Página do DOU de 16/11/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020111600092 Seção 1 850.517/2015-A. DE J. BRITO ME-OF. N°1632, 1633, 1634, 1635 e 850.645/2015-VIA PARÁ CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1627 e 1628/2020/DIFAM- PA/GER-PA 850.627/2015-ANTÔNIO TAVARES DA SILVA-OF. N°1622, 1623, 1624, 1625 e 850.480/2015-MAIRA VIDAL SANTOS-OF. N°1619 e 1620/2020/DIFAM-PA/GER-PA 850.655/2015-CÂNDIDO CRISPIM MENDES NETO-OF. N°1615, e Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 851.134/2020-MARCELO ROGERIO NERIS 851.058/2020-RODRIGO VAZ BARBOSA 851.234/2020-ANDERSON JOSÉ BILL 851.163/2020-PAULO SILVA COMERCIO DE AREIA E SERVICOS MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 318/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.582/2017-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI- Registro de Licença N° 33/2018 - Vencimento em 08/10/2022 850.793/2006-IARA G. DE MACEDO- Registro de Licença N° 70/2006 - Vencimento em 02/10/2022 851.227/2008-IARA G. DE MACEDO- Registro de Licença N° 48/2009 - Vencimento em 02/10/2022 850.921/2006-JOÃO FRANCISCO GOMES VINENTE- Registro de Licença N° 44/2010 - Vencimento em 28/08/2022 850.765/2018-MARIA FRANCISCA DO SOCORRO DA SILVA MONTEIRO- Registro de Licença N° 56/2018 - Vencimento em 27/07/2021 850.508/2008-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 15/2011 - Vencimento em 18/05/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.042/2020-ANTONIO ELINALDO RICARDO VIANA-Registro de Licença N° 103/2020 - Vencimento em 11/08/2022 850.477/2019-FR CERÂMICA LTDA-Registro de Licença N° 104/2020 - Vencimento em 01/07/2021 851.023/2020-DEUSDETH ANTONIO CORREA PANTOJA FILHO-Registro de Licença N° 105/2020 - Vencimento em 30/07/2021 850.661/2019-AMC MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 102/2020 - Vencimento em 05/08/2039 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 328/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 855.802/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.590/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.338/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.343/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.353/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.147/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.184/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.190/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.307/1996-Q.S. MINERAÇÃO LTDA 853.243/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.195/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.355/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.358/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.363/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.368/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.373/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.392/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.390/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.395/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.400/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.406/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.981/1996-VALE S A 857.417/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.486/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.463/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.480/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.468/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.817/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 857.841/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.847/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.626/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 857.873/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 850.340/2001-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LT DA 850.666/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 852.697/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.653/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.643/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 850.647/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 850.925/2008-NOESIO PERES DA COSTA 857.958/1996-VALE S A 859.173/1996-VALE S A 857.380/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 850.319/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA. 852.648/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 89/2020 Fase de Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 890.363/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.298/2016-ITAMAR DE MATOS ANSELMO Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.225/2012-FCM MIINERAÇÃO LTDA-OF. N°264/2020/SEREM-RJ/GER-RJ Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°659/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.311/1983-TIBIRIÇÁ MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°638/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Fonte Andina I - marca Crystal - volumetrias de 500 mL e 1,5 L - com e sem gás- DUQUE DE CAXIAS/RJ 890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Fonte Andina II - marca Crystal - volumetrias de 500 mL e 1,5 L - com e sem gás- DUQUE DE CAXIAS/RJ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.363/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA-OF. N°658/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.956/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°660/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.088/2015-MINERADORA ARAÇÁ EIRELI EPP-OF. N°657/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.854/2014-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP-OF. N°656/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.072/2015-CERÂMICA STILBE LTDA.-OF. N°640/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.169/2018-FERTATHI IMOBILIARIA E AGROPECUÁRIA LTDA. EPP- Registro de Licença N° 3.075/2020 - Vencimento em 29/04/2022 890.310/2012-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.725/2013 - Vencimento em 02/02/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.468/2012-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. 890.619/2014-MENDONÇA E CHAGAS INDUSTRIA DE CERÃMICA LTDA. 890.913/2014-ELIO MOREIRA DA CUNHA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.082/2019-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°646/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.135/2013-TRANSTERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. 890.579/2014-AREAL SERRANO LIMITADA-OF. N°627/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.116/2020-VALÉRIA APARECIDA LUIZ TAVARES VIDAL ME-OF. N°259/2020/SEREM-RJ/GER-RJ Fase de Requerimento de Pesquisa Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 890.562/2006-MARIA CRISTINA ALMEIDA GONÇALVES-OF. N°3.180 de 24/10/2011 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.562/2006-MARIA CRISTINA ALMEIDA GONÇALVES MARCOS ANTÔNIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 90/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito despacho que negou a reconsideração(184) 890.073/2020-AUGUSTA KARLA SILVA QUINTANILHA - DOU de 22/10/2020 MARCOS ANTÔNIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 57/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 826.224/2016-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA 826.194/2014-VAGNER GOMES DA SILVA 826.552/2014-MARLY TEREZINHA HORODENSKI PROBST 826.224/2016-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.189/2017-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Área de 729,8 ha para 49, 32 ha-Areia-Adrianópoli/PR, Itaoca/SP 826.628/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- Área de 100,34 ha para 43,22 ha-Arenito-União da Vitória/PR 826.655/2015-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA- Área de 101,41 ha para 46,46 ha- Areia-Antonina/PR, Morretes/PR Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.606/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-Areia-União da Vitória/PR 826.602/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-Arenito- Tamarana/PR 826.656/2015-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME-Areia-Antonio Olinto/PR 826.658/2015-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME-Areia-Paula Freitas/PR, União da Vitória/PR 826.289/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Areia-Paula Freitas/PR, Porto União/SC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 827.028/2013-FLORESTAL ALVORADA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA.-OF. N°144/2020/SEREM-PR/GER-PR 827.027/2013-FLORESTAL ALVORADA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA.-OF. N°143/2020/SEREM-PR/GER-PR 826.146/2020-KLABIN S.A-OF. N°2160/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.178/2015-VINICIUS FAYAD 02110611901- Cessionário:Tekton Pedra Forte Ltda- CPF ou CNPJ 24.116.358/0001- 42- Alvará n°5026/2015 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.558/2010-CARRAPEIRO & CARRAPEIRO LTDA ME- Prazo:1 ano 826.208/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:4 anos 826.652/1995-ESTÂNCIA HIDROMINERAL W.S. LTDA.- Prazo:2 anos 826.013/1988-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.- Prazo:5 anos