Página do DOU de 02/04/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 820.556/2013-MILTON BARREIRA DE BARROS- Cessionário:Porto de Areia Tubarão Ltda.- CPF ou CNPJ 66.966.359/0001-26- Alvará n°9.599/2013 820.740/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA DO ESPÍRITO SANTO LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO NOVA ERA LT- DA.- CPF ou CNPJ 07.449.733/0001-57- Alvará n°9.541/2013 821.121/2013-ELVIS JULIANO AIELO TAQUARITUBA ME- Cessionário:Ednéia A. Palermo das Chagas & Cia Ltda.- CPF ou CNPJ 05.789.150/0001-40- Alvará n°1.279/2014 Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 804.736/1977-Viterbo Machado Luz Mineração Ltda.-Caulim Despacho publicado(356) 804.736/1977-BRASCLAY EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.-Tornar sem efeito Oficio nr 2013/98/2DS/DNPM/SP, encaminhado erroneamente a antiga titular (disponib), Brasclay Empresa de Mineração Ltda Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.577/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO LOPES LT- DA. 820.196/1984-INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓ- GICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. 820.789/1985-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA 820.045/1989-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO 820.142/2000-EXTRAÇAO DE MINERIOS SALTO LTDA 820.162/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. 820.235/2001-SUCOCITRICO CUTRALE LTDA 820.404/2004-PORTO DE AREIA BELO PEREIRA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.308/1983-PEDRO ALVES DE ASSUNCAO-OF. N°82/2014-DGTM/DNPM/SP 821.507/1998-MINERGUITA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°075/14-SAP/DTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 814.530/1973-MARLENE CURIMBABA FERREIRA- n° - Cessionário: MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA.- CNPJ 23.640.204/0001-92 820.309/1979-SILVANO BIONDI E FILHOS LTDA.- n° - Cessionário: Silvano Biondi e Filhos Ltda.- CNPJ 48.277.495/0001- 820.573/1996-VALE DO PAITITI LTDA ME- n° - Cessionário: Mineração Nova Era Ltda.- CNPJ 07.449.733/0001-57 820.394/2003-MÁRCIO ANTÔNIO BECCARI- n° - Cessionário: Rosangela Maia Beccari ME.- CNPJ 03.925.042/0001-21 820.436/2004-VLADIMIR APS- n° - Cessionário: APS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 17.198.694/0001-16 820.119/2006-SÃO MARTINHO S.A.- n° - Cessionário: Imobiliária Paramirim S.A.- CNPJ 51.049.823/0001-42 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 821.507/1998-MINERGUITA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°074/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.256/2007-IVANILTON BARRETO AGUA ME-OF. N°071/14-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.316/1959-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME-OF. N°95/2014-DTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.771/1988-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:1.415/1989 - Vencimento em 25/08/2016 820.075/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N°:1.626/1990 - Vencimento em 06/03/2019 820.077/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N°:1.628/1990 - Vencimento em 06/03/2019 820.078/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP- Registro de Licença N°:1.629/1990 - Vencimento em 06/03/2019 820.615/1991-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:1.687/1992 - Vencimento em 25/08/2016 820.317/1998-AREÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP- Registro de Licença N°:2.242/1999 - Vencimento em 19/12/2022 821.102/1999-CÉSAR RODRIGO ZUMSTEIN MARCHI TRANSPORTE ME- Registro de Licença N°:2.294/1999 - Vencimento em 29/05/2018 821.160/1999-MATERIAL DE CONSTRUCAO FANELLI LTDA ME- Registro de Licença N°:2.316/1999 - Vencimento em 17/02/2019 821.517/1999-PORTO DE AREIA ALIANÇA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.354/2000 - Vencimento em 21/02/2016 821.653/1999-FERRES & CIA LTDA- Registro de Licença N°:2.448/2000 - Vencimento em 21/07/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.140/2003-TRANSPORTES GLÓRIA LTDA. ME- Cessionário:C.G. Indústria de Cerâmica Ltda. EPP.- CNPJ 03.457.362/0001-02- Registro de Licença n°2.792/2003- Vencimento da Licença: 31/01/2017 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 820.835/1993-ROBERTO MISSIATTO ME 820.896/2010-L TUAN JUNIOR & CIA LTDA. RELAÇÃO N o- 37/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Agroz Agrícola Zurita Ltda - 820653/98 - Not.73/2014 - R$ 580,74 Bbr Software e Consultoria Ltda - 820565/01 - Not.75/2014 - R$ 385,36 Ceramina Indústria Cerâmica e Mineração LTDA. - 3967/49 - Not.79/2014 - R$ 385,36 Copagua Agua Mineral Ltda - 820432/96 - Not.70/2014 - R$ 568,79, 820432/96 - Not.71/2014 - R$ 578,03 Empresa de Mineação Santana de Serra Negra Ltda - 810312/74 - Not.76/2014 - R$ 580,74 Empresa de Mineração Canto e Lelis Gotas de Cristal LTDA. Epp - 820222/01 - Not.68/2014 - R$ 568,79 Karl Heinz Bauermeister - fi - 820786/08 - Not.72/2014 - R$ 588,21 Mineralba Comércio e Distribuição de Água Mineral Ltda - 821310/01 - Not.74/2014 - R$ 578,03 Sociedade Agropecuária e de Mineração Liberdade Ltda me - 820837/02 - Not.69/2014 - R$ 580,74 RELAÇÃO N o- 38/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amaraí de Oliveira Gomes me - 821033/10 - Not.80/2014 - R$ 2.496,02, 820749/11 - Not.84/2014 - R$ 146,32, 820750/11 - Not.86/2014 - R$ 2.832,06 Kreno Participações Ltda - 821307/11 - Not.88/2014 - R$ 98,96 RELAÇÃO N o- 39/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amaraí de Oliveira Gomes me - 821033/10 - Not.81/2014 - R$ 2.906,12, 820749/11 - Not.85/2014 - R$ 2.906,12, 820750/11 - Not.87/2014 - R$ 2.906,12 Kreno Participações Ltda - 821307/11 - Not.89/2014 - R$ 2.906,12 Votorantim Cimentos Brasil s a - 7713/61 - Not.2/2014 - R$ 3.014,91, 7459/57 - Not.3/2014 - R$ 3.014,91, 227/45 - Not.4/2014 - R$ 3.014,91, 7458/57 - Not.5/2014 - R$ 3.014,91, 7302/63 - Not.6/2014 - R$ 3.014,91, 363/61 - Not.7/2014 - R$ 3.014,91, 7701/65 - Not.8/2014 - R$ 3.014,91, 557/45 - Not.9/2014 - R$ 3.014,91, 5577/64 - Not.10/2014 - R$ 3.014,91, 5072/45 - Not.11/2014 - R$ 3.014,91 RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 21/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.146/2007-JOILZA BARROS DA SILVA - ME-OF. N°162/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.100/2013-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPOR- TES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°26/2014 de 13/03/2014-Vencimento em 15/10/2014 GEORGE EUSTAQUIO SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 37/2014 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 860.180/1982-MALAQUIAS DE AGUIAR FRANCA-OF. N°703/2014 - DNPM/TO-DOU de 10/03/2014 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 860.757/1990-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA - Publicado DOU de 18/02/2014, Relação n° 23/2014, Seção 01, pág. 57- "Onde se Lê: AI Nº 242/2012 - DNPM/TO; leia-se: AI Nº 246/2012 - DNPM/TO". RÔMULO SOARES MARQUES SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 44, DE 31 DE MARÇO DE 2014 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 831.956/2002, resolve: Art. 1° Outorgar à Nacional de Grafite Ltda., concessão para lavrar Grafita, no Município de Carmo da Mata, Estado de Minas Gerais, numa área de 472,98ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°30'37,702''S/44°58'30,495''W; 20°31'42,733''S/44°58'30,489''W; 20°31'42,734''S/44°58'51,200''W; 20°32'15,251''S/44°58'51,198''W; 20°32'15,251''S/44°58'58,102''W; 20°33'04,030''S/44°58'58,100''W; 20°33'04,030''S/44°59'25,719''W; 20°31'42,738''S/44°59'25,718''W; 20°31'42,738''S/44°59'18,814''W; 20°30'49,712''S/44°59'18,814''W; 20°30'49,712''S/44°59'15,259''W; 20°30'52,959''S/44°59'15,259''W; 20°30'52,960''S/44°59'15,253''W; 20°30'52,960''S/44°58'54,544''W; 20°30'38,331''S/44°58'54,544''W; 20°30'38,331''S/44°58'54,550''W; 20°30'38,326''S/44°58'54,550''W; 20°30'38,326''S/44°59'04,904''W; 20°30'44,830''S/44°59'04,904''W; 20°30'44,830''S/44°59'11,801''W; 20°30'37,704''S/44°59'11,801''W; 20°30'37,702''S/44°58'30,495''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 20°30'37,702''S e Long. 44°58'30,495''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1999,9m-SE 00°00'16''502; 600,0m-SW 89°59'42''811; 1000,0m-SE 00°00'18''564; 200,0m-SW 89°59'49''687; 1500,1m-SE 00°00'16''500; 800,0m-SW 89°59'41''952; 2500,0m-NW 00°00'17''326; 200,0m-NE 89°59'39''374; 1630,7m-NW 00°00'17''708; 103,0m-NE 90°00'00''000; 99,9m-SE 00°00'20''657; 0,2m-SE 86°38'00''741; 600,0m-NE 89°59'56''562; 449,9m-NW 00°00'18''339; 0,2m-SW 90°00'00''000; 0,2m-NE 00°00'00''000; 300,0m-SW 89°59'46''249; 200,0m-SE 00°00'20''625; 199,8m-SW 89°59'29''034; 219,2m-NW 00°00'18''822; 1196,8m-NE 89°59'42''765. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 45, DE 31 DE MARÇO DE 2014 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 800.274/1993, resolve: Art. 1º Fica retificada a concessão de lavra de Granito, outorgada pela Portaria nº 456, de 05 de outubro de 2000, publicada no D.O.U. de 06 de outubro de 2000, de que é titular Cebrita - Ceará Britagem Ltda., tendo em vista o desmembramento que trata o processo DNPM nº 800.029/2006, passando a área remanescente ter a seguinte descrição: uma área de 7,99ha, no Município de Itaitinga, Estado do Ceará, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 03°57'50,481''S / 38°32'15,690''W; 03°57'50,481''S / 38°32'17,084''W; 03°57'51,068''S/38°32'17,084''W; 03°57'51,068''S/38°32'18,673''W; 03°57'51,720''S/38°32'18,673''W; 03°57'51,720''S/38°32'20,943''W; 03°57'52,666''S/38°32'20,943''W; 03°57'52,666''S/38°32'23,569''W; 03°57'53,221''S/38°32'23,569''W; 03°57'53,221''S/38°32'23,407''W; 03°57'53,450''S/38°32'23,407''W; 03°57'53,450''S/38°32'23,083''W; 03°57'54,101''S/38°32'23,083''W; 03°57'54,101''S/38°32'22,434''W; 03°57'54,426''S/38°32'22,434''W; 03°57'54,426''S/38°32'21,786''W; 03°57'54,752''S/38°32'21,786''W; 03°57'54,752''S/38°32'21,462''W; 03°57'55,077''S/38°32'21,462''W; 03°57'55,077''S/38°32'20,813''W; 03°57'55,403''S/38°32'20,813''W; 03°57'55,403''S/38°32'20,489''W; 03°57'56,054''S/38°32'20,489''W; 03°57'56,054''S/38°32'19,517''W; 03°57'56,380''S/38°32'19,517''W; 03°57'56,380''S/38°32'19,193''W; 03°57'56,705''S/38°32'19,193''W; 03°57'56,705''S/38°32'18,544''W; 03°57'57,031''S/38°32'18,544''W; 03°57'57,031''S/38°32'18,220''W; 03°57'57,356''S/38°32'18,220''W; 03°57'57,356''S/38°32'17,896''W; 03°57'57,682''S/38°32'17,896''W; 03°57'57,682''S/38°32'17,572''W; 03°57'58,007''S/38°32'17,572''W; 03°57'58,007''S/38°32'17,248''W; 03°57'58,333''S/38°32'17,248''W; 03°57'58,333''S/38°32'16,600''W; 03°57'58,658''S/38°32'16,600''W; 03°57'58,658''S/38°32'16,275''W; 03°57'58,984''S/38°32'16,275''W; 03°57'58,984''S/38°32'15,627''W; 03°57'59,310''S/38°32'15,627''W; 03°57'59,310''S/38°32'15,303''W; 03°57'59,635''S/38°32'15,303''W; 03°57'59,635''S/38°32'14,654''W; 03°58'00,286''S/38°32'14,654''W; 03°58'00,286''S/38°32'14,006''W; 03°58'00,612''S/38°32'14,006''W; 03°58'00,612''S/38°32'13,682''W; 03°58'00,937''S/38°32'13,682''W; 03°58'00,937''S/38°32'13,034''W; 03°58'01,263''S/38°32'13,034''W; 03°58'01,263''S/38°32'12,709''W; 03°58'01,588''S/38°32'12,709''W; 03°58'01,588''S/38°32'12,385''W; 03°58'01,914''S/38°32'12,385''W; 03°58'01,914''S/38°32'11,737''W; 03°58'02,239''S/38°32'11,737''W; 03°58'02,239''S/38°32'11,413''W; 03°58'02,402''S/38°32'11,413''W; 03°58'02,402''S/38°32'11,208''W; 03°58'01,584''S/38°32'11,208''W;