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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 83

Relação nº 284/2017 — Fase de Autorização de Pesquisa — DOU 17/11/2017

Seção
1
Data
Página
83

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250 Relação nº 70/2017

    826.647/2010 ALBERTO SCHULHAN

    OF. N°1261/2017

87 processos citados nesta página

Relação nº 284/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Nega provimento ao recurso apresentado

    Código ANM 244

    864.436/2011 AREIAL E TRANSPORTADORA SANTO ANTONIO LTDA ME

KIOMAR OGUINO Substituto

Relação nº 91/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 131

    896.204/2014 JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA

    OF. N°2.078/2017-DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 131

    896.134/2017 MARIANA PAVIMENTAÇÃO E TERRA-PLENAGEM LTDA

    OF. N°2.104/2017-DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 131

    896.149/2017 CARLITO DE SOUZA

    OF. N°2.105/2017-DNPM/ES

  • Defere pedido de reconsideração

    Código ANM 182

    896.086/2017

    PEDRO HENRIQUE LOCATELY GON-Ç A LV E S

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 250

    896.209/2010 ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EI-RELI EPP

    OF. N°2.048/2017-DNPM/ES

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 253

    896.167/2012 UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP

    OF. N°1.808/2016-DNPM/ES

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    896.458/2011 QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:IRMÃOS CAFFEU AREIA E MATERIAL DE CONSTRU-ÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.622.610/0001-00

    Alvará n°2.467/2012

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    896.494/2013 GUSTAVO CHECON SABADINE- Cessionário:MINERAÇÃO TRIUNFO LTDA-CPF ou CNPJ 39.805.130/0001-37

    Alvará n°13.454/2013

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    896.305/2015 ROBERTO ANTONIO DALL ORTO- Cessionário:DANIELLE COSTA RIBEIRO-CPF ou CNPJ 112.395.117-95

    Alvará n°3.135/2016

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    896.415/1996 MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA

    Alvará N°3.559/2005

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    896.225/2000 VENGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA

    Alvará N°18.624/2000

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    896.107/2002 GRANITOS BETINE LTDA. ME.

    Alvará N°7.805/2002

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    896.056/2006 MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA

    Alvará N°3.813/2006

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    896.737/2009 VENGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA

    Alvará N°2.935/2010

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    896.481/2011 SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME

    Alvará N°1.853/2012

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    896.147/2015 ODILON COSTA DA SILVA JUNIOR

    Alvará N°15.737/2015

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    896.167/2012 UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP

Fase de Disponibilidade

  • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

    Código ANM 303

    300.047/2010 Mineração Pancieri Ltda

    Substância Aprovada:Granito

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 361

    890.529/1985 MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP

    OF. N°2.054/2017-DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 361

    890.108/1988 ADILSON BORGES VIEIRA

    OF. N°2.068/2017-DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 361

    890.371/1989 ADILSON BORGES VIEIRA

    OF. N°2.069/2017-DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 361

    890.943/1994 EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA

    OF. N°2.053/2017-DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 361

    896.537/1999 M.B. DE SOUZA ME

    OF. N°2086/2017-SR/DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 361

    896.302/2001 EUGENIO HACHBARDT ME

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 361

    896.159/2004 SERRA NORTE GRANITOS EIRELI

    OF. N°2.092/2017-DNPM/ES

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

    Código ANM 1043

    890.574/1987 TACIANO RAVAGLIA

    ALVARÁ n° 301/1992 - Cessionário: RAVAGLIA MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP- CNPJ 31.689.524/0001-65

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

    Código ANM 1043

    896.093/1999 FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN-TAIS DO BRASIL LTDA EPP

    ALVARÁ n° 8.467/2000 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS EIRELI ME-CNPJ 10.977.822/0001-80

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

    Código ANM 1043

    896.140/2001 MINERAÇÃO PAGANI LTDA.

    ALVARÁ n° 7.037/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA- CNPJ 07.280.781/0001-64

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

    Código ANM 1043

    896.379/2005 ADEMIR GALÃO

    ALVARÁ n° 3.586/2006 - Cessionário: CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP-CNPJ 27.554.658/0001-00

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 2106

    890.529/1985 MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP

    OF. N°2.055/2017-DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 2106

    896.167/2001 MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.

    OF. N°2.096/2017-DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 2106

    896.302/2001 EUGENIO HACHBARDT ME

    OF.

Fase de Concessão de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 470

    890.461/1985 VEGRANI GRANITOS COMÉRCIO E EX-PORTAÇÃO LTDA

    OF. N°2088/2017-DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 470

    890.144/1988 DELTA MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°1.913/2017-DNPM/ES

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 471

    890.083/1980 INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIE-RE LTDA

    OF. N°2.074/2017-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

  • Instaura processo administrativo de cancelamento do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias.

    Prazo 30 dias Código ANM 658

    896.430/2013 CRICARÉ MINERAÇÃO EIRELI

    NOT NºOF 2071/2017 DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 718

    896.673/2009 VENTURIM & BETINI LTDA ME

    OF. N°2.106/2017-DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 718

    896.537/2010 QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°2.094/2017-DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 718

    896.689/2011 MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME

    OF. N°2.099/2017-DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 718

    896.615/2012 MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME

    OF. N°2.014/2017-DNPM/ES

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 749

    896.030/2013 QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.

    Cessionário:SOLUÇÃO TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA-CNPJ 01.664.817/0001-27- Licenciamento n°30/2013- Vencimento do Licenciamento: INDETERMINADO

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 749

    896.031/2013 QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.

    Cessionário:SOLUÇÃO TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA-CNPJ 01.664.817/0001-27- Licenciamento n°31/2013- Vencimento do Licenciamento: INDETERMINADO

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 749

    896.093/2014 QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.

    Cessionário:SOLUÇÃO TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA-CNPJ 01.664.817/0001-27- Licenciamento n°31/2014- Vencimento do Licenciamento: 17/03/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1147

    896.036/2017 LEONCIO BOLSONI ME
  • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

    Código ANM 2095

    896.799/2011 ROSANI DA SILVA PORTO
  • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

    Código ANM 2095

    896.405/2013 AURO FERREIRA DA SILVA
  • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

    Código ANM 2095

    896.431/2013 MARCA AMBIENTAL LTDA
  • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

    Código ANM 2095

    896.243/2014 EDVARD VIMERCATI
  • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

    Código ANM 2095

    896.530/2014 HISHAM HATEM EL JURDI

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Relação nº 70/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    826.544/2016 MARCELO DA SILVA ERRERA
  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    826.126/2017 MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA

    OF. N°526/2017/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    826.186/2009 M. T. TORTATO EIRELI ME

    OF. N°1264/2017

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    826.417/2009 L. A. GIMENES & CIA. LTDA. ME

    OF. N°1263/2017

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    826.556/2009 AREIAL ROGALSKI LTDA

    OF. N°1267/2017

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    826.590/2009 MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.

    OF. N°1268/2017

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    826.647/2010 ALBERTO SCHULHAN

    OF. N°1261/2017

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    826.789/2010 AREAL AGUA AZUL LTDA.

    OF. N°1262/2017

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    826.808/2010 MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

    OF. N°1265/2017

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    826.886/2011 AREIAL ALELUIA LTDA. EPP

    OF. N°1266/2017

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 252

    826.650/2012 ADEMAR OSSAMU INAGAKI

    OF. N°1035/2017

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 285

    826.390/2009

    RODOLFO WEIBER-IPIRANGA/PR, TEI-XEIRA SOARES/PR - Guia n° 75/2017-50.000ton/ano-Areia- Validade:30/10/2019

  • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

    Código ANM 291

    826.551/2002 BASALTO MINERAÇÃO LTDA

    Área de 100 para 50-Basalto

  • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

    Código ANM 291

    826.159/2007 NEREU SEBASTIÃO WEIBER

    Área de 55,80 para 26,58-Areia

  • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

    Código ANM 291

    826.177/2009 ODIVAN FRANCISCO NEGRELLO

    Área de 60,34 para 48,58-Areia e Argila

  • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

    Código ANM 291

    826.772/2010 AREIAL ROGALSKI LTDA

    Área de 293,28 para 49,93-Areia

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    826.454/2010

    G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR-TES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    826.413/2012 CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    826.878/2013 CONSTRUTORA MULTIOBRAS LTDA
  • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 324

    826.555/2010 MÁRIO ISSAMU TAGUCHI

    ALVARÁ N°13333/2010

Fase de Disponibilidade

  • Despacho publicado

    Código ANM 316

    826.490/2001 G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR-TES RODOVIÁRIOS LTDA-Exigência 60 dias

    Ofícios 529 e 530/2017/DGTM/DNPM/PR

Fase de Requerimento de Lavra

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    826.007/1991 G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

    OF. N°1006/2017-60 dias

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    826.174/1992 G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

    OF. N°1007/2017-60 dias

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    826.175/1992 G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

    OF. N°1008/2017-60 dias

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    826.325/1997 G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

    OF. N°1006/2017-60 dias

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 625

    826.435/2007

    J V ZILIOTTO JUNIOR EXTRAÇÃO E CO-MÉRCIO DE AREIA EIRELI ME-MANDIRITUBA/PR, TIJUCAS DO SUL/PR - Guia n° 74/2017-50.000ton/ano-Areia- Validad e : 11 / 0 5 / 2 0 1 9

  • Indefere requerimento de Guia de Utilização

    Código ANM 626

    826.380/2008 S PETERMAN & M PETERMAN LTDA

    ME

  • Não conhece requerimento protocolizado

    Código ANM 1057

    826.106/1995

    MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LT-DA

  • Não conhece requerimento protocolizado

    Código ANM 1057

    826.107/1995

    MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LT-DA

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 2106

    826.161/1998 DRAGA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA

    OF. N°528/2017/DGTM/DNPM/PR

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

  • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 513

    826.367/2006 COOPERATIVA DE PEDRAS AMETISTA DO SUDOESTE DO PARANÁ COPASP

    PLG N°01/2017 de 01/11/2017 - Prazo 05 anos

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Processos citados (87)
Texto publicado no DOU
RELAÇÃO N o- 284/2017-SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 864.436/2011-AREIAL E TRANSPORTADORA SANTO ANTONIO LTDA ME KIOMAR OGUINO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 91/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(131) 896.204/2014-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°2.078/2017-DNPM/ES 896.134/2017-MARIANA PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°2.104/2017-DNPM/ES 896.149/2017-CARLITO DE SOUZA-OF. N°2.105/2017- DNPM/ES Defere pedido de reconsideração(182) 896.086/2017-PEDRO HENRIQUE LOCATELY GON- Ç A LV E S Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.236/2015-LEONCIO BOLSONI ME Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 896.025/2017-3G MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N° 2.076/2017-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(250) 896.209/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EI- RELI EPP-OF. N°2.048/2017-DNPM/ES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 896.167/2012-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-OF. N°1.808/2016-DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.458/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:IRMÃOS CAFFEU AREIA E MATERIAL DE CONSTRU- ÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.622.610/0001-00- Alvará n°2.467/2012 896.494/2013-GUSTAVO CHECON SABADINE- Cessionário:MINERAÇÃO TRIUNFO LTDA- CPF ou CNPJ 39.805.130/0001-37- Alvará n°13.454/2013 896.305/2015-ROBERTO ANTONIO DALL ORTO- Cessionário:DANIELLE COSTA RIBEIRO- CPF ou CNPJ 112.395.117-95- Alvará n°3.135/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.415/1996-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA - Alvará N°3.559/2005 896.225/2000-VENGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA -Alvará N°18.624/2000 896.107/2002-GRANITOS BETINE LTDA. ME. -Alvará N°7.805/2002 896.056/2006-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA - Alvará N°3.813/2006 896.737/2009-VENGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA -Alvará N°2.935/2010 896.481/2011-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME -Alvará N°1.853/2012 896.147/2015-ODILON COSTA DA SILVA JUNIOR - Alvará N°15.737/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.167/2012-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 300.047/2010-Mineração Pancieri Ltda- Substância Aprovada:Granito Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(361) 890.529/1985-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2.054/2017-DNPM/ES 890.108/1988-ADILSON BORGES VIEIRA-OF. N°2.068/2017-DNPM/ES 890.371/1989-ADILSON BORGES VIEIRA-OF. N°2.069/2017-DNPM/ES 890.943/1994-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°2.053/2017-DNPM/ES 896.537/1999-M.B. DE SOUZA ME-OF. N°2086/2017- SR/DNPM/ES 896.302/2001-EUGENIO HACHBARDT ME-OF. 896.159/2004-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-OF. N°2.092/2017-DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 896.406/2007-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- Alvará n°7.032/2007 - Cessionario:896.127/2016-M. B. DE SOUZA-ME- CNPJ 11.581.283/0001- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.574/1987-TACIANO RAVAGLIA- ALVARÁ n° 301/1992 - Cessionário: RAVAGLIA MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP- CNPJ 31.689.524/0001-65 896.093/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP- ALVARÁ n° 8.467/2000 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS EIRELI ME- CNPJ 10.977.822/0001-80 896.140/2001-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.- ALVARÁ n° 7.037/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA- CNPJ 07.280.781/0001-64 896.379/2005-ADEMIR GALÃO- ALVARÁ n° 3.586/2006 - Cessionário: CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP- CNPJ 27.554.658/0001-00 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2106) 890.529/1985-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2.055/2017-DNPM/ES 896.167/2001-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°2.096/2017-DNPM/ES 896.302/2001-EUGENIO HACHBARDT ME-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(470) 890.461/1985-VEGRANI GRANITOS COMÉRCIO E EX- PORTAÇÃO LTDA-OF. N°2088/2017-DNPM/ES 890.144/1988-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.913/2017-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.083/1980-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIE- RE LTDA-OF. N°2.074/2017-DNPM/ES Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias.(658) 896.430/2013-CRICARÉ MINERAÇÃO EIRELI- NOT NºOF 2071/2017 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(718) 896.673/2009-VENTURIM & BETINI LTDA ME-OF. N°2.106/2017-DNPM/ES 896.537/2010-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.094/2017-DNPM/ES 896.689/2011-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME- OF. N°2.099/2017-DNPM/ES 896.615/2012-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2.014/2017-DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.030/2013-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:SOLUÇÃO TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA- CNPJ 01.664.817/0001-27- Licenciamento n°30/2013- Vencimento do Licenciamento: INDETERMINADO 896.031/2013-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:SOLUÇÃO TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA- CNPJ 01.664.817/0001-27- Licenciamento n°31/2013- Vencimento do Licenciamento: INDETERMINADO 896.093/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:SOLUÇÃO TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA- CNPJ 01.664.817/0001-27- Licenciamento n°31/2014- Vencimento do Licenciamento: 17/03/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.036/2017-LEONCIO BOLSONI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 896.591/2014-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMEN- TOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP-OF. N°2.057/2017-DNPM/ES 896.167/2017-MAGA SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°2.051/2017-DNPM/ES 896.168/2017-MAGA SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°2.052/2017-DNPM/ES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 ) 896.334/2013-ADILSON BITTI ENGELHARDT ME-OF. N°2.123/2015-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 896.102/2015-JM COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°366/2016-DNPM/ES Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 896.799/2011-ROSANI DA SILVA PORTO 896.405/2013-AURO FERREIRA DA SILVA 896.431/2013-MARCA AMBIENTAL LTDA 896.243/2014-EDVARD VIMERCATI 896.530/2014-HISHAM HATEM EL JURDI RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 70/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.544/2016-MARCELO DA SILVA ERRERA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.126/2017-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA-OF. N°526/2017/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.186/2009-M. T. TORTATO EIRELI ME-OF. N°1264/2017 826.417/2009-L. A. GIMENES & CIA. LTDA. ME-OF. N°1263/2017 826.556/2009-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°1267/2017 826.590/2009-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°1268/2017 826.647/2010-ALBERTO SCHULHAN-OF. N°1261/2017 826.789/2010-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1262/2017 826.808/2010-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- OF. N°1265/2017 826.886/2011-AREIAL ALELUIA LTDA. EPP-OF. N°1266/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.650/2012-ADEMAR OSSAMU INAGAKI-OF. N°1035/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.390/2009-RODOLFO WEIBER-IPIRANGA/PR, TEI- XEIRA SOARES/PR - Guia n° 75/2017-50.000ton/ano-Areia- Validade:30/10/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.551/2002-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Área de 100 para 50-Basalto 826.159/2007-NEREU SEBASTIÃO WEIBER- Área de 55,80 para 26,58-Areia 826.177/2009-ODIVAN FRANCISCO NEGRELLO- Área de 60,34 para 48,58-Areia e Argila 826.772/2010-AREIAL ROGALSKI LTDA- Área de 293,28 para 49,93-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.454/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.413/2012-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ 826.878/2013-CONSTRUTORA MULTIOBRAS LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 826.555/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI-ALVARÁ N°13333/2010 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 826.490/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-Exigência 60 dias - Ofícios 529 e 530/2017/DGTM/DNPM/PR Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.007/1991-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1006/2017-60 dias 826.174/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1007/2017-60 dias 826.175/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1008/2017-60 dias 826.325/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1006/2017-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.435/2007-J V ZILIOTTO JUNIOR EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA EIRELI ME-MANDIRITUBA/PR, TIJUCAS DO SUL/PR - Guia n° 74/2017-50.000ton/ano-Areia- Validad e : 11 / 0 5 / 2 0 1 9 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.380/2008-S PETERMAN & M PETERMAN LTDA - ME Não conhece requerimento protocolizado(1057) 826.106/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LT- DA 826.107/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LT- DA Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2106) 826.161/1998-DRAGA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°528/2017/DGTM/DNPM/PR Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 826.367/2006-COOPERATIVA DE PEDRAS AMETISTA DO SUDOESTE DO PARANÁ COPASP - PLG N°01/2017 de 01/11/2017 - Prazo 05 anos

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 17/11/2017, p. 83

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