Página do DOU de 23/12/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 846.533/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DO BRASIL LT D A 846.540/2008-ANTENOR ROCHA PINTO 846.074/2010-M & V CONSTRUTORA LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 846.077/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- AI Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 846.297/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 1533/2011 Nega provimento a defesa apresentada(242) 846.401/2010-GRUPO NICHOLSON, TANAKA E BAR- TELS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 846.402/2010-GRUPO NICHOLSON, TANAKA E BAR- TELS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 846.403/2010-GRUPO NICHOLSON, TANAKA E BAR- TELS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.267/2006-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. 846.229/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. 846.016/2011-CRL CONSTRUTORA REALIZAR LTDA.- OF. N°1559/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.028/2007-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:Zanka 06 Participações Empresariais SPE Ltda- CPF ou CNPJ 14.137.048/0001-50- Alvará n°2577/2007 846.031/2007-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:Zanka 06 Participações Empresariais SPE Ltda- CPF ou CNPJ 14.137.048/0001-50- Alvará n°2580/2007 846.032/2007-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:Zanka 06 Participações Empresariais SPE Ltda- CPF ou CNPJ 14.137.048/0001-50- Alvará n°2581/2007 846.034/2007-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:Zanka 06 Participações Empresariais SPE Ltda- CPF ou CNPJ 14.137.048/0001-50- Alvará n°2583/2007 846.037/2007-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:Zanka 06 Participações Empresariais SPE Ltda- CPF ou CNPJ 14.137.048/0001-50- Alvará n°3275/2007 846.070/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:Zanka 07 Participações Empresariais SPE Ltda- CPF ou CNPJ 14.137.002/0001-31- Alvará n°8645/2009 846.072/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:Zanka 07 Participaç~es Empresariais SPE Ltda- CPF ou CNPJ 14.137.002/0001-31- Alvará n°7428/2009 846.073/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:Zanka 07 Participações Empresariais SPE Ltda- CPF ou CNPJ 14.137.002/0001-31- Alvará n°8646/2009 846.074/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:Zanka 07 Participações Empresariais SPE Ltda- CPF ou CNPJ 14.137.002/0001-31- Alvará n°7430/2009 846.075/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:Zanka 07 Participações Empresariais SPE Ltda- CPF ou CNPJ 14.137.002/0001-31- Alvará n°8647/2009 846.076/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:Zanka 07 Participações Empresariais SPE Ltda- CPF ou CNPJ 14.137.002/0001-31- Alvará n°8648/2009 846.127/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:Zanka 07 Participações Empresariais SPE Ltda- CPF ou CNPJ 14.137.002/0001-31- Alvará n°11551/2009 846.235/2009-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA- Cessionário:Zanka 07 Participações Empresariais SPE Ltda- CPF ou CNPJ 14.137.002/0001-31- Alvará n°13385/2009 846.236/2009-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA- Cessionário:Zanka 07 Participações Empresariais SPE Ltda- CPF ou CNPJ 14.137.002/0001-31- Alvará n°13386/2009 846.087/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:Zanka 07 Participações Empresariais SPE Ltda- CPF ou CNPJ 14.137.002/0001-31- Alvará n°6839/2010 846.215/2010-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO- Cessionário:SILITEC - Silicio Tecnológico Ltda.- CPF ou CNPJ 13.547.049/0001-00- Alvará n°16039/2010 846.216/2010-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO- Cessionário:SILITEC - Silicio Tecnológico Ltda.- CPF ou CNPJ 13.547.049/0001-00- Alvará n°16040/2010 846.033/2011-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:Zanka 07 Participações Empresariais SPE Ltda- CPF ou CNPJ 14.137.002/0001-31- Alvará n°8386/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.331/2007-IMETAME GRANITOS LTDA 846.182/2008-IMETAME GRANITOS LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 846.339/2007-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LT D A 846.188/2008-HUMBERTO RAIMUNDO MONTENEGRO DE VASCONCELOS Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.008/2005-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1590/2011-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.058/2000-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.274/2010-CERÂMICA BARRA DO RIO LTDA-Registro de Licença n°294/2011 de 30/11/2011-Vencimento em Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 846.328/2010-CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGE- NHARIA S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.064/2010-INDUSTRIA DE CERAMICA BOM PRO- DUTO LTDA.-OF. N°1557/2011 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 846.561/2008-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A. Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .846.121/2000-CERÂMICA SÃO MATHEUS LTDA.- NOT RELAÇÃO Nº 85/2011 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Bom Jesus Indústria e Comércio de Água Mineral Ltda Cpf/cnpj :02.995.392/0001-00 - Processo minerário: 846097/98 - Processo de cobrança: 946286/11 Valor: R$.42.777,37 Titular: Carlos Antonio Nogueira - me Cpf/cnpj :03.723.495/0001-75 - Processo minerário: 846145/01 - Processo de cobrança: 946349/11 Valor: R$.9.064,10 Titular: Exped Exploradora e Exportadora de Pedras Decorativas Ltda Cpf/cnpj :12.042.701/0001-72 - Processo minerário: 846156/00 - Processo de cobrança: 946336/11 Valor: R$.95.615,89 Titular: Extracao de Areia Sao Miguel Ltda Cpf/cnpj :03.215.725/0001-95 - Processo minerário: 846393/02 - Processo de cobrança: 946337/11 Valor: R$.17.835,55, Processo minerário: 846141/01 - Processo de cobrança: 946338/11 Valor: R$.14.194,23 Titular: Geolog do Brasil Ltda Cpf/cnpj :08.795.916/0001-97 - Processo minerário: 846836/95 - Processo de cobrança: 946707/10 Valor: R$.78.064,09 Titular: Gramin Mineração Granitos do Nordeste Ltda Cpf/cnpj :03.508.482/0001-83 - Processo minerário: 840440/93 - Processo de cobrança: 946331/11 Valor: R$.32.216,28 Titular: Ivanise Souto Maior Cpf/cnpj :02.352.081/0001-14 - Processo minerário: 846158/99 - Processo de cobrança: 946339/11 Valor: R$.378,38 Titular: Josinete Tavares Menezes Cpf/cnpj :781.217.874-91 - Processo minerário: 846159/01 - Processo de cobrança: 946351/11 Valor: R$.5.898,89, Processo minerário: 846159/01 - Processo de cobrança: 946352/11 Valor: R$.9.139,29 Titular: Lavras Santo Amaro Ltda Cpf/cnpj :59.290.346/0001-14 - Processo minerário: 800271/71 - Processo de cobrança: 946268/11 Valor: R$.6.634,32 Titular: Mibrasa - Minérios Brasileiros LTDA. Cpf/cnpj :01.755.218/0001-19 - Processo minerário: 840132/90 - Processo de cobrança: 946711/10 Valor: R$.11.286,05 Titular: Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda Cpf/cnpj :00.841.691/0001-56 - Processo minerário: 846064/98 - Processo de cobrança: 946708/10 Valor: R$.1.861,94 Titular: Mineração Paraibana Ltda Cpf/cnpj :09.383.175/0001-08 - Processo minerário: 840021/81 - Processo de cobrança: 946279/11 Valor: R$.6.368,29 Titular: Normil Nordeste Minerios Ltda Cpf/cnpj :12.672.283/0001-05 - Processo minerário: 846146/99 - Processo de cobrança: 946330/11 Valor: R$.3.218,92 Titular: Paraíba Tourmaline Mineração Ltda Cpf/cnpj :03.769.695/0001-69 - Processo minerário: 846381/94 - Processo de cobrança: 946353/11 Valor: R$.29.217,49 Titular: Pedrac Pedreira Queimadas Ltda Cpf/cnpj :08.964.934/0001-55 - Processo minerário: 840057/80 - Processo de cobrança: 946267/11 Valor: R$.34.600,26 Titular: Ricardo Moacyr Marinho Cartaxo Cpf/cnpj :03.170.532/0001-65 - Processo minerário: 846106/99 - Processo de cobrança: 946350/11 Valor: R$.1.973,03 Titular: Süd-chemie do Brasil LTDA. Cpf/cnpj :56.110.760/0001-06 - Processo minerário: 846036/99 - Processo de cobrança: 946348/11 Valor: R$.2.098,74 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 247/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.172/2007-PAULO ROBERTO DA SILVA GHIGNAT- TI-OF. N°2034/2011 826.847/2011-CLAUDOMIRO SIROTI-OF. N°2042/2011 826.851/2011-SANTOS SARTOR-OF. N°2032/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.388/2011-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. 826.389/2011-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.458/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- OF. N°2039/2011 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 826.693/2005-J P MOCELIN INDÚSTRIA DE CALCÁ- RIO LTDA-Alvará N°12.410/2011 826.262/2007-PRIMOCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA-Alvará N°12.411/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.340/2003-POLIMIX CONCRETO LTDA- Área de 370,70HA para 222,00 HA-FILITO 826.063/2005-LESIO DE NARDI- Área de 646,75 HA para 347,34 HA-ARGILA REFRATÁRIA 826.361/2007-CLAYTON TREVISAN- Área de 363,38 HA para 49,41 HA-AREIA 826.041/2008-LESIO DE NARDI & CIA. LTDA.- Área de 420,00 HA para 297,82 HA-ARGILA REFRATÁRIA 826.164/2010-PLASTIC ROYAL BAGS CONTENTORES FLEXIVEIS LTDA- Área de 819,21 HA para 37,81 HA-AREIA E ARGILA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.356/2001-HOBI & CIA.LTDA.-AREIA 826.676/2007-P. C. LOPES -EPP-AREIA E ARGILA 826.370/2008-COSTA SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. ME-DIABÁSIO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.538/2005-IRMÃOS KARPISNKI LTDA. 826.539/2005-IRMÃOS KARPISNKI LTDA. 826.540/2005-IRMÃOS KARPISNKI LTDA. 826.541/2005-IRMÃOS KARPISNKI LTDA. 826.542/2005-IRMÃOS KARPISNKI LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.076/1986-INDÚSTRIA DE CAL BUZATO SEIS IR- MÃOS LTDA.-OF. N°2037/2011 826.696/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°2031/2011 826.485/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.193/1979-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1371/2010-180 dias 826.151/1990-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-OF. N°1042/2011-180 dias 826.288/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1167/2011-180 dias 826.267/1997-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°670/2009-180 dias 826.423/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°08/2010-180 dias 826.428/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°1415/2010-180 dias 826.429/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°1421/2010-180 dias 826.548/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°21/2010-180 dias 826.549/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°20/2010-180 dias 826.621/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1427/2010-180 dias 826.623/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°22/2010-180 dias 826.755/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°1415/2010-180 dias 826.756/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°1421/2010-180 dias 826.865/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1167/2011-180 dias 826.866/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1167/2011-180 dias 826.867/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1167/2011-180 dias 826.871/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1167/2011-180 dias 826.095/2002-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1163/2011-180 dias 826.412/2002-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1165/2011-180 dias 826.480/2003-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-OF. N°1442/2010-180 dias 826.561/2003-INCASOLO INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA.-OF. N°893/2011-180 dias 826.678/2003-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°1161/2011-180 dias 826.282/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°992/2011-180 dias 826.395/2005-CAL CHIMELLI LTDA-OF. N°903/2011-180 dias 826.483/2005-JOSE ADELCIO MASCHIO ME-OF. N°901/2011-180 dias 826.656/2006-INDÚSTRIAS DE CAL SAN FRANCISCO LTDA.-OF. N°984/2011-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)