SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 21/08/2015

Processos citados

• 803.496/2008

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Erggeo Geologia e Consultoria Ltda - 803496/08 - Not.278/2015 - R$ 2.945,05, 803495/08 - Not.279/2015 - R$ 2.962,42 Investmine Mineração Ltda - 803159/08 - Not.276/2015 - R$ 2.990,36 Mineração de Calcário Porto Alegre Ltda - 803009/05 -

• 803.495/2008

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Erggeo Geologia e Consultoria Ltda - 803496/08 - Not.278/2015 - R$ 2.945,05, 803495/08 - Not.279/2015 - R$ 2.962,42 Investmine Mineração Ltda - 803159/08 - Not.276/2015 - R$ 2.990,36 Mineração de Calcário Porto Alegre Ltda - 803009/05 - Not.258/2015 - R$ 2.018,87, 803030/05 -

• 803.159/2008

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Erggeo Geologia e Consultoria Ltda - 803496/08 - Not.278/2015 - R$ 2.945,05, 803495/08 - Not.279/2015 - R$ 2.962,42 Investmine Mineração Ltda - 803159/08 - Not.276/2015 - R$ 2.990,36 Mineração de Calcário Porto Alegre Ltda - 803009/05 - Not.258/2015 - R$ 2.018,87, 803030/05 - Not.259/2015 - R$ 2.833,22 Mineração Ouro Branco Ltda - 803067/05 -

• 803.009/2005

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Erggeo Geologia e Consultoria Ltda - 803496/08 - Not.278/2015 - R$ 2.945,05, 803495/08 - Not.279/2015 - R$ 2.962,42 Investmine Mineração Ltda - 803159/08 - Not.276/2015 - R$ 2.990,36 Mineração de Calcário Porto Alegre Ltda - 803009/05 - Not.258/2015 - R$ 2.018,87, 803030/05 - Not.259/2015 - R$ 2.833,22 Mineração Ouro Branco Ltda - 803067/05 - Not.260/2015 - R$ 2.798,17 Tecnominas Ltda - 803070/08 - Not.262/2015

• 803.030/2005

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Erggeo Geologia e Consultoria Ltda - 803496/08 - Not.278/2015 - R$ 2.945,05, 803495/08 - Not.279/2015 - R$ 2.962,42 Investmine Mineração Ltda - 803159/08 - Not.276/2015 - R$ 2.990,36 Mineração de Calcário Porto Alegre Ltda - 803009/05 - Not.258/2015 - R$ 2.018,87, 803030/05 - Not.259/2015 - R$ 2.833,22 Mineração Ouro Branco Ltda - 803067/05 - Not.260/2015 - R$ 2.798,17 Tecnominas Ltda - 803070/08 - Not.262/2015

• 803.067/2005

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Erggeo Geologia e Consultoria Ltda - 803496/08 - Not.278/2015 - R$ 2.945,05, 803495/08 - Not.279/2015 - R$ 2.962,42 Investmine Mineração Ltda - 803159/08 - Not.276/2015 - R$ 2.990,36 Mineração de Calcário Porto Alegre Ltda - 803009/05 - Not.258/2015 - R$ 2.018,87, 803030/05 - Not.259/2015 - R$ 2.833,22 Mineração Ouro Branco Ltda - 803067/05 - Not.260/2015 - R$ 2.798,17 Tecnominas Ltda - 803070/08 - Not.262/2015

• 803.070/2008

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Erggeo Geologia e Consultoria Ltda - 803496/08 - Not.278/2015 - R$ 2.945,05, 803495/08 - Not.279/2015 - R$ 2.962,42 Investmine Mineração Ltda - 803159/08 - Not.276/2015 - R$ 2.990,36 Mineração de Calcário Porto Alegre Ltda - 803009/05 - Not.258/2015 - R$ 2.018,87, 803030/05 - Not.259/2015 - R$ 2.833,22 Mineração Ouro Branco Ltda - 803067/05 - Not.260/2015 - R$ 2.798,17 Tecnominas Ltda - 803070/08 - Not.262/2015

• 848.582/2010

  848.582/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA

• 848.583/2010

  848.583/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

• 848.567/2011

  848.567/2011-CIMENTO AÇU LTDA-OF. N°1480/2014-

• 848.599/2007

  Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.599/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°825/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias Reitera exigência(366)

• 848.502/2008

  848.502/2008-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°727/2015-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 848.113/2015

  848.113/2015-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO VALE CARNAÚBA ACVC-OF. N°730/2015

• 848.152/2015

  848.152/2015-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°728/2015

• 848.153/2015

  848.153/2015-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- OF. N°731/2015

• 848.154/2015

  848.154/2015-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- OF. N°732/2015

• 848.155/2015

  848.155/2015-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- OF. N°717/2015 Relação n o- 164/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 848.492/2010

  848.492/2010-JOSE MARIA DA SILVA-Agua Mineral Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366)

• 848.149/2004

  848.149/2004-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°840/2015-SGTM/DNPM/RN-60 dias Relação n o- 165/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

• 810.115/2015

  Relação n o- 77/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.115/2015-LUCAS GONÇALVES FOLETTO

• 810.167/2015

  810.167/2015-D.F. LEMOS PADILHA & CIA. LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

• 810.005/2015

  810.005/2015-JULIO CÉSAR LINCK Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 811.510/2013

  811.510/2013-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1281/2015

• 811.135/2014

  811.135/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°130/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

• 810.398/2013

  810.398/2013-ADILSON PAES-Alvará N°5736/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 810.882/2010

  810.882/2010-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA- Área de 459,24 ha para 124,35 ha-Caulim Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 810.594/2007

  810.594/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-Minério de Titânio

• 810.595/2007

  810.595/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-Minério de Titânio

• 810.596/2007

  810.596/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-Minério de Titânio

• 810.597/2007

  810.597/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-Minério de Titânio

• 810.851/2007

  810.851/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-Minério de Titânio

• 810.856/2007

  810.856/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-Minério de Titânio

• 810.469/2010

  810.469/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-Ilmenita Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 810.414/1983

  810.414/1983-CIA AGUAS TERMAIS MARCELINO RA- MOS (TERMASA)-OF. N°1364/2015

• 810.129/2007

  810.129/2007-FONTE CANTA GALO ENGARRAFADO- RA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°1361/2015

• 810.323/2007

  810.323/2007-HELENO L. DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°1405/2015

• 811.432/2011

  811.432/2011-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO LTDA-OF. N°1277/2015 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

• 810.419/1998

  810.419/1998-MERIBA ÁGUA MINERAIS LTDA- AI Nº 400/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 810.277/2005

  810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- OF. N°1383/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 810.008/2011

  810.008/2011-VILSON ALVES & CIA LTDA-OF. N°1278/2015

• 811.130/2013

  811.130/2013-CLAUDIO ARBOITE DA SILVA-OF. N°1276/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 810.241/2007

  810.241/2007-J. L. S. MUNIZ- Registro de Licença N°:163/2007 - Vencimento em 31/12/2016

• 810.990/2007

  810.990/2007-OLARIA REITER LTDA ME- Registro de Licença N°:112/2008 - Vencimento em 04/12/2018

• 810.514/2013

  810.514/2013-ANDREA DA COSTA- Registro de Licença N°:133/2013 - Vencimento em 05/03/2017

• 810.053/2015

  810.053/2015-VIVIAN SOARES PEREIRA EIRELI ME- Registro de Licença N°196/2015 de 10/08/2015-Vencimento em 09/12/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 810.012/2015

  810.012/2015-GOUFE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1280/2015 Relação n o- 78/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do process o ( 11 7 3 )

• 811.351/2014

  811.351/2014-MINERAÇÃO SÃO MATEUS LTDA.- Publicado DOU de 12/05/2015 Relação n o- 80/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 810.884/2009

  810.884/2009-HUGO TAILOR RODRIGUES DOMIN- GUES-AI N°426/2015

• 811.129/2009

  811.129/2009-JOEL MASKE POTENZA-AI N°427/2015

• 810.798/2010

  810.798/2010-JOÃO CARLOS CARVALHO MACHADO- AI N°423/2015

• 810.859/2010

  810.859/2010-AREAL MORO LTDA. ME-AI N°425/2015

• 810.923/2010

  810.923/2010-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME-AI N°424/2015

• 811.071/2010

  811.071/2010-MAC ENGENHARIA LTDA-AI N°451/2015

• 810.011/2011

  810.011/2011-ADRIANO CASSETARI-AI N°461/2015

• 810.333/2011

  810.333/2011-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-AI N°458/2015

• 811.249/2011

  811.249/2011-JOSE ASMUZ JUNIOR-AI N°422/2015

• 811.339/2011

  811.339/2011-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-AI N°420/2015

• 810.393/2012

  810.393/2012-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-AI N°453/2015

• 811.368/2012

  811.368/2012-BRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°417/2015

• 811.369/2012

  811.369/2012-BRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°419/2015

• 811.373/2012

  811.373/2012-BRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°418/2015

• 811.392/2012

  811.392/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-AI N°449/2015

• 811.728/2012

  811.728/2012-BASALTO SERRANO LTDA-AI N°430/2015

• 810.418/2013

  810.418/2013-ANTONIO LEANDRO MEDEIROS-AI N°435/2015

• 810.419/2013

  810.419/2013-ANTONIO LEANDRO MEDEIROS-AI N°434/2015

• 810.436/2013

  810.436/2013-MINERAÇÃO RS LTDA-AI N°462/2015

• 810.451/2013

  810.451/2013-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-AI N°433/2015

• 810.452/2013

  810.452/2013-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-AI N°432/2015

• 810.496/2013

  810.496/2013-SIDINEI MARTINIACKI-AI N°455/2015

• 810.516/2013

  810.516/2013-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA-AI N°431/2015

• 810.553/2013

  810.553/2013-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMEN- TOS LTDA-AI N°459/2015

• 810.570/2013

  810.570/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SO- CIETÁRIAS LTDA-AI N°460/2015

• 810.590/2013

  810.590/2013-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-AI N°448/2015

• 810.591/2013

  810.591/2013-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-AI N°447/2015

• 810.592/2013

  810.592/2013-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-AI N°456/2015

• 810.603/2013

  810.603/2013-MINERAÇÃO RS LTDA-AI N°416/2015

• 810.613/2013

  810.613/2013-CUNHA & RYLL CONSULTORIA AM- BIENTAL LTDA.-AI N°429/2015

• 810.615/2013

  810.615/2013-KELVIS GOMES DA SILVA FI-AI N°454/2015

• 848.181/2015

  Relação n o- 161/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 848.181/2015-FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEI- ROS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 848.171/2015

  848.171/2015-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-OF. N°736/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

• 848.360/2010

  848.360/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.- AI N°179/2015

• 848.862/2011

  848.862/2011-PRIME MINERAÇÃO LTDA.- AI N°180/2015

• 848.235/2013

  848.235/2013-FREDERICO VIEIRA DE MELO- AI N°177/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 848.541/2010

  848.541/2010-MINERADORA NOSSO SENHOR DO

• 848.656/2010

  848.656/2010-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO

• 848.446/2010

  Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.446/2010-BRASIL QUÍMICA MINERAÇÃO INDUS- TRIAL LTDA-AI N°181/2015

• 848.289/2013

  848.289/2013-CAULIM CAIÇARA LTDA-AI N°164/2015

• 848.316/2013

  848.316/2013-EDUARDO PRADA-AI N°159/2015

• 848.346/2013

  848.346/2013-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-AI N°160/2015

• 848.381/2013

  848.381/2013-ZURENILDO ROSENO DA SILVA-AI N°161/2015

• 848.053/2014

  848.053/2014-MARIA DO SOCORRO DE PAIVA MELO ME-AI N°162/2015

• 848.154/2014

  848.154/2014-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-AI N°163/2015

• 848.294/2014

  848.294/2014-R. R. S. GALDINO ME-AI N°178/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

• 848.602/2008

  848.602/2008-COOPERATIVA DOS MINERADORES PO- TIGUARES - AI N°214/2013

• 848.068/2011

  848.068/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°75/2015

• 848.266/2011

  848.266/2011-JOSÉ DOMINGUES DE CARVALHO NE- TO - AI N°107/2015

• 848.276/2011

  848.276/2011-JOSÉ DOMINGUES DE CARVALHO NE- TO - AI N°106/2015

• 848.296/2011

  848.296/2011-SOLEMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA - AI N°105/2015

• 848.377/2011

  848.377/2011-FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA - AI N°104/2015

• 848.380/2011

  848.380/2011-JOSÉ DOMINGUES DE CARVALHO NE- TO - AI N°103/2015

• 848.396/2011

  848.396/2011-P J DE CARVALHO POLI - AI N°89/2015

• 848.431/2011

  848.431/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA - AI N°109/2015

• 848.566/2011

  848.566/2011-CIMENTO AÇU LTDA - AI N°116/2015

• 848.586/2011

  848.586/2011-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA - AI

• 848.614/2011

  848.614/2011-JOSÉ DOMINGUES DE CARVALHO NE- TO - AI N°108/2015

• 848.655/2011

  848.655/2011-LUIS BENGHI - AI N°101/2015

• 848.731/2011

  848.731/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA - AI N°110/2015

• 848.861/2011

  848.861/2011-ROBERTINO BERTINO DE FREITAS - AI N°99/2015

• 848.169/2012

  848.169/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°100/2015

• 848.347/2012

  848.347/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME - AI N°96/2015 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)