Página do DOU de 30/09/2015 — Seção 1

11 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.422/2009-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.- Publicado no DOU de 18/08/2015 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.201/1987-JULIETA B. DUTRA EXTRAÇÃO DE MI- NERAIS-OF. N°2.476/2015-60 dias Reitera exigência(366) 891.068/1994-WHEREVER COMÉRCIO E SERVIÇOS., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2.477/2015-60 dias 890.366/2002-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA- OF. N°2.472/2015-180 dias 890.122/2003-AABC MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA .-OF. N°2.463/2015-60 dias 890.258/2003-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°2.478/2015-60 dias 890.379/2005-ENGELIDER INFRAESTRUTURA LTDA- OF. N°2.480/2015-60 dias 890.038/2006-MINERAÇÃO PEDRA DOURADA LTDA- OF. N°2.484/2015-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.441/1992-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2.474/2015 890.486/2002-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2.475/2015 890.321/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2.483/2015 890.074/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°2.473/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 891.004/2014-PEDREIRA VALE DO POMBA LTDA - ME-OF. N°2.471/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.003/2015-LAGOA DOURADA PEDRAS DECORATI- VAS LTDA-ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.595/2004-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME. RELAÇÃO N o- 151/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 890.395/2014-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS- DOU de 06/01/2015 890.251/2015-AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA- DOU de 05/08/2015 Torna sem efeito o arquivamento do processo(163) 890.251/2015-AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA- DOU de 02/09/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 890.296/2011-ROBERTO ALVES BARROSO - Publicado DOU de 02/09/2015, Relação n° 131, Seção 1, pág. 87- Onde se lê R.A.BARROSO EXTRAÇÃO DE GRANITOS-ME- CNPJ:119.660.200/0001-07, leia-se R.A. BARROSO EXTRAÇÃO DE GRANITOS-ME- CNPJ: 19.660.200/0001-07 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858) 890.791/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.- DOU de 17/08/2015 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 37/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 884.016/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 884.017/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 884.005/2011-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA. 884.073/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 884.074/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 884.075/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 884.123/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 884.009/2012-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 884.036/2012-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA. 884.037/2012-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA. 884.038/2012-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA. 884.039/2012-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA. 884.040/2012-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA. 884.041/2012-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA. 884.042/2012-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA. 884.043/2012-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA. 884.045/2012-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA. 884.046/2012-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA. 884.033/2013-MANOEL DE SOUZA FERREIRA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 884.029/2006-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°6202/2015 884.062/2006-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°6203/2015 884.063/2006-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°6204/2015 884.052/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°6207/2015 884.060/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°6208/2015 884.062/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°6209/2015 884.064/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°6210/2015 884.066/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará 884.067/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°6212/2015 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 884.026/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A- Substância Aprovada:OURO 884.037/2008-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE ESTANHO 884.038/2008-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO 884.039/2008-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO 884.018/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE TITÂNIO E MINÉRIO DE ZIRCÔNIO 884.019/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE TITÂNIO E MINÉRIO DE ZIRCÔNIO Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 884.049/2008-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 884.050/2008-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 884.051/2008-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 884.054/2009-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 884.136/2015-CARLA TSUKUDA BOSIO-OF. N°104/2015 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 199/2015 Fase de Requerimento de Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 815.194/2001-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA. -AI N° 815.269/2010-CONCISA OBRAS E TRANSPORTES LT- DA -AI N°963/2015 e 1051/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 815.625/2011-WALNEY AGILIO RAIMONDI 815.626/2011-WALNEY AGILIO RAIMONDI 815.647/2011-TESTONI TERRAPLENAGEM E COMÉR- CIO LTDA ME VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 127/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.994/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°655/2015/DTM/DNPM/SP. 821.119/2014-MARISA MAURO ZANINI-OF. 821.142/2014-GENY SCALET MASSELA-OF. 821.151/2014-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-OF. 821.152/2014-MÁRCIA LUIZA CHAVES MEIRA DE VASCONCELLOS-OF. N°639/2015/DTM/DNPM/SP. 821.159/2014-CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°638/2015/DTM/DNPM/SP. 821.165/2014-ROQUE YURI TANDEL ME-OF. 821.205/2014-DANIEL MORADEI DE ALMEIDA-OF. 821.216/2014-JOÃO PAULO PIZA DA SILVA-OF. 821.217/2014-JOÃO PAULO PIZA DA SILVA-OF. 821.218/2014-MYT INTERNACIONAL COMERCIO, IM- PORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA-OF. 821.242/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-OF. 821.270/2014-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-OF. N°658/2015/DTM/DNPM/SP. 821.287/2014-F3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LT- DA ME-OF. N°660/2015/DTM/DNPM/SP. 821.302/2014-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°661/2015/DTM/DNPM/SP. 821.304/2014-LEONIDIO APARECIDO VENDRAMEL- OF. N°662/2015/DTM/DNPM/SP. 821.308/2014-PAOLA DELLA MONICA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 821.164/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°394/2014/DTM/DNPM/SP. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.086/2014-F. BENEDUCE MINERAÇÃO E COMER- CIO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 820.439/2006-FLÁVIO ARNALDO BENEDUCE- Cessionário:820.086/2014-F. Beneduce Mineração e Comércio Ltda. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.725/2010-ELIAS GONÇALVES-OF. 820.795/2013-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°634/2015/DTM/DNPM/SP. 820.878/2013-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°633/2015/DTM/DNPM/SP. Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.137/2006-MINERAÇÃO SCAMATTI LTDA-Alvará N°7.200/2006. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.062/1998-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°681/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.063/1998-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°678/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.063/1998-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°682/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.064/1998-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°679/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.064/1998-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°683/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.099/1998-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°684/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.099/1998-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°680/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.198/1998-AREIAS SALIONI LTDA-OF. N°691/15- SAP/DTM/DNPM/SP 820.199/1998-AREIAS SALIONI LTDA-OF. N°692/15- SAP/DTM/DNPM/SP 820.284/1998-CRH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°689/15- SAP/DTM/DNPM/SP 821.309/2000-PEDREIRA BELVEDERE LTDA.-OF. 820.737/2007-DIBÁSICOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°709/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.423/2009-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.-OF. N°697/15-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.987/1995-BARRA DO TIETE COMERCIAL TRANSP E SERV LTDA-OF. N°699/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 821.235/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA PIRACUAMA LT- DA-OF. N°698/15-SAP/DTM/DNPM/SP (Ref ofs. 460 e 461/15)-60 dias 820.062/1998-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°685/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.063/1998-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°686/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.064/1998-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°687/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.099/1998-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°688/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.198/1998-AREIAS SALIONI LTDA-OF. N°693/15- SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.199/1998-AREIAS SALIONI LTDA-OF. N°694/15- SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.284/1998-CRH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°690/15- SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 821.557/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°704/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.718/2007-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°707/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.719/2007-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°705/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.108/2009-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°702/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.109/2009-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°703/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 821.073/2012-ARGIMINAS COMERCIAL E MINERA- DORA LTDA-OF. N°706/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.319/1979-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA VI- CENTE MATHEUS LTDA.-OF. N°715/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.086/1998-MINERADORA TANGARÁ DA SERRA LTDA-OF. N°700/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.309/2000-PEDREIRA BELVEDERE LTDA.-OF. N°710/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.418/2003-S.BRESSIANI AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°701/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.737/2007-DIBÁSICOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°708/15-SAP/DTM/DNPM/SP