Página do DOU de 28/10/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 844.058/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°244/2016 Fase de Licenciamento Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178) 844.102/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE- FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 193/2016 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 870.011/1998-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°247/2014-DOU de 13/06/2014 Retificação de despacho(1388) 874.500/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. - Publicado DOU de 20/10/2016, Relação n° 186/2016, Seção SEÇÃO 1, pág. 46- " ...onde se lê: "OF. Nº 60" " leia-se: OF. Nº 843/2016 ADIEL DE MACEDO VERAS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 314/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 860.847/2016-JUNIOR VIEIRA DE PAIVA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 861.427/2014-GILVAN SEBASTIÃO SANTOS- Cessionário:860.847/2016-Junior Vieira de Paiva Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.716/2011-AREIA ANICUNS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA.- Cessionário:Titânio Goiás Mineração Ind. e Com. Ltda- CPF ou CNPJ 33.554.452/0001-74- Alvará n°18.633/2011 861.102/2013-AREIA ANICUNS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA.- Cessionário:Titânio Goiás Mineração Ind. e Com. Ltda- CPF ou CNPJ 33.554.452/0001-74- Alvará n°9.606/2013 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.610/2007-OMAR BATISTA PINTO- Alvará n° 10.352/2007 - Cessionário: D & S Distribuidora de Areia Ltda- CNPJ 08.869.447/0001-03 860.158/2011-FLAVIO MIRANDA FERREIRA- Alvará n° 11.156/2011 - Cessionário: Mineradora & Transportadora Brasil Central Ltda Me- CNPJ 07.436.682/0001-29 860.160/2011-FLAVIO MIRANDA FERREIRA- Alvará n° 5.617/2011 - Cessionário: Mineradora & Transportadora Brasil Central Ltda Me- CNPJ 07.436.682/0001-29 860.161/2011-FLAVIO MIRANDA FERREIRA- Alvará n° 7.498/2011 - Cessionário: Mineradora & Transportadora Brasil Central Ltda Me- CNPJ 07.436.682/0001-29 860.679/2014-TIAGO AMARO DE SOUZA- Alvará n° 11.377/2014 - Cessionário: Instituto Gemológico do Brasil S C- CNPJ 04.071.218/0001-98 VALDIJON ESTRELA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 166/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.501/2016-CHRISTIANE DE MELLO LISBOA-OF. N°325/2016 866.544/2016-LAVIVA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°326/2016 866.601/2016-WHITE SOLDER METALURGIA E MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°327/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.515/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°303/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 866.298/2006-CARLOS JOSÉ FERNANDES-OF. N°308/2016 MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 121/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.109/1994-JOAQUIM QUEIROZ SILVEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.182/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°1360/16 840.360/2008-EUGENIO PACHELLI SILVA-OF. N°1359/16 Indefere pedido de reconsideração(263) 840.120/2013-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.181/2008-VOTORANTIM METAIS S.A Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.088/1994-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- AI N° 306/16 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 840.100/1999-Água Mineral Diamante Ltda.- AI N° 242/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.088/1994-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°1422/16 840.071/1998-ENVASADORA BRASILEIRA DE AGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°1384/16 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 840.350/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 840.281/2010-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°1255/16 RELAÇÃO N o- 122/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.211/2015-ROMULO MARCIO MUDO FERREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.251/2015-IPAR PARTICIPACOES LTDA-OF. N°1366/16 840.270/2015-AGROPECUARIA N. L. LTDA-OF. N°1374/16 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.084/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°1391/16 840.085/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°1357/16 840.086/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°1358/16 840.087/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°1390/16 840.220/2014-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEI- TE-OF. N°1382/16 840.009/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1379/16 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 840.206/2014-G.CAVALCANTI DE ALMEIDA MINERA- ÇÃO ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.094/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.308/2015 840.096/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.310/2015 840.097/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.311/2015 840.082/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.244/2015 840.083/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°12.245/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.163/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.262/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.040/2014-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VAS- CONCELOS-OF. N°1383/16 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.195/2015-E J DE FRANCA- Registro de Licença N°:004/2016 - Vencimento em 13/09/2021 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 96/2016 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s)administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº 910.360/2016 Notificado: Foletto Agroindustrial Ltda. CNPJ/CPF 73.747.909//0001-81 NFLDP nº 405/2016 Valor: R$ 18.041,06. Processo nº 910.361/2016 Notificado: Foletto Agroindustrial Ltda. CNPJ/CPF 73.747.909//0001-81 NFLDP nº 404/2016 Valor: R$ 21.267,72. Processo nº 910.362/2016 Notificado: Foletto Agroindustrial Ltda. CNPJ/CPF 73.747.909//0001-81 NFLDP nº 403/2016 Valor: R$ 30.518,62. Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº 910.363/2016 Notificado: DEIZER GONÇAL- VES FOLETTO CNPJ/CPF 10.248.008/0001-25 NFLDP nº 402/2016 Valor: R$ 43.742,67. SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 214/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.517/2016-JOSE SEVERIANO DA SILVA-OF. N°5193/2016 815.616/2016-MARLON CEZAR-OF. N°5194/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 815.576/2007-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS- TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-AI N°444/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.333/2015-ANTONIO CLÉSIO COSTA- Cessionário:EDIVALDO BENICIO TOMAZ- CPF ou CNPJ 80647456915- Alvará n°4100/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.877/2011-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA- Área de 814,23 ha para 179,39 ha-Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.113/2011-ITALO JOÃO NASPOLINI-Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.461/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA 815.462/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA 815.463/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA 815.634/2015-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.328/1985-GERALDO PEREIRA DE SOUZA-OF. N°5192/2016 815.338/1995-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-OF. N°5331/2016 815.177/2004-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°5191/2016 815.357/2004-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°5324/2016 815.524/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5330/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.719/2006-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA- ARARANGUÁ/SC - Guia n° 100/2016-50.000toneladas/ano-Areia (Agregado)- Validade:10/10/2017 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.050/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.050/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME- AI N°1577/2016, 1578/2016e 1579/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.039/2012-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.- Nenhum título associado n° - Cessionário: SEPATE SERVIÇOS DE PAVI- MENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA- CNPJ 00800393/0001-18