Página do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.150/2015-MUNICIPIO DE ESTAÇÃO- Registro de Extração N°73/2015 de 04/05/2015 810.151/2015-MUNICIPIO DE ESTAÇÃO- Registro de Extração N°74/2015 de 04/05/2015 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 56/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.098/2015-ALEXANDRE VEIGA LISBOA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.286/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA-OF. N°719/2015 890.844/2014-JULIO SERGIO SOARES VIANNA-OF. N°729/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.903/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.489/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA 890.475/2014-BETTINA COSTA SARTORIO Nega provimento ao recurso interposto(187) 890.430/2014-CESAR FARID FIAT Não conhece requerimento protocolizado(1004) 890.903/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.526/2010-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 890.682/2013-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA- OF. N° 741/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.633/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°736/2015 890.305/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°779/2015 890.308/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°781/2015 890.182/2009-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA-OF. N°815/2015 890.856/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA-OF. N°821/2015 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 890.682/2013-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA- OF. N°741/2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.142/2012-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.301/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.- CPF ou CNPJ 43.403.856/0001-10- Alvará n°17.393/2008 890.127/2013-EDILSON EDNO ALVES ANTUNES- Cessionário:SR LOCAÇÃO E TERRAPLENAGEM EIRELI - ME- CPF ou CNPJ 18.412.385/0001-60- Alvará n°5.412/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.652/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA -Alvará N°8.880/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.254/2004-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES- OF. N°712/2015 890.183/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.- OF. N°708/2015 890.190/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°717/2015 890.440/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°718/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 890.183/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.- OF. N°708/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.920/1994-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP- OF. N°725/2015 890.018/2007-GABRIEL TAVARES RANGEL-OF. N°759/2015 890.195/2010-ARJ MINERADORA LTDA-OF. N°734/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.034/2004-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BO- NITO LTDA.-OF. N°732/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.164/2005-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA- Registro de Licença N°:2.226/2006 - Vencimento em 05/11/2018 890.505/2009-AREAL ATLANTIDA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.590/2010 - Vencimento em 28/02/16 890.569/2011-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N°:2.738/2013 - Vencimento em 28/02/16 890.709/2011-AREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N°:2.757/2013 - Vencimento em 01/08/2015 890.818/2011-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:2.765/2013 - Vencimento em 28/02/16 891.012/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA- Registro de Licença N°:2.726/2013 - Vencimento em 30/09/15 890.663/2012-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.814/2014 - Vencimento em 28/02/16 890.891/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.817/2014 - Vencimento em 28/02/16 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.190/2012-CERÃMICA NOSSA SENHORA DO CAR- MO LTDA. Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.648/2010-J.C.N. LEONES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.954/2014-OLARIA FAZENDA DAS PALMAS LTDA EPP-Registro de Licença N°2.849/2015 de 28/04/2015-Vencimento em 22/08/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.491/2011-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.197/2014-FREITAS & PESSANHA LTDA.-OF. N°713/2015 890.491/2014-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA ME-OF. N°811/2015 890.048/2015-AREAL ARTHUR DE PÁDUA LTDA-OF. N°820/2015 890.083/2015-FCM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°762/2015 890.128/2015-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CE- RÂMICA LTDA-OF. N°824/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.378/2014-SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°742/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.168/2012-CERAMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA RELAÇÃO N o- 62/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.584/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.146/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-Areia Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.517/2011-AREAL VALE DO PARAÍBA 2146 LTDA-AI N°167/2015 890.682/2012-ANGAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP- AI N°155/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 890.588/2009-GUILHERME CARVALHO SERAFIM ME- OF. N°Ofício Nº 706/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.660/2011-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°Ofícios nºs 703/2015 e 704/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.621/2007-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°Ofício Nº 795/2015/DNPM/RJ-DFAM Reitera exigência(366) 890.189/2003-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA-OF. N°Ofício Nº 926/2015/DNPM/RJ-DFAM-60 dias dias 890.190/2003-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA-OF. N°Ofício Nº 927/2015/DNPM/RJ-DFAM-60 dias dias Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.134/2007-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 890.634/2011-AREIA BONITA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 890.017/1982-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ LTDA- OF. N°Ofício Nº 851/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.509/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício Nº 849/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.293/2005-COMERCIAL KOHLER LTDA-OF. N°Ofício Nº 933/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício Nº 850/2015/DNPM/RJ-DFAM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°Ofício Nº 737/2015/DNPM/RJ-DFAM Torna sem efeito Auto de Infração(608) 890.555/2006-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME- AI N°356/2014 Retificação de despacho(1389) 890.455/1989-JOÃO LUIS BELLOTI NACIF - ME - Publicado DOU de 05/12/2012, Relação n° 202/2012, Seção I, pág. 81- "Onde consta Auto de Infração nº 261/2012, leia-se Auto de Infração nº 273/2012. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.013/2014-ERIQUES LOPES DA SILVA ME-OF. N°Ofício nº 859/2015/DNPM/RJ-DFAM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 890.678/2013-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 857/2015/DNPM/RJ-DFAM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 890.446/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ-OF. N°Ofício nº 858/2015/DNPM/RJ-DFAM RELAÇÃO N o- 65/2015 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 890.439/2012-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E CO- MERCIO LTDA- Registro de Licença N°2.748/2013-Substância: Granito e Saibro Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 890.512/2006-PARAÍSO EXTRAÇÃO DE GRANITOS LT- DA ME - Publicado DOU de 13/12/2007, Relação n° 192, Seção 1, pág. 121- Onde se lê CNPM 08.821.040/0001-97 leia-se CNPJ 08.831.040/0001-97 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110) 890.903/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA WILLIANS CARVALHO RELAÇÃO N o- 66/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Areal do Futuro Extração de Areia Ltda me Cpf/cnpj: 00.747.102/0001-75 - Processo minerário: 890153/11 - Processo de cobrança: 990225/15 Valor: R$.54.368,31, Processo minerário: 890407/04 - Processo de cobrança: 990239/15 Valor: R$.15.604,62 Titular: Areal Sol Nascente Ltda Cpf/cnpj :35.815.737/0001- 47 - Processo minerário: 890619/06 - Processo de cobrança: 990238/15 Valor: R$.11.202,60, Processo minerário: 890013/99 - Processo de cobrança: 990223/15 Valor: R$.11.601,10 Titular: Empresa de Mineração Alto da Serra Ltda Cpf/cnpj: 00.753.656/0001-85 - Processo minerário: 890137/83 - Processo de cobrança: 990226/15 Valor: R$.117.879,19 Titular: Extração e Mineração Camacho LTDA. Cpf/cnpj: 00.671.788/0001-68 - Processo minerário: 890582/04 - Processo de cobrança: 990224/15 Valor: R$.1.602,81 Titular: l c n Ponciano Terraplenagem me Cpf/cnpj: 00.755.766/0001-86 - Processo minerário: 890375/09 - Processo de cobrança: 990229/15 Valor: R$.4.777,06 RELAÇÃO N o- 67/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.546/2014-CLAUDIO JUSTEN TESCH 890.074/2015-JONAS GOMES JARDIM 890.097/2015-EBTE ENGENHARIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.346/2014-AREAL SÃO JOÃO LTDA.-OF. N°834/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.636/2014-ROBSON FURTADO DOS SANTOS 890.787/2014-AREAL TROPICALHENTE Não conhece requerimento protocolizado(1004) 890.753/2014-AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.047/2012-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.297/2014-SANDRA MAGNA CARVALHO DOS SAN- TOS POLIZZO 890.298/2014-SANDRA MAGNA CARVALHO DOS SAN- TOS POLIZZO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.631/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°780/2015