Página do DOU de 07/08/2018 — Seção 1

RELAÇÃO Nº 108/2018/CE FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) j b p Dantas - 800432/16, 800535/16, 800536/16, 800584/16, 800585/16, 800643/16 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS RELAÇÃO Nº 117/2018/GO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.175/2017-GILSON DIVINO DA SILVA-OF. N°537/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 860.409/2017-RUI MATHILDES DOS REIS-OF. N°536/2018 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.461/2018-JOSE PEDRO VAZ NETO-OF. N°495/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 860.461/2018-JOSE PEDRO VAZ NETO-OF. N°495/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.146/2013-MINERAÇÃO CERRADO LTDA-OF. N°526/2018 861.241/2016-NOVECY RODRIGUES REZENDE-OF. N°527/2018 861.505/2016-MARCELO ALVES FERREIRA-OF. N°538/2018 860.675/2017-JAIR LUZZI-OF. N°524/2018 860.896/2017-EURIPEDES D'ARC GOMES VIEIRA-OF. N°525/2018 860.904/2017-FRANCISCO PEREIRA NETO-OF. N°538/2018 860.929/2017-GERALDO CABRAL GUIMARÃES-OF. N°510/2018 860.989/2017-FLAVIO HENRIQUE ROSA DO PRADO- OF. N°499/2018 861.060/2017-JÚNIO SERGIO COSTA DE ASSIS-OF. N°498/2018 861.061/2017-JÚNIO SERGIO COSTA DE ASSIS-OF. N°498/2018 860.422/2018-IVAN SEBASTIÃO DE DEUS-OF. N°496/2018 860.434/2018-NELSON GOERGEN-OF. N°497/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 860.978/2014-VOLMIR BAMPI-OF. N°535/2018 860.221/2015-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°534/2018 860.757/2017-JOANA ISIDORA MOREIRA-OF. N°533/2018 860.871/2017-TRANSPORTADORA ARRUDA LTDA-OF. N°530/2018 861.009/2017-MARCIA DE SOUZA GONÇALVES VAZ EIRELI ME-OF. N°529/2018 861.036/2017-CELSO EVANGELISTA DA SILVA-OF. N°528/2018 860.153/2018-RAFAEL MODESTO DA COSTA-OF. N°531/2018 860.158/2018-CONSTRUTORA C E D CONSTRUNORTE LTDA ME-OF. N°532/2018 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 118/2018/GO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.612/2016-VALDIVINO PEDRO GOMES-Registro de Licença N° 036/2018 - Vencimento em 07/05/2019 861.182/2016-DERNEVAL FLORIANO DE PAULA- Registro de Licença N° 54/2018 - Vencimento em 20/10/2018 860.113/2017-CERAMICA CEDRO LTDA ME-Registro de Licença N° 52/2018 - Vencimento em 15/12/2018 860.533/2017-ALAN KARDEC MARUZETH FERREIRA-Registro de Licença N° 047/2018 - Vencimento em INDETERMINADO 860.634/2017-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-Registro de Licença N° 53/2018 - Vencimento em 23/07/2023 860.971/2017-HÉLIO MONTEIRO GUIMARAES- Registro de Licença N° 51/2018 - Vencimento em 05/12/2021 860.034/2018-ELIAS MOREIRA LIMA-Registro de Licença N° 50/2018 - Vencimento em 12/01/2019 860.252/2018-ANÍSIO SANCHES D'ABADIA-Registro de Licença N° 049/2018 - Vencimento em 10/04/2020 860.349/2018-EHL ELETRO HIDRO LTDA-Registro de Licença N° 048/2018 - Vencimento em 07/11/2018 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL RELAÇÃO Nº 97/2018/MS Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 868.179/2013-VALTER QUEIROZ MOREIRA ME- Publicado DOU de 28/02/2018 ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA RELAÇÃO Nº 74/2018/PB Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121) 846.073/2018-DBM MINERAIS LTDA EPP Despacho publicado(156) 846.127/2016-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS- NÃO CONHEÇO o pedido de reconsideração interposto e MANTENHO a decisão que indeferiu o requerimento de autorização de pesquisa. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.056/2017-MINERADORA E CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA ME-OF. N°792/2018 Despacho publicado(256) 846.201/2006-ERLIE LENZ CESAR FILHO-NÃO CONHEÇO o relatório final de pesquisa apresentado , por ter sido apresentado por pessoa diversa da titular do Direito minerario. 846.208/2016-ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO-APROVO E AUTORIZO a construção de poço conforme projeto construtivo apresentado. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.204/2013-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA- Cessionário:Albeniz Serviços de concretagem Eireli- CPF ou CNPJ 16.783.536/0001-60- Alvará n°6769/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.255/2009-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-JOÃO PESSOA/PB - Guia n° 012/2018-50.000Toneladas-Areia- 846.200/2016-MINERAÇÃO NORUEGA II LTDA ME- JUNCO DO SERIDÓ/PB, SALGADINHO/PB, SANTA LUZIA/PB - Guia n° 009/2018-3.000Toneladas-Caulim- Validade:27/10/2018 846.248/2016-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA- SANTA CECÍLIA/PB - Guia n° 010/2018-20.000toneladas-calcário- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.413/2008-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.- Área de 1.993,07 ha para 707,38 ha- Feldspato,Minerio de Tântalo,Quartzo,Mica(Muscovita) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.051/2016-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°8608/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.170/2011-BRITAX MORENO LTDA.-Granito 846.223/2014-NORMIL NORDESTE MINERIOS LTDA- calcário dolomítico Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 848.100/2016-MANOEL VICTOR DE ARAUJO Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 846.014/2011-SANDRA DOS SANTOS LIMA PAIVA- NÃO CONHEÇO / INDEFIRO o requerimento apresentado em 21/06/2016, em face de esgotamento na esfera administrativa em relação aos fatos alegados. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 846.383/1994-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-CONHEÇO a manifestação das fls 481/482 como comparecimento espontaneo e válido da interessada frente a exigência do ofício 486/2015 - SGTM-DNPM / PB. 846.010/2011-ADRIANA NOGUEIRA-INDEFIRO o requerimento de fl. 411 dos autos. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.235/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°1.094/2018 846.011/2010-PLASTICAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA-OF. N°1.093/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.124/1999-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°316/2016-180 dias 846.234/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°132/2015-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.069/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 846.157/2014-INDÚSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA- FONTE IDEAL,marca Ideal,a ser uutilizada na embalagem 20L retornável- JOÃO PESSOA/PB Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 007.199/1951-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°453/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.114/1985-MINERAÇÃO JOÃO PESSOA LTDA-OF. N°1.086/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.218/2013-MAGDA MARTINS AMORIM- Registro de Licença N° 352/2014 - Vencimento em 14/05/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 846.180/2015-MARIA VALDENORA ARAUJO BEZERRA PAIXAO ME- Cessionário:Dijonierison Pereira Paixão Eireli ME- CNPJ 27.265.486/0001-46- Registro de Licença N° 444/2017- Vencimento da Licença: 04/06/2028 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 846.116/2016-MINERAÇÃO JOÃO CÂMARA LTDA EPP-OF. N°1.111/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 846.086/2015-MICHELINE DA SILVA PEREIRA CESAR-OF. N°819/2017 846.010/2017-JOSÉ GOMES DE LIMA IRMÃO-OF. N°662/2018 846.149/2017-CHRISTIAN PETER HLUCHAN-OF. N°1.024/2018 Fase de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 846.233/2007-GILMARIO PEREIRA DE ARAUJO ME- OF. N°499/2018 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA Superintendente RELAÇÃO Nº 75/2018/PB Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.226/2013-HAMILTON RODRIGUES FILHO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 846.050/2017-CAZUZA DE SOUSA SALVADOR E MOURA NUNES-OF. N°S/ número 846.107/2017-CLÓVIS DE ARAÚJO OLIVEIRA-OF. N°S/ número Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.069/2017-CESAR DE LIMA BEZERRA-Registro de Licença N° 478/2018 - Vencimento em 12/09/2026 846.082/2017-CELIANE SOARES DE OLIVEIRA GOMES-Registro de Licença N° 475/2018 - Vencimento em 04/04/2020 846.124/2017-ROBSON SILVA LEANDRO-Registro de Licença N° 479/2018 - Vencimento em 20/06/2019 846.173/2017-ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO-Registro de Licença N° 477/2018 - Vencimento em 01/02/2038 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ RELAÇÃO Nº 54/2018/PR Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 826.920/2013-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME 826.181/2015-SÉRGIO CESAR BERNARDI ESTRUZANI 826.264/2016-BASALTO MINERAÇÃO LTDA 826.375/2016-MARCO ANTONIO VICENTE DE VICENTE 826.285/2017-ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.349/2012-COMPACTA MINERADORA LTDA - Alvará N°1155/2014 826.355/2012-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI -Alvará