Página do DOU de 15/10/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.177/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- Área de 999,58 para 49,91-Areia Industrial Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.443/2010-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-AI N°220/15 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 840.394/2008-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.230/2012-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°1782/15 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.657/2011-ROMILDO MARINHO DE BARROS- Registro de Licença N°:739/2011 - Vencimento em 25/06/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.112/2015-VERANILSON ALEXANDRE DA CRUZ- OF. N°1783/15 840.187/2015-ZENALDO ALBUQUERQUE MACIEL JU- NIOR-OF. N°1784/15 RELAÇÃO N o- 161/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 840.443/2010-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME- AI N°272/14 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 840.443/2010-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME- AI N°272/14 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 840.394/2008-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°283/14 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 73/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.053/2011-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE-OF. N°775/2015 803.054/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°774/2015 803.183/2014-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°773/2015 803.207/2014-MINERAÇÃO SALVADOR LTDA ME-OF. N°772/2015 803.208/2014-MINERAÇÃO SALVADOR LTDA ME-OF. N°772/2015 803.221/2014-MINERADORA POTY LTDA-OF. N°771/2015 803.228/2014-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERA- ÇÃO LTDA ME-OF. N°770/2015 803.229/2014-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERA- ÇÃO LTDA ME-OF. N°770/2015 803.230/2014-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAIS-OF. N°769/2015 803.231/2014-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAIS-OF. N°769/2015 803.232/2014-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES)-OF. N°768/2015 803.262/2014-MATHUZALEM QUARESMA DE CAS- TRO-OF. N°767/2015 803.263/2014-MATHUZALEM QUARESMA DE CAS- TRO-OF. N°767/2015 803.265/2014-DEMÓSTENES ANTONIO MOREIRA PIN- TO-OF. N°766/2015 803.267/2014-SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA PORTSEG LTDA ME-OF. N°765/2015 803.302/2014-FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS ME-OF. N°760/2015 803.307/2014-CONSTRUTORA SUCESSO S A-OF. N°759/2015 803.024/2015-MINERAÇÃO SALVADOR LTDA ME-OF. N°772/2015 803.031/2015-COOPERATIVA DE MINERADORES DE AREIA DA GRANDE TERESINA-OF. N°764/2015 803.033/2015-MINERADORA ANGELIM LTDA-OF. N°763/2015 803.047/2015-BERNARDO MATEUS COSTA SALES-OF. N°762/2015 803.049/2015-NALDO RESENDE CONSTRUÇÕES-OF. N°761/2015 803.051/2015-NELCI DE LOURDES GRÁSS-OF. N°758/2015 803.054/2015-ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA ME-OF. N°757/2015 803.060/2015-REMANSO MINERADORA E CONSTRU- TORA LTDA-OF. N°756/2015 803.070/2015-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°773/2015 803.084/2015-FRANCISCO CRAVEIRO COSTA-OF. N°755/2015 803.087/2015-CONSTRUÇÃO J M EXCELÊNCIA-OF. N°754/2015 803.107/2015-MARCELO BEZERRA MAGALHAES LI- MA-OF. N°753/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.184/2011-ANTONIO CARLOS CERQUEIRA FORTES- AI N°785/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.212/2014-TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LT- DA-Registro de Licença N°46/2015 de 06/10/2015-Vencimento em 25/08/2024 803.174/2015-AROLDO MAGALHAES VELOSO ME-Registro de Licença N°47/2015 de 09/10/2015-Vencimento em MARCOS AURELIO PADUA RIBEIRO GONCALVES DE SAMPAIO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 193/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 848.031/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA 848.032/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA 848.034/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA 848.035/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA 848.036/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA 848.037/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.215/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 848.371/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA. 848.009/2013-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA. 848.322/2014-ALON ENGENHARIA LTDA 848.002/2015-ALON ENGENHARIA LTDA 848.003/2015-ALON ENGENHARIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.377/2012-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°959/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.543/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA - Alvará N°2.298/2011 848.583/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA - Alvará N°3.424/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.286/2010-LARGO MINERAÇÃO LTDA 848.374/2010-LARGO MINERAÇÃO LTDA Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 848.134/2006-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-AI N°046/2015 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.040/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°989/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.168/2015-LINDOMAR NUNES ALVES-OF. N°950/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 813.282/1976-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO IN- DUSTRIAL LTDA.-OF. N°221.44.503/2015 813.283/1976-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO IN- DUSTRIAL LTDA.-OF. N°221.44.503/2015 840.353/1979-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO IN- DUSTRIAL LTDA.-OF. N°221.44.503/2015 840.096/1985-INTER MINERADORA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.504/2015 840.214/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°221.44.507/2015 840.217/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°221.44.507/2015 840.035/1992-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°221.44.507/2015 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 848.127/2010- HABILITADOS os proponentes: MINERA- DORA NOSSA SENHORA DO BONFIM LTDA e INABILITADOS os proponentes: MARIA DO SOCORRO BANDEIRA RELAÇÃO N o- 195/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.017/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 25/09/2014, Relação n° 194/2014, Seção 1, pág. 96- Onde se lê: "...848.017/2010-Casa Grande Mineração Ltda. - Área de 993,67 para 493,11- Calcário...", Leia-se: "...848.017/2010- Casa Grande Mineração Ltda. - Área de 993,67 para 493,11- Calcário-Município de Caicó/RN..." ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 133/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.227/2005-PORTO DE AREIA BOM SUCESSO LTDA- OF. N°1988/15-DFISC/DNPM/SP - 28.05.15 820.432/2008-JÚLIO CESAR MACEDÔNIO BUYS II-OF. N°1961/15-DFISC/DNPM/SP - 28.09.15 820.886/2009-PENINSULA S A-OF. N°1996/15- DFISC/DNPM/SP - 30.05.15 821.164/2010-ELYANE LUZ DE SOUZA LIMA ALONSO- OF. N°1990/15-DFISC/DNPM/SP - 28.09.15 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.508/2003-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-OF. N°1995/15-DFISC/DNPM/SP - 30.05.15 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.465/2008-ANA MARIA SANTELO VISINTIM M.E.- Área de 11,88 para 5,61-argila-cerâmica vermelha 820.806/2008-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LTDA.- Área de 47,29 para 33,38-areia (construção civil) e argila (construção civil) 820.755/2010-J. DE F. P. MORETTO ME- Área de 49,40 para 8,10-areia (construção civil) e argila (cerâmica vermelha) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.384/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES -Alvará 820.585/2011-SIDINEIA APARECIDA COLOZZO MA- NIEZZO -Alvará N°2.772/2012 820.586/2011-SIDINEIA APARECIDA COLOZZO MA- NIEZZO -Alvará N°2.773/2012 820.694/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°2.851/2012 821.072/2011-MARCO ANTONIO CEZAR CARLOS -Alvará N°3.195/2012 821.073/2011-MARCO ANTONIO CEZAR CARLOS -Alvará N°3.037/2012 821.074/2011-MARCO ANTONIO CEZAR CARLOS -Alvará N°3.063/2012 821.075/2011-MARCO ANTONIO CEZAR CARLOS -Alvará N°3.196/2012 820.071/2012-DAVID JOSÉ HADDAD FILHO -Alvará N°7.226/2012 820.784/2012-J. D. MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°4.458/2013 820.944/2012-BRAEMP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°6.604/2013 821.020/2012-BRAEMP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°8.043/2013 821.021/2012-BRAEMP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°8.044/2013 821.022/2012-BRAEMP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°8.045/2013 820.649/2013-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LT- DA. -Alvará N°4.696/2014 820.670/2013-TELETUSA TELEFONIA E CONSTRU- ÇÕES LTDA. -Alvará N°4.700/2014 820.676/2013-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁ- RIAS LTDA -Alvará N°4.705/2014 821.335/2013-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁ- RIAS LTDA -Alvará N°11.320/2014 821.336/2013-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁ- RIAS LTDA -Alvará N°11.321/2014 821.337/2013-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁ- RIAS LTDA -Alvará N°11.322/2014 821.414/2013-EKRON PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.876/2010-EXTR E COM DE AREIA BEIRA RIO TU- PA LTDA EPP-areia (construção civil) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.402/2005-REKA PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME