SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO — página do DOU de 21/09/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGA- RIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.972.820/0001-69..." 886.929/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 75- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGA- RIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.972.820/0001-69..." 886.930/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - Publicado DOU de 22/08/2016, Relação n° 51/2016, Seção 1, pág. 75- onde se lê : " seção total de direitos e Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGA- RIMA - CNPJ : 05.820/0001-69 ". leia -se: cessão total de direitos e " Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira COOGARIMA - CNPJ : 05.972.820/0001-69..." Relação n o- 64/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.073/2016-GEMAS DO NORTE COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMI- PRE-OF. N°1191/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 886.606/2011-M.E.F DE SOUZA ME 886.220/2012-NORTE INSDUSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 886.301/2015-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA- OF. N° 1090/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.271/2015-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1088/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.038/2010-AMÂNCIO LOPES E CIA LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 42/2016-40.000toneladas-Areia- Validade:30/06/2017 886.266/2010-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 45/2016-8.500toneladas-Cascalho- Validade:27/07/2020 886.034/2012-AREAL ABUNÃ EXPORTAÇÃO LTDA.- PORTO VELHO/RO - Guia n° 44/2016-50.000toneladas-Areia- Validade:03/03/2018 886.262/2012-BRASIL MANGANÊS CORPORATION MI- NERAÇÃO S.A-ESPIGÃO D'OESTE/RO - Guia n° 41/2016- 6.000TONELADAS-Manganes- Validade:09/04/2017 886.300/2012-FERNANDO DE ARAUJO LOPES-RIO BRANCO/AC, SENADOR GUIOMARD/AC - Guia n° 46/2016- 40.000toneladas-Areia- Validade:25/06/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.295/2008-WHITE SOLDER METALURGIA E MINE- RAÇÃO LTDA- Área de 677,50 para 209,63-cassiterita 886.216/2010-WHITE SOLDER METALURGIA E MINE- RAÇÃO LTDA- Área de 7.115,45 para 550,27-cassiterita 886.266/2010-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Área de 47,27 para 21,03-Cascalho Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.324/2007-WHITE SOLDER METALURGIA E MINE- RAÇÃO LTDA-cassiterita 886.047/2010-WHITE SOLDER METALURGIA E MINE- RAÇÃO LTDA-cassiterita 886.219/2012-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, CO- MÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-Areia Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.018/2008-MSM INDUSTRIAL LTDA-OF. 886.139/2008-ANTONIO GOMES DA COSTA MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO-OF. N°1161/2016 886.229/2008-AREIA E CIA LTDA ME-OF. N°1159/2016 886.532/2008-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA-OF. N°1160/2016 886.547/2008-M E Z INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- OF. N°1157/2016 886.181/2011-A M DE OLIVEIRA TRANSPORTES-OF. 886.561/2011-CERÂMICA RIOMAR LTDA ME-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.153/2007-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 43/2016- 50.000toneladas-Areia- Validade:18/06/2019 Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1988) 886.167/2012-ANTONIO A. S. FILHO ME Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 886.301/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 47/2003 de 21/08/2003- Vencimento em 04/03/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.385/2014-DEPOSITO DE AREIA FAMILIA LTDA ME-Registro de Licença N°20/2016 de 23/08/2016-Vencimento em 18/08/2019 886.120/2015-BASE SOLIDA EIRELI EPP-Registro de Licença N°21/2016 de 23/08/2016-Vencimento em 19/05/2025 886.022/2016-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA-Registro de Licença N°23/2016 de 25/08/2016-Vencimento em 12/11/2016 886.024/2016-M. A. PERON-Registro de Licença N°22/2016 de 24/08/2016-Vencimento em 29/09/2024 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 886.084/2015-NORTE INSDUSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA 886.231/2015-ANTONIO A. S. FILHO ME RANILSON MONTEIRO CÂMARA SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 195/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.530/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°1378 / 2016 815.577/2012-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°1360 / 815.589/2012-ADMINISTRADORA DE BENS LS LTDA- AI N°1361 / 2016 815.601/2012-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°1362 / 2016 815.602/2012-A. J. POTTER & CIA LTDA-AI N°1363 / 815.604/2012-SANTIAGO AGUIAR-AI N°1364 / 2016 815.614/2012-ILSON LUIZ FANTONI-AI N°1365 / 2016 815.616/2012-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°1366 / 2016 815.635/2012-ADILSON MACIEL ME-AI N°1367 / 2016 815.638/2012-PEDRO JOSÉ DOS SANTOS-AI N°1368 / 815.649/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°1369 / 2016 815.652/2012-WERNER GREUEL-AI N°1370 / 2016 815.689/2012-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°1371 / 2016 815.690/2012-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°1372 / 2016 815.694/2012-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°1379 / 2016 815.696/2012-TIAGO MACIEL BALTT-AI N°1373 / 2016 815.699/2012-TIAGO MACIEL BALTT-AI N°1374 / 2016 815.767/2012-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°1375 / 2016 815.772/2012-PEDRO TOPOROSKY FILHO-AI N°1376 / 815.850/2012-LAURO FRÖHLICH-AI N°1377 / 2016 815.869/2012-SÉRGIO LUIZ MAIOCHI-AI N°1386 / 2016 815.881/2012-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LT- DA-AI N°1387 / 2016 815.001/2013-MILTON DE ANDRADE LEAL JUNIOR- AI N°1380 / 2016 815.004/2013-ROGÉRIO FRANCISCO FAESSER DE SOUZA-AI N°1381 / 2016 815.005/2013-MANOEL DE SOUZA NETO-AI N°1382 / 815.006/2013-WERNER GREUEL-AI N°1383 / 2016 815.013/2013-GERALDO JAMES CARNEIRO-AI N°1384 / 2016 815.022/2013-ROGERIO JEREMIAS-AI N°1385 / 2016 815.052/2013-TRANSPORTES GUAREZI E MATIOLA LTDA.-AI N°1388 / 2016 815.073/2013-MIGUEL CILVESTRE ZANOELLO-AI N°1389 / 2016 815.091/2013-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME-AI N°1392 / 2016 815.104/2013-MARCO AURÉLIO CASAROTTO-AI N°1390 / 2016 815.105/2013-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°1391 / 2016 815.510/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-AI N°1463 / 2016 815.621/2013-LZK CONSTRUTORA LTDA-AI N°1464 / 815.696/2013-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°1471 / 2016 815.746/2013-DIEGO DA ROSA CARDOSO-AI N°1465 / 815.750/2013-ROBERTO CESAR SALGADO FILHO-AI N°1462 / 2016 815.765/2013-AGROMAZA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERAIS LTDA.-AI N°1459 / 2016 815.792/2013-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°1466 / 815.837/2013-JOÃO MANOEL DA SILVA-AI N°1467 / 815.856/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-AI N°1468 / 2016 815.857/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-AI N°1469 / 2016 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 815.858/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- AI N°1470 / 2016 Relação n o- 198/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.299/2016-GERALDO JAMES CARNEIRO-OF. N°4789 / 2016 815.372/2016-GERALDO JAMES CARNEIRO-OF. N°4788 / 2016 815.373/2016-GERALDO JAMES CARNEIRO-OF. N°4777 / 2016 815.532/2016-ANA MARIA SCHMITT-OF. N°4796 / 2016 815.539/2016-LEANDRO VILMAR BARREIROS-OF. N°4795 / 2016 815.548/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°4794 / 2016 815.559/2016-DNXS CERÂMICAS E MINERAÇÃO LT- DA. ME-OF. N°4797 / 2016 815.561/2016-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°4791 / 2016 815.564/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°4792 / 2016 815.593/2016-FIORINDA ANTUNES BUSS-OF. N°4793 / 815.617/2016-CIRINEU PERIN DE SOUZA-OF. N°4790 / Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.509/2013-INDUSTRIA CERAMICA DE TELHAS COLONIAIS LTDA-OF. N°4724/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.653/2015-BESEN PRESTADORA DE SERVIÇOS LT- DA ME. -Alvará N°13274/2015 815.500/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME -Alvará N°8497/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.136/2012-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-Basalto Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.594/2012-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°1445/2016 815.641/2012-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-AI N°1436/2016 815.838/2012-MARIO JOSE ANDRZEJEWSKI-AI N°1447/2016 815.117/2013-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR- AI N°1444/2016 815.181/2013-OSMAR CATTONI-AI N°1422/2016 815.184/2013-LZK CONSTRUTORA LTDA-AI N°1423/2016 815.197/2013-ADILSON ROVEDA DEMÉTRIO-AI N°1424/2016 815.198/2013-ADILSON ROVEDA DEMÉTRIO-AI N°1425/2016 815.242/2013-RAQUEL DA SILVA TORMENA-AI N°1440/2016 815.245/2013-CEMAR TRANSPORTES E SERVIÇOS LT- DA ME-AI N°1426/2016 815.246/2013-ALCEU ARNO MINATTI-AI N°1427/2016 815.247/2013-PEDRO JOSÉ DOS SANTOS-AI N°1428/2016 815.248/2013-AMILTON LUIZ & CIA LTDA-AI N°1429/2016 815.249/2013-LEANDRO VILMAR BARREIROS-AI N°1430/2016 815.254/2013-MOISES RAMOS-AI N°1431/2016 815.261/2013-PEDRO GIOVANE MONDINI-AI N°1432/2016 815.262/2013-WILLIBALD KIENEN-AI N°1433/2016 815.264/2013-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-AI N°1434/2016 815.266/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AI N°1435/2016