Página do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110) 850.239/2005-BHP BILLITON METAIS S.A. RELAÇÃO Nº 49/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 850.702/2009-JOSÉ CARNEIRO DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.000/1996-VALE S A-OF. N°1136/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.692/2008-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Estado de Rondônia - COOGER - Ltda- CPF ou CNPJ 05.771.023/0001-13- Alvará 850.541/2011-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Estado de Rondônia - COOGER - Ltda- CPF ou CNPJ 05.771.023/0001-13- Alvará n°980/2014 851.141/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:PARIGA MI- NERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.386.351/0001-24- Alvará 850.788/2012-INFINITY PARTICIPAÇÕES EM MINERA- ÇÕES LTDA- Cessionário:MVA METAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.594.573/0001-44- Alvará n°7291/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.281/2003-ULISSES MATIOLLI SABARÁ -Alvará N°232/2004 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 850.777/2011-ANA MARIA G. DA C. MOTA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.678/2014-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PLG N°01/2015 de 13/01/2015 - Prazo 5 (cinco) anos 850.679/2014-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PLG N°02/2015 de 13/01/2015 - Prazo 5 (cinco) anos Indefere por Interferencia Total(1339) 850.304/2014-GETULIO DIAS DE SOUZA NETO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.550/2005-L. F. DE OLIVEIRA INDUSTRIA E CO- MÉRCIO - ME- Registro de Licença N°:11/2006 - Vencimento em 04/09/2020 850.330/2006-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME- Registro de Licença N°:54/2006 - Vencimento em 18/03/2016 851.064/2012-PEDRO SARMENTO SOARES- Registro de Licença N°:35/2013 - Vencimento em 29/08/2016 851.241/2012-W. G. PIMENTEL ME- Registro de Licença N°:88/2012 - Vencimento em 03/06/2015 Fase de Registro de Extração Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938) 850.549/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO Instaura processo administrativo de cancelamento de Registro de Extração/Prazo para defesa: 60 dias.(1331) 850.549/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.017/2014-J M DE JESUS LIMA ME 850.112/2014-CONRADO CECHINEL NETO EIRELI ME 850.855/2014-ANATECIO DOS SANTOS FERNANDES 850.949/2014-ALTAMIRO MENDES DOS SANTOS Fase de Lavra Garimpeira Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325) 857.431/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 857.440/1995-JOEL SILVA ARAÚJO THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 37/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 846.145/2009-ANTÔNIO FERREIRA DE ARAUJO- Cessionário:846.233/2012-AMA Transporte e Comércio Ltda. DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 45/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.339/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-PIANCÓ/PB - Guia n° 003/2015-4.000t-GRANITO- Validade:27/11/2015 RELAÇÃO Nº 47/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 846.332/2005-BIRK REIBEL 846.052/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 846.272/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A 846.273/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A 846.525/2011-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. RELAÇÃO Nº 48/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.112/2004-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°125/2015 RELAÇÃO Nº 49/2015 Fase de Licenciamento Nega provimento a defesa apresentada(1193) 846.014/2011-SANDRA DOS SANTOS LIMA PAIVA Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 846.014/2011-SANDRA DOS SANTOS LIMA PAIVA- Registro de Licença N°289- Publicado no DOU de 31/08/2011 846.015/2011-FELISMINA DOS SANTOS MELO- Registro de Licença N°290- Publicado no DOU de 31/08/2011 RELAÇÃO Nº 51/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.132/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°127/2015 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 22/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.288/2014-NE LOCAÇÕES DE MAQUINAS E SER- VIÇOS 840.304/2014-TEREZA MARIA DA SILVA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.745/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.746/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.749/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.750/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.751/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.753/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.780/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.799/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.491/2010-MILTON GUERRA BARBOSA-OF. N°242/15 840.084/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°154/15 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.174/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Cessionário:Mineração Brasil Austrália Ltda.- CPF ou CNPJ 09.215.717/0001-25- Alvará n°3.504/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.672/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS-SAN- TA MARIA DO CAMBUCÁ/PE - Guia n° 001/15-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:18/12/2015 840.673/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS-SAN- TA MARIA DO CAMBUCÁ/PE - Guia n° 002/15-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:18/12/2015 Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650) 840.247/2013-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPA- ÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.133/1999-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA- AI N° 094/15 840.084/2000-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA- AI N° 096/15 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 840.049/2002-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA-OF. N°221.44.002/2015 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 840.492/2013-RENIVALDO JOSÉ NEVES- Cessionário:Construtora e Incorporadora Neves Ltd.- CNPJ 04.374.762/0001- 09- Registro de Licença n°001/2014- Vencimento da Licença: 08/12/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.848/2012-BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHO- OF. N°1833/14 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.813/2012-REGINALDO GERMANO DA SILVA RELAÇÃO N o- 26/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.096/2009-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°281/15 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.448/2011-ANTÔNIO CLEMENTINO BENTO -Alvará N°1376/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.477/2010-RONALDO B. DA SILVA BOM JARDIM- Areia Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 840.040/2001-Guarany Siderurgia e Mineração S.A- Substância Aprovada:Granito para britas Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 840.040/2001-Empresa Brasileira de Agregados Minerais - EBAM; Indústria de Calcinação Ltda. - ICAL; Companhia Brasileira de Equipamento - CBE; Mineração Aurora Ltda; e Thor Granitos e Mármores Ltda. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.016/2006-MARIA MADELON ALVES DOS SANTOS COSTA ME- AI N° 103/15 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 840.087/2006-AGUA DA SERRA TACQUARITINGA LT- DA- AI N o- 268/14 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.551/2012-VITOR ALENCAR FILHO-OF. N°280/15 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.108/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°:587/2010 - Vencimento em 22/01/2016 840.230/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°:648/2010 - Vencimento em 22/01/2016 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 840.042/2002-GEAP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AR- GILA E AREIA LTDA ME -AI N°371/13 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.118/2003-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°272/15 840.865/2011-NAPAS MINERACAO LTDA-OF. N°268/15 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.246/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°274/15 840.308/2014-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR-OF. N°273/15 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 30/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.199/2014-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- OF. N°157/2015 848.222/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°158/2015 848.322/2014-ALON ENGENHARIA LTDA-OF. N°100/2015 848.325/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°090/2015 848.354/2014-ROBERTO REBOUÇAS ANTUNES-OF. N°155/2014 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.416/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE 848.417/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60