Página 55 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  810.150/2015 MUNICIPIO DE ESTAÇÃO

  Registro de Extração N°73/2015 de 04/05/2015

• Decisão publicada na página anterior

  810.151/2015 MUNICIPIO DE ESTAÇÃO

  Registro de Extração N°74/2015 de 04/05/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  890.098/2015 ALEXANDRE VEIGA LISBOA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  890.286/2013 CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA

  OF. N°719/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  890.844/2014 JULIO SERGIO SOARES VIANNA

  OF. N°729/2015

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.903/2012 EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  890.489/2007 ELIS JOSÉ DE SOUSA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  890.475/2014 BETTINA COSTA SARTORIO

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 187

  890.430/2014 CESAR FARID FIAT

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 1004

  890.903/2012 EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  890.633/2007 CAPURI MINERAÇÃO S.A.

  OF. N°736/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  890.305/2008 CAPURI MINERAÇÃO S.A.

  OF. N°779/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  890.308/2008 CAPURI MINERAÇÃO S.A.

  OF. N°781/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  890.182/2009 M BERBERT CONSULTORIA GEOAM-BIENTAL LTDA

  OF. N°815/2015

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  890.142/2012 UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  890.301/2008 CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.- CPF ou CNPJ 43.403.856/0001-10

  Alvará n°17.393/2008

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  890.127/2013 EDILSON EDNO ALVES ANTUNES- Cessionário:SR LOCAÇÃO E TERRAPLENAGEM EIRELI - ME- CPF ou CNPJ 18.412.385/0001-60

  Alvará n°5.412/2013

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  890.652/2012 EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

  Alvará N°8.880/2014

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.254/2004 CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES

  OF. N°712/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.183/2006 INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.

  OF. N°708/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.190/2007 CAPURI MINERAÇÃO S.A.

  OF. N°717/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.440/2007 CAPURI MINERAÇÃO S.A.

  OF. N°718/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  890.183/2006 INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.

  OF. N°708/2015

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  890.920/1994 CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP

  OF. N°725/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  890.018/2007 GABRIEL TAVARES RANGEL

  OF. N°759/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  890.195/2010 ARJ MINERADORA LTDA

  OF. N°734/2015

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 722

  890.034/2004 CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BO-NITO LTDA.

  OF. N°732/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.164/2005

  A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA-Registro de Licença N°:2.226/2006 - Vencimento em 05/11/2018

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.505/2009 AREAL ATLANTIDA LTDA ME

  Registro de Licença N°:2.590/2010 - Vencimento em 28/02/16

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.569/2011 CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME

  Registro de Licença N°:2.738/2013 - Vencimento em 28/02/16

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.709/2011 AREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDICA LTDA

  Registro de Licença N°:2.757/2013 - Vencimento em 01/08/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.818/2011 ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

  Registro de Licença N°:2.765/2013 - Vencimento em 28/02/16

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  891.012/2011 FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA

  Registro de Licença N°:2.726/2013 - Vencimento em 30/09/15

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.663/2012 AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME

  Registro de Licença N°:2.814/2014 - Vencimento em 28/02/16

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.891/2012 AREAL D´LÚCIA LTDA EPP

  Registro de Licença N°:2.817/2014 - Vencimento em 28/02/16

• Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 744

  890.190/2012

  CERÃMICA NOSSA SENHORA DO CAR-MO LTDA.

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 781

  890.648/2010 J.C.N. LEONES

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  890.954/2014

  OLARIA FAZENDA DAS PALMAS LTDA EPP-Registro de Licença N°2.849/2015 de 28/04/2015-Vencimento em 22/08/2018

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1147

  890.491/2011 MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  890.197/2014 FREITAS & PESSANHA LTDA.

  OF. N°713/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  890.491/2014 ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LT-DA ME

  OF. N°811/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  890.048/2015 AREAL ARTHUR DE PÁDUA LTDA

  OF. N°820/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  890.083/2015 FCM MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°762/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  890.128/2015 FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CE-RÂMICA LTDA

  OF. N°824/2015

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  890.168/2012 CERAMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA RELAÇÃO N o

  62/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 242

  890.584/2010 BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  890.146/2013

  MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-Areia

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.517/2011 AREAL VALE DO PARAÍBA 2146 LTDA

  AI N°167/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  890.682/2012 ANGAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP

  AI N°155/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1726

  890.588/2009 GUILHERME CARVALHO SERAFIM ME

  OF. N°Ofício Nº 706/2015/DNPM/RJ-DFAM

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1726

  890.660/2011 PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT-DA

  OF. N°Ofícios nºs 703/2015 e 704/2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 626

  890.134/2007 JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 626

  890.634/2011 AREIA BONITA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  890.017/1982 ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ LTDA

  OF. N°Ofício Nº 851/2015/DNPM/RJ-DFAM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  890.509/2003 SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

  OF. N°Ofício Nº 849/2015/DNPM/RJ-DFAM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  890.293/2005 COMERCIAL KOHLER LTDA

  OF. N°Ofício Nº 933/2015/DNPM/RJ-DFAM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  890.093/2009 PARAHY MINERADORA LTDA

  OF. N°Ofício Nº 850/2015/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.374/1987 FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT-DA

  OF. N°Ofício Nº 737/2015/DNPM/RJ-DFAM

• Torna sem efeito Auto de Infração

  Código ANM 608

  890.555/2006 CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME

  AI N°356/2014

• Retificação de despacho

  Código ANM 1389

  890.455/1989 JOÃO LUIS BELLOTI NACIF

  ME - Publicado DOU de 05/12/2012, Relação n° 202/2012, Seção I, pág. 81-"Onde consta Auto de Infração nº 261/2012, leia-se Auto de Infração nº 273/2012.

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  890.013/2014 ERIQUES LOPES DA SILVA ME

  OF. N°Ofício nº 859/2015/DNPM/RJ-DFAM

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1729

  890.678/2013 MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA ME

  OF. N°Ofício nº 857/2015/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Registro de Extração

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 954

  890.446/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ

  OF. N°Ofício nº 858/2015/DNPM/RJ-DFAM RELAÇÃO N o- 65/2015

Fase de Licenciamento

• Despacho de retificação do Registro de Licença

  Código ANM 741

  890.439/2012

  PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E CO-MERCIO LTDA- Registro de Licença N°2.748/2013-Substância: Granito e Saibro

Fase de Autorização de Pesquisa

• Retificação de despacho

  Código ANM 1387

  890.512/2006

  PARAÍSO EXTRAÇÃO DE GRANITOS LT-DA ME - Publicado DOU de 13/12/2007, Relação n° 192, Seção 1, pág. 121- Onde se lê CNPM 08.821.040/0001-97 leia-se CNPJ 08.831.040/0001-97

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade

  Código ANM 2110

  890.903/2012 EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  890.546/2014 CLAUDIO JUSTEN TESCH

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  890.074/2015 JONAS GOMES JARDIM

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  890.097/2015 EBTE ENGENHARIA LTDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  890.346/2014 AREAL SÃO JOÃO LTDA.

  OF. N°834/2015

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.636/2014 ROBSON FURTADO DOS SANTOS

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.787/2014 AREAL TROPICALHENTE

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 1004

  890.753/2014 AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME

Fase de Autorização de Pesquisa

• Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

  Código ANM 186

  890.047/2012 TRANSPORTES NAVARRO LTDA.

  ME

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 242

  890.297/2014

  SANDRA MAGNA CARVALHO DOS SAN-TOS POLIZZO

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 242

  890.298/2014

  SANDRA MAGNA CARVALHO DOS SAN-TOS POLIZZO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  890.631/2007 CAPURI MINERAÇÃO S.A.

  OF. N°780/2015