Página 61 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Areal Prata Ltda me - 826318/11 - Not.22/2015 - R$ 4.773,78, 826319/11 - Not.23/2015 - R$ 5.179,58, 826320/11 - Not.24/2015 - R$ 2.999,85, 826371/11 - Not.25/2015 - R$ 2.815,98, 826372/11 - Not.26/2015 - R$ 2.126,82 Argilaje Indústria e Comércio de Lajes Ltda - 826333/11 - Not.16/2015 - R$ 572,82, 826334/11 - Not.17/2015 - R$ 32,54, 826464/11 - Not.18/2015 - R$ 2.867,13, 826398/11 - Not.19/2015 - R$ 2.696,14 Ceramica P.O. Ltda - 826772/11 - Not.10/2015 - R$ 94,65 Cerâmica Silva Ltda me - 826445/11 - Not.12/2015 - R$ 2.778,32 Construtora Pussoli S/a - 826449/91 - Not.5/2015 - R$ 2.996,79 Empresa de Mineração Buck Ltda - 807513/72 - Not.4/2015 - R$ 2.996,79 Felippe Mascaro - 801983/76 - Not.6/2015 - R$ 2.996,79 Graminerios Mineração e Transportes Ltda - 820299/83 - Not.8/2015 - R$ 2.996,79 Luiz Antônio Gusso - 826425/11 - Not.13/2015 - R$ 187,81 Manoel David de Souza Junior - 826416/11 - Not.14/2015 - R$ 144,09 Pedreira Candói Ltda me - 826912/96 - Not.9/2015 - R$ 2.996,79 Rodrigo Brustolin - 826455/11 - Not.11/2015 - R$ 153,67 Sociedade Paranaense de Mineração LTDA. - 809461/72 - Not.7/2015 - R$ 2.996,79 Teodoro Durau ( F.i.) - 826348/11 - Not.20/2015 - R$ 129,80, 826349/11 - Not.21/2015 - R$ 285,03 Wadir Brandão - 826367/11 - Not.15/2015 - R$ 2.029,05 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 25/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Padreco Granitos Ltda me - 840065/13, 840053/13, 840054/13, 840055/13, 840056/13, 840057/13, 840058/13, 840059/13, 840060/13, 840061/13, 840062/13, 840063/13, 840064/13, 840066/13, 840067/13, 840068/13, 840069/13, 840070/13, 840071/13, 840072/13, 840073/13, 840074/13, 840075/13, 840076/13, 840077/13, 840078/13, 840079/13, 840080/13, 840081/13, 840082/13 RELAÇÃO N o- 29/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Continental Mineração LTDA. - 840092/09 - Not.1/2015 - R$ 9.826,80, 840089/09 - Not.3/2015 - R$ 9.827,40, 840088/09 - Not.5/2015 - R$ 9.927,25, 840087/09 - Not.7/2015 - R$ 9.944,23 Francisco Raimundo Santiago Bessa - 840988/11 - Not.9/2015 - R$ 2.797,27 RELAÇÃO N o- 30/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alexander Rodrigues da Silva - 840311/12 - Not.11/2015 - R$ 2.996,27 Continental Mineração LTDA. - 840092/09 - Not.2/2015 - R$ 2.996,27, 840089/09 - Not.4/2015 - R$ 2.996,27, 840088/09 - Not.6/2015 - R$ 2.996,27, 840087/09 - Not.8/2015 - R$ 2.996,27 Francisco Raimundo Santiago Bessa - 840988/11 - Not.10/2015 - R$ 2.996,27 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 22/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848619/10 - Not.79/2015 - R$ 5.358,88, 848620/10 - Not.80/2015 - R$ 5.875,09, 848621/10 - Not.81/2015 - R$ 5.860,84, 848622/10 - Not.82/2015 - R$ 5.666,69, 848623/10 - Not.83/2015 - R$ 5.256,38, 848638/10 - Not.85/2015 - R$ 4.483,97, 848639/10 - Not.86/2015 - R$ 6.059,27, 848640/10 - Not.87/2015 - R$ 4.225,95 RELAÇÃO N o- 33/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ildefonso Gomes Barreto - 848350/08 - Not.66/2015 - R$ 2.566,33 Isabela Cianni Portugal - 848466/10 - Not.73/2015 - R$ 1.258,73 Jose Luis Arantes Horto - 848219/10 - Not.70/2015 - R$ 2.413,28, 848248/10 - Not.71/2015 - R$ 1.407,21 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848255/10 - Not.72/2015 - R$ 5.483,19 Prime Mineração LTDA. - 848131/10 - Not.69/2015 - R$ 31,05 Rgn Recursos Minerais Ltda - 848601/10 - Not.74/2015 - R$ 5.504,88 Sidney Diniz de Almeida - 848097/10 - Not.78/2015 - R$ 5.020,57 RELAÇÃO N o- 34/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cibra Mineração e Industria Ltda - 848103/10 - Not.75/2015 - R$ 5.468,55, 848104/10 - Not.76/2015 - R$ 5.434,69, 848105/10 - Not.77/2015 - R$ 5.097,07 RELAÇÃO N o- 35/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Bbo Brazil Bank of Opportunities de Participação Ltda - 848624/08 - Not.65/2015 - R$ 2.764,74, 848629/08 - Not.104/2015 - R$ 2.771,94, 848632/08 - Not.105/2015 - R$ 2.773,82, 848634/08 - Not.106/2015 - R$ 2.773,13, 848638/08 - Not.107/2015 - R$ 2.773,41, 848639/08 - Not.108/2015 - R$ 2.773,88, 848640/08 - Not.109/2015 - R$ 2.773,51, 848647/08 - Not.110/2015 - R$ 2.773,27, 848650/08 - Not.111/2015 - R$ 2.773,41, 848664/08 - Not.112/2015 - R$ 2.773,82 RELAÇÃO N o- 36/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Bbo Brazil Bank of Opportunities de Participação Ltda - 848666/08 - Not.113/2015 - R$ 2.773,22, 848667/08 - Not.114/2015 - R$ 2.773,13, 848672/08 - Not.115/2015 - R$ 2.773,77, 848674/08 - Not.116/2015 - R$ 2.772,27, 848675/08 - Not.117/2015 - R$ 2.773,82, 848676/08 - Not.118/2015 - R$ 2.773,85, 848677/08 - Not.119/2015 - R$ 2.773,22, 848678/08 - Not.120/2015 - R$ 2.773,13, 848679/08 - Not.121/2015 - R$ 2.773,27 RELAÇÃO N o- 37/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848614/10 - Not.88/2015 - R$ 5.554,33, 848615/10 - Not.89/2015 - R$ 2.650,56, 848616/10 - Not.90/2015 - R$ 5.363,81, 848617/10 - Not.91/2015 - R$ 5.611,23, 848602/10 - Not.92/2015 - R$ 3.189,57, 848603/10 - Not.93/2015 - R$ 4.891,31, 848604/10 - Not.94/2015 - R$ 5.127,29, 848605/10 - Not.95/2015 - R$ 5.332,14, 848606/10 - Not.96/2015 - R$ 5.354,54, 848607/10 - Not.97/2015 - R$ 5.384,96, 848608/10 - Not.98/2015 - R$ 5.098,91, 848610/10 - Not.99/2015 - R$ 3.258,36, 848611/10 - Not.101/2015 - R$ 5.094,74, 848612/10 - Not.102/2015 - R$ 5.422,02, 848613/10 - Not.103/2015 - R$ 5.146,52 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 23/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Rio Pomba Ltda -me - 890817/12 - Not.55/2015 - R$ 2.386,48 J.c.fernandes Machado Extração de Minério - 890686/12 - Not.56/2015 - R$ 37,61 João Leonardo da Silva - 890206/12 - Not.50/2015 - R$ 88,27 Mineração Ubatiba Ltda - 890391/09 - Not.52/2015 - R$ 124,63 Mineradora São Francisco Ltda me - 890831/11 - Not.51/2015 - R$ 124,47 Src Campos Construção Ltda - 890608/09 - Not.54/2015 - R$ 136,69 União de Cerâmica Coqueiros Barcelos Ltda - 890142/12 - Not.53/2015 - R$ 118,46 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENENTE RELAÇÃO N o- 21/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.997/2011-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.- Área de 7,90 para 2,93-calcário calcítico (industrial e insumo agrícola) e calcoxisto (construção civil) 821.060/2011-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.- Área de 33,25 para 8,52-dolomito (industrial e insumo agrícola) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.594/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - Alvará N°2.431/2009 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.413/2006-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-areia (construção civil) 821.138/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-migmatito (construção civil) e saibro (construção civil) 821.139/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-migmatito (construção civil) e saibro (construção civil) 821.140/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-migmatito (construção civil) e saibro (construção civil) Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 820.462/1980-MAXIMO PINHEIRO LIMA JUNIOR-AI N°093/12-DFISC/DNPM/SP 820.197/2007-WILMA ALVES PINTO-AI N°258/12- DFISC/DNPM/SP 820.188/2008-MANOEL DE MATOS JUNIOR-AI N°712/12-DFISC/DNPM/SP Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 821.166/2002-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°189/14-DFISC/DNPM/SP 820.147/2007-PERFUREX LTDA ME - AI N°207/12- DFISC/DNPM/SP 820.148/2007-PERFUREX LTDA ME - AI N°206/12- DFISC/DNPM/SP 820.149/2007-PERFUREX LTDA ME - AI N°205/12- DFISC/DNPM/SP 820.119/2008-TRINDADE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LT- DA. - AI N°721/12-DFISC/DNPM/SP 820.212/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - AI N°743/12-DFISC/DNPM/SP 820.213/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - AI N°745/12-DFISC/DNPM/SP 820.260/2008-KLACE S A PISOS E AZULEJOS - AI N°848/12-DFISC/DNPM/SP 820.326/2008-CLAUDIA CANDREVA CAVERSAN - AI N°764/12-DFISC/DNPM/SP 820.624/2008-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - AI N°853/12-DFISC/DNPM/SP 820.652/2008-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - AI N°876/12-DFISC/DNPM/SP Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 820.188/2008-MANOEL DE MATOS JUNIOR- DOU de Determina arquivamento Auto de infração(1872) 820.197/2007-WILMA ALVES PINTO- AI N°236/12- DFISC/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.168/2007-CERÂMICA CITY LTDA-OF. N°482/15- DFISC/DNPM/SP - 18.02.15 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 004.445/1959-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LT- DA- Fonte São João (Poço) - Marca: Lindoya Verão - Recipientes de: 5L, 6L, 10L e 20L sem gás.- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP 820.492/1982-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- Fonte Sanhaço - Marca: Maxi Água - Recipientes de 510mL, sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 2L, 10L e 20L sem gás.- AMERICANA/SP 820.539/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL VERVALE LTDA EPP- Fonte Vida (Poço), Fonte Nativa (Poço) e Fonte do Vale(Poço) - Marca: Danone Pura Font - Recipientes de 10L e 20L sem gás, Recipientes de 10L e 20L sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás, respectivamente.- ITAPECERICA DA SERRA/SP 820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME- Fonte Santa Maria (Poço) - Marcas: Hidratar, Leve, Maislev e Soft - Recipientes de 510mL, sem gás e gaseificada artificialmente, Recipientes de 1,5L sem gás, Recipientes de 510mL, sem gás, Recipientes de 510mL, sem gás e Recipientes de 510mL, gaseificada artificialmente, respectivamente.- JOSÉ BONIFÁCIO/SP 821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINE- RAIS LTDA EPP- Fonte da Colina (Poço) - Marca: Serra da Cantareira - Recipientes de 5L, 6L e 10L sem gás.- SÃO PAULO/SP 821.247/2001-MINERAÇÃO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA SÃO GERALDO DE FRANCA LTDA- Fonte São Geraldo - Marca: Água São Geraldo - Recipientes de: 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás.- FRANCA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 003.153/1940-EMPRESA DAS FONTES HIDROMEDICI- NAIS DO AMPARO LTDA - ME- AI Nº 854/12-DFISC/DNPM/SP 008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- AI Nº 003/15-DFISC/DNPM/SP, de 09.01.15 821.333/1996-CERÂMICA MARIAH LTDA- AI Nº 038/14, 039/14 e 040/14-DFISC/DNPM/SP, de 23.02.15 - DOU de 14.05.14 821.275/2000-MINERADORA ÁGUA DA SERRA LTDA. ME- AI Nº 520/13-DFISC/DNPM/SP, publicado no DOU de 10.09.13 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 817.502/1969-Valparminas Mineração Ltda.- AI N° 224/14- DFISC/DNPM/SP, de 05.11.14 - DOU de 05.01.15 821.275/2000-Mineradora Água da Serra Ltda. - ME- AI N° 521/13-DFISC/DNPM/SP, publicado no DOU de 10.09.13 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)