Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/01/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 386/2016-806.110/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LT D A . - 387/2016-806.113/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LT D A . - 388/2016-806.115/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LT D A . - 389/2016-806.116/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LT D A . - 390/2016-806.119/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LT D A . - 391/2016-806.124/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LT D A . - 392/2016-806.126/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LT D A . - 393/2016-806.128/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LT D A . - 394/2016-806.129/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LT D A . - 395/2016-806.131/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LT D A . - 396/2016-806.132/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LT D A . - 397/2016-806.133/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LT D A . - 398/2016-806.140/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LT D A . - 399/2016-806.151/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LT D A . - 400/2016-806.152/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LT D A . - 401/2016-806.181/2014-GRANORTE S A- 402/2016-806.182/2014-GRANORTE S A- 403/2016-806.183/2014-GRANORTE S A- 404/2016-806.184/2014-GRANORTE S A- 405/2016-806.185/2014-GRANORTE S A- 406/2016-806.186/2014-GRANORTE S A- 407/2016-806.187/2014-GRANORTE S A- 408/2016-806.188/2014-GRANORTE S A- 409/2016-806.189/2014-GRANORTE S A- 410/2016-806.194/2014-ENILDE DE FÁTIMA COSTA RI- BEIRO SANTOS- 411/2016-806.196/2014-CERÂMICA PRINCESA LTDA- 412/2016-806.197/2014-CERÂMICA PRINCESA LTDA- 413/2016-806.199/2014-FARID COSTA BAQUIL- 414/2016-806.205/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S. A.- 415/2016-806.207/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S. A.- 416/2016-806.208/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S. A.- 417/2016-806.211/2014-M.J. LOGÍSTICA- 418/2016-806.216/2014-GILDA PIRES PINTO LEITE- 419/2016-806.217/2014-J A DIAS PINTO ME- 420/2016-806.218/2014-J A DIAS PINTO ME- 421/2016-806.007/2015-MINERAÇÃO MARACANÃ LT- DA.- 422/2016-806.009/2015-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- 423/2016-806.011/2015-CONSTRUTORA CONSTRUENG LT D A - 424/2016-806.030/2015-JOSÉ JOELSON DA SILVA MOU- RA- 425/2016-806.031/2015-JOSÉ JOELSON DA SILVA MOU- RA- 426/2016-806.035/2015-JOSÉ DE ARIMATÉIA RAMOS OLIVEIRA- 427/2016-806.056/2015-MINERADORA MARANHENSE LT D A - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 428/2016-806.181/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINE- RAIS LTDA- 429/2016-806.182/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINE- RAIS LTDA- 430/2016-806.183/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINE- RAIS LTDA- 431/2016-806.184/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINE- RAIS LTDA- 432/2016-806.185/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINE- RAIS LTDA- 433/2016-806.188/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINE- RAIS LTDA- 434/2016-806.189/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINE- RAIS LTDA- 435/2016-806.191/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA IN- DUSTRIA E COMERCIO S A- 436/2016-806.192/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINE- RAIS LTDA- 437/2016-806.196/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINE- RAIS LTDA- 438/2016-806.197/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINE- RAIS LTDA- 439/2016-806.198/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINE- RAIS LTDA- 440/2016-806.228/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINE- RAIS LTDA- 441/2016-806.229/2012-SIDERÚRGICA DO MEARIM LT- DA- 442/2016-806.230/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINE- RAIS LTDA- 443/2016-806.260/2012-ANTONIO DE BRITO FILHO- 444/2016-806.289/2012-RIO GRANDE MINERAL MINE- RAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- 445/2016-806.129/2014-LUIS CARLOS BARROS CUNHA- TELTON ELBER CORREA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 858.033/2011-MARIA RAIMUNDA CARDOSO BALIEI- RO- DOU de DOU: 208, 25/10/2013 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 858.069/2014-D. XAVIER CORREA- Registro de Licença N°11/2014-Na seção 1 de despacho 41/2014: Onde se Lê 21/07/2014 - Leia-se 21/07/2017 Fase de Lavra Garimpeira Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira(1265) 858.024/2000-DINGO FERREIRA DE SOUZA-PLG : 01/2011 Seção 1 - Onde se Lê 12/07/2015 - Leia-se 12/07/2016 RELAÇÃO N o- 2/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.073/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA- OF. N°485\2015 858.097/2015-MERCOROPE LTDA ME-OF. N°477\2015 858.097/2015-MERCOROPE LTDA ME-OF. N°478\2015 858.097/2015-MERCOROPE LTDA ME-OF. N°479\2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.865/1987-MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA- Minerio de Ouro e Ferro Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 854.262/1993-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA.-ALVARÁ N°4120/2008 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.109/2013-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA-OF. N°492\2015 858.109/2013-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA-OF. N°491\2015 858.090/2014-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA-OF. N°476\2015 858.090/2014-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA-OF. N°475\2015 858.091/2014-EDVAL CARDOSO GOMES-OF. N°482\2015 858.091/2014-EDVAL CARDOSO GOMES-OF. N°481\2015 858.093/2014-EDVAL CARDOSO GOMES-OF. N°474\2015 858.093/2014-EDVAL CARDOSO GOMES-OF. N°473\2015 858.094/2014-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA-OF. N°483\2015 858.040/2015-HAMILTON ANTONIO GIAMPIETRO-OF. N°472\2015 858.041/2015-HAMILTON ANTONIO GIAMPIETRO-OF. N°480\2015 858.056/2015-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA-OF. N°490\2015 858.094/2015-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DO VA- LE DO AMAPARI-OF. N°484\2015 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 858.024/2000-DINGO FERREIRA DE SOUZA-Cassiterita e Ouro-Permissão de Lavra Garimpeira N°01, DOU de 22\01\2001 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.075/2014-PRONORTE INCORPORACOES COMER- CIO E IMOVEIS LTDA EPP-Registro de Licença N°07/2015 de 22\12\2015-Vencimento em 22\05\2018 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 858.116/2013-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS- Cessionário:Sonize Santos - ME- CNPJ 34.937.631\0001-53- Registro de Licença n°20/2013- Vencimento da Licença: 07\10\2015 Autoriza redução de área(1207) 858.072/2015-OBRATEC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME- Área reduzida de 19,63 para 18,8 RELAÇÃO N o- 3/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.129/1982-MINERAÇÃO MAPUERA LTDA 850.608/1984-MINERAÇÃO CALCOENE LTDA 850.025/1991-MINERAÇÃO ITAJARY LTDA 858.231/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 858.237/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 858.238/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 858.241/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 858.243/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 858.246/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 858.248/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 858.249/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 858.192/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 858.205/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 858.226/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 858.231/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 858.232/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 858.233/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 858.234/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 858.138/1997-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 858.139/1997-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 858.140/1997-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 858.141/1997-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 858.142/1997-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 858.149/1997-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 858.150/1997-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 858.156/1997-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 851.352/1982-JATAPU-MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°Oficio: 04/2015 851.364/1982-JATAPU-MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°Oficio: 05/2016 851.383/1982-JATAPU-MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°Oficio 06/2016 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 846.148/2015-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA - PLG N°001/2015 de 22/12/2015 - Prazo 05 anos RELAÇÃO N o- 3/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.263/2014-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JU- NIOR EPP GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 82/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 803.135/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 803.088/2010-EXPONENCIAL GEOLOGIA & MINERA- ÇÃO LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.094/2015-FRANCISCO PEREIRA NETO -Alvará N°3839/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.678/2011-MINERA BRITAGEM E ENERGIA RENO- VAVEL LTDA-AI N°299/2015 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 803.046/2011-JOSÉ DO MONTE TORRES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.367/2007-M J PRADO VAZ OLIVEIRA-OF. N°824/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.290/1970-PIAUÍ NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°820/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)