Página do DOU de 21/11/2018 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018112100149 Seção 1 834.733/2010-Sumitomo Metal Mining do Brasil Ltda 830.242/2011-Terrativa Minerais S.A 830.526/2011-Vale S/A 830.637/2011-Terrativa Minerais S.A 830.796/2011-Vale S/A 830.951/2011-Vale S/A 833.498/2011-Vale S/A 832.197/2013-Vale S/A Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 831.180/2003-Diamante do Triângulo Mineiro Ltda 833.568/2008-Mineralium Engenharia Mineral e Geol.Ltda Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 806.901/1975-CEFAS MINERAÇÃO LTDA,CNPJ:08.258.118/0001-26 - EDITAL N° 248/2016 - Publicado DOU de 27/05/2016 832.408/2009-NICANOR UBA AMORIM;SILVIO DA SILVEIRA;MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA. - EDITAL N° 712/2013 - Publicado DOU de 31/10/2013 No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 806.901/1975- MINERAÇÃO VALE DO SÃO MIGUEL LTDA,CNPJ:04.504.388/0001-19;CEFAS MINERAÇÃO LTDA,CNPJ:08.258.118/0001-26; 831.061/2008- ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S/A (CNPJ:18.565.382/0001-66); J & F MINERAÇÃO LTDA - ME (CNPJ:11.417.749/0001-55) 832.408/2009- KIMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA;NICANOR UBA AMORIM;SILVIO DA SILVEIRA;MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA. 834.860/2010- Pedras Congonhas Extração Arte e Ind. Ltda - CNPJ:19.695.030/0001-98 No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 806.901/1975- MINERAÇÃO CALCIOLÂNDIA LTDA,CNPJ:01.338.857/0001- 89;ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA,CNPJ:10.375.506/0001-39 832.408/2009- F.ABREU CONSTRUÇÕES LTDA 834.860/2010- Vale S/A - CNPJ:33.592.510/0001-54;Construtora e Dragagem Paraopeba Ltda - CNPJ:18.322.925/0001-14;Mineração Turmalina Ltda - CNPJ:01.731.616/0001-03 PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 505/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.651/2015-GRAN VALE LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.044/2007-LUXPEDRAS MINERACAO E COMERCIO LTDA ME-OF. 830.096/2007-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2184/2018- 830.955/2014-NEVESTONES LTDA-OF. N°2225 e 2226/2018- Despacho publicado(256) 830.044/2007-LUXPEDRAS MINERACAO E COMERCIO LTDA ME-Determina a apresentação de Licença Ambiental e ART do responsável pelos trabalhos de lavra, conforme Ofício nº2045/2018/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.096/2007-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA-2185 e 2210/2018- 830.955/2014-NEVESTONES LTDA-2227/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 830.439/2014-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 833.682/1993-VALEFORT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.826/2007-RODRIGO PARREIRAS FERNANDES-OF. N°2089/2018- 830.567/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°2086/2018- Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.114/2005-GIANCARLO GONÇALVES DUARTE ME- Fonte Gangorra - Marca Grão Mogol(Fonte Gangorra) - Embalagem 20L,1,5L e 510 mL, sem gás - Marca Grão Mogol (Fonte Sagrado Coração de Jesus) - Embalagem: 20L, sem gás.- GRÃO MOGOL/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.872/2001-EMPREITEIRA SUL BRASIL LTDA- AI N° 1146/2018- 831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 1140;1141;1142 e 1143/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 043.312/1956-Vale S/A- AI N° 690/2018-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.337/1979-EMPRESA DE MINERAÇÃO SOARES LTDA-OF. N°2260/2018- 830.399/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°2246/2018/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 831.514/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°2246/2018/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 831.515/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°2246/2018/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 830.527/1990-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OF. N°2245/2018- 832.602/1992-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°2246/2018/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG 830.116/2000-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OF. N°2244/2018- 831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2236/2018-FISC/DNPM/MG 832.051/2001-AGUA MINERAL SANTA RITA LTDA-OF. N°2254/2018- FISC/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 832.051/2001-AGUA MINERAL SANTA RITA LTDA-OF. N°2253/2018- FISC/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 832.496/1992-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.727/2003-C.A.PORTO DE AREIA LTDA. - M.E.-OF. N°2115/2018- 833.825/2007-CARLOS JOSE DO NASCIMENTO-OF. N°2114/2018- 833.206/2013-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-OF. N°2124/2018- 832.660/2016-JOSE HENRIQUE DE SIQUEIRA AGROTERRA ME-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.706/1998-LAMBARI AREIAS LTDA- Registro de Licença N° 996-DNPM/MG de 1998 - Vencimento em 17/04/2022 831.810/2001-JB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 1760-DNPM/MG de 2001 - Vencimento em 08/06/2021 832.930/2002-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N° 3032- DNPM/MG de 2007 - Vencimento em 17/05/2020 831.191/2004-HELP PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME- Registro de Licença N° 2506-DNPM/MG de 2004 - Vencimento em 16/07/2028 832.688/2006-CORREA E MATIAS LTDA- Registro de Licença N° 3078- DNPM/MG de 2007 - Vencimento em 02/08/2021 832.777/2006-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N° 3213-DNPM/MG de 2007 - Vencimento em 11/01/2020 834.276/2006-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N° 3184- DNPM/MG de 2007 - Vencimento em 17/05/2020 834.605/2007-VALDENIR FREITAS ALVES ME- Registro de Licença N° 4228- DNPM/MG de 2014 - Vencimento em 07/08/2021 834.706/2007-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- Registro de Licença N° 3527- DNPM/MG de 2010 - Vencimento em 07/06/2020 832.457/2008-INDÚSTRIA CERÂMICA SANTA MARIA LTDA- Registro de Licença N° 3463-DNPM/MG de 2010 - Vencimento em Indeterminado 832.407/2009-CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA- Registro de Licença N° 3677- DNPM/MG de 2011 - Vencimento em 11/08/2021 834.622/2010-CERAMICA MOREIRA JUNIOR LTDA- Registro de Licença N° 3948-DNPM/MG de 2013 - Vencimento em Indeterminado 834.856/2011-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- Registro de Licença N° 4137-DNPM/MG de 2016 - Vencimento em 05/06/2020 833.109/2013-TLMS AGRICOLA LTDA ME- Registro de Licença N° 4398- DNPM/MG de 2015 - Vencimento em 11/11/2021 833.206/2013-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA- Registro de Licença N° 4235- DNPM/MG de 2014 - Vencimento em 31/12/2020 833.332/2013-CERAMICA CARMELO LTDA EPP- Registro de Licença N° 4624- DNPM/MG de 2016 - Vencimento em 13/06/2020 831.885/2014-REMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 4582-DNPM/MG de 2015 - Vencimento em 08/05/2022 833.432/2014-CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.- Registro de Licença N° 4734-DNPM/MG de 2016 - Vencimento em 03/11/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.768/2016-JURACI FREIRE MARTINS EI-OF. N°2109/2018- 831.620/2017-ANDRE DA SILVA CPF: 043.013.086 44 ME-OF. N°2116/2018- 831.797/2017-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2113/2018- 830.917/2018-CERAMICA FERNANDES DE MELO LTDA-OF. N°2106/2018- 830.934/2018-JURACI FREIRE MARTINS EI-OF. N°2105/2018- 830.969/2018-HENRIQUE CARDOSO DE CARVALHO ME-OF. N°2103/2018- 830.977/2018-ABIMAEL FLORINDO DE SOUZA-OF. N°2113/2018- Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 832.995/2015-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°2121/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 831.798/2017-CERÂMICA CATALÃO EIRELI-OF. N°2112/2018- 830.892/2018-TELHAS SALINAS PRODUTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. 831.010/2018-RP CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 511/2018/MG Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 831.950/2015-DISK AREIA EIRELI ME- Registro de Licença N° 5079-DNPM/MG de 2018-Onde se lê:''...Areia e Argila ...'' Leia se:''...Areia ...'' Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença(1322) 834.136/2011-F.A DE SOUZA CPF 055.239.096 88- Publicado DOU de 24/11/2016 PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 513/2018/MG Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 832.152/2002-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 514/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.021/2003-ARDOSIA VEREDA LTDA.-OF. N°2257/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.982/2009-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA-OF. N°2163/2018- 831.435/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA.-OF. 832.208/2009-EMAR EMPRESA MINERADORA DE AREIA ROCHOSA LTDA ME- OF. N°2243/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.213/2010-COMERCIO E TRANSPORTE DE ARGILA RIO DO RASTRO LTDA- OF. N°2258/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.219/2012-EMAR EMPRESA MINERADORA DE AREIA ROCHOSA LTDA ME- OF. N°2242/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 833.561/2013-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-OF. N°2247/2018- PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente