Página do DOU de 28/06/2018 — Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO RELAÇÃO Nº 67/2018/MA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806720/10 - A.I. 75/18, 806607/11 - A.I. 76/18, 806166/15 - A.I. 77/18, 806029/16 - A.I. 78/18, 806030/16 - A.I. 79/18 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS RELAÇÃO Nº 233/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 830.386/2009-TECMILL TRANSPORTADORA, TECNOLOGIA EM MOAGEM INDUSTRIAL LTDA. EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(250) 831.658/2005-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. 830.386/2009-TECMILL TRANSPORTADORA, TECNOLOGIA EM MOAGEM INDUSTRIAL LTDA. EPP-OF. 830.306/2010-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP-OF. N°1243/2018-Fiscalização/Superintêndencia DNPM/MG 833.486/2012-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF. N°1223 e 1224/2018-Fiscalização/ DNPM/MG 833.033/2014-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1239/2018-Fiscalização/ DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 834.199/2008-LLT PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME- OF. N°102/2018-Fiscalização/ERPC/ DNPM/MG 830.386/2009-TECMILL TRANSPORTADORA, TECNOLOGIA EM MOAGEM INDUSTRIAL LTDA. EPP-OF. Despacho publicado(256) 833.486/2012-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-1225/2018-Fiscalização/ DNPM/MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.718/2009-MÁRCIO JOSÉ DE CASTRO PINTO - AI N°657/2018-FISC/ DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(361) 832.403/2008-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°983/2018- Fiscalização/DNPM/MG,Tracomal Norte Granitos Ltda 832.745/2009-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1232/2018- Fiscalização/ DNPM/MG Indefere pedido de reconsideração(393) 830.052/2001-JOAQUIM LOPES FERREIRA ME Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 832.745/2009-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°773,774 e 775/2018-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 831.677/1990-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°159/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG 830.535/2013-AREIA VOLTA GRANDE LTDA.-OF. N°135/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 832.403/2008-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°984/2018- Fiscalização/DNPM/MG,Tracomal Norte Granitos Ltda Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.015/1980-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- Fonte Ingá Sessilis - Marca Dia - Embalagem 510 mL,1,5L e 5L, sem gás - 510 mL e 1,5L, com gás.- BRUMADINHO/MG 830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA- Fonte D'Albina e Fonte Pouso Alto - Marca Pouso Alto Gourmet - Embalagem 340mL sem gás (para a Fonte Pouso Alto);340 mL com gás (para a Fonte D' Albina)- POUSO ALTO/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(470) 830.688/1987-MCG MINERAÇÃO CANTA GALO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.084/2018/MG-Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 002.171/1951-MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S A- AI N°493/2018-FISC/DNPM/MG 830.269/1990-MINERAÇÃO JOÃO WOLFF LTDA- AI N°475/2018-FISC/DNPM/MG 832.212/1997-PORTO HORIZONTE LTDA- AI N°479;480;481 e 482/2018-FISC/DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 831.632/2012-JOSE FELIX DA SILVA - PLG N°13/2018 de 12/06/2018 - Prazo 05 (cinco) anos 832.636/2014-DÁRIO MACHADO ROCHA - PLG N°14/2018 de 12/06/2018 - Prazo 05 (cinco) anos 831.486/2015-VITOR SAD CADAR - PLG N°18/2018 de 12/06/2018 - Prazo 05 (cinco) anos 830.639/2016-UBIRAJARA PEREIRA - PLG N°12/2018 de 12/06/2018 - Prazo 05 (cinco) anos 830.948/2016-MAURO CEZAR MENDES DA SILVEIRA - PLG N°17/2018 de 12/06/2018 - Prazo 05 (cinco) anos 831.089/2016-UBIRAJARA PEREIRA - PLG N°11/2018 de 12/06/2018 - Prazo 05 (cinco) anos 831.444/2016-SOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS - PLG N°16/2018 de 12/06/2018 - Prazo 05 (cinco) anos 831.445/2016-SOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS - PLG N°15/2018 de 12/06/2018 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 831.001/2010-Milton Soares França ME- AI N°09/2018- Superintendência/DNPM/MG/ERPM 830.402/2014-Fábio Tim- AI N°08/2018- Superintendência/DNPM/MG/ERPM Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1715) 830.272/2009-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA- AI N°1621;1622 e 1623/2016-Fiscalização/ DNPM/MG 831.071/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA- AI N°487 e 488/2018-FISC/DNPM/MG 831.815/2011-HELI MOURA DE PAULA ME- AI N°489;490;491 e 492/2018-FISC/DNPM/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(718) 833.325/2010-PLANEJAR ENGENHARIA DE PROJETOS & NEGÓCIOS LTDA-OF. N°1244/2018-Fiscalização/ DNPM/MG Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 831.946/2005-Draga São Judas Tadeu Ltda- AI N°771/2018-Superintendência do DNPM/MG Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 830.050/2016-MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ- Registro de Extração N°02/2018 de 12/06/2018 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.782/2002-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . 832.786/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A. 832.529/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S A 830.234/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. 833.006/2008-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADARES MORAIS 834.544/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.554/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.481/2009-F.M. NEVES DE ITAMARAJÚ ME. 833.309/2011-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA 833.331/2011-SUPERMAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 833.632/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 833.646/2011-VALE S A 833.695/2011-RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 833.863/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 833.888/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 833.889/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 830.562/2014-DANILO F MARTINS ME 832.702/2014-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2076) 830.608/2018-GH - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°135/2018-SUPRIN/DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 239/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.351/2013-EXPEDITO LUIZ FONSECA 832.759/2013-SANTA ELIZA COMERCIO E EXRAÇÃO DE AREIA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.096/1962-MINERAÇÃO TEJUCANA S A-OF. N°1208/2018-Fiscalização/ DNPM/MG Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077) 007.096/1962-MINERAÇÃO TEJUCANA S A- AI N° 772/2018-Superindetência/DNPM-MG Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 007.096/1962-MINERAÇÃO TEJUCANA S A PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 240/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.805/1991-CARLOS CANDIDO ROCHA 830.108/2004-AMBROGI & RIBEIRO LTDA 833.031/2006-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA 831.200/2011-LA MINERAÇÃO EIRELI ME 833.021/2011-DOUGLAS FERREIRA DE LIMA 831.351/2013-EXPEDITO LUIZ FONSECA PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 241/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.547/2013-LEONARDO AUGUSTO DE PAULA 830.224/2014-MÁRIO FERNANDO ADRIANO FRANCO BS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 830.658/2014-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA. 831.343/2014-MINERAÇÃO LESTE LTDA EPP 831.614/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . 832.021/2014-WILSON PEREIRA DOS REIS 832.202/2014-DIEYSON ONOFRE DA SILVA 832.107/2015-NELSON GOMES VEIGA PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 242/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 832.037/2003-FERRARIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A-ALVARÁ N°10792/2015 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.971/2010-NILO COUTINHO GONÇALVES DE ANDRADE-ALVARÁ N°4614/2013 834.828/2011-MINERAÇÃO NEVES E TRANSPORTES LTDA. ME-ALVARÁ N°8614/2012 832.577/2013-TOPMEC TOPOGRAFIA MECANICA LTDA.-ALVARÁ N°488/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.685/2010-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ 833.267/2011-A & M MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ 831.543/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- ALVARÁ N°2327/2014 831.641/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- ALVARÁ N°2330/2014 831.644/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- ALVARÁ N°2331/2014 832.186/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- ALVARÁ N°10034/2014 832.196/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- ALVARÁ N°10035/2014 833.117/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- ALVARÁ N°2338/2014 833.801/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- ALVARÁ N°2339/2014 831.928/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- ALVARÁ N°2347/2014 832.214/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- ALVARÁ N°2349/2014 832.215/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- ALVARÁ N°2350/2014 832.633/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- ALVARÁ N°2351/2014 PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente