I. 7538/21, 848138/18 - A.I. 7536/21, 848139/18 - A.I. 7539/21 Robert Kennedy de Lacerda - 848104/20 - A.I. 7535/21 ts Consultoria em Transportes Eireli - 848278/18 - A.I. 7373/21
848.104/2020
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Manoel de Assis Beserra - 848366/15 - A.I. 7409/21 Rmb Manganes Ltda - 848068/18 - A.I. 7537/21, 848137/18 - A.I. 7538/21, 848138/18 - A.I. 7536/21, 848139/18 - A.I. 7539/21 Robert Kennedy de Lacerda - 848104/20 - A.I. 7535/21 ts Consultoria em Transportes Eireli - 848278/18 - A.I. 7373/21
848.278/2018
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Manoel de Assis Beserra - 848366/15 - A.I. 7409/21 Rmb Manganes Ltda - 848068/18 - A.I. 7537/21, 848137/18 - A.I. 7538/21, 848138/18 - A.I. 7536/21, 848139/18 - A.I. 7539/21 Robert Kennedy de Lacerda - 848104/20 - A.I. 7535/21 ts Consultoria em Transportes Eireli - 848278/18 - A.I. 7373/21
803.245/2021
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803245/2021-67-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI (Documento SEI: 3407132)
840.316/2021
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840316/2021-31-SERGIO TADEU DE SOUZA LIMA (Documento SEI: 3407133)
872.263/2021
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872263/2021-58-MINERACAO VALE DO SOL LTDA (Documento SEI: 3407131)
872.257/2021
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872257/2021-09-MINERACAO CANDIDO EIRELI (Documento SEI: 3407134)
800.768/2021
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800768/2021-91-R & S BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 3407135)
840.318/2021
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48058.840318/2021-20-ITAIPAVA S/A (Documento SEI: 3407400)
803.247/2021
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803247/2021-56-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI (Documento SEI: 3407399)
848.210/2019
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Jose Tarcio de Queiroz Barreto - 848210/19 Fernando Lucena Pereira Dos Santos Junior - 848067/20
848.067/2020
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Jose Tarcio de Queiroz Barreto - 848210/19 Fernando Lucena Pereira Dos Santos Junior - 848067/20

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021122100743 Seção 1 DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) D ES P AC H O Relação nº 52/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Mineração Cipoeiro Ltda me - 806124/16 - A.I. 7378/21 MÁRCIO CAVALCANTI LINS p/ Divisão D ES P AC H O Relação nº 60/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Fernando Alves da Silva - 840136/20 - A.I. 3096/21 Cortez Engenharia Ltda - 840120/20 - A.I. 7451/21 Farol de Mundau Administracao e Participacao Ltda - 840120/19 - A.I. 7397/21 Maria Arioneide Vasconcelos Luciano - 840214/17 - A.I. 7382/21 MÁRCIO CAVALCANTI LINS p/ Divisão D ES P AC H O Relação nº 67/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Clausito Borges - 803163/20 - A.I. 7461/21 Moacir Austerno Cardoso - 803190/18 - A.I. 7399/21 Silva & Junqueira Ltda - 803024/20 - A.I. 7374/21 MÁRCIO CAVALCANTI LINS p/ Divisão D ES P AC H O Relação nº 93/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Cortez Engenharia Ltda - 846186/20 - A.I. 7455/21 M.J. Dos Santos Cunha Calcario Ltda - 846139/19 - A.I. 7541/21 Ranulfo Fernandes de Assis - 846070/19 - A.I. 7540/21 MÁRCIO CAVALCANTI LINS p/ Divisão D ES P AC H O Relação nº 96/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) c r f Eireli - 800182/20 - A.I. 3083/21 Fts Consultoria Eireli - 800297/20 - A.I. 3172/21 Marcos Aurélio Melo Marinho - 800025/19 - A.I. 7376/21 Tiago Teixeira Cavalcanti - 800095/21 - A.I. 7265/21 MÁRCIO CAVALCANTI LINS p/ Divisão D ES P AC H O Relação nº 116/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Manoel de Assis Beserra - 848366/15 - A.I. 7409/21 Rmb Manganes Ltda - 848068/18 - A.I. 7537/21, 848137/18 - A.I. 7538/21, 848138/18 - A.I. 7536/21, 848139/18 - A.I. 7539/21 Robert Kennedy de Lacerda - 848104/20 - A.I. 7535/21 ts Consultoria em Transportes Eireli - 848278/18 - A.I. 7373/21 MÁRCIO CAVALCANTI LINS p/ Divisão SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 10.360, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803245/2021-67-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI (Documento SEI: 3407132) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 10.361, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840316/2021-31-SERGIO TADEU DE SOUZA LIMA (Documento SEI: 3407133) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 10.362, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872263/2021-58-MINERACAO VALE DO SOL LTDA (Documento SEI: 3407131) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 10.363, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872257/2021-09-MINERACAO CANDIDO EIRELI (Documento SEI: 3407134) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 10.364, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800768/2021-91-R & S BRASIL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 3407135) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 10.365, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48058.840318/2021-20-ITAIPAVA S/A (Documento SEI: 3407400) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 10.366, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803247/2021-56-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI (Documento SEI: 3407399) JOTAVIO BORGES GOMES AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E RESOLUÇÃO ANP Nº 863, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a Resolução ANP nº 802, de 5 de dezembro de 2019, para incluir operações de comercialização de etanol hidratado autorizadas pelas Medidas Provisórias nº 1.063, de 11 de agosto de 2021, e nº 1.069, de 13 de setembro de 2021, e pela Resolução ANP nº 855, de 8 de outubro de 2021. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e pelo art. 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo nº 48610.216783/2021-22 e as deliberações tomadas na 1.075ª Reunião de Diretoria, realizada em 16 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º A Resolução ANP nº 802, de 5 de dezembro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações: "ANEXO II ...................................................................................... Tabela 1 - Operações de comercialização de etanol anidro combustível geradoras de lastro para emissão de CBIO ........................................................................................ D ES P AC H O Relação nº 117/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antonio Jose Tarcio de Queiroz Barreto - 848210/19 Fernando Lucena Pereira Dos Santos Junior - 848067/20 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Coordenador

Como citar: ALVARÁ Nº 10.360 — DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 21/12/2021, p. 743

Ver ato oficial no DOU

ALVARÁ Nº 10.360, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 21/12/2021

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