DESPACHO Nº 860, DE 16 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 17/07/2018

AUTORIZAÇÃO Nº 606, DE 16 DE JULHO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17 de outubro de 2014, e o que consta do processo n.º 48610.009131/2017-57, autoriza a empresa ARAPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ n.º 07.489.111/0001-52, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 860, DE 16 DE JULHO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao DUNAPETROL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 82.332.735/0003-49, conforme Processo nº 48610.009190/2013-00. CEZAR CARAM ISSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL RELAÇÃO Nº 105/2018/GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5427/2018-861.051/2017-RIO DOCE AREIA E MINERAÇÃO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5428/2018-860.535/2015-LGV MINERAÇÃO LTDA- 5429/2018-861.353/2015-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- 5430/2018-860.500/2017-MINERAL - MINERAÇÃO DE AREIA LTDA.- 5431/2018-860.041/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 5432/2018-860.053/2018-MARCO TÚLIO SANTIAGO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5433/2018-860.692/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 5434/2018-860.694/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 5435/2018-860.695/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 5436/2018-860.696/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 5437/2018-860.698/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 5438/2018-860.946/2017-DIEGO ARAÚJO GODINHO LEAL- 5439/2018-861.022/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LT D A - 5440/2018-861.024/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LT D A - 5441/2018-860.001/2018-JESSICA LEMES PIRES- 5442/2018-860.023/2018-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.- 5443/2018-860.055/2018-3 S LTDA- 5444/2018-860.056/2018-3 S LTDA- 5445/2018-860.058/2018-3 S LTDA- 5446/2018-860.059/2018-3 S LTDA- 5447/2018-860.060/2018-3 S LTDA- 5448/2018-860.072/2018-UARIAN FERREIRA DA S I LVA - 5449/2018-860.073/2018-RIO DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- 5450/2018-860.075/2018-FRANCISCA LEILA MARTINS DOS SANTOS SILVA- 5451/2018-860.128/2018-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME- 5452/2018-860.129/2018-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME- 5453/2018-860.284/2018-VECTORE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- 5454/2018-860.285/2018-VECTORE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- 5455/2018-860.438/2018-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 5456/2018-860.439/2018-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 5457/2018-860.441/2018-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 5458/2018-860.443/2018-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.- 5459/2018-860.444/2018-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.- 5460/2018-860.445/2018-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- 5461/2018-860.446/2018-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.- 5462/2018-860.447/2018-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.- 5463/2018-860.448/2018-VECTORE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 115/2018/BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5464/2018-870.428/2018-CARLITO DE SOUZA JUNQUEIRA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5465/2018-870.065/2016-JOSE FERNANDES PEREIRA N E TO - 5466/2018-872.821/2016-LINDA SOUZA SERQUEIRA- 5467/2018-870.050/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA- 5468/2018-870.415/2017-E F DA SILVA FILHO ME- 5469/2018-870.496/2017-EDMILSON FELICIANO DOS 5470/2018-870.567/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 5471/2018-870.571/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 5472/2018-870.846/2017-AMX MINERADORA LTDA ME- 5473/2018-870.849/2017-MINERAÇÃO ARAUJO LTDA ME- 5474/2018-870.881/2017-CERÂMICA OLEGÁRIO LTDA ME- 5475/2018-871.168/2017-CRYSTALWAY GEMS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 5476/2018-871.421/2017-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- 5477/2018-871.422/2017-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- 5478/2018-871.423/2017-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- 5479/2018-872.032/2017-MINERACAO TURQUESA LTDA ME- 5480/2018-872.040/2017-PATRICIA KARLA DE SOUZA- 5481/2018-872.053/2017-MINERACAO TURQUESA LTDA ME- 5482/2018-872.069/2017-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME- 5483/2018-870.223/2018-VALTEMI DIAS DA CRUZ ME- 5484/2018-870.384/2018-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA- 5485/2018-870.391/2018-MARCOS FALSONI- 5486/2018-870.401/2018-RIO BRAVO INDUSTRIA DE ARGAMASSAS EIRELI ME- 5487/2018-870.430/2018-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LT D A - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5488/2018-872.584/2016-WALLASSE GUEDES CORREIA- 5489/2018-870.464/2017-MOLDAR MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA EPP- 5490/2018-870.855/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- 5491/2018-872.003/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.- 5492/2018-872.081/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 5493/2018-872.083/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 5494/2018-872.084/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 5495/2018-872.085/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 5496/2018-872.086/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 5497/2018-872.087/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 5498/2018-872.097/2017-MKW MINERAÇÃO LTDA- 5499/2018-872.125/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 5500/2018-872.126/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 5501/2018-872.127/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 5502/2018-872.128/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 5503/2018-872.129/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 5504/2018-872.130/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 5505/2018-872.131/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 5506/2018-872.132/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 5507/2018-872.133/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 5508/2018-872.135/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 5509/2018-872.136/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 5510/2018-872.137/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 5511/2018-870.203/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- 5512/2018-870.204/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- 5513/2018-870.227/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 5514/2018-870.228/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 5515/2018-870.229/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 5516/2018-870.232/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 5517/2018-870.233/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 5518/2018-870.234/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 5519/2018-870.240/2018-BOM JARDIM ADMINISTRADORA DE PARTICIPAÇÕES LTDA- 5520/2018-870.241/2018-BOM JARDIM ADMINISTRADORA DE PARTICIPAÇÕES LTDA- 5521/2018-870.368/2018-COPA CONSULTORIA EM PROJETOS AMBIENTAIS LTDA ME- 5522/2018-870.381/2018-SHEILA DE JESUS DA ROCHA- 5523/2018-870.421/2018-SHEILA DE JESUS DA ROCHA- VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 146/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 866.340/2008-CIA MINERADORA OURO MT S.A. 866.341/2008-CIA MINERADORA OURO MT S.A. Despacho publicado(256) 840.314/2010-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos do DESPACHO Nº 060/2018-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao pedido de Pesquisa complementar pelo prazo improrrogável de 03 (três) anos, a contar da data de publicação do ato no Diário Oficial da União.. 840.319/2010-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos do DESPACHO Nº 060/2018-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao pedido de Pesquisa complementar pelo prazo improrrogável de 03 (três) anos, a contar da data de publicação do ato no Diário Oficial da União 840.320/2010-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos do DESPACHO Nº 060/2018-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO ao pedido de Pesquisa complementar pelo prazo improrrogável de 03 (três) anos, a contar da data de publicação do ato no Diário Oficial da União Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 840.016/1984-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA- Prazo:a contar de 01/09/2015 e com término em 04/07/2019 826.202/1992-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Prazo:a contar de 14/06/2018 e com término em 14/06/2020 826.336/2005-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Prazo:a contar de 13/06/2018 e com término em 13/06/2020 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 820.341/1979-TAVARES PINHEIRO INDUSTRIAL LTDA. 820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 820.341/1979-TAVARES PINHEIRO INDUSTRIAL 831.554/1983-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-MINERRIO DE OURO 832.238/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE OURO