Diário Oficial da União · Seção 1 · página 48
Página 48 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 48
Seu processo
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Declara caduco o direito de requerer a lavra
Código ANM 399
861.415/2009 AREIAL CENTRO OESTE
77 processos citados nesta página
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Fase de Autorização de Pesquisa
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
850.687/2006PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.-AL-VARÁ N° 9417 Publicado DOU de 22/09/2008- Onde se lê: "...numa área de 1182,29ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): -06º14'42"021/-49º40'56"900...", Leia-se: "...numa área de 1182,31ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): -06°16'32''722/-49°40'56''900..."
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
831.153/2007 DARCI PEDRO COTAALVARÁ N° Publicado DOU de - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 4444/2010, de 28/05/2010, publicado no DOU de 01/06/2010, Seção 01, nos seguintes termos Onde se lê: "...numa área de 162,01ha...", Leia-se: "...numa área de 141,71ha..."
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
851.106/2011 VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.ALVARÁ N° Publicado DOU de - Retificar o o texto do Alvará de Pesquisa nº 456/2013, de 24/01/2013, publicado no DOU de 29/01/2013, nos seguintes termos Onde se lê: "...numa área de 7.502,31ha...", Leia-se: "...numa área de 7.003,45ha..."
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
870.392/2014 JOSE CARLOS LEAL BEZERRAALVARÁ N° 7.188 Publicado DOU de 07/08/2014- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 1 ano, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA…"
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
870.393/2014 JOSE CARLOS LEAL BEZERRAALVARÁ N° 7.189 Publicado DOU de 07/08/2014- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 1 ano, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA…"
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
870.394/2014 JOSE CARLOS LEAL BEZERRAALVARÁ N° 7.190 Publicado DOU de 07/08/2014- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 1 ano, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA…"
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
870.396/2014 JOSE CARLOS LEAL BEZERRAALVARÁ N° 7.191 Publicado DOU de 07/08/2014- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 1 ano, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA…"
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
870.397/2014 JOSE CARLOS LEAL BEZERRAALVARÁ N° 7.192 Publicado DOU de 07/08/2014- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 1 ano, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA…"
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
870.399/2014 JOSE CARLOS LEAL BEZERRAALVARÁ N° 7.193 Publicado DOU de 07/08/2014- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 1 ano, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA…"
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
870.400/2014 JOSE CARLOS LEAL BEZERRAALVARÁ N° 7.194 Publicado DOU de 07/08/2014- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 1 ano, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA…"
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
870.404/2014 JOSE CARLOS LEAL BEZERRAALVARÁ N° 7.195 Publicado DOU de 07/08/2014- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 1 ano, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA…"
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
870.405/2014 JOSE CARLOS LEAL BEZERRAALVARÁ N° 7.196 Publicado DOU de 07/08/2014- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 1 ano, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA…"
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
870.406/2014 JOSE CARLOS LEAL BEZERRAALVARÁ N° 7.197 Publicado DOU de 07/08/2014- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 1 ano, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA…"
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
870.407/2014 JOSE CARLOS LEAL BEZERRAALVARÁ N° 9.231 Publicado DOU de 15/10/2014- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 1 ano, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA…"
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
870.408/2014 JOSE CARLOS LEAL BEZERRAALVARÁ N° 7.198 Publicado DOU de 07/08/2014- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 1 ano, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA…"
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
870.409/2014 JOSE CARLOS LEAL BEZERRAALVARÁ N° 7.199 Publicado DOU de 07/08/2014- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 1 ano, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA…"
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
870.410/2014 JOSE CARLOS LEAL BEZERRAALVARÁ N° 9.232 Publicado DOU de 15/10/2014- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 1 ano, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA…"
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
870.411/2014 JOSE CARLOS LEAL BEZERRAALVARÁ N° 7.200 Publicado DOU de 07/08/2014- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 1 ano, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA…"
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
870.838/2014 JOSE CARLOS LEAL BEZERRAALVARÁ N° 6.031 Publicado DOU de 02/07/2014- Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 1 ano, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA, a pesquisar SALGEMA…"
Fase de Requerimento de Lavra
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Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1280
846.207/2004 GEODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGICOS LTDA.Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 30/03/2009, nos seguintes termos: Onde se lê: "...nos Municípios de Equador/RN e Junco do Seridó/PB, ...ficando a área reduzida de 192,55ha para 81,71ha...", Leia-se: "...no Município de Junco do Seridó/PB, ...ficando a área reduzida de 81,71ha para 74,32ha..."
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Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1280
832.276/2006JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LT-DA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do despacho de aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 20/04/2012, Seção 01, nos seguintes termos: Onde se lê: "...Aprova o relatório de pesquisa de AREIA (317)...", Leia-se: "...Aprova o relatório de pesquisa de AREIA, ficando a área reduzida de 85,94ha para 48,30ha (291)...
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Retificação de despacho
Código ANM 1388
826.566/2001 CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDAPublicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 8.286, de 06/09/2001, publicado no DOU de 13/09/2001, nos seguintes termos: Onde se lê: "...numa área de 48,98ha...", Leia-se: "...numa área de 46,70ha..."
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Retificação de despacho
Código ANM 1388
830.496/2002 JOSE LUIZ SCHUCHTERPublicado DOU de 15/07/2002, Relação n° 231, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... no município de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais,...", Leia-se: "... nos municípios de São Domingos do Prata e Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais,...". RELAÇÃO N o- 90/2015
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Despacho publicado
Código ANM 356
864.261/2001MINERADORA PALMAS LTDA.-O DIRE-TOR - GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODU-ÇÃO MINERAL, acatando decisão judicial, conforme Ofício nº 83/2014, extraído dos autos da Carta de Adjudicação nº 2006.0000.4062-2, expedido pelo Juízo Substituto da 4ª Vara Cível do Poder Judiciário da Comarca de Palmas/TO, AUTORIZA a alteração de titularidade do direito minerário de Mineradora Palmas Ltda., para Joaquim Pereira Porto-CPF: 00/8.550.271-50 e consequentemente sua averbação.
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
810.381/1988EMPRESA DE MINERAÇÃO FINESA LT-DA- REQUERIMENTO DE LAVRA n° - Cessionário: RIO GRAN-DE MINERAÇÃO S.A- CNPJ 07.840.220/0001-72
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
810.382/1988EMPRESA DE MINERAÇÃO FINESA LT-DA- REQUERIMENTO DE LAVRA n° - Cessionário: RIO GRAN-DE MINERAÇÃO S.A- CNPJ 07.840.220/0001-72
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
810.383/1988EMPRESA DE MINERAÇÃO FINESA LT-DA- REQUERIMENTO DE LAVRA n° - Cessionário: RIO GRAN-DE MINERAÇÃO S.A- CNPJ 07.840.220/0001-72
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
810.384/1988EMPRESA DE MINERAÇÃO FINESA LT-DA- REQUERIMENTO DE LAVRA n° - Cessionário: RIO GRAN-DE MINERAÇÃO S.A- CNPJ 07.840.220/0001-72
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
810.450/1988EMPRESA DE MINERAÇÃO FINESA LT-DA- REQUERIMENTO DE LAVRA n° - Cessionário: RIO GRAN-DE MINERAÇÃO S.A- CNPJ 07.840.220/0001-72
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
810.212/1989EMPRESA DE MINERAÇÃO FINESA LT-DA- REQUERIMENTO DE LAVRA n° - Cessionário: RIO GRAN-DE MINERAÇÃO S.A- CNPJ 07.840.220/0001-72
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
810.213/1989EMPRESA DE MINERAÇÃO FINESA LT-DA- REQUERIMENTO DE LAVRA n° - Cessionário: RIO GRAN-DE MINERAÇÃO S.A- CNPJ 07.840.220/0001-72
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
810.214/1989EMPRESA DE MINERAÇÃO FINESA LT-DA- REQUERIMENTO DE LAVRA n° - Cessionário: RIO GRAN-DE MINERAÇÃO S.A- CNPJ 07.840.220/0001-72
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
810.215/1989EMPRESA DE MINERAÇÃO FINESA LT-DA- REQUERIMENTO DE LAVRA n° - Cessionário: RIO GRAN-DE MINERAÇÃO S.A- CNPJ 07.840.220/0001-72
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
810.216/1989EMPRESA DE MINERAÇÃO FINESA LT-DA- REQUERIMENTO DE LAVRA n° - Cessionário: RIO GRAN-DE MINERAÇÃO S.A- CNPJ 07.840.220/0001-72
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
810.217/1989EMPRESA DE MINERAÇÃO FINESA LT-DA- REQUERIMENTO DE LAVRA n° - Cessionário: RIO GRAN-DE MINERAÇÃO S.A- CNPJ 07.840.220/0001-72
Fase de Concessão de Lavra
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Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra
Código ANM 449
890.118/2003PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT-DA- Arrendatário:PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA- CNPJ 32.289.829/0001-42 - Termino do arrendamento: 31/08/2022
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra
Código ANM 451
002.755/1967 MINERAÇÃO ANDRADENSE LTDA.DE-CRETO DE LAVRA Nº 82.555/1978- Cessionário:ICALFRAN IN-DÚSTRIA EXTRATIVA DE MINÉRIOS LTDA-CNPJ 00.632.859/0001-13
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra
Código ANM 451
804.059/1971 MINERAÇÃO ANDRADENSE LTDA.DE-CRETO DE LAVRA Nº 82.928/1978- Cessionário:MINERAÇÃO ALTO DA SERRA DE ANDRADAS LTDA-CNPJ 07.346.404/0001-80
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra
Código ANM 451
804.690/1974SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS AS-SOCIADAS DE ENGENHARIA- PORTARIA DE LAVRA Nº 53/1994-Cessionário:MINERAÇÃO BARUERI LTDA-CNPJ
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra
Código ANM 451
820.301/1979SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS AS-SOCIADAS DE ENGENHARIA-PORTARIA DE LAVRA Nº193/1999- Cessionário:MINERAÇÃO BARUERI LTDA- CNPJ
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra
Código ANM 451
820.622/1983SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS AS-SOCIADAS DE ENGENHARIA- PORTARIA DE LAVRA Nº 351/1994-Cessionário:MINERAÇÃO BARUERI LTDA-CNPJ
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra
Código ANM 451
890.057/1988 MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.POR-TARIA DE LAVRA RETIFICADA Nº 390/2005-Cessionário:GRANBONA PEDRAS LTDA - ME- CNPJ 16.904.576/0001-13
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra
Código ANM 451
920.177/2001SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS AS-SOCIADAS DE ENGENHARIA-GRUPAMENTO MINEIRO Nº254/2015- Cessionário:MINERAÇÃO BARUERI LTDA- CNPJ
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Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra
Código ANM 502
801.254/1975IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EX-TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- Arrendátaria: RECCORD MI-NERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.732.706/0001-07
Fase de Autorização de Pesquisa
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Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.
Código ANM 1812
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Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.
Código ANM 1812
896.631/2009 CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. MEALVARÁ Nº 12.285/2009 - Bloqueado em 03/10/2014
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Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.
Código ANM 1812
-
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.
Código ANM 1812
-
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.
Código ANM 1812
-
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.
Código ANM 1812
-
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.
Código ANM 1812
-
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.
Código ANM 1812
896.552/2012 CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- Bloqueado em 03/10/2014 RELAÇÃO N o- 91/2015-SEDE-DF
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
-
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
-
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 349
873.169/1994MINERAÇÃO GYPSUM DO BRASIL LT-DA
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 349
800.127/2006 COREAÚ CALCÁRIO LTDA -
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 349
872.329/2006COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-NERAL
-
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 349
840.092/2010 MINERAÇÃO FLORESTA SA -
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 349
848.766/2010 TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE -
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 349
872.694/2010 COOPERATIVA DE ESTRAÇÃO MINERAL DE TOMBADOR E REGIÃO CEMTR -
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 349
861.463/2011 MINERAÇÃO GNB LTDA -
Declara caduco o direito de requerer a lavra
Código ANM 399
860.402/2003 CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A -
Declara caduco o direito de requerer a lavra
Código ANM 399
896.483/2003 OLARIA PERIM LTDA ME -
Declara caduco o direito de requerer a lavra
Código ANM 399
860.150/2009 EDVAIR ALVES DE OLIVEIRA -
Declara caduco o direito de requerer a lavra
Código ANM 399
860.155/2009SILVESTRE E CARDOSO LOCAÇÕES LT-DA ME
-
Declara caduco o direito de requerer a lavra
Código ANM 399
860.259/2009 EDMAR GOMES DO CARMO -
Declara caduco o direito de requerer a lavra
Código ANM 399
-
Declara caduco o direito de requerer a lavra
Código ANM 399
861.415/2009 AREIAL CENTRO OESTE -
Declara caduco o direito de requerer a lavra
Código ANM 399
861.706/2009 JOÃO RAMOS BOTELHO
Fase de Requerimento de Lavra
-
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 349
870.093/1987ARTEMIO DE ALMEIDA MASCARE-NHAS
-
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 349
861.061/2013 QUARTZITO PARTICIPAÇÕES LTDA. -
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra
Código ANM 352
861.989/1995 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO -
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra
Código ANM 352
821.760/1998 BERTOCCO & CIA LTDA EPP -
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra
Código ANM 352
820.111/2002CG3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ-RIOS LTDA.
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Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra
Código ANM 352
846.108/2002GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT-DA.
-
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra
Código ANM 352
846.232/2004 VIA ENGENHARIA S/A
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.
Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.
Processos citados (77)
- 861.415/2009
- 850.687/2006
- 831.153/2007
- 851.106/2011
- 870.392/2014
- 870.393/2014
- 870.394/2014
- 870.396/2014
- 870.397/2014
- 870.399/2014
- 870.400/2014
- 870.404/2014
- 870.405/2014
- 870.406/2014
- 870.407/2014
- 870.408/2014
- 870.409/2014
- 870.410/2014
- 870.411/2014
- 870.838/2014
- 846.207/2004
- 832.276/2006
- 826.566/2001
- 830.496/2002
- 864.261/2001
- 810.381/1988
- 810.382/1988
- 810.383/1988
- 810.384/1988
- 810.450/1988
- 810.212/1989
- 810.213/1989
- 810.214/1989
- 810.215/1989
- 810.216/1989
- 810.217/1989
- 890.118/2003
- 002.755/1967
- 804.059/1971
- 804.690/1974
- 820.301/1979
- 820.622/1983
- 890.057/1988
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Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 02/07/2015, p. 48