Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 14 de setembro de 2022. — página do DOU de 14/09/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022091400221 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 14 de setembro de 2022. Nº 2.578 - Processo nº: 48500.002353/2020-91. Interessados: Ventos de Santa Jacinta Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Januário 15. Unidades Geradoras: UG7, de 4.500,00 kW. Localização: Município de Várzea Nova, no estado da Bahia. Nº 2.579 - Processo nº: 48500.002354/2020-36. Interessados: Ventos de São Joaquim Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Januário 16. Unidades Geradoras: UG10, de 4.500,00 kW. Localização: Municípios de Morro do Chapéu e Várzea Nova, no estado da Bahia. Nº 2.580 - Processo nº: 48500.003995/2020-16. Interessados: Enel Green Power Ventos de São Roque 17 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Roque 17. Unidades Geradoras: UG8, de 5.500,00 kW. Localização: Município de Dom Inocêncio, no estado do Piauí. Nº 2.581 - Processo nº: 48500.003994/2020-63. Interessados: Enel Green Power Ventos de São Roque 18 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Roque 18. Unidades Geradoras: UG7, de 5.500,00 kW. Localização: Município de Dom Inocêncio, no estado do Piauí. Nº 2.582 - Processo nº: 48500.007140/2022-18. Interessados: Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia - CERTEL. Modalidade: Operação em teste. Usina: CGH Boa Vista. Unidades Geradoras: UG1, de 132,00 kW, e UG2, de 573,75 kW. Localização: Município de Estrela, no estado de Rio Grande do Sul. Nº 2.583 - Processo nº: 48500.000672/2020-62. Interessados: Oitis 8 Energia Renovável S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Oitis 8. Unidades Geradoras: UG5 a UG9, de 5.500,00 kW cada. Localização: Município de Dom Inocêncio, no estado do Piauí. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA DESPACHO Nº 2.585, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Processo nº: 48500.004856/2021-82. Interessados: Concessionárias de transmissão, consumidores livres e autoprodutores e Eletrobrás. Decisão: Fixar os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, para o mês de julho de 2022. Prazo para recolhimento: até o dia 10 de outubro de 2022. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br. DAVI ANTUNES LIMA Superintendente DESPACHO Nº 2.586, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Processo nº: 48500.005441/2021-26. Interessados: Concessionárias de transmissão, consumidores livres e autoprodutores e Eletrobrás. Decisão: Fixar os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa, para o mês de novembro de 2022. Prazo para recolhimento: até o dia 10 de outubro de 2022. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br. DAVI ANTUNES LIMA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DESPACHO Nº 2.555, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.003098/2021-85, decide indeferir o pleito da Transmissora José Maria de Macedo de Eletricidade S.A. - JMM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.728.083/0001-00, de isenção da aplicação de Parcela Variável por Indisponibilidade - PVI referente ao desligamento intempestivo da Função Transmissão - FT LT 500 kV Gilbues II/Buritirama C1 PI/BA, ocorrido em 9 de maio de 2021, atribuído pela empresa a suposto ato de sabotagem. LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 117/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.780/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°42398/2022 870.301/2019-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA-OF. N°40128/2022 870.569/2021-ZILDA GOMES PENA-OF. N°39693/2022 870.615/2019-MINERACAO BRASIL LTDA-OF. N°40180/2022 870.435/2021-RENATO PASTORE ZANETTE-OF. N°39968/2022 870.572/2021-ZILDA GOMES PENA-OF. N°38898/2022 871.242/2020-KAGIL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°38653/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.442/2021-TIAGO FERRAZ DE MORAES COELHO- Cessionário:Nova Camaçari Incorporações Spe Ltda- CPF ou CNPJ 27.149.372/0001- 30- Alvará n°1141/2022 872.826/2011-SRA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEUZA REBOUÇAS CHAVES DA SILVA- CPF ou CNPJ 643.978.235-53- Alvará n°15624/2011 870.801/2021-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001- 68- Alvará n°7367/2021 870.105/2020-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.- Cessionário:CHARLES GUTEMBERG JUNQUEIRA PINTO- CPF ou CNPJ 665.723.805-30- Alvará n°1381/2021 870.297/2022-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- Cessionário:SEMA SONDAGENS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 22.911.640/0001-96- Alvará n°3053/2022 870.578/2014-GRANISUL GRANITOS DO SUL DA BAHIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CÓRREGO DO OURO EXPORT LTDA ME- CPF ou CNPJ 38.117.072/0001-96- Alvará n°9298/2017 872.744/2016-BA8 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001-42- Alvará n°4862/2018 872.112/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- Cessionário:PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507- CPF ou CNPJ 38.117.072/0001- 96- Alvará n°3601/2016 871.874/2017-CHARLES GUTEMBERG JUNQUEIRA PINTO- Cessionário:MARCEL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.759.458/0001-?80- Alvará n°1306/2018 871.248/2020-CRYSTAL GEMS MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:CHARLITON SANTOS ALVES- CPF ou CNPJ 44.001.629/0001- 21- Alvará n°4928/2020 871.262/2018-MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS LTDA- Cessionário:TREE STONE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.582.089/0001- 00- Alvará n°5882/2019 870.666/2020-MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS LTDA- Cessionário:TREE STONE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.582.089/0001- 00- Alvará n°3535/2021 871.486/2020-WILSON NOVAIS ROCHA- Cessionário:MINERADORA HAVILAH IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.168.638/0001- 37- Alvará n°278/2021 870.381/2019-WILSON NOVAIS ROCHA- Cessionário:MINERADORA HAVILAH IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.168.638/0001- 37- Alvará n°4176/2019 870.839/2020-CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA- Cessionário:AXON MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 31.360.699/0001-24- Alvará n°3767/2020 870.224/2022-CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA- Cessionário:AXON MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 31.360.699/0001-24- Alvará n°2230/2022 870.107/2019-MINEX MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:SOARES CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 13.987.498/0001- 70- Alvará n°3623/2019 870.220/2022-CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA- Cessionário:AXON MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 31.360.699/0001-24- Alvará n°4761/2022 871.625/2015-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA - ME- Cessionário:Mineração Vista Linda Ltda- CPF ou CNPJ 07.204.491/0001- 31- Alvará n°16243/2015 871.471/2020-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:Mineração Ametista Ltda- CPF ou CNPJ 37.580.581/0001- 98- Alvará n°87/2021 871.451/2020-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:Mineração Ametista Ltda- CPF ou CNPJ 37.580.581/0001- 98- Alvará n°812/2021 871.449/2020-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:Mineração Ametista Ltda- CPF ou CNPJ 37.580.581/0001- 98- Alvará n°1838/2021 871.447/2020-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:Mineração Ametista Ltda- CPF ou CNPJ 37.580.581/0001- 98- Alvará n°810/2021 871.476/2020-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:Mineração Ametista Ltda- CPF ou CNPJ 37.580.581/0001- 98- Alvará n°815/2021 871.473/2020-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:Mineração Ametista Ltda- CPF ou CNPJ 37.580.581/0001- 98- Alvará n°89/2021 871.472/2020-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:Mineração Ametista Ltda- CPF ou CNPJ 37.580.581/0001- 98- Alvará n°90/2021 871.450/2020-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:Mineração Ametista Ltda- CPF ou CNPJ 37.580.581/0001- 98- Alvará n°811/2021 870.610/2018-FRANCISCO MIGUEL PERILO- Cessionário:Gold Mármores, Granitos e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 33.251.488/0001- 89- Alvará n°4157/2019 871.376/2016-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BONINAL LTDA.- CPF ou CNPJ 31.512.715/0001-57- Alvará n°6240/2017 870.978/2016-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BONINAL LTDA.- CPF ou CNPJ 31.512.715/0001-57- Alvará n°9085/2016 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 870.350/2019-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. 870.935/2020-ADEILTON CARLOTA NASCIMENTO 00630992509 870.770/2014-MINERACAO VALLE GRANDE LTDA 871.239/2014-ROBSON DALTO DE AMORIM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.723/2021-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-ANTÔNIO GONÇALVES/BA, PINDOBAÇU/BA - Guia n° 89/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos 872.235/2013-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA-ITARANTIM/BA - Guia n° 88/2022-15.900t/ano-Quartzo- Vigência da Guia:03 Anos Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 874.909/2007-MINERADORA BONSUCESSO LTDA. ME- Cessionário:48407.870596/2009-16-Norival Montalvão de França Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 006.584/1940-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 12751/1943- Cessionário:Ouro Preto Participações e Investimentos Ltda- CNPJ 00.211.658/0001- 42 808.693/1968-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 72756/1973- Cessionário:Ouro Preto Participações e Investimentos Ltda- CNPJ 00.211.658/0001- 42 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 870.499/2010-MINERAÇÃO ARAUJO LTDA ME- n° 8674/2010 - Cessionário: JULY QUARTZO MINERAÇÃO, LOCAÇÃO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 38.252.445/0001-31 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 871.042/2014-SELECT ROCHAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.113/2014-PEGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°38831/2022 871.535/2005-MINAS STONES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39876/2022 871.534/2005-MINAS STONES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39858/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 871.001/2022-CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.159/2022-TEMPEST STONES LTDA 870.588/2022-FLAVIO SAMPAIO LIMA 870.593/2022-ANDRE LUIS COSTA ALVES 870.999/2022-FRANCISCO HELDER DE MIRANDA SILVA FILHO 871.071/2022-JACARE DA AMAZONIA MINERACAO LTDA 871.070/2022-JACARE DA AMAZONIA MINERACAO LTDA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto