Página do DOU de 01/02/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A AVISO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO N o- 25/2017 Torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 025/17, que autoriza a operação de um ramal de gás natural de baixa pressão, de aproximadamente 1,3 km, do ponto de entrada (PE) da CIGÁS, na atual UTE Mauá até a futura UTE Mauá 3, localizada na Avenida Solimões s/nº, Mauazinho, no município de Manaus - AM para Transporte por gasodutos, com validade de 02 Anos. SHEYLA MARIA NOGUEIRA RIBEIRO Gerente do Dpto de Meio Ambiente DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 15/2017 - DF Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.280/2005-MAURO MORAIS JÚNIOR- Alvará n°4526/2005 - Cessionario:833.008/2015-LUIZ ROBERTO COURA PAIVA- CPF ou CNPJ 157.574.396-53. Autoriza a averbação dos atos de caução de direitos minerários(1894) DNPM 833.401/2006-INTERCEMENT BRASIL S A- Alvará de Pesquisa N° 2642/2009 Caução em favor de:-CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 815.425/2004-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da delegação de competência baixada pela Portaria Ministerial nº 5/95, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 176 da Constituição Federal, acatando decisão judicial, através do Ofício nº 720001926260 de 16.11.16 referente aos autos da Ação As securitária nº 502225924.2016.4.04.7200, em tramite no Poder Judiciário Justiça Federal Seção Judiciaria de Santa Catarina 7ª Vara Federal de Florianópolis/SC, proferida pela Drª. Mcheli Polippo, Juíza Federal Substituta, e NOTA nº 00275/16/GAB/PF-DNPM-SC/PGF/AGU, AUTORIZA a averbação do sequestro judicial dos requerimentos de lavra de titularidade de MLR Mineração e Comércio de Areia Ltda - ME. - CNPJ: Nº 16.542.545/0001-99 815.002/2009-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da delegação de competência baixada pela Portaria Ministerial nº 5/95, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 176 da Constituição Federal, acatando decisão judicial, através do Ofício nº 720001926260 de 16.11.16 referente aos autos da Ação As securitária nº 502225924.2016.4.04.7200, em tramite no Poder Judiciário Justiça Federal Seção Judiciaria de Santa Catarina 7ª Vara Federal de Florianópolis/SC, proferida pela Drª. Mcheli Polippo, Juíza Federal Substituta, e NOTA nº 00275/16/GAB/PF-DNPM-SC/PGF/AGU, AUTORIZA a averbação do sequestro judicial dos requerimentos de lavra de titularidade de MLR Mineração e Comércio de Areia Ltda - ME. - CNPJ: Nº 16.542.545/0001-99 815.169/2012-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da delegação de competência baixada pela Portaria Ministerial nº 5/95, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 176 da Constituição Federal, acatando decisão judicial, através do Ofício nº 720001926260 de 16.11.16 referente aos autos da Ação As securitária nº 502225924.2016.4.04.7200, em tramite no Poder Judiciário Justiça Federal Seção Judiciaria de Santa Catarina 7ª Vara Federal de Florianópolis/SC, proferida pela Drª. Mcheli Polippo, Juíza Federal Substituta, e NOTA nº 00275/16/GAB/PF-DNPM-SC/PGF/AGU, AUTORIZA a averbação do sequestro judicial dos requerimentos de lavra de titularidade de MLR Mineração e Comércio de Areia Ltda - ME. - CNPJ: Nº 16.542.545/0001-99 815.170/2012-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da delegação de competência baixada pela Portaria Ministerial nº 5/95, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 176 da Constituição Federal, acatando decisão judicial, através do Ofício nº 720001926260 de 16.11.16 referente aos autos da Ação As securitária nº 502225924.2016.4.04.7200, em tramite no Poder Judiciário Justiça Federal Seção Judiciaria de Santa Catarina 7ª Vara Federal de Florianópolis/SC, proferida pela Drª. Mcheli Polippo, Juíza Federal Substituta, e NOTA nº 00275/16/GAB/PF-DNPM-SC/PGF/AGU, AUTORIZA a averbação do sequestro judicial dos requerimentos de lavra de titularidade de MLR Mineração e Comércio de Areia Ltda - ME. - CNPJ: Nº 16.542.545/0001-99 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 830.868/1992-MASTER NIQUEL EXPLORAÇÃO E LA- VRA DE JAZIDAS MINERAIS LTDA- Requerimento de Lavra Autoriza a averbação dos atos de caução de direitos minerários(1894) DNPM 830.701/1983-INTERCEMENT BRASIL S A- Requerimento de Lavra N° / Caução em favor de:-CONSELHO AD- MINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE DNPM 830.344/1991-INTERCEMENT BRASIL S A- Requerimento de Lavra N° / Caução em favor de:-CONSELHO AD- MINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE DNPM 830.345/1991-INTERCEMENT BRASIL S A- Requerimento de Lavra N° / Caução em favor de:-CONSELHO AD- MINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE DNPM 831.677/1996-INTERCEMENT BRASIL S A- Requerimento de Lavra N° / Caução em favor de:-CONSELHO AD- MINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE DNPM 833.933/1996-INTERCEMENT BRASIL S A- Requerimento de Lavra N° / Caução em favor de:-CONSELHO AD- MINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE DNPM 830.343/2000-INTERCEMENT BRASIL S A- Requerimento de Lavra N° / Caução em favor de:-CONSELHO AD- MINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE DNPM 832.170/2001-INTERCEMENT BRASIL S A- Requerimento de Lavra N° / Caução em favor de:-CONSELHO AD- MINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE DNPM 844.202/2001-INTERCEMENT BRASIL S A- Requerimento de Lavra N° / Caução em favor de:-CONSELHO AD- MINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE DNPM 833.164/2004-INTERCEMENT BRASIL S A- Requerimento de Lavra N° / Caução em favor de:-CONSELHO AD- MINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE DNPM 833.165/2004-INTERCEMENT BRASIL S A- Requerimento de Lavra N° / Caução em favor de:-CONSELHO AD- MINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE DNPM 834.310/2007-INTERCEMENT BRASIL S A- Requerimento de Lavra N° / Caução em favor de:-CONSELHO AD- MINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE RELAÇÃO N o- 16/2017 - DF Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 831.416/1988-EMPRESA COMERCIAL DE ENGENHA- RIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 820.049/2010-FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO-ANULO as publicações do processo DNPM nº 820.049/2010 ocorridas no Diário Oficial da União de 28/6/2012, Seção 1, Pág. 231, Relação nº 72/2012 - SEDE-DF, bem assim a retificação do despacho do dia 09/7/2012, Seção 1, Pág. 89, em virtude de terem sido publicadas indevidamente. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 872.464/2015-MINERAÇÃO SPAZIO ALPHA CONCOR- DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-COARACI/BA, ITAPITANGA/BA - Guia n° 4/2017-250.000Toneladas/ano-MAN- GANÊS- Validade:14/4/2017 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.533/1975-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ITARANTIM/BA - Guia n° 3/2017-4.000Toneladas/ano- NEFELINA SIENITO- Validade:19/4/2018 846.351/2007-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 01/2017-200.000Toneladas/ano-AREIA- Validade:09/8/2017 846.083/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)- CAAPORÃ/PB - Guia n° 2/2017-168.000Toneladas/ano-AREIA- Fase de Requerimento de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(1171) 830.310/2013-JOAQUIM BELLAS DA SILVA E FILHO LT D A RELAÇÃO N o- 17/2017 - DF Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do process o ( 11 7 3 ) 830.310/2013-JOAQUIM BELLAS DA SILVA E FILHO LTDA- Publicado DOU de 11/3/2014 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.039/2014-KERDY & SOUZA LTDA 858.076/2016-M JOSE ARAUJO CAVALCANTE EIRELI ME 858.079/2016-JOSE ROCHA DA SILVA 858.080/2016-ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO 858.087/2016-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 858.013/2012-EDMILSON BENEVENUTO RIBEIRO 858.048/2013-OZEAS BARBOSA PEREIRA 858.035/2016-MERCOROPE LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.085/2015-TANTA MINAS MINERAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTA LTDA-OF. N°34/2017 858.085/2015-TANTA MINAS MINERAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTA LTDA-OF. N°33/2017 858.086/2016-SUMITOMO METAL MINING DO BRA- SIL LTDA.-OF. N°35/2016 858.088/2016-SUMITOMO METAL MINING DO BRA- SIL LTDA.-OF. N°36/2017 858.091/2016-J J MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38/2017 858.091/2016-J J MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37/2017 858.092/2016-J J MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40/2017 858.092/2016-J J MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39/2017 858.095/2016-PAULO ANDRÉ DUNIN ZUPANSKI-OF. N°42/2017 858.095/2016-PAULO ANDRÉ DUNIN ZUPANSKI-OF. N°41/2017 858.096/2016-J J MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44/2017 858.096/2016-J J MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43/2017 858.097/2016-HAM COMERCIO LTDA EPP-OF. N°46/2017 858.097/2016-HAM COMERCIO LTDA EPP-OF. N°45/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 858.161/2011-DEOVANDSKI SKIBINSKI 858.073/2012-AMAZON GREEN WORK 858.100/2012-DEOVANDSKI SKIBINSKI 858.099/2013-AMAZON GREEN WORK 858.121/2013-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 858.075/2016-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA-OF. N°457/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 858.094/2010-ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A. - AI N°022/2016 858.024/2011-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA - AI N°031/2016 858.034/2011-DABEL DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA - AI N°030/2016 858.010/2012-T. GURGEL EPP - AI N°023/2016 858.017/2012-J H A CARNEIRO ME - AI N°033/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.021/2014-ANTONIO CARLOS BRITO DE LIMA-Registro de Licença N°004/2017 de 30/01/2017-Vencimento em 15/09/2020 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 858.094/2016-MARIA JOSÉ FLEXA DOS SANTOS 09262083220 GEORGE MORAIS DE SOUZA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.465/2010-GRANPEDRAS MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°12/2017 872.777/2010-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME-OF. N°08/2017 872.866/2010-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME-OF. N°09/2017 872.867/2010-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME-OF. N°04/2017 870.675/2011-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°05/2017 870.204/2013-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINE- RAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°06/2017 870.205/2013-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINE- RAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°07/2017 870.226/2013-XAVIER S. & SILVA LTDA-OF. N°336/2016 871.412/2013-RODRIGO SABINO DA SILVA-OF. N°01/2017 871.220/2014-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA-OF. N°10/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 870.700/2014-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°03/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 871.296/2013-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA.-OF. N°221.44.003/2017 870.613/2014-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA.-OF. N°221.44.003/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 872.563/2009-CERAMICA ROSA NETO LTDA ME-OF. N°221.44.001/2017