DESPACHO DO SUPERINTNDENTE — página do DOU de 15/12/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.275/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°333/14-Fis 867.156/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°333/14-Fis 867.157/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°333/14-Fis 867.158/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°333/14-Fis 867.159/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°333/14-Fis 867.161/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°333/14-Fis 867.162/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°333/14-Fis 867.164/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°333/14-Fis 867.165/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°333/14-Fis 867.166/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°333/14-Fis 866.685/2006-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°333/14-Fis 866.687/2006-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°333/14-Fis 866.687/2006-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°333/14-Fis Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 866.265/1998-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°238/14 866.266/1998-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°239/14 866.267/1998-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°240/14 866.269/1998-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°242/14 866.275/1998-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°244/14 867.156/2005-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°250/14 867.157/2005-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°251/14 867.158/2005-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°252/14 867.159/2005-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°253/14 867.161/2005-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°254/14 867.162/2005-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°255/14 867.164/2005-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°256/14 867.165/2005-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°257/14 867.166/2005-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°258/14 866.685/2006-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°248/14 866.687/2006-Jonas Gimenez Rodrigues- AI N°249/14 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1740) 866.265/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°334/14-Fis 866.266/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°334/14-Fis 866.267/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°334/14-Fis 866.269/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°334/14-Fis 866.275/1998-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°334/14-Fis 867.156/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°334/14-Fis 867.157/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°334/14-Fis 867.158/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°334/14-Fis 867.159/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°334/14-Fis 867.161/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°334/14-Fis 867.162/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°334/14-Fis 867.164/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°334/14-Fis 867.165/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°334/14-Fis 867.166/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°334/14-Fis 866.685/2006-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°334/14-Fis 866.687/2006-JONAS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°334/14-Fis Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 866.479/2007-Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda 866.480/2007-Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda 866.532/2007-Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda 866.533/2007-Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda 866.539/2007-Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTNDENTE RELAÇÃO N o- 182/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 868.161/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP - Publicado DOU de 15/08/2003, Relação n° 293/2003, Seção 1, pág. 58 e 59- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa / inciso I, do art. 30 do C.M. (3.17)". Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área em virtude de interferência com área especial/inciso I do art. 30 do C.M. A área foi reduzida de 39,89 ha para 25,94 ha." 868.162/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP - Publicado DOU de 25/04/2003, Relação n° 139/2003, Seção 1, pág. 67- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área em virtude da mesma não estar totalmente mineralizada/ inciso I, do art. 30 do C.M.(2.91)...DNPM nº 868.162/99- Cavalliere, D'Agostini & Cia Ltda - ME -Mundo Novo- MS - Areia - A área foi reduzida de 46,67ha para 45,77ha - Descrição da nova área: tem um vértice a 780metros, no rumo verdadeiro de 87º 19' SW, de um ponto de Coordenadas Geográficas: Lat 24º 02' 35,6" S e Long 54º 14' 25,7" W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 840m-S, 40,19m-W, 75,30m-S, 459,61m-W, 939,80m-N, 135m-E, 24,50m-S e 364,80m- E". Leia-se: "A área foi reduzida de 46,67ha para 44,67ha." ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTNDENTE RELAÇÃO N o- 760/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.901/2013-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA-OF. N°3120/2014-DGTM 831.903/2013-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA-OF. N°3121/2014-DGTM 834.019/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°3292/2014-DGTM 830.244/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°3290/2014-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.037/1998-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°3172/2014-DGTM 830.496/2002-JOSE LUIZ SCHUCHTER-OF. N°3289/2014-DGTM 830.988/2005-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°3171/2014-DGTM 830.846/2006-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°3169/2014-DGTM 832.388/2007-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°3299/2014-DGTM 833.951/2007-STQB SÃO THOMÉ QUARTZITO BRASIL LTDA ME-OF. N°3174/2014-DGTM 833.950/2008-MINERAÇÃO SERRA DO CARIMBADO LTDA ME-OF. N°3167/2014-DGTM 831.061/2009-PEDREIRA ERVÁLIA LTDA-OF. N°3248/2014-DGTM 830.035/2010-ESSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3162/2014-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 832.014/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-OF. N°3166/2014-DGTM 832.015/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-OF. N°3166/2014-DGTM 830.496/2002-JOSE LUIZ SCHUCHTER-OF. N°3296/2014-DGTM 830.014/2004-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°3161/2014-DGTM 830.485/2007-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-OF. N°3173/2014-DGTM 830.487/2007-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-OF. N°3176/2014-DGTM 832.152/2007-CENTURION SERVIÇOS DE MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°3164/2014-DGTM 832.388/2007-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°3300/2014-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 043.306/1956-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- OF. N°3356/2014-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.598/2013-GILMAR F ALVES ME-Registro de Licença N°4332/2014 de 24/11/2014-Vencimento em 31/12/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.005/2013-TRANSPORTADORA PRISMA LTDA ME- OF. N°3183/2014-DGTM 830.396/2013-VCG AGROPASTORIL LTDA-OF. N°3182/2014-DGTM 830.097/2014-WINDISSON COELHO NETO EPP-OF. N°3196/2014-DGTM 830.193/2014-AREIÃO ALF LTDA ME-OF. N°3191/2014- DGTM 830.230/2014-VICENTE PIMENTEL RHODES ME-OF. N°3203/2014-DGTM 830.819/2014-JEAN MOREIRA DIAS-OF. N°3198/2014- DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 831.089/2009-GLEDSMAR ALVES DE CARVALHO 830.051/2014-GORUTUBA EMPREENDIMENTO IMOBI- LIÁRIOS LTDA 830.961/2014-SANTOS AGROPECUÁRIA LTDA ME 832.607/2014-ENTULHO ALVES CUNHA LTDA. 832.855/2014-SILVEIRA & SILVEIRA CONTRUÇÕES LTDA EPP 832.886/2014-AGROPECUARIA POLLYANNA LTDA. 832.943/2014-ANTONIO MOREIRA FILHO 833.071/2014-PORTO DE AREIA BOA SORTE LTDA. 833.074/2014-KIM COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 830.075/2014-JRS COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°3210/2014-DGTM 830.228/2014-VICENTE PIMENTEL RHODES ME-OF. N°3208/2014-DGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 835.986/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3504/2010 - Vencimento em 25/07/2016 835.989/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3507/2010 - Vencimento em 25/07/2016 835.990/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3508/2010 - Vencimento em 25/07/2016 831.814/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença N°:1403/2000 - Vencimento em 10/10/2016 832.300/1999-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:1437/2000 - Vencimento em 25/07/2016 831.898/2001-AREIAL PRIMAVERA LTDA- Registro de Licença N°:1761/2001 - Vencimento em 18/07/2016 831.752/2004-COMERCIAL CORDEIRO & PINHEIRO LTDA- Registro de Licença N°:2545/2005 - Vencimento em Indeterminado 832.372/2006-ARACEZ ARTEFATOS DE CIMENTO LT- DA- Registro de Licença N°:3099/2007 - Vencimento em 27/12/2015 831.978/2007-MARCIA KNYCHALA BIASI ME- Registro de Licença N°:3359/2008 - Vencimento em 09/05/2016 832.149/2009-AREIAS MANERRÁ LTDA- Registro de Licença N°:3820/2012 - Vencimento em 20/08/2024 833.137/2011-MARIA CELIA DE FARIA- Registro de Licença N°:3745/2012 - Vencimento em 02/07/2017 833.342/2012-ROBERTO SHIGUEMI MURATA ME- Registro de Licença N°:3998/2013 - Vencimento em 30/08/2016 831.401/2013-DÉBORA GUIMARÃES SILVA ME- Registro de Licença N°:4044/2013 - Vencimento em 01/10/2016 832.856/2013-PAULO CESAR DE QUEIROZ MINERA- ÇÃO ME- Registro de Licença N°:4237/2014 - Vencimento em Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 831.970/2014-ANDRÉ MACEDO DE BRITO CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTNDENTE RELAÇÃO N o- 247/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.397/2008-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LT- DA.-OF. N°1007/2014 846.025/2009-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA-OF. N°1002/2014 846.080/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1015/2014 846.267/2010-AREEIRO MAANAIM LTDA-OF. N°1017/2014 846.347/2010-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-OF. N°1011/2014