Página do DOU de 28/06/2019 — Seção 1

Processos citados

• 860.226/2019

  Relação nº 70/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.226/2019-RAFAEL BRAGA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 860.180/2018

  860.180/2018-RIO CLARO MINERACÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°961/2019/GER/ANM-GO

• 860.224/2019

  860.224/2019-NORAL NORDESTE ALUMINIO-OF. N°874/2019/GER/ANM-GO

• 860.228/2019

  860.228/2019-NIVALDO JAIME PEIXOTO-OF. N°1030/2019/GER/ANM-GO

• 860.233/2019

  860.233/2019-MAX NEI NUNES-OF. N°1042/2019/GER/ANM-GO

• 860.246/2019

  860.246/2019-SIOMARA CAMARGO DOS SANTOS-OF. N°1015/2019/GER/ANM-GO

• 860.256/2019

  860.256/2019-MAX NEI NUNES-OF. N°1016/2019/GER/ANM-GO

• 860.257/2019

  860.257/2019-TATIANE ALCIMAR RAMOS-OF. N°1037/2019/GER/ANM-GO

• 860.258/2019

  860.258/2019-EDSON DA SILVA-OF. N°1017/2019/GER/ANM-GO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 860.215/2019

  860.215/2019-GABRIELA BOHRER Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 862.129/2011

  862.129/2011-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°1054/2019/GER/ANM-GO

• 862.130/2011

  862.130/2011-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°1056/2019/GER/ANM-GO

• 862.132/2011

  862.132/2011-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°1057/2019/GER/ANM-GO

• 860.060/2012

  860.060/2012-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°1059/2019/GER/ANM-GO

• 860.209/2012

  860.209/2012-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°1061/2019/GER/ANM-GO

• 861.285/2015

  861.285/2015-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1049/2019/GER/ANM-GO

• 861.296/2015

  861.296/2015-RUBENS MARTINS MOURÃO-OF. N°1064/2019/GER/ANM-GO

• 860.268/2017

  860.268/2017-ANTONIO CARLOS MOREIRA-OF. N°1053/2019/GER/ANM-GO

• 860.360/2017

  860.360/2017-UARIAN FERREIRA DA SILVA-OF. N°1051/2019/GER/ANM-GO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 860.089/2018

  860.089/2018-LUCIANO BORTHOLACCI DE SOUZA-URUAÇU/GO - Guia n° 013/2019-16.000Toneladas-QUARTZO (Rocha Ornamental)- Validade:31/05/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 860.281/2012

  860.281/2012-MINERAÇÃO MOURA LTDA- Área de 76,62 ha para 49,90 ha-Areia e Gnaisse-Guapó/GO

• 861.626/2012

  861.626/2012-BELCHIOR DE SOUZA- Área de 232,65 ha para 49,40 ha-Areia- Itapuranga/GO

• 861.119/2013

  861.119/2013-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- Área de 1999,81 para 1323,11- Minério de Manganês-São João D'Aliança/GO

• 860.326/2015

  860.326/2015-TROPICAL TRADING, INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- Área de 1999,98ha para 980,93ha-CALCÁRIO-DIVINÓPOLIS DE GOIÁS/GO

• 860.327/2015

  860.327/2015-TROPICAL TRADING, INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- Área de 1935,16 ha para 955,62 ha-CALCÁRIO-DIVINÓPOLIS DE GOIÁS/go

• 861.220/2015

  861.220/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Área de 866,06 ha para 775,11 ha-Quartzito-Monte Alegre de Goiás/GO

• 860.288/2016

  860.288/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Área de 978,94 ha para 650,37 ha-Mármore Cinza e Mármore Negro-Monte Alegre de Goiás/GO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 861.637/2009

  861.637/2009-CLEDSTON LUCIANO DE SOUZA -Alvará N°1397/2010

• 861.199/2016

  861.199/2016-VILMAR BATISTA DE SANTANA -Alvará N°3451/2017

• 860.518/2017

  860.518/2017-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°7005/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 860.030/2011

  860.030/2011-RUBENS VICENTE DE MESQUISTA-Minério de Ouro-Faina/GO

• 861.686/2011

  861.686/2011-RUBENS VICENTE DE MESQUISTA-Minério de Ouro-Faina/GO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 860.084/2012

  860.084/2012-RUBENS VICENTE DE MESQUISTA

• 860.186/2012

  860.186/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

• 861.116/2012

  861.116/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

• 861.312/2012

  861.312/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

• 861.317/2012

  861.317/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

• 861.318/2012

  861.318/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

• 861.011/2013

  861.011/2013-PLINIO CESAR DE REZENDE

• 860.235/2015

  860.235/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

• 861.123/2015

  861.123/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

• 861.143/2015

  861.143/2015-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

• 861.144/2015

  861.144/2015-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

• 860.386/2016

  860.386/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

• 860.391/2016

  860.391/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

• 860.703/2016

  860.703/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

• 861.092/2016

  861.092/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

• 861.093/2016

  861.093/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

• 861.094/2016

  861.094/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

• 860.257/2016

  860.257/2016-GUILHERME MORETTI-ALVARÁ N°13.032/2016 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 861.211/2010

  861.211/2010-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-

• 861.810/2010

  - Guia n° 011/2019-50.000Toneladas-AREIA- Validade:28/11/2020 861.810/2010-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-

• 860.118/2017

  - Guia n° 012/2019-50.000Toneladas-AREIA- Validade:28/11/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.118/2017-GRANTO LTDA ME-OF. N°970/2019/GER/ANM-GO

• 860.816/2010

  Relação nº 77/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 860.816/2010-JJX:

• 860.314/2012

  E MINERAÇÃO LTDA ME- AI N° 280/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.314/2012-ESPAÇO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-AI N°207/2019

• 860.318/2012

  860.318/2012-JOSE JOÃO SILVA-AI N°208/2019

• 860.790/2012

  860.790/2012-TIJOLO FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°210/2019

• 860.988/2012

  860.988/2012-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-AI N°212/2019

• 861.042/2012

  861.042/2012-FLÁVIO LEANDRO PALMERSTON ABRANTES-AI N°209/2019

• 861.338/2012

  861.338/2012-ANTONIO LOPES DE SOUZA FILHO-AI N°211/2019

• 861.799/2012

  861.799/2012-MINERAÇÃO BRASÍLIA LTDA-AI N°217/2019

• 861.800/2012

  861.800/2012-JOSÉ DE SOUSA FILHO-AI N°218/2019

• 861.187/2013

  861.187/2013-NEILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JUNIOR-AI N°216/2019

• 861.603/2013

  861.603/2013-BUENO E TELES LTDA-AI N°213/2019

• 861.698/2013

  861.698/2013-ARANTES & MORETTO AREIAS LTDA ME-AI N°214/2019

• 861.699/2013

  861.699/2013-ARANTES & MORETTO AREIAS LTDA ME-AI N°215/2019 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

• 860.212/2009

  860.212/2009-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°279/2019

• 860.551/2009

  860.551/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°278/2019

• 860.681/2009

  860.681/2009-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°277/2019

• 860.682/2009

  860.682/2009-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°276/2019

• 860.683/2009

  860.683/2009-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°275/2019

• 860.684/2009

  860.684/2009-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°274/2019

• 860.685/2009

  860.685/2009-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°273/2019

• 861.292/2016

  861.292/2016-CLEUNICE GUNDIM MENDONÇA- AI N°281/2019 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

• 860.106/2011

  860.106/2011-CLEISIANE COSTA FERNANDES- AI N°184/2019

• 860.342/2011

  860.342/2011-MINERAÇÃO

• 861.309/2003

  Relação nº 78/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 861.309/2003-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°342/2010 - 343/2010. (Em atendimento à NOTA Nº 47/2013/FM/PF/DNPM-GO/GT-02) Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

• 860.127/2018

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alberto Cascais Meleiro - 860127/18 Altamiro Tavares Filho - 860629/18 Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 André Mendanha Cardoso - 860915/17 Antonio Santa Barbara Azevedo - 860126/18 Celton Rocha Mesquita - 860491/17, 860492/17,

• 860.629/2018

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alberto Cascais Meleiro - 860127/18 Altamiro Tavares Filho - 860629/18 Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 André Mendanha Cardoso - 860915/17 Antonio Santa Barbara Azevedo - 860126/18 Celton Rocha Mesquita - 860491/17, 860492/17, 860493/17 Cmms Cia de Mineração Morada

• 860.607/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alberto Cascais Meleiro - 860127/18 Altamiro Tavares Filho - 860629/18 Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 André Mendanha Cardoso - 860915/17 Antonio Santa Barbara Azevedo - 860126/18 Celton Rocha Mesquita - 860491/17, 860492/17, 860493/17 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17, 860670/17, 860671

• 860.915/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alberto Cascais Meleiro - 860127/18 Altamiro Tavares Filho - 860629/18 Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 André Mendanha Cardoso - 860915/17 Antonio Santa Barbara Azevedo - 860126/18 Celton Rocha Mesquita - 860491/17, 860492/17, 860493/17 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17, 860670/17, 860671/17, 860672/17, 860673/17 D.a.g.a

• 860.126/2018

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alberto Cascais Meleiro - 860127/18 Altamiro Tavares Filho - 860629/18 Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 André Mendanha Cardoso - 860915/17 Antonio Santa Barbara Azevedo - 860126/18 Celton Rocha Mesquita - 860491/17, 860492/17, 860493/17 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17, 860670/17, 860671/17, 860672/17, 860673/17 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais

• 860.491/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alberto Cascais Meleiro - 860127/18 Altamiro Tavares Filho - 860629/18 Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 André Mendanha Cardoso - 860915/17 Antonio Santa Barbara Azevedo - 860126/18 Celton Rocha Mesquita - 860491/17, 860492/17, 860493/17 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17, 860670/17, 860671/17, 860672/17, 860673/17 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 Danilo Gomes Avelino

• 860.492/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alberto Cascais Meleiro - 860127/18 Altamiro Tavares Filho - 860629/18 Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 André Mendanha Cardoso - 860915/17 Antonio Santa Barbara Azevedo - 860126/18 Celton Rocha Mesquita - 860491/17, 860492/17, 860493/17 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17, 860670/17, 860671/17, 860672/17, 860673/17 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 Danilo Gomes Avelino de Alencar

• 860.493/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alberto Cascais Meleiro - 860127/18 Altamiro Tavares Filho - 860629/18 Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 André Mendanha Cardoso - 860915/17 Antonio Santa Barbara Azevedo - 860126/18 Celton Rocha Mesquita - 860491/17, 860492/17, 860493/17 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17, 860670/17, 860671/17, 860672/17, 860673/17 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 Danilo Gomes Avelino de Alencar Arraes -

• 860.669/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alberto Cascais Meleiro - 860127/18 Altamiro Tavares Filho - 860629/18 Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 André Mendanha Cardoso - 860915/17 Antonio Santa Barbara Azevedo - 860126/18 Celton Rocha Mesquita - 860491/17, 860492/17, 860493/17 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17, 860670/17, 860671/17, 860672/17, 860673/17 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 Danilo Gomes Avelino de Alencar Arraes - 860118/18 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15

• 860.670/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alberto Cascais Meleiro - 860127/18 Altamiro Tavares Filho - 860629/18 Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 André Mendanha Cardoso - 860915/17 Antonio Santa Barbara Azevedo - 860126/18 Celton Rocha Mesquita - 860491/17, 860492/17, 860493/17 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17, 860670/17, 860671/17, 860672/17, 860673/17 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 Danilo Gomes Avelino de Alencar Arraes - 860118/18 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 Foxfire

• 860.671/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alberto Cascais Meleiro - 860127/18 Altamiro Tavares Filho - 860629/18 Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 André Mendanha Cardoso - 860915/17 Antonio Santa Barbara Azevedo - 860126/18 Celton Rocha Mesquita - 860491/17, 860492/17, 860493/17 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17, 860670/17, 860671/17, 860672/17, 860673/17 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 Danilo Gomes Avelino de Alencar Arraes - 860118/18 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 Foxfire Metals

• 860.672/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alberto Cascais Meleiro - 860127/18 Altamiro Tavares Filho - 860629/18 Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 André Mendanha Cardoso - 860915/17 Antonio Santa Barbara Azevedo - 860126/18 Celton Rocha Mesquita - 860491/17, 860492/17, 860493/17 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17, 860670/17, 860671/17, 860672/17, 860673/17 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 Danilo Gomes Avelino de Alencar Arraes - 860118/18 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 Foxfire Metals Intermediação

• 860.673/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alberto Cascais Meleiro - 860127/18 Altamiro Tavares Filho - 860629/18 Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 André Mendanha Cardoso - 860915/17 Antonio Santa Barbara Azevedo - 860126/18 Celton Rocha Mesquita - 860491/17, 860492/17, 860493/17 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17, 860670/17, 860671/17, 860672/17, 860673/17 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 Danilo Gomes Avelino de Alencar Arraes - 860118/18 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA.

• 860.564/2015

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alberto Cascais Meleiro - 860127/18 Altamiro Tavares Filho - 860629/18 Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 André Mendanha Cardoso - 860915/17 Antonio Santa Barbara Azevedo - 860126/18 Celton Rocha Mesquita - 860491/17, 860492/17, 860493/17 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17, 860670/17, 860671/17, 860672/17, 860673/17 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 Danilo Gomes Avelino de Alencar Arraes - 860118/18 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 860283/18 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 Geraldo

• 860.118/2018

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alberto Cascais Meleiro - 860127/18 Altamiro Tavares Filho - 860629/18 Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 André Mendanha Cardoso - 860915/17 Antonio Santa Barbara Azevedo - 860126/18 Celton Rocha Mesquita - 860491/17, 860492/17, 860493/17 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17, 860670/17, 860671/17, 860672/17, 860673/17 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 Danilo Gomes Avelino de Alencar Arraes - 860118/18 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 860283/18 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 Geraldo Reydner de Freitas Rodrigues - 860538/18 Granimarbelle

• 860.371/2015

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alberto Cascais Meleiro - 860127/18 Altamiro Tavares Filho - 860629/18 Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 André Mendanha Cardoso - 860915/17 Antonio Santa Barbara Azevedo - 860126/18 Celton Rocha Mesquita - 860491/17, 860492/17, 860493/17 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17, 860670/17, 860671/17, 860672/17, 860673/17 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 Danilo Gomes Avelino de Alencar Arraes - 860118/18 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 860283/18 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 Geraldo Reydner de Freitas Rodrigues - 860538/18 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860170/18 Granto Ltda

• 860.283/2018

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alberto Cascais Meleiro - 860127/18 Altamiro Tavares Filho - 860629/18 Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 André Mendanha Cardoso - 860915/17 Antonio Santa Barbara Azevedo - 860126/18 Celton Rocha Mesquita - 860491/17, 860492/17, 860493/17 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17, 860670/17, 860671/17, 860672/17, 860673/17 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 Danilo Gomes Avelino de Alencar Arraes - 860118/18 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 860283/18 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 Geraldo Reydner de Freitas Rodrigues - 860538/18 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860170/18 Granto Ltda me - 860459/18 Itamar Lemes do Prado - 860509/18 Marta

• 860.721/2017

  Alberto Cascais Meleiro - 860127/18 Altamiro Tavares Filho - 860629/18 Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 André Mendanha Cardoso - 860915/17 Antonio Santa Barbara Azevedo - 860126/18 Celton Rocha Mesquita - 860491/17, 860492/17, 860493/17 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17, 860670/17, 860671/17, 860672/17, 860673/17 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 Danilo Gomes Avelino de Alencar Arraes - 860118/18 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 860283/18 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 Geraldo Reydner de Freitas Rodrigues - 860538/18 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860170/18 Granto Ltda me - 860459/18 Itamar Lemes do Prado - 860509/18 Marta Inês Dos Santos Vieira Teixeira -

• 860.538/2018

  Altamiro Tavares Filho - 860629/18 Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 André Mendanha Cardoso - 860915/17 Antonio Santa Barbara Azevedo - 860126/18 Celton Rocha Mesquita - 860491/17, 860492/17, 860493/17 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17, 860670/17, 860671/17, 860672/17, 860673/17 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 Danilo Gomes Avelino de Alencar Arraes - 860118/18 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 860283/18 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 Geraldo Reydner de Freitas Rodrigues - 860538/18 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860170/18 Granto Ltda me - 860459/18 Itamar Lemes do Prado - 860509/18 Marta Inês Dos Santos Vieira Teixeira - 860405/18 Mineração Diamantina Ltda - 860330/18

• 860.170/2018

  Anderson Jose de Oliveira - 860607/17 André Mendanha Cardoso - 860915/17 Antonio Santa Barbara Azevedo - 860126/18 Celton Rocha Mesquita - 860491/17, 860492/17, 860493/17 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17, 860670/17, 860671/17, 860672/17, 860673/17 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 Danilo Gomes Avelino de Alencar Arraes - 860118/18 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 860283/18 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 Geraldo Reydner de Freitas Rodrigues - 860538/18 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860170/18 Granto Ltda me - 860459/18 Itamar Lemes do Prado - 860509/18 Marta Inês Dos Santos Vieira Teixeira - 860405/18 Mineração Diamantina Ltda - 860330/18 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860227/18 Mkw

• 860.459/2018

  André Mendanha Cardoso - 860915/17 Antonio Santa Barbara Azevedo - 860126/18 Celton Rocha Mesquita - 860491/17, 860492/17, 860493/17 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17, 860670/17, 860671/17, 860672/17, 860673/17 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 Danilo Gomes Avelino de Alencar Arraes - 860118/18 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 860283/18 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 Geraldo Reydner de Freitas Rodrigues - 860538/18 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860170/18 Granto Ltda me - 860459/18 Itamar Lemes do Prado - 860509/18 Marta Inês Dos Santos Vieira Teixeira - 860405/18 Mineração Diamantina Ltda - 860330/18 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860227/18 Mkw Mineração Ltda - 860540/17

• 860.509/2018

  Antonio Santa Barbara Azevedo - 860126/18 Celton Rocha Mesquita - 860491/17, 860492/17, 860493/17 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17, 860670/17, 860671/17, 860672/17, 860673/17 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 Danilo Gomes Avelino de Alencar Arraes - 860118/18 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 860283/18 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 Geraldo Reydner de Freitas Rodrigues - 860538/18 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860170/18 Granto Ltda me - 860459/18 Itamar Lemes do Prado - 860509/18 Marta Inês Dos Santos Vieira Teixeira - 860405/18 Mineração Diamantina Ltda - 860330/18 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860227/18 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 Paulo de Souza Pau Ferro - 860207/18

• 860.405/2018

  Celton Rocha Mesquita - 860491/17, 860492/17, 860493/17 Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17, 860670/17, 860671/17, 860672/17, 860673/17 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 Danilo Gomes Avelino de Alencar Arraes - 860118/18 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 860283/18 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 Geraldo Reydner de Freitas Rodrigues - 860538/18 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860170/18 Granto Ltda me - 860459/18 Itamar Lemes do Prado - 860509/18 Marta Inês Dos Santos Vieira Teixeira - 860405/18 Mineração Diamantina Ltda - 860330/18 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860227/18 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 Paulo de Souza Pau Ferro - 860207/18, 860209/18, 860210/18, 860211/18 Pedro Dias de

• 860.330/2018

  Cmms Cia de Mineração Morada do Sol - 860669/17, 860670/17, 860671/17, 860672/17, 860673/17 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 Danilo Gomes Avelino de Alencar Arraes - 860118/18 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 860283/18 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 Geraldo Reydner de Freitas Rodrigues - 860538/18 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860170/18 Granto Ltda me - 860459/18 Itamar Lemes do Prado - 860509/18 Marta Inês Dos Santos Vieira Teixeira - 860405/18 Mineração Diamantina Ltda - 860330/18 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860227/18 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 Paulo de Souza Pau Ferro - 860207/18, 860209/18, 860210/18, 860211/18 Pedro Dias de Abreu Neto - 861287/14 Sao Bento

• 860.227/2018

  860672/17, 860673/17 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 Danilo Gomes Avelino de Alencar Arraes - 860118/18 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 860283/18 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 Geraldo Reydner de Freitas Rodrigues - 860538/18 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860170/18 Granto Ltda me - 860459/18 Itamar Lemes do Prado - 860509/18 Marta Inês Dos Santos Vieira Teixeira - 860405/18 Mineração Diamantina Ltda - 860330/18 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860227/18 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 Paulo de Souza Pau Ferro - 860207/18, 860209/18, 860210/18, 860211/18 Pedro Dias de Abreu Neto - 861287/14 Sao Bento Comercial Ltda me - 860780/16, 860781/16, 860783/16

• 860.540/2017

  860672/17, 860673/17 D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 Danilo Gomes Avelino de Alencar Arraes - 860118/18 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 860283/18 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 Geraldo Reydner de Freitas Rodrigues - 860538/18 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860170/18 Granto Ltda me - 860459/18 Itamar Lemes do Prado - 860509/18 Marta Inês Dos Santos Vieira Teixeira - 860405/18 Mineração Diamantina Ltda - 860330/18 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860227/18 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 Paulo de Souza Pau Ferro - 860207/18, 860209/18, 860210/18, 860211/18 Pedro Dias de Abreu Neto - 861287/14 Sao Bento Comercial Ltda me - 860780/16, 860781/16, 860783/16 Sebastião Faustino Rodrigues -

• 860.207/2018

  D.a.g.a Agronegócios Participações Empresariais Ltda - 860564/15 Danilo Gomes Avelino de Alencar Arraes - 860118/18 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 860283/18 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 Geraldo Reydner de Freitas Rodrigues - 860538/18 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860170/18 Granto Ltda me - 860459/18 Itamar Lemes do Prado - 860509/18 Marta Inês Dos Santos Vieira Teixeira - 860405/18 Mineração Diamantina Ltda - 860330/18 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860227/18 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 Paulo de Souza Pau Ferro - 860207/18, 860209/18, 860210/18, 860211/18 Pedro Dias de Abreu Neto - 861287/14 Sao Bento Comercial Ltda me - 860780/16, 860781/16, 860783/16 Sebastião Faustino Rodrigues - 860137/18 Vanderlan Cezar Leite -

• 860.209/2018

  Danilo Gomes Avelino de Alencar Arraes - 860118/18 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 860283/18 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 Geraldo Reydner de Freitas Rodrigues - 860538/18 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860170/18 Granto Ltda me - 860459/18 Itamar Lemes do Prado - 860509/18 Marta Inês Dos Santos Vieira Teixeira - 860405/18 Mineração Diamantina Ltda - 860330/18 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860227/18 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 Paulo de Souza Pau Ferro - 860207/18, 860209/18, 860210/18, 860211/18 Pedro Dias de Abreu Neto - 861287/14 Sao Bento Comercial Ltda me - 860780/16, 860781/16, 860783/16 Sebastião Faustino Rodrigues - 860137/18 Vanderlan Cezar Leite - 860339/18

• 860.210/2018

  Danilo Gomes Avelino de Alencar Arraes - 860118/18 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 860283/18 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 Geraldo Reydner de Freitas Rodrigues - 860538/18 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860170/18 Granto Ltda me - 860459/18 Itamar Lemes do Prado - 860509/18 Marta Inês Dos Santos Vieira Teixeira - 860405/18 Mineração Diamantina Ltda - 860330/18 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860227/18 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 Paulo de Souza Pau Ferro - 860207/18, 860209/18, 860210/18, 860211/18 Pedro Dias de Abreu Neto - 861287/14 Sao Bento Comercial Ltda me - 860780/16, 860781/16, 860783/16 Sebastião Faustino Rodrigues - 860137/18 Vanderlan Cezar Leite - 860339/18

• 860.211/2018

  Danilo Gomes Avelino de Alencar Arraes - 860118/18 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 860283/18 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 Geraldo Reydner de Freitas Rodrigues - 860538/18 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860170/18 Granto Ltda me - 860459/18 Itamar Lemes do Prado - 860509/18 Marta Inês Dos Santos Vieira Teixeira - 860405/18 Mineração Diamantina Ltda - 860330/18 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860227/18 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 Paulo de Souza Pau Ferro - 860207/18, 860209/18, 860210/18, 860211/18 Pedro Dias de Abreu Neto - 861287/14 Sao Bento Comercial Ltda me - 860780/16, 860781/16, 860783/16 Sebastião Faustino Rodrigues - 860137/18 Vanderlan Cezar Leite - 860339/18

• 861.287/2014

  Danilo Gomes Avelino de Alencar Arraes - 860118/18 Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 860283/18 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 Geraldo Reydner de Freitas Rodrigues - 860538/18 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860170/18 Granto Ltda me - 860459/18 Itamar Lemes do Prado - 860509/18 Marta Inês Dos Santos Vieira Teixeira - 860405/18 Mineração Diamantina Ltda - 860330/18 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860227/18 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 Paulo de Souza Pau Ferro - 860207/18, 860209/18, 860210/18, 860211/18 Pedro Dias de Abreu Neto - 861287/14 Sao Bento Comercial Ltda me - 860780/16, 860781/16, 860783/16 Sebastião Faustino Rodrigues - 860137/18 Vanderlan Cezar Leite - 860339/18

• 860.780/2016

  Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 860283/18 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 Geraldo Reydner de Freitas Rodrigues - 860538/18 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860170/18 Granto Ltda me - 860459/18 Itamar Lemes do Prado - 860509/18 Marta Inês Dos Santos Vieira Teixeira - 860405/18 Mineração Diamantina Ltda - 860330/18 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860227/18 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 Paulo de Souza Pau Ferro - 860207/18, 860209/18, 860210/18, 860211/18 Pedro Dias de Abreu Neto - 861287/14 Sao Bento Comercial Ltda me - 860780/16, 860781/16, 860783/16 Sebastião Faustino Rodrigues - 860137/18 Vanderlan Cezar Leite - 860339/18

• 860.781/2016

  Edson da Silva Ferro Filho - 860371/15 Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 860283/18 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 Geraldo Reydner de Freitas Rodrigues - 860538/18 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860170/18 Granto Ltda me - 860459/18 Itamar Lemes do Prado - 860509/18 Marta Inês Dos Santos Vieira Teixeira - 860405/18 Mineração Diamantina Ltda - 860330/18 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860227/18 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 Paulo de Souza Pau Ferro - 860207/18, 860209/18, 860210/18, 860211/18 Pedro Dias de Abreu Neto - 861287/14 Sao Bento Comercial Ltda me - 860780/16, 860781/16, 860783/16 Sebastião Faustino Rodrigues - 860137/18 Vanderlan Cezar Leite - 860339/18

• 860.783/2016

  Foxfire Metals Intermediação Comercial LTDA. - 860283/18 Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 Geraldo Reydner de Freitas Rodrigues - 860538/18 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860170/18 Granto Ltda me - 860459/18 Itamar Lemes do Prado - 860509/18 Marta Inês Dos Santos Vieira Teixeira - 860405/18 Mineração Diamantina Ltda - 860330/18 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860227/18 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 Paulo de Souza Pau Ferro - 860207/18, 860209/18, 860210/18, 860211/18 Pedro Dias de Abreu Neto - 861287/14 Sao Bento Comercial Ltda me - 860780/16, 860781/16, 860783/16 Sebastião Faustino Rodrigues - 860137/18 Vanderlan Cezar Leite - 860339/18

• 860.137/2018

  Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 Geraldo Reydner de Freitas Rodrigues - 860538/18 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860170/18 Granto Ltda me - 860459/18 Itamar Lemes do Prado - 860509/18 Marta Inês Dos Santos Vieira Teixeira - 860405/18 Mineração Diamantina Ltda - 860330/18 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860227/18 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 Paulo de Souza Pau Ferro - 860207/18, 860209/18, 860210/18, 860211/18 Pedro Dias de Abreu Neto - 861287/14 Sao Bento Comercial Ltda me - 860780/16, 860781/16, 860783/16 Sebastião Faustino Rodrigues - 860137/18 Vanderlan Cezar Leite - 860339/18

• 860.339/2018

  Francisco Camelo de Carvalho - 860721/17 Geraldo Reydner de Freitas Rodrigues - 860538/18 Granimarbelle Brazil Ltda me - 860170/18 Granto Ltda me - 860459/18 Itamar Lemes do Prado - 860509/18 Marta Inês Dos Santos Vieira Teixeira - 860405/18 Mineração Diamantina Ltda - 860330/18 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 860227/18 Mkw Mineração Ltda - 860540/17 Paulo de Souza Pau Ferro - 860207/18, 860209/18, 860210/18, 860211/18 Pedro Dias de Abreu Neto - 861287/14 Sao Bento Comercial Ltda me - 860780/16, 860781/16, 860783/16 Sebastião Faustino Rodrigues - 860137/18 Vanderlan Cezar Leite - 860339/18

• 866.016/2019

  Relação nº 70/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.016/2019-MINAS GRAN MINERAÇÃO-OF. N°730/2019

• 866.017/2019

  866.017/2019-MINAS GRAN MINERAÇÃO-OF. N°731/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 866.672/2005

  866.672/2005-P.A. GOLD MINERAÇÃO E METALURGIA S A-OF. N°763/2019-GR

• 866.792/2008

  866.792/2008-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME-OF. N°074/2019-GR Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

• 866.140/2013

  866.140/2013-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE

• 866.017/2009

  Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.017/2009-MINERBRAS

• 866.078/2009

  - Guia n° 027/2019-50.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:10/02/2020 866.078/2009-MINERBRAS

• 866.993/2014

  - Guia n° 028/2019-50.000toneladas-Minériio de Ouro- Validade:10/02/2020 866.993/2014-VALDECIR BARBIERI-ALTO GARÇAS/MT, GUIRATINGA/MT - Guia n° 025/2019-3.000Quilates-Diamante- Validade:16/07/2020

• 866.273/2016

  866.273/2016-MINERBRAS

• 866.653/2016

  - Guia n° 026/2019- 50.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:10/02/2020 866.653/2016-MINERBRAS

• 866.574/2005

  DO LIVRAMENTO/MT, VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 023/2019-50.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:10/02/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.574/2005-LEANDRO FELGA CARIELLO MINERAÇÃO-OF. N°733/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 866.291/2011

  866.291/2011-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-COCALINHO/MT - Guia n° 029/2019-20.000toneladas-Calcário- Validade:11/12/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir

• 866.788/2018

  866.788/2018-BRITANOP

• 866.789/2018

  EPP-Registro de Licença N° 12/2019 - Vencimento em 27/08/2019 866.789/2018-BRITANOP