Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 02/07/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIERTOR-GERAL RELAÇÃO N o- 88/2015-Sede-DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.687/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N° 9417 Publicado DOU de 22/09/2008- Onde se lê: "...numa área de 1182,29ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): -06º14'42"021/-49º40'56"900...", Leia-se: "...numa área de 1182,31ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): -06°16'32''722/-49°40'56''900..." 831.153/2007-DARCI PEDRO COTA-ALVARÁ N° Publicado DOU de - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 4444/2010, de 28/05/2010, publicado no DOU de 01/06/2010, Seção 01, nos seguintes termos Onde se lê: "...numa área de 162,01ha...", Leia-se: "...numa área de 141,71ha..." 851.106/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N° Publicado DOU de - Retificar o o texto do Alvará de Pesquisa nº 456/2013, de 24/01/2013, publicado no DOU de 29/01/2013, nos seguintes termos Onde se lê: "...numa área de 7.502,31ha...", Leia-se: "...numa área de 7.003,45ha..." 870.392/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA-ALVARÁ N° 7.188 Publicado DOU de 07/08/2014- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 1 ano, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA…" 870.393/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA-ALVARÁ N° 7.189 Publicado DOU de 07/08/2014- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 1 ano, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA…" 870.394/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA-ALVARÁ N° 7.190 Publicado DOU de 07/08/2014- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 1 ano, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA…" 870.396/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA-ALVARÁ N° 7.191 Publicado DOU de 07/08/2014- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 1 ano, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA…" 870.397/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA-ALVARÁ N° 7.192 Publicado DOU de 07/08/2014- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 1 ano, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA…" 870.399/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA-ALVARÁ N° 7.193 Publicado DOU de 07/08/2014- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 1 ano, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA…" 870.400/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA-ALVARÁ N° 7.194 Publicado DOU de 07/08/2014- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 1 ano, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA…" 870.404/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA-ALVARÁ N° 7.195 Publicado DOU de 07/08/2014- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 1 ano, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA…" 870.405/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA-ALVARÁ N° 7.196 Publicado DOU de 07/08/2014- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 1 ano, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA…" 870.406/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA-ALVARÁ N° 7.197 Publicado DOU de 07/08/2014- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 1 ano, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA…" 870.407/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA-ALVARÁ N° 9.231 Publicado DOU de 15/10/2014- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 1 ano, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA…" 870.408/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA-ALVARÁ N° 7.198 Publicado DOU de 07/08/2014- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 1 ano, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA…" 870.409/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA-ALVARÁ N° 7.199 Publicado DOU de 07/08/2014- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 1 ano, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA…" 870.410/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA-ALVARÁ N° 9.232 Publicado DOU de 15/10/2014- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 1 ano, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA…" 870.411/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA-ALVARÁ N° 7.200 Publicado DOU de 07/08/2014- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 1 ano, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA…" 870.838/2014-JOSE CARLOS LEAL BEZERRA-ALVARÁ N° 6.031 Publicado DOU de 02/07/2014- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 1 ano, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA…" Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 846.207/2004-GEODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGICOS LTDA. - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 30/03/2009, nos seguintes termos: Onde se lê: "...nos Municípios de Equador/RN e Junco do Seridó/PB, ...ficando a área reduzida de 192,55ha para 81,71ha...", Leia-se: "...no Município de Junco do Seridó/PB, ...ficando a área reduzida de 81,71ha para 74,32ha..." 832.276/2006-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LT- DA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do despacho de aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 20/04/2012, Seção 01, nos seguintes termos: Onde se lê: "...Aprova o relatório de pesquisa de AREIA (317)...", Leia-se: "...Aprova o relatório de pesquisa de AREIA, ficando a área reduzida de 85,94ha para 48,30ha (291)... Retificação de despacho(1388) 826.566/2001-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 8.286, de 06/09/2001, publicado no DOU de 13/09/2001, nos seguintes termos: Onde se lê: "...numa área de 48,98ha...", Leia-se: "...numa área de 46,70ha..." 830.496/2002-JOSE LUIZ SCHUCHTER - Publicado DOU de 15/07/2002, Relação n° 231, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... no município de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais,...", Leia-se: "... nos municípios de São Domingos do Prata e Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais,...". RELAÇÃO N o- 90/2015 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 864.261/2001-MINERADORA PALMAS LTDA.-O DIRE- TOR - GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODU- ÇÃO MINERAL, acatando decisão judicial, conforme Ofício nº 83/2014, extraído dos autos da Carta de Adjudicação nº 2006.0000.4062-2, expedido pelo Juízo Substituto da 4ª Vara Cível do Poder Judiciário da Comarca de Palmas/TO, AUTORIZA a alteração de titularidade do direito minerário de Mineradora Palmas Ltda., para Joaquim Pereira Porto-CPF: 00/8.550.271-50 e consequentemente sua averbação. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.381/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO FINESA LT- DA- REQUERIMENTO DE LAVRA n° - Cessionário: RIO GRAN- DE MINERAÇÃO S.A- CNPJ 07.840.220/0001-72 810.382/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO FINESA LT- DA- REQUERIMENTO DE LAVRA n° - Cessionário: RIO GRAN- DE MINERAÇÃO S.A- CNPJ 07.840.220/0001-72 810.383/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO FINESA LT- DA- REQUERIMENTO DE LAVRA n° - Cessionário: RIO GRAN- DE MINERAÇÃO S.A- CNPJ 07.840.220/0001-72 810.384/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO FINESA LT- DA- REQUERIMENTO DE LAVRA n° - Cessionário: RIO GRAN- DE MINERAÇÃO S.A- CNPJ 07.840.220/0001-72 810.450/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO FINESA LT- DA- REQUERIMENTO DE LAVRA n° - Cessionário: RIO GRAN- DE MINERAÇÃO S.A- CNPJ 07.840.220/0001-72 810.212/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO FINESA LT- DA- REQUERIMENTO DE LAVRA n° - Cessionário: RIO GRAN- DE MINERAÇÃO S.A- CNPJ 07.840.220/0001-72 810.213/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO FINESA LT- DA- REQUERIMENTO DE LAVRA n° - Cessionário: RIO GRAN- DE MINERAÇÃO S.A- CNPJ 07.840.220/0001-72 810.214/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO FINESA LT- DA- REQUERIMENTO DE LAVRA n° - Cessionário: RIO GRAN- DE MINERAÇÃO S.A- CNPJ 07.840.220/0001-72 810.215/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO FINESA LT- DA- REQUERIMENTO DE LAVRA n° - Cessionário: RIO GRAN- DE MINERAÇÃO S.A- CNPJ 07.840.220/0001-72 810.216/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO FINESA LT- DA- REQUERIMENTO DE LAVRA n° - Cessionário: RIO GRAN- DE MINERAÇÃO S.A- CNPJ 07.840.220/0001-72 810.217/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO FINESA LT- DA- REQUERIMENTO DE LAVRA n° - Cessionário: RIO GRAN- DE MINERAÇÃO S.A- CNPJ 07.840.220/0001-72 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 890.118/2003-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA- Arrendatário:PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA- CNPJ 32.289.829/0001-42 - Termino do arrendamento: 31/08/2022 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 002.755/1967-MINERAÇÃO ANDRADENSE LTDA.- DE- CRETO DE LAVRA Nº 82.555/1978- Cessionário:ICALFRAN IN- DÚSTRIA EXTRATIVA DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 00.632.859/0001-13 804.059/1971-MINERAÇÃO ANDRADENSE LTDA.- DE- CRETO DE LAVRA Nº 82.928/1978- Cessionário:MINERAÇÃO ALTO DA SERRA DE ANDRADAS LTDA- CNPJ 07.346.404/0001-80 804.690/1974-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS AS- SOCIADAS DE ENGENHARIA- PORTARIA DE LAVRA Nº 53/1994- Cessionário:MINERAÇÃO BARUERI LTDA- CNPJ 820.301/1979-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS AS- SOCIADAS DE ENGENHARIA- PORTARIA DE LAVRA Nº193/1999- Cessionário:MINERAÇÃO BARUERI LTDA- CNPJ 820.622/1983-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS AS- SOCIADAS DE ENGENHARIA- PORTARIA DE LAVRA Nº 351/1994- Cessionário:MINERAÇÃO BARUERI LTDA- CNPJ 890.057/1988-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- POR- TARIA DE LAVRA RETIFICADA Nº 390/2005- Cessionário:GRANBONA PEDRAS LTDA - ME- CNPJ 16.904.576/0001-13 920.177/2001-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS AS- SOCIADAS DE ENGENHARIA- GRUPAMENTO MINEIRO Nº254/2015- Cessionário:MINERAÇÃO BARUERI LTDA- CNPJ Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 801.254/1975-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- Arrendátaria: RECCORD MI- NERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.732.706/0001-07 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:DOW BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, atual denominaçãoda DOW BRASIL S/A - CNPJ60.435.351/0001-57 - Direitos incorporados: DNPM 000.648/1967-DOW BRASIL NORDESTE LTDA. - POR- TARIA DE LAVRA Nº 981/1981 Fase de Autorização de Pesquisa Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 896.406/2007-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- ALVARÁ Nº7.032/2007 - Bloqueado em 03/10/2014 896.631/2009-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- ALVARÁ Nº 12.285/2009 - Bloqueado em 03/10/2014 896.547/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- - Bloqueado em 03/10/2014 896.548/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- - Bloqueado em 03/10/2014 896.549/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- - Bloqueado em 03/10/2014 896.550/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- - Bloqueado em 03/10/2014 896.551/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- - Bloqueado em 03/10/2014 896.552/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- - Bloqueado em 03/10/2014 RELAÇÃO N o- 91/2015-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.064/1988-CONSULTINVEST EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°1.213/1991 866.083/2009-PEDREIRA TANGARÁ LTDA-ALVARÁ N°5.632/2009 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 873.169/1994-MINERAÇÃO GYPSUM DO BRASIL LT- DA 800.127/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA 872.329/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 840.092/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA 848.766/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE 872.694/2010-COOPERATIVA DE ESTRAÇÃO MINERAL DE TOMBADOR E REGIÃO CEMTR 861.463/2011-MINERAÇÃO GNB LTDA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 860.402/2003-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A 896.483/2003-OLARIA PERIM LTDA ME 860.150/2009-EDVAIR ALVES DE OLIVEIRA 860.155/2009-SILVESTRE E CARDOSO LOCAÇÕES LT- DA ME 860.259/2009-EDMAR GOMES DO CARMO 861.069/2009-JM DA SILVA II - FIRMA INDIVIDUAL 861.415/2009-AREIAL CENTRO OESTE 861.706/2009-JOÃO RAMOS BOTELHO Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 870.093/1987-ARTEMIO DE ALMEIDA MASCARE- NHAS 861.061/2013-QUARTZITO PARTICIPAÇÕES LTDA. Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 861.989/1995- CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO 821.760/1998- BERTOCCO & CIA LTDA EPP 820.111/2002- CG3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA. 846.108/2002- GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA. 846.232/2004- VIA ENGENHARIA S/A Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)