Página do DOU de 11/01/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022011100117 Seção 1 872.056/2015-LIDIA RIBEIRO LELE -AI N°4855/2021 871.402/2016-AGNALDO FRANCISCO EDGARD FIORI CAMPOS -AI N°6261/2021 872.348/2015-SANTOS EXTRAÇÃO TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA ME - AI N°4898/2021 872.452/2015-RICARDO CRUZ FONSECA -AI N°4896/2021 872.101/2015-J E CALIMAN FILHO ME -AI N°4850/2021 870.159/2016-AMF EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. -AI N°6271/2021 872.277/2015-SERGIO DE CARVALHO E SILVA -AI N°4899/2021 871.038/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -AI N°6272/2021 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 871.498/2015-MANGABA CULTIVO DE COCO LTDA - AI N°5593/2021 871.214/2015-U. R COMERCIO DE RELOGIOS & JOIAS LTDA - AI N°5595/2021 872.168/2014-GNA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°7214/2021 871.935/2014-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. - AI N°7219/2021 872.297/2014-EROCAIS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - AI N°7221/2021 870.661/2013-ARENITO SANTA CRUZ DA SERRA LTDA - AI N°7222/2021 873.047/2015-CERAMICA SÃO CRISTOVÃO LTDA - AI N°7224/2021 872.636/2015-SILVIO GUEDES ANDRADE - AI N°6047/2021 871.773/2016-ARTHUR RUBIM PINTO ROSA - AI N°6290/2021 872.001/2015-HERMES SOARES SILVA - AI N°5623/2021 872.273/2015-TRANSJAK TRANSPORTES LTDA ME - AI N°5622/2021 872.263/2015-RAMON TRANSPORTES LTDA - AI N°5617/2021 871.971/2016-ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA - AI N°6691/2021 871.473/2015-MANOEL MONTEIRO SANTANA ME - AI N°5612/2021 872.241/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - AI N°5609/2021 871.977/2016-ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA - AI N°6692/2021 871.526/2015-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA - AI N°5614/2021 872.186/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - AI N°5610/2021 872.057/2015-MURALHA CONSTRUTORA LTDA ME - AI N°5615/2021 872.056/2015-LIDIA RIBEIRO LELE - AI N°5608/2021 871.985/2015-PESADÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - AI N°5598/2021 871.524/2015-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA - AI N°5616/2021 871.974/2016-ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA - AI N°6693/2021 872.012/2015-SAIBRO MINERACAO LTDA - AI N°5619/2021 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 870.788/2016-ANTONIO EDUARDO CUNHA- AI N°6277/2021 870.787/2016-ANTONIO EDUARDO CUNHA- AI N°6279/2021 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 4/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 870.261/2006-FRANCISCO GILBERTO BRANDT 870.834/2006-MINERAÇÃO PEDRAS ORNAMENTAIS NORDESTE LTDA 871.471/2006-GRAMINAS, MINERAÇÃO, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MINER 871.472/2006-GRAMINAS, MINERAÇÃO, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MINER 872.620/2006-CORCOVADO GRANITOS LTDA 873.048/2006-ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 871.844/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°46549/2021/DIFAM-BA/ANM 872.099/2014-JOÃO BOSCO FILIZZOLA EPP-OF. N°46563/2021/DIFAM-BA/ANM 870.549/2014-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°46573/2021/DIFAM- BA / A N M 872.654/2012-JOSÉ PEREIRA DE NOVAIS-OF. N°46798/2021/DIFAM-BA/ANM 871.907/2014-COOPERATIVA DE QUARTZO DA BAHIA LTDA CQB-OF. 872.252/2013-BRUNO DOS SANTOS ANDRADE ME-OF. N°46939/2021/DIFAM- BA / A N M 872.281/2013-DENILSON HENRIQUE SALOMÃO ME-OF. N°46974/2021/DIFAM- BA / A N M 870.659/2014-DENILSON HENRIQUE SALOMÃO-OF. N°47069/2021/DIFAM- BA / A N M 870.463/2010-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-OF. N°47309/2021/DIFAM-BA/ANM 872.128/2010-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-OF. N°47315/2021/DIFAM-BA/ANM 872.510/2009-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-OF. N°47320/2021/DIFAM-BA/ANM 870.546/2014-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°47322/2021/DIFAM- BA / A N M 872.100/2014-JACQUELINE PAIXÃO DOS SANTOS EPP-OF. N°47323/2021/DIFAM- BA / A N M 870.498/2014-RICARDO MIQUÉIAS DE OLIVEIRA CARNEIRO-OF. 872.055/2021-MOACYR RIBEIRO JR-OF. N°580/2022/DIFAM-BA/ANM 871.775/2021-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-OF. N°589/2022/DIFAM-BA/ANM 872.191/2021-NIKASIO DA COSTA ALVES-OF. N°626/2022/DIFAM-BA/ANM 871.929/2021-ARIANA GUSMÃO PELLIZZONI-OF. N°896/2022/DIFAM-BA/ANM Indefere por Interferencia Total(1339) 872.115/2021-MARCIO JOSÉ TELES DE FARIAS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.668/2021-RM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°46802/2021/DIFAM- BA / A N M 871.497/2020-CONSTRUBARATÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME-OF. 871.933/2021-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A-OF. N°187/2022/DIFAM- BA / A N M 872.156/2021-SERVICOS TRATOR TERRA DE XIQUEXIQUE LTDA.-OF. 872.150/2021-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE LTDA-OF. N°584/2022/DIFAM- BA / A N M 872.113/2021-TRANSPENHA TRANSPORTE DE MAQUINAS LTDA-OF. 871.297/2020-CASTANHO EXTRACAO DE AREIA EIRELI-OF. N°769/2022/DIFAM- BA / A N M Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 871.966/2021-QUIUQUI MINERACAO LTDA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.314/2020-PENAFORTE COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 1/2022 - Vencimento em 24/10/2024 870.312/2020-PENAFORTE COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 2/2022 - Vencimento em 24/10/2024 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 872.083/2021-C R D EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO EIRELI CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 5/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 872.605/2015-MINERADORA UBAX LTDA- DOU de 09/08/2019 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 6/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 871.729/2016-CLAUDINEI ALVES DE ALMEIDA - PLG N°23/2022 - Prazo 02 anos 871.678/2021-ALEGRE MINERACAO LTDA - PLG N°24/2022 - Prazo 2 anos CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 7/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 872.099/2016-BARIONS MARMORES LTDA -AI N°6635/2021 871.333/2016-ADIMAR DE SOUZA NEVES ME -AI N°6256/2021 871.823/2016-ARTENIO ALVES DE ALCANTARA -AI N°6281/2021 870.789/2016-AFONSO DAMIAO BEIROZ DA SILVA -AI N°6260/2021 870.790/2016-AFONSO DAMIAO BEIROZ DA SILVA -AI N°6258/2021 872.008/2016-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME -AI N°6265/2021 873.097/2015-ANTONIA MARIA DE SANTANA 93815000530 -AI N°6273/2021 870.255/2016-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME -AI N°6267/2021 870.925/2016-ABC MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP -AI N°6252/2021 870.709/2016-BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S A -AI N°6646/2021 870.703/2016-BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S A -AI N°6638/2021 870.704/2016-BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S A -AI N°6639/2021 870.705/2016-BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S A -AI N°6640/2021 870.701/2016-BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S A -AI N°6636/2021 870.708/2016-BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S A -AI N°6645/2021 872.089/2016-BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA -AI N°6628/2021 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 872.099/2016-BARIONS MARMORES LTDA - AI N°6700/2021 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 4/2022 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 009.291/1967-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.- AI N° 25/2022 808.923/1974-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- AI N° 16/2022, 21/2022, 22/2022, 23/2022 e 24/2022. Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 860.072/1990-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA- Início:04/03/2021- Término:03/03/2026 861.303/2006-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA- Início:04/03/2021-Término:03/03/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244) 860.149/2015-FORT MINERACAO EIRELI Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.408/2017-DELVE VAZ DA SILVA- Registro de Licença N° 005/2018 - Vencimento em 16/12/2022 862.882/2011-TM EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 281/2012 - Vencimento em 12/11/2025 860.037/2018-MIDAS PATRIMONIAL LTDA ME- Registro de Licença N° 032/2018 - Vencimento em 06/12/2025 860.671/2013-NELSON CURADO BERQUO- Registro de Licença N° 21/2015 - Vencimento em 07/12/2023 860.580/2013-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 190/2013 - Vencimento em 25/08/2022 860.672/2013-NELSON CURADO BERQUO- Registro de Licença N° 23/2015 - Vencimento em 07/12/2023 860.670/2013-NELSON CURADO BERQUO- Registro de Licença N° 22/2015 - Vencimento em 07/12/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.053/2017-EURIPEDES ALVES DA SILVA A GOIANA ME-OF. N°600/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 861.091/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°716/2022 861.090/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°715/2022 861.487/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD-OF. N°714/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.100/2015-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°363/2022 861.766/2021-SERRA NEGRA MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF. N°744/2022 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 860.861/2017-VITOR CARMO COSTA ME-OF. N°749/2022 860.903/2014-CERAMICA PARAISO LTDA-OF. N°848/2022 860.218/2019-CLAUBER DIAS BRANDAO-OF. N°851/2022 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente