Página 69 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

• Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade

  Código ANM 2110

  850.239/2005

  BHP BILLITON METAIS S.A. RELAÇÃO Nº 49/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Nega provimento ao recurso apresentado

  Código ANM 244

  850.702/2009 JOSÉ CARNEIRO DA SILVA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  850.000/1996 VALE S A

  OF. N°1136/2015

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  850.692/2008 MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA-Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Estado de Rondônia - COOGER - Ltda- CPF ou CNPJ 05.771.023/0001-13

  Alvará

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  850.541/2011 MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA-Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Estado de Rondônia - COOGER - Ltda- CPF ou CNPJ 05.771.023/0001-13

  Alvará n°980/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  851.141/2011 BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:PARIGA MI-NERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.386.351/0001-24

  Alvará

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  850.788/2012 INFINITY PARTICIPAÇÕES EM MINERA-ÇÕES LTDA- Cessionário:MVA METAIS MINERAÇÃO LTDA-CPF ou CNPJ 10.594.573/0001-44

  Alvará n°7291/2012

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  850.281/2003 ULISSES MATIOLLI SABARÁ

  Alvará N°232/2004

• Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

  Código ANM 1823

  850.777/2011 ANA MARIA G. DA C. MOTA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 513

  850.678/2014 COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU

  PLG N°01/2015 de 13/01/2015 - Prazo 5 (cinco) anos

• Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 513

  850.679/2014 COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU

  PLG N°02/2015 de 13/01/2015 - Prazo 5 (cinco) anos

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  850.304/2014 GETULIO DIAS DE SOUZA NETO

Fase de Licenciamento

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  850.550/2005

  L. F. DE OLIVEIRA INDUSTRIA E CO-MÉRCIO - ME- Registro de Licença N°:11/2006 - Vencimento em 04/09/2020

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  850.330/2006

  MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME- Registro de Licença N°:54/2006 - Vencimento em 18/03/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  851.064/2012 PEDRO SARMENTO SOARES

  Registro de Licença N°:35/2013 - Vencimento em 29/08/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  851.241/2012 W. G. PIMENTEL ME

  Registro de Licença N°:88/2012 - Vencimento em 03/06/2015

Fase de Registro de Extração

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  850.017/2014 J M DE JESUS LIMA ME

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  850.112/2014 CONRADO CECHINEL NETO EIRELI ME

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  850.855/2014 ANATECIO DOS SANTOS FERNANDES

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  850.949/2014 ALTAMIRO MENDES DOS SANTOS

Fase de Lavra Garimpeira

• Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 1325

  857.431/1995 JOEL SILVA ARAÚJO

• Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 1325

  857.440/1995 JOEL SILVA ARAÚJO

Fase de Requerimento de Lavra

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  846.339/2002

  MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR-TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-PIANCÓ/PB - Guia n° 003/2015-4.000t-GRANITO- Validade:27/11/2015 RELAÇÃO Nº 47/2015

Fase de Disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  846.332/2005 BIRK REIBEL

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  846.052/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  846.272/2009 LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  846.273/2009 LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  846.525/2011

  MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. RELAÇÃO Nº 48/2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  846.112/2004 BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA

  OF. N°125/2015 RELAÇÃO Nº 49/2015

Fase de Licenciamento

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 1193

  846.014/2011 SANDRA DOS SANTOS LIMA PAIVA

• Determina a cassação do Registro de Licença

  Código ANM 1289

  846.014/2011

  SANDRA DOS SANTOS LIMA PAIVA-Registro de Licença N°289- Publicado no DOU de 31/08/2011

• Determina a cassação do Registro de Licença

  Código ANM 1289

  846.015/2011 FELISMINA DOS SANTOS MELO

  Registro de Licença N°290- Publicado no DOU de 31/08/2011 RELAÇÃO Nº 51/2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  846.132/2007 CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°127/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  840.288/2014

  NE LOCAÇÕES DE MAQUINAS E SER-VIÇOS

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  840.304/2014 TEREZA MARIA DA SILVA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.745/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.746/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.749/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.750/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.751/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.753/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.780/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  840.799/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  840.491/2010 MILTON GUERRA BARBOSA

  OF. N°242/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  840.084/2014 MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME

  OF. N°154/15

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.174/2011 MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Cessionário:Mineração Brasil Austrália Ltda.- CPF ou CNPJ 09.215.717/0001-25

  Alvará n°3.504/2014

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  840.672/2012

  ROMILDO MARINHO DE BARROS-SAN-TA MARIA DO CAMBUCÁ/PE - Guia n° 001/15-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:18/12/2015

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  840.673/2012

  ROMILDO MARINHO DE BARROS-SAN-TA MARIA DO CAMBUCÁ/PE - Guia n° 002/15-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:18/12/2015

• Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)

  Código ANM 650

  840.247/2013

  ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPA-ÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  840.133/1999 ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA

  AI N° 094/15

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  840.084/2000 ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA

  AI N° 096/15

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  840.049/2002 ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA

  OF. N°221.44.002/2015

Fase de Licenciamento

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 749

  840.492/2013 RENIVALDO JOSÉ NEVES

  Cessionário:Construtora e Incorporadora Neves Ltd.- CNPJ 04.374.762/0001-09- Registro de Licença n°001/2014- Vencimento da Licença: 08/12/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  840.848/2012 BARTOLOMEU MIRANDA COUTINHO

  OF. N°1833/14

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  840.813/2012 REGINALDO GERMANO DA SILVA RELAÇÃO N o

  26/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  840.096/2009 IMETAME GRANITOS LTDA

  OF. N°281/15

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  840.448/2011 ANTÔNIO CLEMENTINO BENTO

  Alvará N°1376/2013

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  840.477/2010

  RONALDO B. DA SILVA BOM JARDIM-Areia

Fase de Disponibilidade

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  840.040/2001 Guarany Siderurgia e Mineração S.A

  Substância Aprovada:Granito para britas

• Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa

  Código ANM 313

  840.040/2001 Empresa Brasileira de Agregados Minerais

  EBAM; Indústria de Calcinação Ltda. - ICAL; Companhia Brasileira de Equipamento - CBE; Mineração Aurora Ltda; e Thor Granitos e Mármores Ltda.

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  840.016/2006 MARIA MADELON ALVES DOS SANTOS COSTA ME

  AI N° 103/15

• Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 460

  840.087/2006 AGUA DA SERRA TACQUARITINGA LT-DA

  AI N o- 268/14

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  840.551/2012 VITOR ALENCAR FILHO

  OF. N°280/15

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  840.108/2009 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

  Registro de Licença N°:587/2010 - Vencimento em 22/01/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  840.230/2009 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

  Registro de Licença N°:648/2010 - Vencimento em 22/01/2016

• Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 773

  840.042/2002 GEAP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AR-GILA E AREIA LTDA ME

  AI N°371/13

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  840.118/2003 M E M PEDRAS LTDA ME

  OF. N°272/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  840.865/2011 NAPAS MINERACAO LTDA

  OF. N°268/15

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  840.246/2014 CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

  OF. N°274/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  840.308/2014 MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR

  OF. N°273/15

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  848.199/2014 MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA

  OF. N°157/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  848.222/2014 EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S. A.

  OF. N°158/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  848.322/2014 ALON ENGENHARIA LTDA

  OF. N°100/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  848.325/2014 CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°090/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  848.354/2014 ROBERTO REBOUÇAS ANTUNES

  OF. N°155/2014

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  848.416/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  848.417/2011 SERGIO SARQUIS ATTIE