Página do DOU de 19/10/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020101900035 Seção 1 868.089/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA 868.088/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA 868.087/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA 868.086/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA 868.085/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA 868.084/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA 868.083/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA 868.082/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 62/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 868.091/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 22/04/2020 868.090/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 22/04/2020 868.089/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 22/04/2020 868.088/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 22/04/2020 868.087/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 22/04/2020 868.086/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 22/04/2020 868.085/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 22/04/2020 868.084/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 22/04/2020 868.083/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 22/04/2020 868.082/2019-BIZ INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 04/09/2020 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 24/2020 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.216/1991-LEAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA- AI N° 5069/2020 840.347/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 5382/2020 840.350/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 5383/2020 840.348/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 6735/2020 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 56/2020 Fase de Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 800.394/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- DOU de 30/12/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.129/2017-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A-OF. N°209/2020 800.073/2016-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA ME-OF. N°213/2020 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 800.394/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°126/2019 Aceita defesa apresentada(241) 800.578/2014-LÊYLENE RIBEIRO VERAS 800.577/2014-LÊYLENE RIBEIRO VERAS Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 800.518/2018-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA.-Optar por uma das áreas remanescentes - Prazo 10 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.094/2020-TATAGIBA REPRESENTAÇÕES LTDA. ME-OF. N°212/2020 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 58/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 800.577/2014-LÊYLENE RIBEIRO VERAS-AI N°527/2019 800.578/2014-LÊYLENE RIBEIRO VERAS-AI N°263/2019 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 59/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.264/2017-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA ME 800.263/2017-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.325/2002-FLORAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA- OF. N°294/2020-SEFAM-CE/GER-CE. 800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. 800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 800.610/2014-CERAMICA CRIANCO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.013/2015-SOBRAL DISTRIBUIDORA DE BRITAS LTDA-OF. N°221/2020/SEFAM- CE/GER-CE, Nº 225/2020/SEFAM - CE/GER-CE e Nº 226/2020/SEFAM - CE/GER-CE. 800.826/2012-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME-OF. N°333/2020/SEFAM-CE/GER- CE. 800.933/2010-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME-OF. N°332/2020/SEFAM-CE/GER- CE. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.332/2003-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 651/2005- DNPM/CE - Vencimento em 03/09/2024. 800.431/2016-GILBERTO LEITE FELIX- Registro de Licença N° 70/2016-DNPM/CE - Vencimento em 21/09/2021. Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 800.345/2005-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-OF. N°308/2017 - DOU de 04/04/2017 Despacho publicado(356) 800.233/2006-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 334/2020/SEFAM - CE/GER - CE. Prazo para atendimento: 06 (seis) meses. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.616/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°341/2020/SEFAM- CE/GER-CE. 800.675/2012-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-OF. N°340/2020/SEFAM-CE/GER-CE. Reitera exigência(366) 800.675/2012-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-OF. N°339/2020/SEFAM-CE/GER-CE. (Ref. à reiteração do OF. Nº 1162/2019)-60 (sessenta). dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 800.235/2019-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.811/2012-PB CONSTRUÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.086/2020-MINERADORA R & M LTDA-OF. N°329/2020/SEFAM-CE/GER-CE. 800.087/2020-MINERADORA R & M LTDA-OF. N°328/2020/SEFAM-CE/GER-CE. 800.148/2020-F MATIAS BEZERRA ME-OF. N°331/2020/SEFAM-CE/GER-CE. Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.079/2020-EMPREENDIMENTOS OLHO D'AGUA DA PEDREIRA LTDA-Registro de Licença N° 79/2020-ANM/CE - Vencimento em 08/04/2022 800.173/2020-ANNE KEZIA BARBOSA CAMPELO ME-Registro de Licença N° 80/2020-ANM/CE - Vencimento em 24/08/2021. 800.545/2018-F. DA SILVA VASCONCELOS-Registro de Licença N° 81/2020- ANM/CE - Vencimento em 18/12/2020 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 61/2020 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 800.761/2010-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 07/03/2016, Relação n° 31, Seção SEÇÃO 1, pág. - ONDE SE LÊ:... Aprova o relatório de pesquisa com redução de área 800.761/2010-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- Área de 992,10 para 805,01-QUARTZITO LEIA-SE:... Aprova o relatório de pesquisa com redução de área 800.761/2010-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- Área de 992,10 para 803,66-QUARTZITO RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 82/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.055/2016-SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°439/2020/SEREM- RN/GER-RN 848.056/2016-SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°441/2020/SEREM- RN/GER-RN 848.057/2016-SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°442/2020/SEREM- RN/GER-RN Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.272/2017-LOURENÇO JUSTINO DE SOUZA-AREIA-CARAÚBAS/RN Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 848.120/2016-BERENA MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 848.745/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 848.080/2012-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA . Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.081/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°39/2020/CAREAS-RN/SEREM- RN/GER-RN 848.282/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°142/2020/SEFAM-RN/GER-RN Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 848.117/2020-ARTEMY AZEVEDO DE SOUSA 848.116/2020-OLAVO PEREIRA DANTAS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.273/2019-GENILUCIA DANTAS PAZ DA COSTA-OF. N°38/2020/CAREAS- RN/SEREM-RN/GER-RN ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DESPACHO ANP Nº 866, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo nº 48610.210362/2020, e com base na Resolução de Diretoria nº 512, de 16 de outubro de 2020, resolve: 1. Indeferir o pleito de atribuição de efeito suspensivo ao pedido de reconsideração da Resolução de Diretoria nº 0444/2020; 2. Deferir parcialmente o recurso contra o item II da Resolução de Diretoria nº 444/2020, concedendo o prazo adicional improrrogável até 10/11/2020, para que o concessionário ou as partes envolvidas, caso desejem, depositem o valor nominal de US$ 34.244.816,00, convertidos para reais, na forma como estabelecido na Carta de Crédito nº KSEAM01808, emitida pelo Banco Credit Agricole Corporate Bank - France Sweden Branch, no fundo de provisionamento do Campo de Polvo, autorizada pelo Processo nº 48610.000886/2016-13, aprovado por meio da RD 350/2020, conforme dados bancários a serem informados pela ANP; 3. Manter os demais itens da Resolução de Diretoria nº 444/2020 inalterados. RAPHAEL NEVES MOURA Diretor-Geral Interino