Página do DOU de 31/12/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 834.241/2010-RAUL LIBANIO CORREA - AI 830.980/2011-EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA - AI RELAÇÃO N o- 775/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.498/2012-ELIZABETH RODRIGUES-OF. N°3293/2014-DGTM 830.706/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°3297/2014-DGTM 831.952/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°3295/2014-DGTM 833.014/2013-LUCIMAR SILVERIO DE FREITAS CHA- VES ME-OF. N°3298/2014-DGTM 832.749/2014-THIAGO DE CASTRO SOUSA-OF. N°3294/2014-DGTM Nega provimento ao recurso interposto(187) 833.849/2010-CURA D'ARS SOUZA DO NASCIMENTO Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 830.611/2014-GERALDO GOMES MOURAO ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.220/2013-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-OF. N°385/2014-ERPM, Miranda e Lacerda Ltda Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 004.300/1935-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA 043.001/1935-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.665/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°3357/2014-DGTM 831.044/1997-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°374/2014-ERPM 830.161/2000-BRITAC LTDA-OF. N°3312/2014-DGTM 832.416/2000-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°3181/2014- DGTM 830.032/2002-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°3179/2014- DGTM 830.650/2006-NATURE BRASIL GRANTIO LTDA.-OF. N°144/2014-ESCGV 833.361/2007-IARA MARIA AFONSO DE MELO & CIA LTDA-OF. N°3175/2014-DGTM 834.418/2007-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LT- DA.-OF. N°3170/2014-DGTM 830.007/2008-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°3177/2014-DGTM 830.008/2008-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°3178/2014-DGTM 831.089/2011-BRAS JOSÉ FERREIRA DE FARIA ME-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 804.534/1977-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°3342/2014-DGTM 830.345/1985-BRAMINAS BRASILEIRA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°3345/2014-DGTM 830.665/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°3358/2014-DGTM 830.825/1997-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-OF. N°2651/2014-DGTM 831.415/2000-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°378/2014-ERPM 830.743/2002-MINERAÇÃO BONSUCESSO LTDA-OF. N°3313/2014-DGTM 830.939/2003-ÁGUA MINERAL VIDA LTDA-ME-OF. N°3355/2014-DGTM 833.179/2003-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA-OF. N°3162/2014-DGTM 831.391/2005-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°2652/2014-DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 001.374/1955-SETA AGRO MINERAÇÃO LTDA- Fonte: Hélios - Marca:Petra - Embalagem:1,5L,510mL e 350 mL (sem gás) - 1,5L , 510 mL e 350 mL (com gás) - Marca:Yoguedes - Embalagem:1,5L e 510 mL (sem gás) - Marca:Hélios - Embalagem:1,5L, 500 mL e 300 mL (sem gás) - 1,5L , 500 mL e 300 mL(com gás)- DONA EUZÉBIA/MG 830.596/2000-JOSÉ DO CARMO NINNI MINERADORA- Fonte: Bom Retiro I - Marca: Dia - Embalagem:12L (Caixa Papelão Externa, com válvula) sem gás- LAMBARI/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.557/1965-MINERAÇÃO BONSUCESSO LTDA-OF. N°3471/2014-DGTM 807.022/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO-OF. N°143/2014-ESCGV Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.260/2006-MARA RUBIA MATOS ALMEIDA-OF. N°3375/2014-DGTM 831.592/2007-ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA.- OF. N°3378/2014-DGTM 833.039/2010-CIA PARAENSE DE EMPREENDIMEN- TOS-OF. N°3376/2014-DGTM 833.379/2010-EDSON RUFINO CPF 551.247.556 87 ME- OF. N°3371/2014-DGTM 834.508/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA PADRE LIBERIO LTDA-OF. N°3373/2014-DGTM 834.910/2010-CERÂMICA MONTREAL LTDA-OF. N°3372/2014-DGTM 831.171/2011-CONSTRUTORA ITAPIRAÇABA DE JA- NUÁRIA LTDA-OF. N°3366/2014-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 833.498/2004-DRAGA PARÁ DE MINAS LTDA-OF. N°3382/2014-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.391/2012-MINERAÇÃO IRMÃOS RIVELLI LTDA.- Registro de Licença N°4352/14 de 17/12/2014-Vencimento em 20/09/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.491/2007-ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA.- OF. N°3367/2014-DGTM 831.670/2008-CELIO CORDEIRO DE MENEZES ME-OF. N°3364/2014-DGTM 832.124/2009-PIMENTA & FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3377/2014-DGTM 833.025/2010-ARINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°382/2014-ERPM 833.808/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT- DA.-OF. N°3370/2014-DGTM 833.341/2011-AREIAS SANTA LUZIA LTDA ME-OF. N°3310/2014-DGTM 830.262/2014-DIAS & CIA LTDA.-OF. N°3324/2014- DGTM 832.635/2014-HELCIO OLIVEIRA QUINTÃO-OF. N°3308/2014-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 830.040/2014-W. J. MALUF 830.754/2014-ADILSON CESAR PORTO 832.683/2014-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SAN- TOS EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 830.798/2014-CONSTRUTORA MARÇAL LTDA ME-OF. N°3365/2014-DGTM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 832.693/2014-MUNICÍPIO DE APINOPOLIS-OF. N°3306/2014-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.166/2000-DIAURUS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RELAÇÃO N o- 776/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.220/1999-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.- Área de 852,00 ha para 377,97 ha-Granito ( revestimento) 830.243/2003-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .- Área de 999,87 ha para 797,82 ha-Granito ( Uso Revestimento) 830.246/2003-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .- Área de 989,74 ha para 679,82 ha-Granito ( Uso Revestimento) 832.019/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI ME- Área de 980,00 ha para 888,91 ha-Granito ( Uso Revestimento) 832.117/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI ME- Área de 998,23 ha para 406,77 ha-Granito ( Uso Revestimento) 832.521/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI ME- Área de 980,00 ha para 888,91 ha-Granito ( Uso Revestimento) 832.698/2003-BELMONT MINERAÇÃO LTDA- Área de 49,97 ha para 31,23 ha-Esmeralda 832.700/2003-BELMONT MINERAÇÃO LTDA- Área de 49,98 ha para 37,93 ha-Cianita 830.590/2011-JOÃO CARLOS FONSECA- Área de 415,48 ha para 50,0 ha-Areia 835.072/2011-MINERAÇÃO LAGOA SANTA LTDA ME- Área de 419,66 ha para 50 ha-Calcário Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.035/1989-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-Minério de Ferro 832.699/2003-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-Esmeralda 834.189/2006-MANABI S A-Minério de Ferro 830.707/2009-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SAN- TOS ME-Caulim, Saibro e Areia 830.957/2009-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-Argila e Areia 830.979/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-Granito (uso revestimento) RELAÇÃO N o- 777/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.833/2001-JOSÉ SILVA LAPA-OF. N°141/2014-ESCGV 831.399/2002-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA-OF. N°2761/2014-FISC 831.760/2002-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°148/2014-ESCGV 830.244/2003-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .-OF. N°146/2014-ESCGV 830.245/2003-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .-OF. N°147/2014-ESCGV 832.118/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI ME- OF. N°149/2014-ESCGV 832.420/2003-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°259/2014-FISC 832.452/2003-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°258/2014-FISC 832.186/2006-JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL-OF. N°142/2014-ESCGV 833.132/2006-OURO PRETO M GRANITOS LTDA. ME.- OF. N°2739/2014-FISC 833.428/2006-GERCI NUNES DINIZ-OF. N°389/2014- ERPM 833.428/2007-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA-OF. N°130/2014-ESCGV 834.243/2007-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA ME-OF. N°2763/2014-FISC 830.834/2008-MINERAÇÃO MÉDIO PARAOPEBA LTDA ME-OF. N°2753/2014-FISC 831.577/2008-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- OF. N°383/2014-ERPM 831.580/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-OF. N°2826/2014-FISC 831.581/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-OF. N°2827/2014-FISC 833.797/2008-JOSE LOURENÇO VIANA NETO-OF. N°2828/2014-FISC 831.449/2009-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA-OF. N°145/2014-ESCGV 832.993/2010-MINERAÇÃO IRMÃOS MIRANDA LTDA- OF. N°2371/2014-FISC 834.099/2010-GM EXTRAÇÕES LTDA ME-OF. N°2712/2014-FISC 834.177/2010-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINE- RAIS LTDA ME-OF. N°137/2014-ESCGV 834.359/2010-SÉRGIO RICARDO PEREIRA BARROS-OF. N°2852/2014-FISC 834.423/2010-PROTASIO DE MELO PENNA-OF. N°2707/2014-FISC 834.755/2010-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- OF. N°2797/2014-FISC 830.820/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2851/2014-FISC 831.796/2011-GRAN VALE LTDA ME-OF. N°2775/2014- FISC 834.376/2011-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINE- RAIS LTDA ME-OF. N°2772/2014-FISC 834.377/2011-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINE- RAIS LTDA ME-OF. N°2773/2014-FISC 834.471/2011-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°2910/2014-FISC 835.059/2011-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINE- RAIS LTDA ME-OF. N°2905/2014-FISC 835.060/2011-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINE- RAIS LTDA ME-OF. N°2903/2014-FISC 830.396/2012-JOÃO GENUINO DOS REIS-OF. N°2908/2014-FISC 830.408/2012-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINE- RAIS LTDA ME-OF. N°2906/2014-FISC 830.509/2012-JOABES MOREIRA SANTOS-OF. N°2907/2014-FISC 831.492/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2801/2014-FISC 832.112/2012-NICOLI ACESSORIA AGROPECUARIA LTDA ME-OF. N°2800/2014-FISC 834.390/2012-MAIS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2829/2014-FISC RELAÇÃO N o- 778/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.330/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2862/2014-FISC 834.334/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2863/2014-FISC 834.612/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2877/2014-FISC RELAÇÃO N o- 779/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.560/2003-MINERAÇÃO PEDRA DURA LTDA-OF. N°384/2014-ERPM 832.569/2010-EDELIO DOS SANTOS-OF. N°2783/2014- FISC 834.955/2010-MBL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2781/2014-FISC 830.834/2011-ME EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2734/2014-FISC 834.001/2011-MBL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2901/2014-FISC 834.966/2011-TASSO JOSÉ DOS REIS-OF. N°2883/2014- FISC 834.985/2011-AREIA MARTINS DA CONCEIÇÃO LTDA ME-OF. N°2782/2014-FISC 830.024/2012-DERLINDO DE FREITAS LIMA-OF. N°2909/2014-FISC 831.560/2012-WESLEY SILVA GOMES-OF. N°2870/2014- FISC 832.313/2012-MATOS ALEM FERNANDES-OF. N°2888/2014-FISC