Página do DOU de 25/08/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020082500081 Seção 1 896.932/2007-MARGARETE VIEIRA AMARAL ME-OF. N°312/2020-SEREM-GER/ES 896.612/2013-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°317/2020-SEREM- G E R / ES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.267/2014-GRAM SUL GRANITOS E MÁRMORES LTDA. ME. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.553/2003-GRANVILA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°11.156/2007 896.398/2001-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. -Alvará N°451/2007 896.228/1998-JOSE GERALDO GUIDONI -Alvará N°3.495/2.000 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.387/2014-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 30,53 ha para 6,86 ha-AREIA-ARACRUZ/ES Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 824.334/1972-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 236/2015- DNPM/ES Determina a desinterdição da lavra(444) 896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME- N° do Termo de desinterdição:19/2020/GER-ES/SEFAM-ES, de 24/07/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.511/2005-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°249/2020-SEFAM- G E R / ES 896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-OF. N°253/2020-SEFAM-GER/ES 890.236/1992-MINERAÇÃO CEDROS LTDA.-OF. N°259/2020-SEFAM-GER/ES 896.167/2001-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°282/2020-SEFAM-GER/ES 890.591/1987-GIBEGRAM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°288/2020-SEFAM-GER/ES 890.246/1983-IMIGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°318/2020-SEREM-GER/ES Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 5346/2020-GER- S E FA M / ES - G E R / ES 890.591/1987-GIBEGRAM MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 5475/2020/GER-ES/SEFAM- ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°277/2020-SEFAM- G E R / ES Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 896.545/2001-GOLDSTONE MINERAÇÃO LTDA 896.706/2009-DIONISIO BALARINE NETO 890.263/1994-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 890.948/1989-JOSE CARLOS DE FREITAS HINTZ ME- Cessionário:MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME- CPF ou CNPJ 16.651.743/0001-61- Alvará n°1.501/1994 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 896.570/2011-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 896.828/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- NOT Nºoficio n. 257/2020-SEFAM- G E R / ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.146/2017-ALG EXTRAÇÃO & COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:LITORAL LOCAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME- CNPJ 12.923.532/0001-80- Registro de Licença N° 7/2019- Vencimento da Licença: INDETERMINADO Despacho publicado(756) 896.431/2001-ARELIM PRE MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Aceita recurso apresentado referente a Multa do Auto de Infração nº 0169/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.078/1999-GRANITOS CALABREZ LTDA. EPP-OF. N°248/2020-SEFAM-GER/ES 890.514/1990-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-OF. N°254/2020-SEFAM-GER/ES 890.088/1989-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA-OF. N°255/2020-SEFAM-GER/ES 896.586/2001-ITAMAR JOSÉ VALLANDRO-OF. N°307/2020-SEREM-GER/ES 897.005/1995-THOR NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°263/2020-SEFAM-GER/ES 890.095/1979-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA-OF. N°311/2020-SEREM- G E R / ES 896.148/1999-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP-OF. N°264/2020-SEFAM e 896.148/1999-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP-OF. N°264/2020-SEREM-GER/ES 896.935/2006-GRANFACO GRANITOS LTDA.-OF. N°271/2020-SEFAM-GER/ES 896.469/1998-GRAMOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°272/2020-SEFAM-GER/ES 896.778/2006-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°280/2020- 896.383/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°285/2020- 896.404/2002-EMPRESA DE MINÉRIOS MAR DEL PLATA LTDA.-OF. N°290/2020- Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 896.541/1998-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO EIRELI - AI N°5128/2020/GER-ES/SEFAM - ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 896.140/2006-DECORART'S MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- Alvará n°3.874/2006 - Cessionario:896.163/2011-GRANITOS CRICIÚMA LTDA ME- CNPJ 12.859.265/0001-29 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.245/2016-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME-VILA PAVÃO/ES - Guia n° 26/2020 - GERÊNCIA REGIONAL /ES-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:04/08/2023 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 896.035/2002- ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 890.300/1987- RAVÁGLIA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.152/1980-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.882/2017-DNPM/ES-60 dias Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 896.025/2004-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. EPP.-OF. N°2.319/2014- Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.016/2020-ALVORADA COMERCIO DE AREIA E SERVICOS LTDA-Registro de Licença N° 15/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 02/02/2021 896.161/2018-MINERAÇÃO E SERVIÇOS PAIVA FURTADO EIRELI LTDA ME- Registro de Licença N° 14/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 17/09/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.021/2020-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA EPP Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 896.083/2019-MUNICÍPIO DE RIO BANANAL- Registro de Extração N°02/2020- GERÊNCIA REGIONAL/ES de 10/08/2020 VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 48/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.220/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°301/2020/SEREM- MS/GER-MS Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 868.041/2017-AREIAS TRES LAGOAS LTDA- Alvará n°6540/2017 - Cessionario:48079.868108/2020-77-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA- CPF ou CNPJ 02.634.671/0001- 30 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 868.184/2014- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.133/2018-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME-OF. N°306/2020/SEFAM - MS/GER-MS 868.307/2015-MAYKON COSTA SCHONS ME-OF. N°307/2020/SEFAM - MS/GER-MS Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 868.307/2015-MAYKON COSTA SCHONS ME ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 45/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.116/2019-EDSON LAGO DE SOUSA FILHO-Registro de Licença N° 18/2020 - Vencimento em 26/08/2024 806.138/2019-EDVAN DE ALMEIDA JUNIOR-Registro de Licença N° 19/2020 - Vencimento em 11/12/2029 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO Nº 600, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, tendo em vista o constante no processo ANP n.º 48610.212179/2020-46, e considerando o atendimento a todas as exigências da Resolução ANP n.º 51, de 26 de dezembro de 2013, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Trafigura do Brasil Importação Exportação e Comércio Ltda., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 11.880.550/0001-69, autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP. Art. 2º Fica a empresa obrigada a cumprir integralmente todas as obrigações previstas nos arts. 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 da Resolução ANP nº 51, de 26 de dezembro de 2013. Art. 3º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União, previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 702, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MA0201580 AGUIAR PETROLEO E LOCACOES LTDA 27.192.758/0006-30 48610.004585/2020-37 . PR/SP0201576 AUTO POSTO MATRIZ RUDGE RAMOS LTDA 34.995.268/0001-22 48610.004738/2020-46 . PR/PR0201579 AUTO POSTO PINHALZINHO LTDA 33.497.097/0001-49 48610.004730/2020-80 . PR/SP0201578 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 47.508.411/2601-40 48610.000815/2020-99 . PR/MA0201557 J D SA COMBUSTIVEIS EIRELI 30.575.972/0001-75 48610.003181/2020-26 . JAGUAR COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 36.451.454/0001-26 48610.004200/2020-31 . PR/RN0201596 MELHOR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 36.996.378/0001-34 48610.002304/2020-10 . PR/TO0201558 MINAS PETRO CIMBA ARAGUAINA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 31.759.332/0001-88 48610.004690/2020-76 . POSTO QUALIDADE LTDA 19.367.942/0002-11 48610.004019/2020-25 . REDE DE POSTOS POEIRAO LTDA 29.566.340/0001-66 48610.004171/2020-16 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 703, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: