Página 42 do DOU de 28/10/2016 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  844.058/2015 DJ GRANITOS EIRELI ME

  OF. N°244/2016

Fase de Licenciamento

• Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença

  Código ANM 1178

  844.102/2012

  ROMILDO CARLOS CAVALCANTE-

Fase de Requerimento de Lavra

• Torna sem efeito exigência

  Código ANM 560

  870.011/1998 QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°247/2014-DOU de 13/06/2014

• Retificação de despacho

  Código ANM 1388

  874.500/2011 UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.

  Publicado DOU de 20/10/2016, Relação n° 186/2016, Seção SEÇÃO 1, pág. 46- " ...onde se lê: "OF. Nº 60" " leia-se: OF. Nº 843/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 170

  860.847/2016 JUNIOR VIEIRA DE PAIVA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  861.716/2011 AREIA ANICUNS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA.- Cessionário:Titânio Goiás Mineração Ind. e Com. Ltda- CPF ou CNPJ 33.554.452/0001-74

  Alvará n°18.633/2011

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  861.102/2013 AREIA ANICUNS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA.- Cessionário:Titânio Goiás Mineração Ind. e Com. Ltda- CPF ou CNPJ 33.554.452/0001-74

  Alvará n°9.606/2013

Fase de Requerimento de Lavra

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  860.610/2007 OMAR BATISTA PINTO

  Alvará n° 10.352/2007 - Cessionário: D & S Distribuidora de Areia Ltda- CNPJ 08.869.447/0001-03

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  860.158/2011 FLAVIO MIRANDA FERREIRA

  Alvará n° 11.156/2011 - Cessionário: Mineradora & Transportadora Brasil Central Ltda Me- CNPJ 07.436.682/0001-29

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  860.160/2011 FLAVIO MIRANDA FERREIRA

  Alvará n° 5.617/2011 - Cessionário: Mineradora & Transportadora Brasil Central Ltda Me- CNPJ 07.436.682/0001-29

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  860.161/2011 FLAVIO MIRANDA FERREIRA

  Alvará n° 7.498/2011 - Cessionário: Mineradora & Transportadora Brasil Central Ltda Me- CNPJ 07.436.682/0001-29

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  860.679/2014 TIAGO AMARO DE SOUZA

  Alvará n° 11.377/2014 - Cessionário: Instituto Gemológico do Brasil S C- CNPJ 04.071.218/0001-98

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  866.501/2016 CHRISTIANE DE MELLO LISBOA

  OF. N°325/2016

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  866.544/2016 LAVIVA CONSTRUTORA LTDA

  OF. N°326/2016

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  866.601/2016 WHITE SOLDER METALURGIA E MINE-RAÇÃO LTDA

  OF. N°327/2016

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 133

  866.515/2015 COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

  OF. N°303/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 252

  866.298/2006 CARLOS JOSÉ FERNANDES

  OF. N°308/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  840.109/1994 JOAQUIM QUEIROZ SILVEIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  840.182/2008 VOTORANTIM METAIS S.A

  OF. N°1360/16

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  840.360/2008 EUGENIO PACHELLI SILVA

  OF. N°1359/16

• Indefere pedido de reconsideração

  Código ANM 263

  840.120/2013 MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  840.181/2008 VOTORANTIM METAIS S.A

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  840.088/1994 BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

  AI N° 306/16

• Determina o arquivamento do Auto de Infração

  Código ANM 462

  840.100/1999 Água Mineral Diamante Ltda.

  AI N° 242/15

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  840.088/1994 BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

  OF. N°1422/16

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  840.071/1998 ENVASADORA BRASILEIRA DE AGUAS MINERAIS LTDA.

  OF. N°1384/16

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1728

  840.350/1986 SERRITA MINERAÇÃO LTDA

  OF.

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  840.281/2010 LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.

  OF. N°1255/16 RELAÇÃO N o- 122/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  840.211/2015 ROMULO MARCIO MUDO FERREIRA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.251/2015 IPAR PARTICIPACOES LTDA

  OF. N°1366/16

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.270/2015 AGROPECUARIA N. L. LTDA

  OF. N°1374/16

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  840.084/2014 MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME

  OF. N°1391/16

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  840.085/2014 MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME

  OF. N°1357/16

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  840.086/2014 MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME

  OF. N°1358/16

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  840.087/2014 MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME

  OF. N°1390/16

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  840.220/2014 ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEI-TE

  OF. N°1382/16

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  840.009/2015 MAP MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°1379/16

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  840.206/2014

  G.CAVALCANTI DE ALMEIDA MINERA-ÇÃO ME

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.094/2014 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°12.308/2015

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.096/2014 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°12.310/2015

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.097/2014 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°12.311/2015

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.082/2015 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°12.244/2015

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  840.083/2015 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Mineração Parnamirim Ltda.- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93

  Alvará n°12.245/2015

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  840.163/2015 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

  Alvará N°12.262/2015

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  840.040/2014 ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VAS-CONCELOS

  OF. N°1383/16

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  840.195/2015

  E J DE FRANCA-Registro de Licença N°:004/2016 - Vencimento em 13/09/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  815.517/2016 JOSE SEVERIANO DA SILVA

  OF. N°5193/2016

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  815.616/2016 MARLON CEZAR

  OF. N°5194/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina arquivamento Auto de infração

  Código ANM 230

  815.576/2007 A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS-TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA

  AI N°444/2011

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  815.333/2015 ANTONIO CLÉSIO COSTA-Cessionário:EDIVALDO BENICIO TOMAZ- CPF ou CNPJ 80647456915

  Alvará n°4100/2015

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  815.877/2011

  SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT-DA- Área de 814,23 ha para 179,39 ha-Argila

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  815.113/2011

  ITALO JOÃO NASPOLINI-Argila

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  815.461/2010 IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  815.462/2010 IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  815.463/2010 IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  815.634/2015 IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.328/1985 GERALDO PEREIRA DE SOUZA

  OF. N°5192/2016

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.338/1995 TERRAPLENAGEM GOLL LTDA

  OF. N°5331/2016

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.177/2004 SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA

  OF. N°5191/2016

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.357/2004 SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT-DA

  OF. N°5324/2016

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.524/2007 CYSY MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°5330/2016

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  815.719/2006

  PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA-ARARANGUÁ/SC - Guia n° 100/2016-50.000toneladas/ano-Areia (Agregado)- Validade:10/10/2017

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 626

  815.050/2001 MARIA MARLI NICOLAU ME

• Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 806

  815.050/2001 MARIA MARLI NICOLAU ME

  AI N°1577/2016, 1578/2016e 1579/2016

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  815.039/2012 TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.

  Nenhum título associado n° - Cessionário: SEPATE SERVIÇOS DE PAVI-MENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-CNPJ 00800393/0001-18