Alvará n°1797/2010 — página do DOU de 23/03/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.219/2012-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-CALCÁ- RIO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.202/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.248/2009-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME-OF. N°387/2017 868.184/2013-LOURENÇO CYRIACO COINETE ME-OF. N°367/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.071/2012-MARCIA DE OLIVEIRA AGUIAR- Registro de Licença N°:43/2013 - Vencimento em 31/01/2022 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.086/2014-SEBASTIÃO ROSÁRIO DA CRUZ ME- AI N°180/2017 Aceita a defesa apresentada(1192) 868.248/2009-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.071/2016-MINERADORA SANTINI E NANTES LT- DA ME-Registro de Licença N°5/2017 de 13/03/2017-Vencimento em 18/12/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.343/2016-ARLINDO SALLES FILHO-OF. N°320/2017 Da provimento ao recurso interposto(1171) 868.287/2016-AREIEIRO PÉROLA DO RIO AQUIDAUA- NA LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 868.241/2016-NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIA- RIA LTDA RELAÇÃO N o- 32/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 868.287/2016-AREIEIRO PÉROLA DO RIO AQUIDAUA- NA LTDA ME- DOU de 08/11/2016 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 868.248/2009-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME- AI N°187/2016 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 7 / 2 0 1 7 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 832.267/2014-DOUGLAS MAURÍCIO HALLARUTHES S A N TO S 832.902/2015-ROSANGELA BAITA DO COUTO MO- RAES ME 832.989/2015-TTC MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SER- VIÇOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 832.875/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SIL- VA LTDA- Alvará n°8073/2011 - Cessionario:831.275/2014-CO- MERCIAL MC & A LTDA- CPF ou CNPJ 03.271.110/0001-86 831.054/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SAJOMAR LTDA- ME- Alvará n°11.384/2011 - Cessionario:831.112/2014;831.114/2014 e 831.113/2014;831.115/2014-MARCOS DOS SANTOS REZEN- DE;SAMUEL DOS SANTOS REZENDE- CPF ou CNPJ 443.373.706-25 e 774.408.036-04 833.953/2011-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- Alvará n°6195/2012 - Cessionario:832.817/2015-MINERAÇÃO PI- NHAL LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.705.592/0001-17 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 831.591/2013-FERNANDO FELIS GUEDES Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 831.849/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA- Cessionário:832.989/2015-TTC Mineração,Construção e Serviços Ltda 832.621/2012-JD AREIAS LTDA ME- Cessionário:832.267/2014-Douglas Maurício Hallaruthes Santos 834.207/2012-MINERACAO VALE DO CARANGOLA LT- DA ME- Cessionário:832.902/2015-Rosangela Baita do Couto Moraes ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.629/2014-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°42/2017-CESD e Everaldo José da Silva 68495714604. 831.542/2015-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA.-OF. N°43/2017-CESD e Copebras Indústria Ltda 831.543/2015-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA.-OF. N°43/2017-CESD e Copebras Indústria Ltda 831.544/2015-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA.-OF. N°43/2017-CESD e Copebras Indústria Ltda 831.545/2015-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA.-OF. N°43/2017-CESD e Copebras Indústria Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.960/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP- Cessionário:LUCIO FLAUSINO DA SILVA- CPF ou CNPJ 02.896.005/0001-70- Alvará n°8768/2001 831.352/2004-ALTAIR BORGES COSTA- Cessionário:EM- PRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.273.925/0001-22- Alvará n°5052/2004 833.360/2008-CB GRANITOS LTDA- Cessionário:MINE- RAÇÃO GRANOV LTDA EPP- CPF ou CNPJ 05.211.050/0001-31- Alvará n°1797/2010 832.237/2009-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA- Cessionário:OURO VERDE ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.978.603/0001-13- Alvará n°8317/2010 833.953/2011-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- Cessionário:OTÁVIO RODRIGUES FILHO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 38.636.908/0001-69- Alvará n°6195/2012 830.358/2013-ORDELIA DE MENDONÇA SOUZA- Cessionário:VICTOR MÁRCIO DE SOUZA- CPF ou CNPJ 067.889.066-88- Alvará n°486/2016 830.109/2014-MINAS PEROLA LTDA- Cessionário:N L SOARES MINERAÇÃO EPP- CPF ou CNPJ 16.977.583/0001-45- Alvará n°4253/2015 831.475/2014-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:RIOMINAS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.723.734/0001-39- Alvará n°1286/2015 830.418/2015-JOÃO ALBINO FILHO- Cessionário:EM- PRESA MINERADORA RIO PARDO LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.133.197/0001-20- Alvará n°5201/2016 830.846/2015-ROMERO ALI ADRI- Cessionário:DJ GRA- NITOS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 10.828.635/0001-35- Alvará n°8285/2016 831.113/2015-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO- Cessionário:GRAN VALE LTDA ME- CPF ou CNPJ 03.009.045/0001-15- Alvará n°6969/2016 831.114/2015-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO- Cessionário:GRAN VALE LTDA ME- CPF ou CNPJ 03.009.045/0001-15- Alvará n°6970/2016 831.115/2015-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO- Cessionário:GRAN VALE LTDA ME- CPF ou CNPJ 03.009.045/0001-15- Alvará n°6767/2016 831.941/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Cessionário:DJ GRANITOS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 10.828.635/0001-35- Alvará n°7001/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.770/1998-AREAL SANTISSIMA TRINDADE LTDA- OF. N°41/2017-CESD e Wesley de Paula Geromim ME 831.246/2000-AREAL SÃO CRISTOVÃO LTDA-OF. N°40/2017-CESD e Areal Santa Rita Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 831.469/2009-SEGALA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:SEGALA MINERAÇÃO LTDA EPP- CNPJ 16.891.134/0001-80- Registro de Licença n°3795/2012- Vencimento da Licença: 02/06/2020 833.437/2013-MINERADORA E TRANSPORTE RODO- SANCHEZ- Cessionário:FABIO ROBERTO DA SILVA MEIRA ME- CNPJ 00.725.321/0001-53- Registro de Licença n°4302/2014- Vencimento da Licença: Indeterminado Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.649/1987-IARA MARIA NOTINI MOREIRA- n° 521/1991 - Cessionário: HERTZ ENGENHARIA LTDA- CNPJ 18.290.676/0001-22 RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 7 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.826/1999-ANA PAULA LUPATINI NOGUEIRA-OF. N°396/2017-DGTM-MG 833.085/2002-MANOEL TEIXEIRA LOPES-OF. N°395/2017-DGTM-MG 831.611/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°388/2017-DGTM-MG 830.636/2016-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA-OF. N°391/2017-DGTM-MG 831.540/2016-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°392/2017-DGTM-MG 831.541/2016-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°395/2017-DGTM-MG 831.542/2016-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°393/2017-DGTM-MG 831.543/2016-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°394/2017-DGTM-MG 831.548/2016-GILMAR ROCHA DE FREITAS-OF. N°390/2017-DGTM-MG 831.584/2016-SIDNEY ERNANI FERREIRA-OF. N°387/2017-DGTM-MG 830.162/2017-CERÂMICA ELDORADO DE BOCAIÚVA LTDA ME-OF. N°386/2017-DGTM-MG Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 830.700/2016-MARCIUS DOUGLAS MURTHA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.705/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°38/2017-ERPM-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 835.683/1993-MINERAÇÃO RETIRO LTDA-OF. N°482/2017-DGTM-MG 830.573/1997-JOSÉ NEVES DE OLIVEIRA FILHO-OF. N°452/2017-ANAPRO-DGTM-MG, Cambry Min. S/A 832.115/2002-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°336/2017-DGTM-MG 830.686/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°43/2017-ERPM-MG 830.075/2005-SÃO JORGE GRANITOS LTDA ME-OF. N°418/2017-DGTM-MG 830.076/2005-SÃO JORGE GRANITOS LTDA ME-OF. N°168/2016-ESCGV- MG 830.398/2005-G& & A MINERAÇÃO LTDA-OF. N°14/2017-ERPM-MG 830.410/2005-JOSÉ MACHADO NETO FI-OF. N°47/2017- ERPM-MG 831.006/2005-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LT- DA-OF. N°362/2017-DGTM-MG 831.030/2006-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LT- DA-OF. N°451/2017-ANAPRO/DGTM-MG 834.228/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°437/2017-DGTM-MG 830.920/2010-MINERAÇÃO OS SILVESTRES LTDA-OF. N°13/2017-ERPC-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.499/1989-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°42/2017-ERPM-MG-180 dias 831.986/2000-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°44/2017- ERPM-MG-180 dias 832.049/2002-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°440/2017- DGTM-MG-60 dias 832.961/2003-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°436/2017-DGTM-MG-60 dias 831.077/2007-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°33/2017-ERPM-MG-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 830.280/1985-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°335/2017-DGTM-MG 831.255/1991-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°350/2017-DGTM-MG 831.625/2002-MLG MINERADORA LTDA.-OF. N°469/2017-DGTM-MG 833.080/2003-MINERAÇÃO ILHA GRANDE LTDA-OF. N°424/2017-DGTM-MG 830.230/2009-PARACAL PARACATU CALCARIO LTDA- OF. N°46/2017-ERPM-MG 831.390/2015-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°423/2017-DGTM-MG Não conhece requerimento protocolizado(1057) 832.541/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL CACHOEIRA SANTA LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME- Fonte Quinta's Del Rey - Marca Acqua Leve de Minas - Embalagem 20L (2 modelos),10L (2 modelos),5L,1,5L, 500 mL e 200 mL, sem gás - Marca Água Nobre de Minas - Embalagem 510 mL (promocional) sem gás.- UBERA- BA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.476/1990-TRUE TYPE LTDA-OF. N°490/2017-DGTM- MG Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708) 001.438/1940-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A- AI N°2428;2429;2430;2431 e 2432/2013-FISC-MG, para arrendatário:Beneficiamento Tatu Mineração e Metalurgia Ltda Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.004/2007-PEDREIRA ERVÁLIA LTDA-OF. N°347/2017-DGTM-MG 834.703/2008-AREIAS BEIRA RIO LTDA-OF. N°416/2017-DGTM-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.318/2015-FLAVIO DO CARMO HELENO-OF. N°210/2017-DGTM-MG 831.242/2016-FLÁVIO CÉSAR FONSECA MANO-OF. N°398/2017-DGTM-MG 831.669/2016-BORDON SILVERIO E SILVA MARTINS- OF. N°409/2017-DGTM-MG 831.782/2016-AREEIRO MARROCOS LTDA-OF. N°400/2017-DGTM-MG 831.797/2016-WILLFRIED SAAR-OF. N°401/2017-DGTM- MG 831.913/2016-ADEMAR TOMICH JUNIOR-OF. N°413/2017-DGTM-MG 831.962/2016-WILSON REZENDE DE LIMA-OF. N°403/2017-DGTM-MG 831.988/2016-J.V.S. CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LT- DA.-OF. N°402/2017-DGTM-MG 832.032/2016-GUSTAVO TEIXEIRA SILVESTRE-OF. N°410/2017-DGTM-MG 832.357/2016-RAIMUNDO MIRANDA BARROSO-OF. N°407/2017-DGTM-MG 832.453/2016-CERÂMICA ALPERCATA LTDA-OF.