ALVARÁ Nº 4.759, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 18/11/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020111800200 Seção 1 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48402.920940/2014-24 Titular: Votorantim Cimentos S.A.CNPJ/CPF: 01.637.895/0001-32 NFLDP Nº: 326/2014Valor: R$ 42.134,10 (Quarenta e dois mil, cento e trinta e quatro reais e dez centavos) EDUARDO ÁLVARO PINTO DE FREITAS NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 4.759, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831473/2020-12-AGUAS MINERAIS LV LTDA (Documento SEI: 1940951) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.760, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48061.860649/2020-46-IRACIMAR VAZ (Documento SEI: 1940955) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 519/2020 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 866.523/2018-BIANCHI & BIANCHI LTDA ME - Publicado DOU de 14/09/2020, Relação n° 71/2020, Seção 1, pág. 79- Onde se lê:"...CNPJ 35.002.341/0001-54..." - Leia-se: "... CNPJ 35.002.341/0001-80..." 867.094/2014-MINERAÇÃO AMERICA LTDA EPP - Publicado DOU de 10/03/2020, Relação n° 16/2020, Seção 1, pág. 62- Onde se lê:"...Cessionário:"... CNPJ 07.525.253/0001- 84..." - Leia-se: "...Cessionário CNPJ 07.525.253/0001-28..." Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 866.050/2015-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA- DOU de 15/06/2018 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ UNIDADE AVANÇADA EM MACAPÁ/AP D ES P AC H O Relação nº 42/2020 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 858.024/2000-DINGO FERREIRA DE SOUZA-OF. N°241/2020 858.108/2012-ALAM RODRIGUES AMANAJÁS-OF. N°242/2020 858.108/2012-ALAM RODRIGUES AMANAJÁS-OF. N°243/2020 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 43/2020 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(2152) 858.027/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CALCÇENE-OF. N°235/2020 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 150/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.888/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.718/2013-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA- Registro de Licença N° 134/2013 - Vencimento em 09/04/2021 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 811.614/2015-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-Registro de Extração N°31/2016 de 25/04/2016 811.615/2015-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-Registro de Extração N°32/2016 de 26/04/2016 811.617/2015-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS-Registro de Extração N°33/2016 de 27/04/2016 810.024/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA-Registro de Extração N°45/2016 de 10/06/2016 810.498/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-Registro de Extração N°100/2016 de 29/09/2016 811.009/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-Registro de Extração N°109/2011 de 09/12/2011 811.433/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS-Registro de Extração N°35/2016 de 17/05/2016 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941) 810.591/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL-Registro de Extração N°140/2017 de 11/09/2017 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.736/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-Registro de Extração N°56/2009 de 05/10/2009 810.902/2015-MUNICÍPIO DE CERRO GRANDE DO SUL-Registro de Extração N°134/2015 de 08/10/2015 811.115/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO-Registro de Extração N°3/2010 de 13/01/2010 Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 810.939/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL Determina arquivamento definitivo do processo(951) 811.117/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.401/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL- Registro de Extração N°151/2020 de 13/11/2020 810.260/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA- Registro de Extração N°152/2020 de 13/11/2020 810.465/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA- Registro de Extração N°153/2020 de 13/11/2020 811.001/2017-MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA- Registro de Extração N°154/2020 de 13/11/2020 810.646/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO- Registro de Extração N°158/2020 de 13/11/2020 810.397/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL- Registro de Extração N°150/2020 de 13/11/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.487/2018-MUNICIPIO DE ESTAÇÃO- Registro de Extração N°155/2020 de 13/11/2020 810.964/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°156/2020 de 13/11/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.645/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO- Registro de Extração N°157/2020 de 13/11/2020 Determina arquivamento definitivo do processo(842) 810.027/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 810.060/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA 810.058/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 810.130/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.911/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA-OF. N°317/2020 810.655/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE-OF. N°318/2020 810.656/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE-OF. N°319/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 39/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 844.009/1995-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA- Fonte Santa Maria - marca Crystal - embalagens descartáveis de 500 ml com e sem gás. Fonte São Bento - marca Crystal - embalagens descartáveis de 500 ml com e sem gás- MACEIÓ/AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 21/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.248/2016-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°83/2020 803.009/2020-P G MINERACAO LTDA-OF. N°19/2020/GER-PI 803.088/2019-ABDORAL SOARES BARRETO-OF. N°86/2020/NPFAM-PI/GER-PI 803.017/2008-BEMISA HOLDING S.A.-OF. N°87/2020/NPFAM-PI/GER-PI 803.018/2008-BEMISA HOLDING S.A.-OF. N°88/2020/NPFAM-PI/GER-PI 803.335/2008-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-OF. 803.968/2008-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-OF. 803.330/2010-DOM INOCENCIO GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-OF. 803.333/2010-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA-OF. N°93/2020/NPFAM- PI/GER-PI 803.334/2010-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA-OF. N°94/2020/NPFAM- PI/GER-PI 803.336/2010-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA-OF. N°95/2020/NPFAM- PI/GER-PI 803.670/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-OF. N°96/2020/NPFAM- PI/GER-PI 803.671/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-OF. N°97/2020/NPFAM- PI/GER-PI 803.673/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-OF. N°98/2020/NPFAM- PI/GER-PI 803.681/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-OF. N°99/2020/NPFAM- PI/GER-PI 803.682/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP-OF. N°100/2020/NPFAM- PI/GER-PI Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.023/2017-METAPI MINERAÇÃO S A 803.324/2009-ERICK DA SILVA CERQUEIRA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 803.233/2015-PLINIO DE ALMEIDA BOSON Não conhece requerimento protocolizado(270) 803.324/2009-ERICK DA SILVA CERQUEIRA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.124/2012-GILBERTO GOMES DE MEDEIROS EIRELI ME-OF. N°20/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 803.154/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,- Cessionário:New Stone Mining Gestão de Ativos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 34.383.594/0001-89- Alvará n°7487/2009 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.304/2014-MINERADORA SANTA MARIA DA CODIPE LTDA ME- Registro de Licença N° 55/2014 - Vencimento em 17/09/2021 803.030/2016-PIAUÍ AGREGADOS LTDA.- Registro de Licença N° 4/2020 - Vencimento em 10/03/2024 803.103/2016-W. M. JUNIOR LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS- Registro de Licença N° 23/2016 - Vencimento em 11/09/2021 803.138/2015-PAULO HENRIQUE ARAÚJO LIMA- Registro de Licença N° 37/2015 - Vencimento em 16/10/2022