Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 20/03/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020032000145 Seção 1 868.145/2018-KAZUTO HORII -Alvará N°5938/2019 868.146/2018-KAZUTO HORII -Alvará N°5939/2019 868.165/2018-KAZUTO HORII -Alvará N°5940/2019 868.166/2018-KAZUTO HORII -Alvará N°5941/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 868.051/2018-MINERADORA BRITASUL LTDA-BASALTO-CASSILÂNDIA/MS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.139/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Registro de Licença N° 27/2013 - Vencimento em 02/03/2025 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 868.304/2011-APARECIDO CALDO ME- NOT Nº10/2020/GER - MS (OFICIO) Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1739) 868.279/2012-PORTO DE AREIA BRILHANTE LTDA ME-OF. N°127/2020/SEFAM - MS/GER - MS ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 23/2020 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.430/2007-CERAMICA UNIAO EIRELI EPP-ROLIM DE MOURA/RO - Guia n° 142/2020-12.000toneladas-Argila- Validade:22/04/2023 886.299/2012-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA ME-CACOAL/RO - Guia n° 138/2020-18.900toneladas-Areia- Validade:03/08/2021 886.452/2014-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 149/2020-50.000toneladas-Areia- Validade:31/10/2022 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 27/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 800.525/2011-PAULO MOREIRA LIMA ME- DOU de 30/12/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 800.121/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- DOU de 06/03/2020 Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 800.393/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°138/2019 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 800.185/2008-ARTRICAL ARGILA DO TRIÃNGULO CARIRIENSE LTDA- Registro de Licença N° 914/2008-Onde se lê: "(...) numa área de 19,86 ha, (...), leia-se:"(...) numa área de 12,66 ha (...) 800.308/2015-J C MINERAÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença N° 64/2016-Onde se lê: "(...) numa área de 23,31 ha, (...), leia-se:"(...) numa área de 20,33 ha (...) Torna sem efeito exigência(766) 800.020/2014-ERIMAR INOCENCIO DE MORAIS ME-OF. N°812/2019-DOU de 07/08/2019 Retificação de despacho(1391) 800.534/2014-NT MINERAÇÃO EIRELI ME - Publicado DOU de 05/08/2019, Relação n° 62/2019, Seção 1, pág. 149- Onde se lê: ... Registro de Licença nº 25/2015..., Leia-se "...Registro de Licença nº 26/2015. Torna sem efeito despacho publicado(1417) 800.298/2009-CARLOS ALBERTO GOMES LOPEZ ME- DOU de 22/08/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 800.062/2018-PIRANGY PEDRA LTDA ME-OF. N°513/2019 e 518/2019-DOU de 15/08/2019 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 28/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.130/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME-OF. N°88/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.457/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA 800.462/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA 800.467/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA 800.468/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA 800.470/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA 800.476/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA 800.485/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA 800.608/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 800.169/2017-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.410/2018 Fase de Licenciamento Autoriza redução de área(1207) 800.185/2008-ARTRICAL ARGILA DO TRIÃNGULO CARIRIENSE LTDA- Área reduzida de 19,86 para 12,66 800.308/2015-J C MINERAÇÃO LTDA. ME- Área reduzida de 23,31 para 20,33 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 29/2020 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.656/2009-FCG PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°48/2020-60 dias Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 800.233/2013-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 800.233/2013-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA- AI N°1354/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.267/2005-LW AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°64/2020, 65/20020, 66/2020 e 67/2020 800.853/2012-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°74/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.371/2006-RAIMUNDO MONTEIRO DE SOUSA- Registro de Licença N° 786/2006 - Vencimento em 22/08/2924 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 800.249/2019-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.323/2018-JOSÉ EDILSON ARAÚJO-OF. N°63/2020 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.447/2018-ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO CAPIM GROSSO Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.310/2019-CLX PARTICIPACOES LTDA 800.046/2020-CLX PARTICIPACOES LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 801.092/2010-PEDREIRA NATASHA LTDA-OF. N°69/2020 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 19/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.418/2013-TÂNIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS-OF. N°64/2020/SEREM - RN/GER - RN 848.232/2015-JEFFERSON SOARES DE FRANÇA-OF. N°Ofício nº 62/2020/SEREM - RN/GER - RN 848.251/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 36/2020/SEREM - RN/GER - RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 846.271/2013-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-OF. N°38/2020/SEREM - RN/GER - RN Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.204/2015-FÁBIO ROGÉRIO PIRES DA SILVA- Cessionário:BENTONIT UNIÃO NORDESTE IND. E COM. LTDA.- CPF ou CNPJ 08.811.119/0001- 56- Alvará n°8851/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.266/2016;MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA;PARELHAS/RN ; Guia n° 1/2020;42.900toneladas;Granito (rocha ornamental); Validade da Guia:05/11/2022 ; Licença Ambiental: 2018-128702/TEC/LIO-0121 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 22/10/2025 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.897/2011-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA. 848.192/2015-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 848.193/2015-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 848.194/2015-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 848.247/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 848.249/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.023/2018-KLAUSS FRANCISCO TORQUATO REGO-ALVARÁ N°2090/2018 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.123/2014-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°2017/2020/GER - RN/SEREM - RN 848.124/2014-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°2018/2020/GER - RN/SEREM - RN 848.354/2015-MARCOS ANTONIO GARCIA DA SILVA-AI N°2015/2020/GER - RN/SEREM - RN 848.355/2015-MARCOS ANTONIO GARCIA DA SILVA-AI N°2016/2020/GER - RN/SEREM - RN 848.364/2015-DAYVISON BRUNO CORDEIRO DE PAIVA-AI N°2025/2020/GER - RN/SEREM - RN 848.007/2016-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°2022/2020/GER - RN/SEREM - RN 848.076/2016-AMEX MINÉRIOS LTDA-AI N°2027/2020/GER - RN/SEREM - RN 848.077/2016-AMEX MINÉRIOS LTDA-AI N°2032/2020/GER - RN/SEREM - RN 848.119/2016-MINAS EXÓTICOS LTDA ME-AI N°2039/2020/GER - RN/SEREM - RN 848.128/2016-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-AI N°2035/2020/GER - RN/SEREM - RN 848.135/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-AI N°2037/2020/GER - RN/SEREM - RN 848.178/2016-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°2043/2020/GER - RN/SEREM - RN 848.180/2016-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°2041/2020/GER - RN/SEREM - RN 848.188/2016-CERÂMICA IGUATU LTDA.-AI N°2042/2020/GER - RN/SEREM - RN 848.216/2016-HÉRMANE MONTINI DA SILVA-AI N°2044/2020/GER - RN/SEREM - RN 848.225/2016-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°2014/2020/GER - RN/SEREM - RN 848.228/2016-JOSE AUGUSTO GALVÃO PEREIRA-AI N°2012/2020/GER - RN/SEREM - RN 848.230/2016-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-AI N°2045/2020/GER - RN/SEREM - RN 848.263/2016-SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME-AI N°2013/2020/GER - RN/SEREM - RN 848.264/2016-SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME-AI N°2046/2020/GER - RN/SEREM - RN 848.284/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2047/2020/GER - RN/SEREM - RN 848.285/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2048/2020/GER - RN/SEREM - RN 848.286/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2004/2020/GER - RN/SEREM - RN Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 848.138/2014-METACOM MINERAÇÃO S A.-OF. N°537/2018 848.139/2014-METACOM MINERAÇÃO S A.-OF. N°538/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.205/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-PATU/RN, RAFAEL GODEIRO/RN - Guia n° 5/2019-25.650toneladas-Granito (rocha ornamental)- Validade:19/10/2020 848.024/2019-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-LAJES/RN - Guia n° 2/2020-17.940toneladas-MÁRMORE- Validade:06/02/2022