Relação nº 66/2022 — Fase de Requerimento de Licenciamento — DOU 07/11/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022110700060 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 66/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.174/2021-ROGERIO FRANCO-Registro de Licença N° 15/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 15/04/2031 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 67/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. 868.615/1995-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°51221/2022/SEOUT-MS/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.004/2018-AREEIRA CÉU CELESTE E URBANIZAÇÃO EIRELI-OF. 868.156/2017-ARIEL TRANSPORTE, MINERAÇÃO & CIA LTDA-OF. 868.130/2013-MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA ME-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.087/2022-AREEIRO RIBAS MS LTDA-OF. N°50446/2022/SEOUT-MS/ANM ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 75/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.204/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA (construção civil)- PRESIDENTE EPITÁCIO /SP e BRASILÂNDIA/MS/ 820.203/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA (construção civil)- PRESIDENTE EPITÁCIO /SP e BRASILÂNDIA /MS/ 820.205/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA (construção civil)- PRESIDENTE EPITÁCIO /SP e BRASILÂNDIA /MS/ 820.210/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA (construção civil)- PRESIDENTE EPITÁCIO /SP/ 820.211/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA (construção civil)- PRESIDENTE EPITÁCIO/SP 820.212/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-Areia (Construção Civil)- PRESIDENTE EPITÁCIO /SP/ 820.213/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA (construção civil)- PRESIDENTE EPITÁCIO/SP 820.201/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA (construção civil)- PRESIDENTE EPITÁCIO/SP E BRASILÂNDIA/MS/ 820.209/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA construção civil)- PRESIDENTE EPITÁCIO /SP e PANORAMA /SP/ 820.208/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA (construção civil)- PRESIDENTE EPITÁCIO /SP e PANORAMA /SP/ 820.207/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA (construção civil)- PANORAMA /SP e PRESIDENTE EPITÁCIO /SP/ 820.206/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-Areia (construção civil)- PANORAMA e PRESIDENTE EPITÁCIO/SP 821.047/2014-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP- 820.899/2014-SOL MAIOR SP PROSPECCAO E MINERACAO LTDA-SAIBRO (construção civil)-ITARIRI/SP 820.202/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA (construção civil)- PRESIDENTE EPITÁCIO/SP 820.892/2013-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-AREIA (construção civil) e TURFA (insumo agrícola)-SARAPUÍ/SP 820.330/2017-INTERCEMENT BRASIL S.A.-ARGILA (industrial)-APIAÍ/SP 820.473/2020-CASTELO DO SOL INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA-ARGILA (cerâmica vermelha)-PORTO FERREIRA/SP 821.177/2011-ELIZARDO MICHETTI-AREIA (construção civil)-CORONEL MACEDO e ITAÍ/SP 820.077/2011-ELIZARDO MICHETTI-AREIA (construção civil)-CORONEL MACEDO, ITAÍ e TAQUARITUBA/SP 820.505/2012-RB COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-ITARIRI e PERUÍBE/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.339/1957-EMPRESA DE MINERACAO GOMIERI LTDA-OF. N°50453/2022/DIFIS-SP/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 820.103/1985-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-DIABÁSIO (brita) 821.559/1987-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-DIABÁSIO (brita) 012.622/1935-SOCIEDADE CAOLINITA LTDA. EPP-CAULIM (industrial), FELDSPATO (industrial), MICA (industrial), TURMALINA (industrial) 011.353/1967-SOCIEDADE CAOLINITA LTDA. EPP-CAULIM (industrial) 820.191/2012-NOVA GNAISSE BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA-DIABÁSIO. 822.014/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil). 820.945/1988-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-DIABÁSIO (construção civil). 820.981/2003-EXTRAÇÃO IRMÃOS BREDA LTDA ME-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha). Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 820.103/1985-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-SAIBRO (construção civil) 821.559/1987-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-SAIBRO (construção civil). 012.622/1935-SOCIEDADE CAOLINITA LTDA. EPP-QUARTZO (industrial) 011.353/1967-SOCIEDADE CAOLINITA LTDA. EPP-FELDSPATO (industrial), MICA (industrial), TURMALINA (industrial) e QUARTZO (industrial) 820.191/2012-NOVA GNAISSE BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA-SAIBRO (construção civil) 822.014/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA-ARGILA (industrial) e TURFA (insumo agrícola). 820.945/1988-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-ARGILA (cerâmica vermelha). 820.981/2003-EXTRAÇÃO IRMÃOS BREDA LTDA ME-CASCALHO (construção civil). Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 820.103/1985-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA 821.559/1987-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA 821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA AGUA MINERAL LTDA 012.622/1935-SOCIEDADE CAOLINITA LTDA. EPP 011.353/1967-SOCIEDADE CAOLINITA LTDA. EPP 820.191/2012-NOVA GNAISSE BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA 822.014/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA 820.945/1988-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA 820.981/2003-EXTRAÇÃO IRMÃOS BREDA LTDA ME 820.318/2007-MINERACAO CONCHAL LTDA Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 820.103/1985-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-SAIBRO (construção civil)- Portaria de Lavra N°365/1999, DOU de 01/10/1999. 821.559/1987-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-SAIBRO (construção civil)- Portaria de Lavra N°031/2009, DOU de 06/02/2009. 012.622/1935-SOCIEDADE CAOLINITA LTDA. EPP-QUARTZO (industrial)- Portaria de Lavra N°172/1935, DOU de 19/07/1935. 011.353/1967-SOCIEDADE CAOLINITA LTDA. EPP-FELDSPATO (industrial), MICA (industrial), TURMALINA (industrial) e QUARTZO (industrial)-Portaria de Lavra N°67735/1970, DOU de 11/12/1970. 820.191/2012-NOVA GNAISSE BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA-SAIBRO (construção civil)-Portaria de Lavra N°287/2016, DOU de 03/10/2016. 822.014/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA-ARGILA (industrial) e TURFA (insumo agrícola)-Portaria de Lavra N°154/1998, DOU de 08/05/1998. 820.945/1988-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-ARGILA (cerâmica vermelha)- Portaria de Lavra N°102/2000, DOU de 27/04/2000. 820.981/2003-EXTRAÇÃO IRMÃOS BREDA LTDA ME-CASCALHO (construção civil)-Portaria de Lavra N°292/2008, DOU de 30/09/2008. 820.318/2007-MINERACAO CONCHAL LTDA-AREIA (construção civil)-Portaria de Lavra N°400/2015, DOU de 09/09/2015. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.488/1997-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°50650/2022/DIOUT-SP/ANM 820.479/1997-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°50654/2022/DIOUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 32/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 878.064/2016-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- AI Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.101/2017-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.019/1999-IMPERIAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 878.085/2015-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.045/2020-CERAMICA BELLO MONTE LTDA-OF. N°51240/2022/SEOUFI- SE/ANM 878.168/2014-MINERADORA SILVEIRA LTDA-OF. N°51246/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.138/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU- OF. N°51251/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.051/2017-JAZIDA SANTA MARTA LTDA.-OF. N°52037/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.048/2010-PAULO ROBERTO ROMERO ALVES-OF. N°50444/2022/SEOUFI- SE/ANM 878.046/2020-MM MINERACAO LTDA-OF. N°49785/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.085/2017-EDINALDO MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. 878.066/2021-TRAPSA - TERRAPLENAGEM REFLORESTAMENTO AGRO-PASTORIL LTDA-OF. N°49549/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.067/2021-JAZIDA LEV TERRA LTDA-OF. N°49530/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.032/2018-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI-OF. 878.056/2017-CAMPO SOLOS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. 878.113/2015-JUNIOR CONSTRUCOES INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- OF. N°46657/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.041/2017-COMERCIO DE AREIA UNIAO LTDA-OF. N°46986/2022/SEOUFI- SE/ANM 878.025/2019-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°48527/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.086/2019-RRC TRANSPORTE COMERCIO MINERACAO E LOCACAO DE MA- OF. N°48288/2022/SEOUFI-SE/ANM 878.072/2021-ANDRADE MINERACAO E SERVICOS LTDA-OF. 878.026/2020-JACKSON MARQUES ME-OF. N°48052/2022/SEOUFI-SE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.035/2022-CLEILDE MELO SOUSA 878.077/2022-MINERADORA FELIX EIRELI GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 34/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8726/2022-878.071/2022-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA ME- 8727/2022-878.072/2022-JOANÃ CARLOS DE ANDRADE CRUZ- 8728/2022-878.073/2022-ADRIANO CHAVES MELO-