Alvará n°2.981/2011 — página do DOU de 07/10/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021100700058 Seção 1 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.075/2013-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. 815.042/2016-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2416) -CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.-816.102/2013-AI. N°136/2021, 145/2021, 146/2021, 156/2021, 158/2021, 159/2021, 162/2021, 167/2021, 168/2021, 169/2021, 187/2021, 189/2021, 190/2021, 226/2021, 228/2021, 229/2021 e 231/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.445/2019-PEDRO ARANHA-OF. N°33855/2021/GER-SC/ANM MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 56/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.189/2016-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-ALVARÁ N°8820/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.090/2013-RENATO DA SILVA -Alvará N°3023/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.916/2016-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO- Cessionário:VELVET PARTICIPAÇÕES S. A.- CPF ou CNPJ 04.431.039/0001-14- Alvará n°8878/2017 821.195/2015-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO- Cessionário:VELVET PARTICIPAÇÕES S. A.- CPF ou CNPJ 04.431.039/0001-14- Alvará n°4.998/2016 820.511/2014-ROBERTO RAIMUNDO DA SILVA- Cessionário:YUSSEF ZAR NETO- CPF ou CNPJ 100.280.118-48- Alvará n°10.663/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 821.569/2000-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ- Área de 137,49 ha para 49,58 ha-GNAISSE (brita-construção civil) e SAIBRO (construção civil)-Miracatu/SP 820.753/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Área de 200,53 ha para 34,84 ha-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)- Paulicéia/SP 820.754/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Área de 183,25 ha para 46,01 ha-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Paulicéia e Brasilândia/SP e MS Aprova o relatório de Pesquisa(317) 868.071/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Paulicéia e Brasilândia/SP e MS 868.072/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Paulicéia e Brasilândia/SP e MS 868.073/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Paulicéia e Brasilândia/SP e MS 868.074/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Paulicéia e Brasilândia/SP e MS 868.075/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Paulicéia e Brasilândia/SP e MS. 868.076/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Paulicéia e Brasiândia/SP e MS 868.077/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Paulicéia e Brasilândia/SP e MS. 868.078/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Paulicéia e Brasilândia/SP e MS. 868.079/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Paulicéia e Brasilândia/SP e MS 868.080/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Paulicéia e Brasilândia/SP e MS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.260/2011-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°34203/2021/DIREM- SP/ANM 820.636/2016-AGUAS PRATA LTDA-OF. N°34216/2021/DIREM-SP/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.619/2016-AGUAS PRATA LTDA-ALVARÁ N°7726/2017 820.755/2016-AGUAS PRATA LTDA-ALVARÁ N°8234/2017 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.156/1987-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Cessionário:PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI- CPF ou CNPJ 03.938.233/0001-28- Alvará n°2.981/2011 820.576/2009-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO- Cessionário:VELVET PARTICIPAÇÕES S. A.- CPF ou CNPJ 04.431.039/0001-14- Alvará n°8.248/2010 820.418/2009-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO- Cessionário:VELVET PARTICIPAÇÕES S. A- CPF ou CNPJ 04.431.039/0001-14- Alvará n°10.305/2010 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 820.694/1997-NILDO MARTINS DA SILVA 820.860/1999-GERBI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA 300.919/2016-área descartada em disponibilidade 300.926/2016-área descartada em disponibilidade Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.835/2006-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI- Registro de Licença N° 3.028/2007 - Vencimento em 25/6/2031 820.774/2017-BARRO NOVO EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 37/2021 - Vencimento em 1/10/2031 820.599/2002-CERAMICA DO BIRI EIRELI- Registro de Licença N° 2.810/2003 - Vencimento em 25/8/2026 821.076/1999-BEIRA RIO PORTO DE AREIA EIRELI EPP- Registro de Licença N° 2.458/2000 - Vencimento em 30/5/2029 821.319/2014-EXCLUSIVE EMPREENDIMENTOS LTDA.- Registro de Licença N° 3.654/2019 - Vencimento em 30/8/2024 Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 820.404/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES ARESTAL LTDA-Argila - Registro de Licença N° 2.945/2018, DOU de 22/5/2018. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.948/2015-MOGICOM CONSTRUTORA ,TERRAPLENAGEM, PAVIMENTADORA E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°34066/2021/DIFAM-SP/ANM 820.796/2016-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA-OF. 820.796/2016-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA-OF. 820.882/2009-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA-OF. 820.882/2009-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA-OF. 820.971/2009-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA-OF. 820.971/2009-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA-OF. 820.348/2010-EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPP-OF. N°34087/2021/DIFAM- SP/ANM 820.608/2010-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-OF. N°34090/2021/DIFAM-SP/ANM 820.313/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.948/2015-MOGICOM CONSTRUTORA ,TERRAPLENAGEM, PAVIMENTADORA E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°34067/2021/DIFAM-SP/ANM 820.428/2007-ACQUA COMERCIO ATACADISTA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. 821.346/2001-CONSTRUTORA TABAPORA LTDA-OF. N°34071/2021/DIFAM- SP/ANM 820.152/2009-MARIA LUIZACANDIDO CENTELLES ME-OF. N°34094/2021/DIFAM- SP/ANM 821.320/2014-OCTOPLUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. 821.305/2014-AGROPECUÁRIA LUALA LTDA-OF. N°34105/2021/DIFAM-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.009/2021-ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE ME-OF. N°34107/2021/DIFAM- SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.238/2021-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°34176/2021/DIREM- SP/ANM 820.254/2021-PORTO DE AREIA IRMAOS FERREIRA LTDA-OF. N°34177/2021/DIREM-SP/ANM 820.255/2021-PORTO DE AREIA IRMAOS FERREIRA LTDA-OF. N°34179/2021/DIREM-SP/ANM 820.367/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°34185/2021/DIREM-SP/ANM 820.305/2021-JOSEVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA-OF. N°34191/2021/DIREM- SP/ANM 820.307/2021-JOSEVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA-OF. N°34193/2021/DIREM- SP/ANM 820.372/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°34202/2021/DIREM-SP/ANM 820.291/2021-MARCIO ALVES-OF. N°34218/2021/DIREM-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 57/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.229/2019-PONTEPEDRAS - MINERACAO E BRITAGEM LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.574/2015-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Cessionário:PIETRE MINERAÇÃO S. A.- CPF ou CNPJ 15.427.623/0001-12- Alvará n°4.745/2021 820.924/2011-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Cessionário:PIETRE MINERADORA S. A.- CPF ou CNPJ 15.427.623/0001-12- Alvará n°5.111/2012 820.923/2011-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Cessionário:PIETRE MINERADORA S. A.- CPF ou CNPJ 15.427.623/0001-12- Alvará n°5.110/2012 820.435/2011-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Cessionário:PIETRE MINERADORA S. A.- CPF ou CNPJ 15.427.623/0001-12- Alvará n°2.246/2012 820.538/2016-JULIO CESAR DE OLIVEIRA- Cessionário:MINERAÇÃO JS LTDA.- CPF ou CNPJ 41.996.921/0001-33- Alvará n°2.325/2018 820.219/2020-MINERALI CONSULTORIA LTDA- Cessionário:L & L COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.- CPF ou CNPJ 21.764.495/0001-03- Alvará n°5.498/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.301/2012-JOSÉ CORREA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. ME-OF. N°34316/2021/DIREM-SP/ANM 821.302/2012-JOSÉ CORREA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. ME-OF. N°34317/2021/DIREM-SP/ANM 820.945/2013-JOSÉ CORREA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. ME-OF. N°34318/2021/DIREM-SP/ANM 820.096/2018-MINERACAO ANDEX LTDA-OF. N°34361/2021/DIREM-SP/ANM 820.380/2008-ÁGUAS CASTELO LTDA-OF. N°34366/2021/DIREM-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.385/2018-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA- Alvará n°4.097/2019 - Cessionario:820.680/2021-MINERAÇÃO POLI LTDA- CPF ou CNPJ 53.955.704/0001-84 820.248/2019-MARCIO DE SOUZA- Alvará n°5.458/2019 - Cessionario:820.588/2021-PORTO FERREIRA COMÉRCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA.- CPF ou CNPJ 43.050.357/0001-97 820.960/1997-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ- Alvará n°2.964/2016 - Cessionario:820.400/2021-PIRÂMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 74.486.531/0001-72 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.620/2016-AGUASSANTA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.-ALVARÁ N°7727/2017 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.559/2017-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP-ALVARÁ N°6306/2018 820.830/2017-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-ALVARÁ N°6313/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.677/2004-MARROM BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA Não conhece requerimento protocolizado(270) 820.111/2017-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.239/2014-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA - AI N°4824/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.213/2014-MD MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°4814/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.256/2014-GERALDO MAURÍCIO ARAÚJO - AI N°4726/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.235/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AI N°4821/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.234/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AI N°4820/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.204/2014-PEDREIRA SERRANA LTDA - AI N°4812/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.313/2012-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO - AI N°4404/2020/GER - SP/DIREM - SP